Transcript Política de Atenção Básica DAB/SAS/MS - Secretaria da Saúde
Slide 1
Oficina para Implantação do
Pacto pela Saúde no Rio
Grande do Sul
Maio -2006
Slide 2
Política Nacional da
Atenção Básica
Slide 3
Pacto pela Saúde
•Pacto pela Vida
(Atenção Básica)
•Pacto em Defesa do SUS
•Pacto de Gestão
Portaria GM nº399 de fev de 2006
Slide 4
Política Nacional da Atenção Básica
•Princípios gerais
•Responsabilidades de cada esfera de governo
•Infra-estrutura e recursos necessários
•Características do processo de trabalho
•Atribuições dos profissionais
•Diretrizes para educação permanente
•Regras de financiamento
Slide 5
Responsabilidade Municipal
•Definir e implantar o modelo de atenção básica em seu
território
•Regular os contratos de trabalho
•Manter a rede de unidades básicas de saúde em
funcionamento (gestão e gerência)
•Co-financiar as ações de atenção básica
•Alimentar os sistemas de informação nacionais
•Avaliar o desempenho das equipes de atenção básica
sob sua supervisão.
Slide 6
Responsabilidade Estadual
•Acompanhar a implantação e execução das ações de
atenção básica em seu território
•Ser co-responsável, junto ao MS, quanto a utilização
dos recursos da AB pelos municípios
•Coordenar a execução das políticas de qualificação
de recursos humanos em seu território
•Co-financiar as ações de atenção básica
•Apoiar a execução das estratégias de avaliação da
atenção básica em seu território.
Slide 7
Responsabilidade Federal
•Elaborar as diretrizes da política nacional de
atenção básica em saúde.
•Co-financiar o sistema de atenção básica
•Ordenar a formação dos recursos humanos
•Propor mecanismos para a programação,
controle, regulação e avaliação da atenção
básica
Slide 8
Áreas estratégicas de atuação
•Saúde da Criança
•Saúde da Mulher
•Saúde do Idoso
•Controle da HAS e DM
•Controle da TB e eliminação da Hanseníase
•Saúde Bucal
•Eliminação da desnutrição infantil
Slide 9
Política Nacional da Atenção Básica
PORTARIA Nº 648, DE 28 DE MARÇO DE 2006
Aprova a Política Nacional de Atenção Básica,
estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a
organização da Atenção Básica para o Programa
Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes
Comunitários de Saúde (PACS).
Slide 10
Política Nacional da Atenção Básica
Portaria nº649 de março de 2006
Define valores de financiamento para o ano de
2006, com vistas à estruturação de Unidades
Básicas de Saúde para as equipes Saúde da
Família, como parte da Política Nacional de
Atenção Básica.
Slide 11
Política Nacional da Atenção Básica
Portaria nº650 de março de 2006
Define valores de financiamento do PAB fixo e
variável mediante a revisão de diretrizes e normas
para a organização da Atenção Básica, para a
estratégia de Saúde da Família e para o Programa de
Agentes Comunitários de Saúde, instituídos pela
Política Nacional de Atenção Básica
Slide 12
Política Nacional da Atenção Básica
Portaria nº822, de abril de 2006
Altera critérios para definição de modalidades das
ESF dispostos na Política Nacional de Atenção Básica.
Slide 13
Portaria nº822
Anexo 1
Barros Cassal
Salto do Jacuí
Benjamin Constant do Sul Santa Bárbara do Sul
Total = 2 municípios
Santana do Livramento
São Borja
Anexo II
São Gabriel
São Nicolau
São Jerônimo
Sarandi
São Luiz Gonzaga
Ta p e s
São Miguel das Missões Trindade do Sul
Tu p a n c i r e t ã
Uruguaiana
Va c a r i a
Vi a m ã o
Total = 16 municípios
Slide 14
Alterações em curso na AB
•Define princípios gerais para atenção básica e coloca a
Saúde da Família como estratégia de mudança do modelo
de atenção;
•Muda a nomenclatura da Saúde da Família de programa
para estratégia;
•Define claramente os papéis das Secretarias Municipais ,
Secretarias Estaduais e do DF, e do Ministério da Saúde;
•Define que os recursos financeiros do bloco da atenção
básica podem ser gastos em qualquer ação da AB descrita
nos planos municipais de saúde
Slide 15
Alterações em curso na AB
•Define como princípios gerais da Saúde da Família ter caráter
substitutivo em relação a rede tradicional, atuar proativamente
em território definido com planejamento de acordo com o
diagnóstico situacional e integrado na comunidade;
•Reduz a população adscrita por ESF para média de 3.000 hab
com máximo de 4.000;
•Limita em 12 o número de ACS por equipes e 750 pessoas
por ACS
•Extingue as faixas de cobertura para repasse PAB variável;
•Reduz as modalidades de transferências do PAB Variável
Slide 16
Alterações em curso na AB
•Define a obrigatoriedade de curso introdutório para todas as
equipes, aumentando o incentivo inicial de 10 para 20 mil para
ESF e 6 para para 7 mil para ESB;
•Define como responsabilidade das SES o treinamento
introdutório e a educação permanente em municípios abaixo
de 100 mil hab. e para municípios acima de 100 mil hab.
responsabilidade SMS;
•Transferir recursos PROSAÚDE e residência de família e
comunidade
Slide 17
Alterações em curso na AB
•Define indicadores de acompanhamento do Pacto da
Atenção Básica de 2006;
- media anual de consultas médicas básicas por habitante;
- proporção de nascidos vivos de mães com 4 ou mais
consultas de pré-natal;
- Razão de CCO pela população de mulheres de 25 a 59
anos;
- cobertura de 3º dose de tetravalente maior ou igual a
95%.
Slide 18
Alterações em curso na AB
•Reafirma que a alimentação dos Sistemas Nacionais de
Informação são condicionantes para transferência dos
recursos do PAB fixo e variável;
•Define critérios de suspensão e bloqueio de repasses do
PAB fixo e variável
Slide 19
Consolidação da AB/SF - desafios
•Concretizar a integralidade da atenção na prática
•Responsabilização de todos os gestores e trabalhadores
municipais para viabilização de um projeto estruturante;
–CORPORATIVISMO
•Otimização da utilização dos recursos disponíveis com
inserção da SF nas redes de serviços;
–OS RISCOS DA DUPLICAÇÃO DA REDE
•Priorização política do investimento – financiamento das
três esferas de governo
Slide 20
Consolidação da AB/SF - desafios
•Implantação dos instrumentos de gestão disponíveis (SIAB,
PPI, Pacto da Atenção Básica, AMQ, PROGRAB);
•Capacitação, formação e contratação de recursos humanos;
–O RECONHECIMENTO DOS MÉDICOS DE FAMÍLIA
– A QUALIFICAÇÃO CLINICA E EM SAÚDE COLETIVA
–MUDANÇAS NA RESIDÊNCIA MÉDICA
–A DESPRECARIZAÇÃO DO TRABALHO
•Avaliação e acompanhamento permanente;
–MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
•Ampliação necessária do controle social.
EM RESUMO – QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA
Slide 21
Trabalhos publicados - SF
%
Figura 13: Evolução da cobertura do PSF.
Municípios agrupados segundo faixa de renda.
Brasil,1998-2004
80,00
60,00
40,00
20,00
0,00
1998
Renda baixa
Cada 10% a mais de
cobertura de SF reduz em
4,5% a TMI. Constitui-se no
segundo fator mais
significativo na redução da
TMI, ficando atrás apenas
do nível de instrução
materno.
1999
2000
2001
2002
Renda intermediária
2003
2004
Renda alta
O maior percentual de evolução de
cobertura do PSF foi observado no
agrupamento de municípios com menor
renda.
Slide 22
Trabalhos publicados - SF
%
Proporção de óbitos em menores de 1 ano de idade por causas
mal definidas segundo estrato de cobertura do PSF. Brasil, 19982003.
30.00
25.00
20.00
15.00
10.00
5.00
0.00
1998
1999
2000
2001
2002
2003
ANOS
< 20%
20 |-- 50%
50 |-- 70%
>=70%
Brasil
Slide 23
Trabalhos publicados - SF
Homogeneidade da cobertura vacinal por tetravalente em
menores de 1 ano de idade segundo estratos de cobertura do
PSF. Brasil, 1998-2003.
80.00
60.00
40.00
20.00
1998
1999
2000
2001
2002
ANOS
< 20%
20 |-- 50%
50 |-- 70%
>=70%
Brasil
2003
Slide 24
Evolução da Cobertura Populacional (%) de ACS, PSF e
ESB
Região Sul - 2001 a Março/2006
(%)
100
80
60
40
20
0
2001
2002
2003
2004
2005
mar/06
ACS
39,6
45,9
48,6
50,2
52,8
53,5
PSF
24,2
30,7
34,6
38,9
43,2
44,4
ESB
7,5
14,4
20,5
26,0
33,2
34,4
Slide 25
(%)
100
Evolução do Percentual de Cobertura Populacional das ESF
Distribuído por Porte Populacional - Região Sul - 2001 a
Março/2006
80
60
40
20
0
<= 5
5 - 9,9
10 - 19,9
20 - 49,9
50 - 99,9
57,02
45,22
32,22
20,48
18,99
11,82
23,09
15,44
2002
70,19
56,38
43,57
28,58
23,54
15,57
25,86
19,59
2003
78,53
65,85
49,86
32,23
28,02
19,29
27,15
18,46
2004
81,47
70,40
53,52
37,67
30,81
25,40
34,74
19,25
2005
84,92
75,81
62,44
43,81
34,58
27,39
36,21
23,41
2001
1. 000 hab.
100 - 249,9 250 - 499,9
>= 500
Slide 26
Evolução da Cobertura Populacional (% ) - ACS, PSF e ESB
Estado do Rio Grande do Sul - 2001 a Abril/2006
(%)
40
35
30
25
20
15
10
5
0
2001
2002
2003
2004
2005
abr/06
ACS
24,3
27,6
29,8
35,0
35,5
35,3
PSF
9,4
14,4
18,7
25,6
28,4
28,7
ESB
0,7
4,0
7,3
14,4
19,0
19,5
Slide 27
Evolução da Populaçãp Coberta por ESF em Municípios
Distribuído por Porte Populacional - Brasil - 2001 a Março/2006
Habitantes
20.000.000
15.000.000
10.000.000
5.000.000
0
<= 5
5 - 9,9
10 - 19,9 20 - 49,9 50 - 99,9
100 249,9
250 499,9
>= 500
2001 2.843.845 4.836.379 8.119.016 9.298.508 6.098.262 4.112.400 3.401.700 5.119.800
1. 000 hab.
2002 3.349.661 5.600.931 9.635.139 11.266.26 7.070.557 5.324.012 3.950.250 8.735.400
2003 3.627.060 6.316.998 10.555.30 12.904.99 8.059.129 6.272.191 4.747.200 9.856.650
2004 3.650.709 6.612.013 11.472.54 13.951.76 8.835.322 7.532.974 5.464.800 11.584.40
2005 3.880.945 7.483.299 13.466.25 16.906.01 9.753.736 8.408.273 5.854.650 12.864.35
Slide 28
Coordenação de Gestão da Atenção Básica
Departamento de Atenção Básica
[email protected]
(61)3315-2582/3315-2898
www.saude.gov.br/saudedafamilia
Oficina para Implantação do
Pacto pela Saúde no Rio
Grande do Sul
Maio -2006
Slide 2
Política Nacional da
Atenção Básica
Slide 3
Pacto pela Saúde
•Pacto pela Vida
(Atenção Básica)
•Pacto em Defesa do SUS
•Pacto de Gestão
Portaria GM nº399 de fev de 2006
Slide 4
Política Nacional da Atenção Básica
•Princípios gerais
•Responsabilidades de cada esfera de governo
•Infra-estrutura e recursos necessários
•Características do processo de trabalho
•Atribuições dos profissionais
•Diretrizes para educação permanente
•Regras de financiamento
Slide 5
Responsabilidade Municipal
•Definir e implantar o modelo de atenção básica em seu
território
•Regular os contratos de trabalho
•Manter a rede de unidades básicas de saúde em
funcionamento (gestão e gerência)
•Co-financiar as ações de atenção básica
•Alimentar os sistemas de informação nacionais
•Avaliar o desempenho das equipes de atenção básica
sob sua supervisão.
Slide 6
Responsabilidade Estadual
•Acompanhar a implantação e execução das ações de
atenção básica em seu território
•Ser co-responsável, junto ao MS, quanto a utilização
dos recursos da AB pelos municípios
•Coordenar a execução das políticas de qualificação
de recursos humanos em seu território
•Co-financiar as ações de atenção básica
•Apoiar a execução das estratégias de avaliação da
atenção básica em seu território.
Slide 7
Responsabilidade Federal
•Elaborar as diretrizes da política nacional de
atenção básica em saúde.
•Co-financiar o sistema de atenção básica
•Ordenar a formação dos recursos humanos
•Propor mecanismos para a programação,
controle, regulação e avaliação da atenção
básica
Slide 8
Áreas estratégicas de atuação
•Saúde da Criança
•Saúde da Mulher
•Saúde do Idoso
•Controle da HAS e DM
•Controle da TB e eliminação da Hanseníase
•Saúde Bucal
•Eliminação da desnutrição infantil
Slide 9
Política Nacional da Atenção Básica
PORTARIA Nº 648, DE 28 DE MARÇO DE 2006
Aprova a Política Nacional de Atenção Básica,
estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a
organização da Atenção Básica para o Programa
Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes
Comunitários de Saúde (PACS).
Slide 10
Política Nacional da Atenção Básica
Portaria nº649 de março de 2006
Define valores de financiamento para o ano de
2006, com vistas à estruturação de Unidades
Básicas de Saúde para as equipes Saúde da
Família, como parte da Política Nacional de
Atenção Básica.
Slide 11
Política Nacional da Atenção Básica
Portaria nº650 de março de 2006
Define valores de financiamento do PAB fixo e
variável mediante a revisão de diretrizes e normas
para a organização da Atenção Básica, para a
estratégia de Saúde da Família e para o Programa de
Agentes Comunitários de Saúde, instituídos pela
Política Nacional de Atenção Básica
Slide 12
Política Nacional da Atenção Básica
Portaria nº822, de abril de 2006
Altera critérios para definição de modalidades das
ESF dispostos na Política Nacional de Atenção Básica.
Slide 13
Portaria nº822
Anexo 1
Barros Cassal
Salto do Jacuí
Benjamin Constant do Sul Santa Bárbara do Sul
Total = 2 municípios
Santana do Livramento
São Borja
Anexo II
São Gabriel
São Nicolau
São Jerônimo
Sarandi
São Luiz Gonzaga
Ta p e s
São Miguel das Missões Trindade do Sul
Tu p a n c i r e t ã
Uruguaiana
Va c a r i a
Vi a m ã o
Total = 16 municípios
Slide 14
Alterações em curso na AB
•Define princípios gerais para atenção básica e coloca a
Saúde da Família como estratégia de mudança do modelo
de atenção;
•Muda a nomenclatura da Saúde da Família de programa
para estratégia;
•Define claramente os papéis das Secretarias Municipais ,
Secretarias Estaduais e do DF, e do Ministério da Saúde;
•Define que os recursos financeiros do bloco da atenção
básica podem ser gastos em qualquer ação da AB descrita
nos planos municipais de saúde
Slide 15
Alterações em curso na AB
•Define como princípios gerais da Saúde da Família ter caráter
substitutivo em relação a rede tradicional, atuar proativamente
em território definido com planejamento de acordo com o
diagnóstico situacional e integrado na comunidade;
•Reduz a população adscrita por ESF para média de 3.000 hab
com máximo de 4.000;
•Limita em 12 o número de ACS por equipes e 750 pessoas
por ACS
•Extingue as faixas de cobertura para repasse PAB variável;
•Reduz as modalidades de transferências do PAB Variável
Slide 16
Alterações em curso na AB
•Define a obrigatoriedade de curso introdutório para todas as
equipes, aumentando o incentivo inicial de 10 para 20 mil para
ESF e 6 para para 7 mil para ESB;
•Define como responsabilidade das SES o treinamento
introdutório e a educação permanente em municípios abaixo
de 100 mil hab. e para municípios acima de 100 mil hab.
responsabilidade SMS;
•Transferir recursos PROSAÚDE e residência de família e
comunidade
Slide 17
Alterações em curso na AB
•Define indicadores de acompanhamento do Pacto da
Atenção Básica de 2006;
- media anual de consultas médicas básicas por habitante;
- proporção de nascidos vivos de mães com 4 ou mais
consultas de pré-natal;
- Razão de CCO pela população de mulheres de 25 a 59
anos;
- cobertura de 3º dose de tetravalente maior ou igual a
95%.
Slide 18
Alterações em curso na AB
•Reafirma que a alimentação dos Sistemas Nacionais de
Informação são condicionantes para transferência dos
recursos do PAB fixo e variável;
•Define critérios de suspensão e bloqueio de repasses do
PAB fixo e variável
Slide 19
Consolidação da AB/SF - desafios
•Concretizar a integralidade da atenção na prática
•Responsabilização de todos os gestores e trabalhadores
municipais para viabilização de um projeto estruturante;
–CORPORATIVISMO
•Otimização da utilização dos recursos disponíveis com
inserção da SF nas redes de serviços;
–OS RISCOS DA DUPLICAÇÃO DA REDE
•Priorização política do investimento – financiamento das
três esferas de governo
Slide 20
Consolidação da AB/SF - desafios
•Implantação dos instrumentos de gestão disponíveis (SIAB,
PPI, Pacto da Atenção Básica, AMQ, PROGRAB);
•Capacitação, formação e contratação de recursos humanos;
–O RECONHECIMENTO DOS MÉDICOS DE FAMÍLIA
– A QUALIFICAÇÃO CLINICA E EM SAÚDE COLETIVA
–MUDANÇAS NA RESIDÊNCIA MÉDICA
–A DESPRECARIZAÇÃO DO TRABALHO
•Avaliação e acompanhamento permanente;
–MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
•Ampliação necessária do controle social.
EM RESUMO – QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA
Slide 21
Trabalhos publicados - SF
%
Figura 13: Evolução da cobertura do PSF.
Municípios agrupados segundo faixa de renda.
Brasil,1998-2004
80,00
60,00
40,00
20,00
0,00
1998
Renda baixa
Cada 10% a mais de
cobertura de SF reduz em
4,5% a TMI. Constitui-se no
segundo fator mais
significativo na redução da
TMI, ficando atrás apenas
do nível de instrução
materno.
1999
2000
2001
2002
Renda intermediária
2003
2004
Renda alta
O maior percentual de evolução de
cobertura do PSF foi observado no
agrupamento de municípios com menor
renda.
Slide 22
Trabalhos publicados - SF
%
Proporção de óbitos em menores de 1 ano de idade por causas
mal definidas segundo estrato de cobertura do PSF. Brasil, 19982003.
30.00
25.00
20.00
15.00
10.00
5.00
0.00
1998
1999
2000
2001
2002
2003
ANOS
< 20%
20 |-- 50%
50 |-- 70%
>=70%
Brasil
Slide 23
Trabalhos publicados - SF
Homogeneidade da cobertura vacinal por tetravalente em
menores de 1 ano de idade segundo estratos de cobertura do
PSF. Brasil, 1998-2003.
80.00
60.00
40.00
20.00
1998
1999
2000
2001
2002
ANOS
< 20%
20 |-- 50%
50 |-- 70%
>=70%
Brasil
2003
Slide 24
Evolução da Cobertura Populacional (%) de ACS, PSF e
ESB
Região Sul - 2001 a Março/2006
(%)
100
80
60
40
20
0
2001
2002
2003
2004
2005
mar/06
ACS
39,6
45,9
48,6
50,2
52,8
53,5
PSF
24,2
30,7
34,6
38,9
43,2
44,4
ESB
7,5
14,4
20,5
26,0
33,2
34,4
Slide 25
(%)
100
Evolução do Percentual de Cobertura Populacional das ESF
Distribuído por Porte Populacional - Região Sul - 2001 a
Março/2006
80
60
40
20
0
<= 5
5 - 9,9
10 - 19,9
20 - 49,9
50 - 99,9
57,02
45,22
32,22
20,48
18,99
11,82
23,09
15,44
2002
70,19
56,38
43,57
28,58
23,54
15,57
25,86
19,59
2003
78,53
65,85
49,86
32,23
28,02
19,29
27,15
18,46
2004
81,47
70,40
53,52
37,67
30,81
25,40
34,74
19,25
2005
84,92
75,81
62,44
43,81
34,58
27,39
36,21
23,41
2001
1. 000 hab.
100 - 249,9 250 - 499,9
>= 500
Slide 26
Evolução da Cobertura Populacional (% ) - ACS, PSF e ESB
Estado do Rio Grande do Sul - 2001 a Abril/2006
(%)
40
35
30
25
20
15
10
5
0
2001
2002
2003
2004
2005
abr/06
ACS
24,3
27,6
29,8
35,0
35,5
35,3
PSF
9,4
14,4
18,7
25,6
28,4
28,7
ESB
0,7
4,0
7,3
14,4
19,0
19,5
Slide 27
Evolução da Populaçãp Coberta por ESF em Municípios
Distribuído por Porte Populacional - Brasil - 2001 a Março/2006
Habitantes
20.000.000
15.000.000
10.000.000
5.000.000
0
<= 5
5 - 9,9
10 - 19,9 20 - 49,9 50 - 99,9
100 249,9
250 499,9
>= 500
2001 2.843.845 4.836.379 8.119.016 9.298.508 6.098.262 4.112.400 3.401.700 5.119.800
1. 000 hab.
2002 3.349.661 5.600.931 9.635.139 11.266.26 7.070.557 5.324.012 3.950.250 8.735.400
2003 3.627.060 6.316.998 10.555.30 12.904.99 8.059.129 6.272.191 4.747.200 9.856.650
2004 3.650.709 6.612.013 11.472.54 13.951.76 8.835.322 7.532.974 5.464.800 11.584.40
2005 3.880.945 7.483.299 13.466.25 16.906.01 9.753.736 8.408.273 5.854.650 12.864.35
Slide 28
Coordenação de Gestão da Atenção Básica
Departamento de Atenção Básica
[email protected]
(61)3315-2582/3315-2898
www.saude.gov.br/saudedafamilia