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REDE ESTADUAL DE
LABORATÓRIOS DE SAÚDE
PÚBLICA - RELSP
Plano Diretor de
Descentralização e
Regionalização das Ações de
Vigilância Laboratorial


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MISSÃO LACEN:
Contribuir para a universalidade do acesso as ações de
vigilância laboratorial de interesse para a saúde pública e
integralidade da atenção à saúde da população.

VISÃO LACEN:
Ser até 2015, uma unidade de vigilância laboratorial
articulada em rede, descentralizada e regionalizada, com
excelência na gestão da qualidade.


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Ação Prioritária
PPA/PES 2012/2015 - Agenda Estratégica 2013 /2014
Ampliação e qualificação da Rede Estadual de
Laboratórios de Saúde Pública – RELSP
21 Laboratórios de Vigilância da Qualidade da Água e
Entomologia – LVQAE (localizados nas DIRES)
31 Laboratórios Municipais de Referência Regional – LMRR
e LACEN/BA

(localizados na sede de Região de Saúde, exceto Luiz E. Magalhães e Sto.
Amaro aprovado na CIB e Bom J. Lapa)


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BASES INSTRUMENTAIS
NORMATIVAS:
• Portaria 2.031 / 2004 – Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde
Pública - SISLAB
• Portaria 2.606 / 2005 – FINLACEN (Vigilância epidemiológica e água)
• Portaria 3.271/2007– FINLACEN/VISA (Vigilância Sanitária)
• Portaria 2.914 /2011 - Vigilância da qualidade da água para consumo
humano
ESTRATÉGICAS:
• Plano Estadual de Saúde - PES
• Agenda Estadual de Saúde
• PDR – Plano Diretor de Regionalização
APROVAÇÃO:
• Resolução CIB 106/2008 – Aprova a RELSP


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REDE ESTADUAL DE
LABORATÓRIOS DE SAÚDE
PÚBLICA - RELSP
LABORATÓRIOS
Lab. Vigilância Epidemiológica: Laboratório Municipal de
Referência Regional – LMRR (Municípios)
Lab. Vigilância Entomológica: Laboratórios Regionais de
Vigilância Entomológica (DIRES)
Lab. Vigilância em Saúde Ambiental: Laboratórios de
Vigilância da Qualidade da Água (DIRES)
Lab. Vigilância Sanitária: Laboratório centralizado no
LACEN
Lab. da Rede SUS/BA que realizam ensaios de interesse de
saúde pública, localizados em unidades sob gestão estadual e
municipal (Hospitais/UPAS/ Emergência/ Unidades de Saúde
Ambulatorial e Centros de Referencias).


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OBJETIVO RELSP
Garantir a descentralização das ações
laboratoriais e ampliar a cobertura diagnóstica
de ensaios de interesse de saúde pública,
visando a contribuir para o desenvolvimento
integrado de ações de promoção, prevenção e
controle dos fatores de risco e agravos à saúde
individual e coletiva.


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PRINCÍPIOS
NORTEADORES
Atuação articulada, compartilhada e solidária
Acessibilidade
Resolutividade
Qualidade, agilidade e confiabilidade
Interdisciplinaridade e co-responsabilidade
Fortalecimento do sistema de referência e
contra-referência


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REQUISITOS
Adesão ao Termo de Compromisso*
Alvará Sanitário
CNES e Cadastro Sanitário
Responsável Técnico
Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços
de Saúde – PGRSS
Sistema de Gestão da Qualidade e Biossegurança SGQB
Sistema de Informação para Gerenciamento das
Amostras e Relatórios de Ensaios
*Apenas LMRR


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ATRIBUIÇÕES DO
LACEN/BA
Fonte: Resolução CIB 084/2011 e Termo de Compromisso
Repasse de recursos financeiros: reforma e adequação da área física.
Logística de insumos estratégicos: planejamento necessidades, programação

de compras, aquisição e gerenciamento da distribuição de insumos e
equipamentos para a rede.

Desenvolvimento profissional e organizacional: promoção e apoio institucional

para ações de educação permanente direcionadas para o desenvolvimento de
habilidades e competências técnicas, gerenciais e de gestão da qualidade e
biossegurança.

Manutenção: contratação de serviços especializados para suporte operacional

na área de calibração e manutenção de equipamentos disponibilizados pelo
LACEN/BA.

Monitoramento e Avaliação: acompanhamento sistemático das ações e
funcionalidade da RELSP.


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ATRIBUIÇÕES DO
LACEN/BA
Fonte: Resolução CIB 084/2011 e Termo de Compromisso

Projeto padrão : Elaborar e disponibilizar às secretarias municipais de
saúde e DIRES o projeto arquitetônico padrão;

Sistema da Qualidade e Biossegurança: Assessorar tecnicamente
as unidades laboratoriais para sua implantação ;

Comissão Intergestora Regional e Conselho Municipal de
Saúde: Garantir a participação e articulação do controle social;
Classificação

das unidades laboratoriais: Definir critérios e

parâmetros para classificação das unidades laboratoriais;

Sistema de informação: disponibilizar e implantar o sistema de
informação nas unidades laboratoriais;


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ATRIBUIÇÕES
PIEJ - LMRR - LVQAE
Fonte: Resolução CIB 084/2011 e Termo de Compromisso

Dispor de responsável técnico com formação superior para

gerenciar ações, bem como equipe técnica e administrativa para
operacionalizar atividades laboratoriais;

Identificar as necessidades das atividades laboratoriais para a

sua área de abrangência, mediante análise da situação de saúde locoregional;

Realizar exames de interesse para saúde pública, para atender a
população da sua área de abrangência;

Acompanhar a implantação dos Postos de Coleta na sua área de
abrangência com apoio técnico e operacional dos municípios;


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ATRIBUIÇÕES
PIEJ - LMRR - LVQAE
Fonte: Resolução CIB 084/2011 e Termo de Compromisso

Estabelecer fluxo de encaminhamento de amostras referenciadas
e resultados dos ensaios analíticos.conjuntamente com os municípios
da sua área de abrangência;

Planejar e gerenciar insumos, equipamentos e informar
sistematicamente plano de necessidades ao LACEN-BA;

Participar do programa de avaliação externa da qualidade dos
ensaios;
Manter atualizado sistema de informação de gerenciamento
das ações laboratoriais;


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Atividades compartilhadas
LACEN/LMRR/DIRES
1. Acompanhar as obras das unidades da RELSP
2. Participar das supervisões realizadas pelo LACEN
3. Participar dos espaços colegiados e pautar assuntos de
Vigilância Laboratorial (CIR, CMS, CIB)
4. Divulgar a RELSP na área de abrangência
5. Definir e divulgar o fluxo das amostras


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Atividades compartilhadas
LACEN/LMRR/DIRES
6. Analisar os dados do sistema de informação de
gerenciamento das ações laboratoriais de forma a
subsidiar os processos decisórios.
7. Identificar a necessidade de atividades laboratoriais em
âmbito local, mediante análise da situação de saúde,
para subsidiar a implantação de novas metodologias


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Atividades compartilhadas
LACEN/LMRR/DIRES
8. Monitorar e avaliar o cumprimento do Plano de
amostragem para verificação da qualidade da água
9. Monitorar e avaliar a execução da Programação das
atividades de Vigilância Entomológica.
10. Assessorar os municípios da área de abrangência para a
implantação dos Postos de Coleta (avaliação da
estrutura física para subsidiar a transferência dos
equipamentos)


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UNIDADES DA RELSP EM
FUNCIONAMENTO
LMRR
LVQA
LVE
10
09
21
B. Jesus da Lapa
Brumado
Alagoinhas
PIEJ*
Brumado
Todas as unidades
Salvador
Feira de Santana
deverão ser
Senhor do Bonfim
Salvador
ampliadas/reforma
Serrinha
S. A. de Jesus
das
Teixeira de Freitas S. do Bonfim
V. da Conquista
Serrinha
Guanambi
T. de Freitas
Paulo Afonso
V. da Conquista
* Laboratório Estadual


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LABORATÓRIOS MUNICIPAIS DE
REFERÊNCIA REGIONAL – LMRR

P. Afonso

Juazeiro

Sr. do Bonfim

R Pombal
Jacobina

Irecê

Serrinha
Barreiras
Alagoinhas

Ibotirama

Luiz E. Magalhães

Seabra

F. de Santana
Itaberaba

C. Das Almas

Camaçari

Sto.Ato. Jesus

LACEN

Sto Amaro

Sta. M.Vitória

Salvador
Valença

B. J. da Lapa
Jequié

Guanambi

Brumado

V.Conquista

Itabuna

Ilhéus

Itapetinga

Em funcionamento
PIEJ e LACEN/BA
Processo de negociação

P. Seguro

Licitação em 2014
Obra concluída em 2014
T. de Freitas


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Metas para 2014

3 LMRR
Porto seguro
Jacobina
Valença
Luiz Eduardo

3 LVQAE
Ilhéus
Itabuna
Serrinha

100
Postos
de
coleta


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ELENCO DE AGRAVOS














Meningite
Diarreias bacterianas
Brucelose
Mononucleose
Tuberculose
Hanseníase
Micoses
Hepatite A, B e C
Chagas
Malária
Rubéola
Culturas

Citomegalovirus

Toxoplasmose
Dengue
Herpes
Rotavirus

HTLV
HIV
Sífilis
Leishmanioses

Esquistossomose
Leptospirose


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Contribuições da RELSP

 Capacitação
 Controle de Qualidade analítico

 Supervisão


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NOSSOS CONTATOS
•Rosane Will - Diretora
[email protected]
[email protected] Fone: (71) 9968 1893/ 3356 1414
•Edna Pagliarini – Coordenação de Gestão da Rede de Lab. de Saúde Púlbica - CGR
[email protected] Fone: (71) 3116 5002 / 3276 4362 / 8892 5007
•Eliene Machado Barreto – Coordenação da Qualidade - CQUALI
[email protected] Fone: (71) 3116 5065
•Marly Pedreira – Coordenação de Laboratórios de Vigilância Sanitária – CLAVISA
[email protected] Fone: (71) 3276-6061 – 3116 5014
•Cristiane Mota – Coordenação de Laboratórios de Vigilância Epidemiológica – CLAVEP
[email protected] Fone: (71) 3276-1721 – 3116 5042
•Rosa M. Veloso Rode – Coordenação de Atendimento – CAT
[email protected] – (71) 3116 5057
•Maria de Lourdes O. Ribeiro – Coordenação de Insumos Estratégicos
[email protected] – (71) 3116 5029