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Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa – SGEP - Conselho
Secretaria de
Gestãode
Estratégica
e
Nacional
Saúde – CNS
Participativa – SGEP e Conselho Nacional de
Saúde de
- CNS
Programa
Inclusão Digital dos

Programa de Inclusão
Digital de
dos
Conselhos
Conselhos
Saúde
de Saúdedo Controle Social
Fortalecimento

Fortalecimento
do
Controle
Social
Curitiba/PR, 23 de junho de 2010
Maceió/AL, 08 de junho de 2010

Zenite da Graça Bogéa Freitas
Assessora Técnica
SGEP-Gabinete
[email protected]


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Origem – de onde surgiu, como
O que é – significado
Possibilita apropriação do
conhecimento, reflexão,
intercâmbio de idéias,
problematização, discussão, reelaboração do que foi apreendido e
vivido
 Como se materializa
 Qual o papel da SGEP


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Fundamentação
ParticipaSUS (Princípios e diretrizes)
Valorizar diferentes mecanismos de participação
popular e de controle social nos processos de
gestão do SUS.
Apoiar processos de educação permanente de
Conselheiros.
Fortalecer as ações dos Conselhos de Saúde.


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Programa Mais Saúde
Eixo 06 - Participação e Controle Social
6.1- Dotar os Conselhos de Saúde de infraestrutura e apoio
logístico para exercer seu papel no controle social.
6.2 - Apoiar processo educativos e de mobilização de
sujeitos sociais para o desenvolvimento da gestão
participativa.
 Política Nacional de Educação Permanente para o
Controle Social no SUS – PNEPCCS - eixo estruturante –
Informação e Comunicação em Saúde, aprovada pelo CNS.


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Objetivos
 Contribuir para a inclusão digital dos conselheiros
nacionais, estaduais e municipais de saúde, por meio de:
- acesso a equipamentos de informática
- informações em saúde necessárias ao desempenho
do papel de conselheiro;
 Sejam preparados para o exercício do controle social;
Estabelecer rede de intercâmbio entre os Conselhos de
Saúde.


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Componentes
1. Equipamentos
2. Formação de Conselheiros (PNEPCCS)
Módulo I - Introdução á Informática
Módulo II - Informação e Comunicação em
Saúde a Serviço do Controle Social

3. Conectividade


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Equipamentos
(CES e CMS)
1ª Fase: 2007/2008/2009
Computadores - 5.591
Impressoras - 5.591
Estabilizadores - 3.000

Nobreaks - 2.591


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Equipamentos
(CES e CMS)
Meta 2010

TV LCD de 32” - 1500
Aparelho de fax - 2491
Webcam - 5591
PARCERIA MS - Oi ANATEL
TV LCD DE 32” – 1000
Antena + decodificador
+ instalação - 5591


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Responsabilidades
Oi TV
Disponibilização do Canal Saúde para 100% dos
assinantes OiTV,
Instalação do Kit (Antena + Decodificador + Aparelho de
TV).
TV por assinatura OI (disponibilização dos canais
gratuitos em todos os pontos de recepção, (TV Brasil, NBR,
TV Escola, TV Senado, TV Câmara, TV Justiça, TV Cultura,
TV Record e Rede TV).
Contato pré-instalação com os conselhos de saúde.


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Responsabilidades
SGEP
Encaminhar listagem dos Conselhos de Saúde p/ OiTVAnatel e monitorar instalação.

GRUPOS DE ACOMPANHAMENTO E
MONITORAMENTO DO PID NOS ESTADOS
Validar informações dos Conselhos de Saúde aptos
(pesquisa e atas).

CONSELHOS DE SAÚDE
Encaminhar para a SGEP (fax: 61 3325.2067) informações:
endereço completo, telefone, fax, endereço eletrônico e
pessoa responsável para receber os equipamentos no
Conselho.


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Formação de Conselheiros
Módulo I
 Introdução à informática e acesso à internet (Curso de
Informática – parceria Datasus)








Datasus Regional
Elaborar proposta do Curso de Informática;
Apresentar e discutir proposta no GT PID e pleno do CES.
CES e GT PID
Realizar pesquisa junto aos Conselhos para levantamento
de demanda para o curso;
Definir estratégias de operacionalização do curso;
Firmar as parcerias para operacionalização do curso;
Acompanhar e monitorar.


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Formação de Conselheiros
Módulo II

Informação e Comunicação em Saúde a Serviço do
Controle Social:
• Cursos presenciais para Conselheiros Nacionais,
Estaduais e Coordenadores de Plenárias.
• Educação à distância EAD (SGEP/MS, CNS e
FIOCRUZ).


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Formação de Conselheiros
Módulo II
Curso Educação à Distância
Definição plataforma do Ambiente Virtual de
Ensino Aprendizagem.
Metodologia, conteúdo, objetos de aprendizagem,
desenho instrucional e avaliação do processo
ensino-aprendizagem.


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Conectividade (CES e CMS)
 Articulação - gestores municipais e estaduaisinserção dos CMS e CES nos projetos de
conectividade.
 Articulação Ministério da Comunicações inclusão dos municípios/conselhos programas de
conectividade – GESAC, banda larga escolas.


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Critérios para participação do Conselho no PID
1- Cadastro do Conselho no Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde/ CNS

(www.conselho.saude.gov.br);
2- Preenchimento da Pesquisa de Avaliação de Entrega de Equipamentos
aos Conselhos de Saúde.
(http//formsus.datasus.gov.br/site/resultado.php?id_aplicacao=1803);
3- Espaço físico para funcionamento do Conselho de Saúde;
4- Instalação dos equipamentos no espaço do Conselho de Saúde;
5- Envio de ata de instalação dos equipamentos no espaço do Conselho de
Saúde, assinada por todos os conselheiros, para o fax (61) 3325.2067;

6- Validação da listagem dos Conselhos de Saúde pelo GT PID do estado.


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Pesquisa de Avaliação de Entrega de Equipamentos aos
Conselhos de Saúde
Objetivo: Avaliar a utilização dos equipamentos pelo Conselhos de
Saúde:
 Instalação
 Funcionamento
 Suporte técnico ao conselho
 Conectividade no conselho
 Espaço físico
 Educação Permanente para o Controle Social.
Obs.: Equipamentos são destinados para uso exclusivo dos
Conselhos de Saúde e deverão ser obrigatoriamente repassados e
constituir-se patrimônio permanente do Controle Social.


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Resultados Pesquisas / Atas
6000

5591
5046

5000

4000

3000
2195
2000

1000

0
Total Conselhos de Saúde

Pesquisas

Atas


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Resultados Pesquisas / Atas - SUL
600
497
500
435
400
400

349

342
294

300

246

200
118

102
100

0
Paraná

Rio Grande do Sul

Santa Catarina

Azul = Conselhos / Vermelho = Pesquisas / Branco = Atas


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Situação PID – PR
339 CMS + CES

351 pesquisas
49 pendências
129 atas
28 pendências
Faltam 271 CMS
40 para validação
 40 validados


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Resultados Pesquisas / Atas - NORDESTE
450

418
391

400
350
300
250

185
165

200
150

224

218
218

103
103

100

186
183
155
156

85

61

224
212
168
156
110

89

78

58

7675
47

49

50

er
gi
pe

do

Azul = Conselhos / Vermelho = Pesquisas / Branco = Atas

S

or
te
N

ia

P
R
io

G
ra
nd
e

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P

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na
m

ar

ba
P

ar
an

o

C
ea


B

ah
ia

M

A

la
go
as

0


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Resultados Pesquisas / Atas - NORTE
160
144
139

140

140138

120
100
80

70

63 63

60
53 53

60
40
23 23
20

29
17

29

17 17

16 16
6

3
0
Acre

Amapá

Amazonas

Pará

Rondônia

Roraima

Azul = Conselhos / Vermelho = Pesquisas / Branco = Atas

Tocantins


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Resultados Pesquisas / Atas - CENTRO-OESTE
300
247

250

221
200
142 142

150

100

83

79

48

47

50
1

1

75

0

0
Distrito Federal

Goiás

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Azul = Conselhos / Vermelho = Pesquisas / Branco = Atas


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Resultados Pesquisas / Atas - SUDESTE
900

854

800
692

700

646
605

600
500
400

330

300
200
100

79

79

103
61

93

93
14

0
Espírito Santo

Minas Gerais

Rio de Janeiro

Azul = Conselhos / Vermelho = Pesquisas / Branco = Atas

São Paulo


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Estratégias de Monitoramento e Avaliação
Processo de investimento permanente...

 Após as primeiras etapas iniciamos um trabalho
permanente de articulação - mobilização CES e NEMS.
 Pesquisa de Avaliação de Entrega de Equipamentos aos
Conselhos de Saúde (18/06/2008).

 Ata do Conselho de Saúde - instalação dos equipamentos
e espaço físico.


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Estratégias de Monitoramento e
Avaliação
Oficinas regionais/2007/2008
Norte – Manaus
Nordeste – Fortaleza
Centro Oeste – Campo Grande
Sudeste – Belo Horizonte.


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Estratégias de Monitoramento e
Avaliação
 Oficinas Estaduais nos 26 estados - 2009/2010
para articulação dos Grupos de Acompanhamento
e Monitoramento do PID nos estados > Elaboração
Agenda de Compromissos Estaduais.
 Seminário Nacional de Acompanhamento,
Monitoramento e Avaliação do Programa de
Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde - 26 a
29.04.10 > Elaboração Agenda de Compromisso
Nacional.


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Estratégias de Monitoramento e Avaliação
Grupo de Acompanhamento e monitoramento do PID nos estados:
 Conselhos Estaduais de Saúde- coordenador e articulador

 Secretarias Estaduais de Saúde (Articuladores da ParticipaSUS)
 Núcleos do Ministério da Saúde nos Estados Patrimônio – apoio
logístico e facilitador
 Datasus – formação de cons. Informática e apoio técnico
 Seauds/Diauds – orientação técnico pedagógica
 Cosems – interlocução com gestão municipal
 Coordenadores de Plenárias- articulação e
mobilização


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Agenda Nacional de
Compromisso
EQUIPAMENTO
 Garantir a instalação e funcionalidade dos equipamentos em espaço
adequado nos Conselhos e acessibilidade dos conselheiros.
EDUCAÇÃO PERMANENTE
 Incluir o PID na Política de Educação Permanente no Conselho Nacional,
Estaduais e Municipais e garantir recursos financeiros nos Planos de Ação do
ParticipaSUS.
 Fortalecer a parceria com o DATASUS, para realização dos cursos de
informática.
CONECTIVIDADE
 Estabelecer parceria entre o Ministério das Comunicações, Ministério da
Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais.


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Avanços
Reafirmação da importância dos Conselhos de Saúde.
Organização de Rede de articulação entre os diversos
atores inseridos na ação da fortalecimento do controle
social.

Ampliação das condições de funcionamento dos
conselhos.
Resgate do papel fundamental de cada representante do
GT-PID nos estados


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Desafios
Resgatar o papel dos Conselhos de Saúde, sua
missão constitucional e legal como instância
permanente e deliberativa
Reconhecimento do gestor sobre o papel dos
conselhos: órgão de defesa do interesse público
da sociedade e da política de saúde.
Assegurar condições de funcionamento dos
Conselhos de Saúde.
Consolidar o Programa de Inclusão Digital dos
Conselhos de Saúde nos seus três
componentes.
Efetivar contrapartida (Termo de Doação dos
equipamentos -manutenção dos equipamentos,
educação permanente).


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INTERLOCUÇÃO
Negociação,
Articulação

Secretaria de Gestão
Estratégica e Participativa

Conselho Nacional de
Saúde

....CONSTRUÇÃO
COLETIVA!SUS que
queremos


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Endereço eletrônico para preenchimento da pesquisa
http//formsus.datasus.gov.br/site/resultado.php?id_aplicacao=1803
Telefone SGEP – (61) 3315-3603 / 3948 / 3904
Fax – (61) 3325-2067 (para envio de atas)

[email protected]
Coordenação: Maria Natividade Gomes da Silva Teixeira Santana - Chefe de
Gabinete SGEP
Equipe de acompanhamento do PID
Fernando Rodrigues Rocha - Isabel dos Reis Silva Oliveira
Luciana Ratkiewicz Boeira - Lusinete Maria dos Santos
Maria do Socorro Pereira da Silva – Maria Jaqueline dos Santos
Zenite da Graça Bogéa Freitas