Transcript Apresentação 02 - 4º Painelx

Seminário de Arborização Urbana
Juno Morais (CRBio 49923/04-D)
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Biólogo.
Membro da Comissão de Fiscalização e
Orientação do Exercício Profissional – COFEP.
Especialista em Planejamento e Gerenciamento
Ambiental.
Sócio e Diretor Técnico da Empresa Biosfera
Assessoria e Consultoria Ambiental Ltda.
Realização:
O Biólogo na Ecologia Urbana
e Arborização Urbana
Arcabouço legal para atuação do
Biólogo em Arborização Urbana
Lei n° 6.684 - 03/09/1979 - Cria a profissão do Biólogo.
Resolução 10/2003 - Dispõe sobre as Atividades,
Áreas e Subáreas do Conhecimento do Biólogo.
Arcabouço técnico para atuação na arborização urbana:
[…] Botânica aplicada, Botânica econômica, Anatomia vegetal, Dendrologia,
Ecofisiologia vegetal, Biologia reprodutiva, Ecologia, Fisiologia vegetal,
Fitogeografia, Fitossanidade, Morfologia vegetal, Manejo e conservação da
vegetação, Silvicultura, Taxonomia/Sistemática vegetal, Tecnologia de sementes,
Ecologia aplicada, Ecologia de ecossistemas, Ecologia da paisagem,
Bioclimatologia, Ecofisiologia, Ecotoxicologia, Etologia, Fitossociologia, Legislação
ambiental, Manejo e conservação, Meio ambiente, Gestão ambiental, Biologia de
fungos, Taxonomia/Sistemática de fungos, Microbiologia ambiental, Microbiologia
de solo, Controle de vetores e pragas, [...].
Resolução 227/2010
Atividades Profissionais e Áreas de
Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e,
Biotecnologia e Produção
Conselho Regional de Biologia
Função Executiva
 Orientar e fiscalizar o exercício legal e ético da profissão
de Biólogo;
 Zelar pelo bom conceito dos profissionais da Biologia;
 Contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços
prestados pelos Biólogos à sociedade;
 Assegurar à sociedade que as atividades estão sendo
realizadas por profissional legalmente habilitado.
Atividade Profissional e
Áreas de Atuação
Resolução CFBio nº 227, de 18 de agosto de 2010
“Dispõe sobre a regulamentação das Atividades Profissionais e
das Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e
Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção, para
efeito de fiscalização do exercício profissional”
Atividade Profissional
Resolução CFBio nº 227, de 18 de agosto de 2010
Art.
4º
São
áreas
de
atuação
em
Meio
Ambiente
e
Biodiversidade:
Aquicultura: Gestão e Produção;
Arborização Urbana;
Auditoria Ambiental;
Bioespeleologia; Bioética; Bioinformática; Biomonitoramento; Biorremediação; Controle de
Vetores e Pragas; Curadoria e Gestão de Coleções Biológicas, Científicas e Didáticas;
Desenvolvimento, Produção e Comercialização de Materiais, Equipamentos e Kits Biológicos;
Diagnóstico, Controle e Monitoramento Ambiental; Ecodesign; Ecoturismo; Educação
Ambiental; Fiscalização/Vigilância Ambiental; Gestão Ambiental; Gestão de Bancos de
Germoplasma; Gestão de Biotérios; Gestão de Jardins Botânicos; Gestão de Jardins
Zoológicos; Gestão de Museus; Gestão da Qualidade; Gestão de Recursos Hídricos e Bacias
Hidrográficas; Gestão de Recursos Pesqueiros; Gestão e Tratamento de Efluentes e Resíduos;
Gestão, Controle e Monitoramento em Ecotoxicologia; Inventário, Manejo e Produção de
Espécies da Flora Nativa e Exótica; Inventário, Manejo e Conservação da Vegetação e da
Flora;
Inventário, Manejo e Comercialização de Microrganismos; Inventário, Manejo e Conservação
de Ecossistemas Aquáticos: Límnicos, Estuarinos e Marinhos; Inventário, Manejo e
Conservação do Patrimônio Fossilífero; Inventário, Manejo e Produção de Espécies da Fauna
Silvestre Nativa e Exótica; Inventário, Manejo e Conservação da Fauna; Inventário, Manejo,
Produção
e
Comercialização
de
Fungos;
Licenciamento
Ambiental;
Mecanismos
de
Desenvolvimento Limpo (MDL); Microbiologia Ambiental; Mudanças Climáticas;
Paisagismo;
Gestão
de
Perícia Forense Ambiental/Biologia Forense; Planejamento, Criação e
Unidades
Socioambiental;
de
Conservação
Restauração/Recuperação
(UC)/Áreas
de
Áreas
Protegidas;
Degradadas
Responsabilidade
e
Contaminadas;
Saneamento Ambiental; Treinamento e Ensino na Área de Meio Ambiente e Biodiversidade;
Parecer CFBio 24/10
Atividades em ARBORIZAÇÃO URBANA
 Atuar na gestão e manejo da arborização urbana;
 Atuar na proposição de Políticas Públicas voltadas para a área;
 Coordenar e supervisionar equipes multidisciplinares;
 Desenvolver, produzir, comercializar programas de educação e
mobilização socioambiental;
 Elaborar, emitir e assinar laudos, pareceres, termos de referencia
e outros documentos técnicos;
Parecer CFBio 24/10
Atividades em ARBORIZAÇÃO URBANA
 Proceder e orientar plantios, manejo e assistência técnica de:
podas, cortes, supressão e transplante de árvores;
 Propor, elaborar, implantar e realizar treinamento e formação de
recursos humanos;
 Realizar o controle fitossanitário de mudas, plantas ornamentais e
vegetação de porte arbustivo e arbóreo;
 Selecionar e indicar espécies para projetos de arborização urbana;
Instrumentos para o
exercício regular
Pessoa
Física
ART
Anotação de
Responsabilidade
Técnica (Resolução
CFBio nº 11/2003)
Pessoa
Jurídica
TRT
Termo de
Responsabilidade
Técnica
(Resolução CFBio nº
115/2007)
ART em Arborização Urbana
•
Individual por profissional
•
ART on line
•
Análise INDIVIDUAL da ART pelo setor de fiscalização
•
Atuação confrontada com o currículo efetivamente realizado
(Resolução CFBio 300/2012)
TRT em Arborização Urbana
•
Profissional vinculado a uma pessoa jurídica
•
Análise INDIVIDUAL do currículo e do acervo técnico por um
relator ad hoc especialista
(Resolução 115/2007 Art. 19)
Biologia x Ecossistemas x Ecologia
Urbana → Arborização Urbana
Se definirmos ecossistema como um
conjunto de espécies interagindo de
forma integrada entre si e com o seu
ambiente, as cidades certamente se
encaixam nesta definição (Jacob,
2001).
Temos que lidar com a complexidade que se
estabelece a partir das interações das árvores
com o meio urbano.
A floresta urbana não é vazia e responde às
atividades em seu entorno.
Equipes multidisciplinares
A arborização urbana demanda conhecimentos
amplos e, portanto, não é competência de um
único profissional.
Prefeituras falham quando não promovem a
formação de times heterogêneos capazes de
discutir os desafios de forma ampla e multifocal.
Arborização
Urbana
é
mais
plantio/poda/análise de árvores, pois
variáveis sociais, políticas e econômicas.
que
possui
Talvez não seja realmente nosso objetivo morar em casas como esta na
comunidade de Finca Bellavista (Costa Rica).
Os vegetais mudam o espaço a sua volta.
Obrigado!
ENDEREÇO CRBio-04
Avenida Amazonas, 298 – 15.º Andar
Belo Horizonte- MG 30.180-001
[email protected]
www.crbio04.gov.br