SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO A SAUDE DIRETORIA DE CONTROLE DAS.
Download ReportTranscript SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO A SAUDE DIRETORIA DE CONTROLE DAS.
Slide 1
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO A SAUDE
DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
A DIMENSÃO DE PROCESSAR,
CONTROLAR E ACOMPANHAR
DADOS GERADORES DE
INFORMAÇÃO/CRÉDITO.
Slide 2
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO A SAUDE
DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
Introdução
•
O Sistema Único de Saúde – SUS foi instituído pela Constituição
Federal de 1988, e regulamentado pela Lei N.º 8.080/90 e pela Lei
N.º 8142/90. Com o advento do SUS, surgiu também a necessidade
de estabelecer a utilização de instrumentos de registros tanto no
âmbito Ambulatorial quanto Hospitalar, para subsidiar os
gestores no planejamento, controle e avaliação das ações de
saúde. É, pois, um sistema complexo, dinâmico e em constante
evolução .
•
Para acompanhar seu processo de crescimento, suas ações, seus
indicadores e resultados, foram desenvolvidos diferentes e
diversos sistemas, a exemplo do SIA/SUS e SIH/SUS).
Slide 3
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO A SAUDE
DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
Bases Legais
•
•
•
•
•
•
•
•
Lei N.º 8.080/90;
Lei N.º 8142/90;
Portaria GM/MS n.º. 896/90, determina ao Instituto Nacional de
Assistência Médica e Previdência Social/INAMPS a implantação do
Sistema de Informação Hospitalar/SIH/SUS;
Resolução INAMPS nº 228/90, regulamenta a implantação do
SIA/SUS;
Portaria GM/MS n.º. 821/04, determina a descentralização do
processamento do SIH/SUS, para estados, Distrito Federal e
municípios plenos;
PT GM/MS Nº 321/07, institui a Tabela Unificada ;
PT. GM/MS Nº 1.541/07, prorroga à implantação para jan/08;
PT. GM/MS 2848, 06/11/2007, Publica a nova Tabela de
Procedimentos.
Slide 4
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO A SAUDE
DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
SIA - Sistema de Informações Ambulatoriais
Slide 5
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO A SAUDE
DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
SIA - Sistema de Informações Ambulatoriais
Objetivo Geral:
•
Permitir aos gestores locais o registro das informações referentes
aos atendimentos realizados, nas modalidades de atendimento
ambulatorial e assistência domiciliar, executando o processamento
da produção ambulatorial dos prestadores públicos e privados
contratados/conveniados pelo SUS, subsidiando as ações de
planejamento, programação, regulação, avaliação, controle e
auditoria da atenção ambulatorial.
Slide 6
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO A SAUDE
DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
SIA - Sistema de Informações Ambulatoriais
Objetivos Específicos:
•
Fornecer informações que possibilitem o acompanhamento e a
análise da evolução dos gastos referentes a assistência
ambulatorial;
•
Subsidiar os processos da programação pactuada integrada - PPI;
•
Oferecer subsídios para avaliação quantitativa e qualitativa das
ações de saúde;
•
Subsidiar os processos de planejamento, programação,
regulação, avaliação e auditoria.
Slide 7
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO A SAUDE
DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
SIA - Sistema de Informações Ambulatoriais
•
O Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA/SUS, é composto
por dois aplicativos de captação de dados (BPA e APAC), um
aplicativo de Controle da Programação Orçamentária (FPO), um
aplicativo que faz a conversão das Bases Cadastrais do CNES
(DE-PARA-SIA) e um programa verificador de informações do SIA
(VERSIA).
As Tabelas de Procedimentos do Sistema de Informação
Ambulatorial – SIA/SUS e do Sistema de Informação Hospitalar SIH/SUS foram unificadas, a partir da competência JANEIRO de
2008, visando à integração dessas bases de dados, para a
constituição de um Sistema Único de Informações da Atenção à
Saúde.
Nesse sentido, foi desenvolvido um Sistema para
Gerenciamento da NOVA Tabela de Procedimentos do SUS SIGTAP.
Slide 8
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO A SAUDE
DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
SIA - Sistema de Informações Ambulatoriais
Aplicativos de Captação do Atendimento Ambulatorial
•
BPA/Magnético: destina-se ao registro dos procedimentos
realizados pelos estabelecimentos de saúde de forma consolidada
e/ou individualizada:
– BPA (Consolidado): é o instrumento que permite o registro do
procedimento de forma agregada, e que dispensa o processo
de autorização;
– BPA (Individualizado): é o instrumento que permite o registro
do procedimento de forma individual, com identificação do
usuário, CID, procedência, etc. A exigência de autorização dos
procedimentos que integram este instrumento de registro, fica
a critério do gestor.
Slide 9
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO A SAUDE
DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
SIA - Sistema de Informações Ambulatoriais
Aplicativos de Captação do Atendimento Ambulatorial
•
O APAC-SIA é um aplicativo que possibilita o registro
individualizado dos atendimentos e procedimentos considerados
pelo Ministério da Saúde de alta complexidade/custo, tendo
alguns procedimentos de média complexidade, considerados
como estratégicos/alto custo, portanto, necessários para
individualização;
•
Com a instituição da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e
OPM do SUS, somente serão registrados em APAC os
procedimentos de atenção especializada com tratamento
contínuo, com algumas exceções (litotripsia e Cirurgias
Oftalmológicas).
Slide 10
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO A SAUDE
DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
SIA - Sistema de Informações Ambulatoriais
Fluxogramas Atendimento Ambulatorial
•
BPA – Boletim de Produção Ambulatorial;
•
APAC – Autorização de Procedimento de Alto Custo;
•
SIA – Sistema de Informações Ambulatoriais
Slide 11
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO A SAUDE
DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
OBRIGADO !!
[email protected]
Telefone: (71) 3116-3928 - SIH
(71) 3116-3929 - SIA
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO A SAUDE
DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
A DIMENSÃO DE PROCESSAR,
CONTROLAR E ACOMPANHAR
DADOS GERADORES DE
INFORMAÇÃO/CRÉDITO.
Slide 2
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO A SAUDE
DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
Introdução
•
O Sistema Único de Saúde – SUS foi instituído pela Constituição
Federal de 1988, e regulamentado pela Lei N.º 8.080/90 e pela Lei
N.º 8142/90. Com o advento do SUS, surgiu também a necessidade
de estabelecer a utilização de instrumentos de registros tanto no
âmbito Ambulatorial quanto Hospitalar, para subsidiar os
gestores no planejamento, controle e avaliação das ações de
saúde. É, pois, um sistema complexo, dinâmico e em constante
evolução .
•
Para acompanhar seu processo de crescimento, suas ações, seus
indicadores e resultados, foram desenvolvidos diferentes e
diversos sistemas, a exemplo do SIA/SUS e SIH/SUS).
Slide 3
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO A SAUDE
DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
Bases Legais
•
•
•
•
•
•
•
•
Lei N.º 8.080/90;
Lei N.º 8142/90;
Portaria GM/MS n.º. 896/90, determina ao Instituto Nacional de
Assistência Médica e Previdência Social/INAMPS a implantação do
Sistema de Informação Hospitalar/SIH/SUS;
Resolução INAMPS nº 228/90, regulamenta a implantação do
SIA/SUS;
Portaria GM/MS n.º. 821/04, determina a descentralização do
processamento do SIH/SUS, para estados, Distrito Federal e
municípios plenos;
PT GM/MS Nº 321/07, institui a Tabela Unificada ;
PT. GM/MS Nº 1.541/07, prorroga à implantação para jan/08;
PT. GM/MS 2848, 06/11/2007, Publica a nova Tabela de
Procedimentos.
Slide 4
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO A SAUDE
DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
SIA - Sistema de Informações Ambulatoriais
Slide 5
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO A SAUDE
DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
SIA - Sistema de Informações Ambulatoriais
Objetivo Geral:
•
Permitir aos gestores locais o registro das informações referentes
aos atendimentos realizados, nas modalidades de atendimento
ambulatorial e assistência domiciliar, executando o processamento
da produção ambulatorial dos prestadores públicos e privados
contratados/conveniados pelo SUS, subsidiando as ações de
planejamento, programação, regulação, avaliação, controle e
auditoria da atenção ambulatorial.
Slide 6
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO A SAUDE
DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
SIA - Sistema de Informações Ambulatoriais
Objetivos Específicos:
•
Fornecer informações que possibilitem o acompanhamento e a
análise da evolução dos gastos referentes a assistência
ambulatorial;
•
Subsidiar os processos da programação pactuada integrada - PPI;
•
Oferecer subsídios para avaliação quantitativa e qualitativa das
ações de saúde;
•
Subsidiar os processos de planejamento, programação,
regulação, avaliação e auditoria.
Slide 7
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO A SAUDE
DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
SIA - Sistema de Informações Ambulatoriais
•
O Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA/SUS, é composto
por dois aplicativos de captação de dados (BPA e APAC), um
aplicativo de Controle da Programação Orçamentária (FPO), um
aplicativo que faz a conversão das Bases Cadastrais do CNES
(DE-PARA-SIA) e um programa verificador de informações do SIA
(VERSIA).
As Tabelas de Procedimentos do Sistema de Informação
Ambulatorial – SIA/SUS e do Sistema de Informação Hospitalar SIH/SUS foram unificadas, a partir da competência JANEIRO de
2008, visando à integração dessas bases de dados, para a
constituição de um Sistema Único de Informações da Atenção à
Saúde.
Nesse sentido, foi desenvolvido um Sistema para
Gerenciamento da NOVA Tabela de Procedimentos do SUS SIGTAP.
Slide 8
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO A SAUDE
DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
SIA - Sistema de Informações Ambulatoriais
Aplicativos de Captação do Atendimento Ambulatorial
•
BPA/Magnético: destina-se ao registro dos procedimentos
realizados pelos estabelecimentos de saúde de forma consolidada
e/ou individualizada:
– BPA (Consolidado): é o instrumento que permite o registro do
procedimento de forma agregada, e que dispensa o processo
de autorização;
– BPA (Individualizado): é o instrumento que permite o registro
do procedimento de forma individual, com identificação do
usuário, CID, procedência, etc. A exigência de autorização dos
procedimentos que integram este instrumento de registro, fica
a critério do gestor.
Slide 9
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO A SAUDE
DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
SIA - Sistema de Informações Ambulatoriais
Aplicativos de Captação do Atendimento Ambulatorial
•
O APAC-SIA é um aplicativo que possibilita o registro
individualizado dos atendimentos e procedimentos considerados
pelo Ministério da Saúde de alta complexidade/custo, tendo
alguns procedimentos de média complexidade, considerados
como estratégicos/alto custo, portanto, necessários para
individualização;
•
Com a instituição da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e
OPM do SUS, somente serão registrados em APAC os
procedimentos de atenção especializada com tratamento
contínuo, com algumas exceções (litotripsia e Cirurgias
Oftalmológicas).
Slide 10
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO A SAUDE
DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
SIA - Sistema de Informações Ambulatoriais
Fluxogramas Atendimento Ambulatorial
•
BPA – Boletim de Produção Ambulatorial;
•
APAC – Autorização de Procedimento de Alto Custo;
•
SIA – Sistema de Informações Ambulatoriais
Slide 11
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO A SAUDE
DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
OBRIGADO !!
[email protected]
Telefone: (71) 3116-3928 - SIH
(71) 3116-3929 - SIA