Transcript Aposentados e pensionistas

RPPS/PE - O ATENDIMENTO COMO
FERRAMENTA DE SUPERAÇÃO DOS
DESAFIOS
• BENEFÍCIOS/SEGURADOS DO RPPS
• UNIDADE GESTORA
•DESAFIOS E AVANÇOS
•BENEFÍCIOS/SEGURADOS
Estatística Geral
Item
Nº de Servidores
Idade Média
Remuneração Média (R$)
Ativos
Beneficiários
(Aposentados e pensionistas)
109.492
73.533
44,4
62,6
2.014,98
2.050,54
Aposentados e Pensionistas
Item
Nº de Beneficiários
Aposentados
Pensionistas
Idade Média
31/10/2008
73.533
51.035
22.498
62,6
Item
2008
Nº Servidores Ativos
109.492
Remuneração Média de Ativos (R$)
2.014,98
Nº de Servidores Iminentes
11.495
Nº Beneficiários
73.533
Benefício Médio (R$)
2.050,54
Custo Total do Plano (R$ bilhões)
4 2 ,2
Custo Total do Plano (% da Folha de Remunerações)
8 7 ,1
Déficit Atuarial (R$ bilhões)
2 4 ,9
Déficit Atuarial (% da Folha de Remunerações)
5 3 ,6
•UNIDADE GESTORA
•ORGANOGRAMA
Secretaria de Administração do Estado
FUNAPE
CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO
CONSELHO FISCAL
PRESIDÊNCIA
DIRETORIA DE APOIO
JURÍDICOPREVIDENCIÁRIO
ASSESSORIA
DIRETORIA DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL (Agência
Previdenciária e Ouvidoria)
DIRETORIA DE
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
DIRETORIA DE
ARRECADAÇÃO E
INVESTIMENTOS
COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO DA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Instrumento de gestão do
Sistema Previdenciário
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
2008/2011
OBJETIVO DO
PLANEJAMENTO:
CUMPRIMENTO DA MISSÃO E
ALCANCE DA VISÃO DA
INSTITUIÇÃO.
MISSÃO:
Gerir o Sistema de Previdência Social
dos Servidores do Estado de
Pernambuco, assegurando a satisfação
dos beneficiários e o equilíbrio
financeiro do Sistema.
VISÃO:
Legitimar-se como referência nacional em
Gestão
de
Regimes
Próprios
de
Previdência Social, disseminar a cultura
previdenciária
nacional
e
internacionalmente e exercitar a cidadania
institucional até 2011.
ESTRATÉGIAS:
•Otimizar o Relacionamento com Cliente;
•Aperfeiçoar a Estrutura Organizacional;
•Promover a disseminação da Cultura
Previdenciária/Política de Gestão de
Pessoas/Cidadania Institucional
•Otimizar Controle e Fiscalização dos recursos
destinados ao Funafin/alcance das metas de
rentabilidade.
•D E S A F I O S
•E
•A V A N Ç O S
DESAFIO
ASSEGURAR A SATISFAÇÃO
DO CLIENTE
ASSEGURAR O EQUILÍBRIO
FINANCEIRO DO SISTEMA
INSTRUMENTOS PARA ASSEGURAR
A SATISFAÇÃO DO CLIENTE (AVANCOS):
• SIGP – SISTEMA FUNAPE DE GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA;
•DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS;
•CANAIS DE ATENDIMENTO (agência previdenciária, Teleatendimento, Ouvidoria).
Criação
SISTEMA FUNAPE
DE
GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA
Ferramenta
de
Trabalho
Atos /
Processos
ICBA - ÍNDICE DE CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA EM 30 DIAS (%)
100,0
90,0
80,0
70,0
%30 DIAS
META (%)
60,0
50,0
40,0
30,0
dez/08
jan/09
fev/09
mar/09
abr/09
mai/09
jun/09
jul/09
ago/09
set/09
out/09
% 30 DIAS
80,6
70,5
98,2
93,9
93,4
84,2
88,6
88,1
97,8
87,8
97,3
META (%)
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
nov/09
dez/09
80
80
SISTEMA FUNAPE DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
Perspectiva para 2010:
•Aprimoramento do aplicativo utilizado no atendimento
presencial (capital e interior);
•Aprimoramento dos aplicativos de requerimentos e
consultas na web (ex. simulação de aposentadoria);
DIGITALIZAÇÃO
INSTRUMENTO DE CONSULTA AO ACERVO DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES
Ouvidoria
Agência
T.A.
FUNAPE
INTERIORIZAÇÃO
AF. ING
ARCO
SURUB
BEZ
ST
CARPINA
SALG
AGÊNCIA
PREVIDENCIÁRIA
CARUAR
PETRO
FLOR
PALM
GARAN
OURICU
GOIA
Interiorização das Atividades
Previdenciárias
•
Em 2008, as atividades de atendimento
foram iniciadas, com utilização das
ferramentas disponibilizadas na agênciasede.
ASSEGURAR O EQUILÍBRIO FINANCEIRO
•CTC – IN 04/2009;
•RECADASTRAMENTO – COMBATE ÀS FRAUDES;
•PLANO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT
•AJUSTE DA LEGISLAÇÃO – EX. PENSÃO POR MORTE
VINCULADA À PENSÃO ALIMENTÍCIA – (LC 104/2007)
ASSEGURAR O EQUILÍBRIO FINANCEIRO
•CTC – IN 04/2009;
• Objetivo: Disciplinamento de procedimentos internos
para emissão de CTC (solicitação, protocolização e
instrução processual).
•Iniciativa: Grupo de Trabalho (05 servidores)
• Fundamentação: Portaria MPS 154/2008
Art. 50. O valor da pensão por morte será
igual:
§ 1º - A pensão será rateada em cotas-partes
iguais entre os dependentes.
§ 2º Excetuam-se do disposto no parágrafo
anterior os dependentes credores de
alimentos, caso em que farão jus à pensão
por morte em percentuais ou valores iguais
ao da pensão alimentícia que recebiam do
segurado.
§ 3º No caso do parágrafo anterior, o valor do
benefício
destinado
aos
demais
dependentes, será calculado mediante o
abatimento do valor da pensão devida aos
dependentes
credores
de
alimentos,
dividindo-se o valor remanescente em cotaspartes iguais.
(ART. 50 DA LC 28/00)
INSTRUÇÃO NORMATIVA 06 DE 19/10/09
Concessão de pensão por morte a
companheiros(as) de mesmo sexo de
segurados do regime de previdência;
Embasamento: Jurisprudência, art. 201
da CF, princípio da isonomia.
PERSPECTIVAS
Referência Nacional
Cultura Previdenciária
Cidadania institucional
LEGITIMAÇÃO COMO REFERÊNCIA NACIONAL
• Instrumento: Capacitação do Corpo Técnico
• Centro de Treinamento Previdenciário (2007): Calendário
de cursos cumprido em 2008 e em cumprimento em 2009
• Troca de experiências com outros Institutos
• Participação de servidores em eventos voltados à
discussão de temas previdenciários
• Participação de 50 servidores em Pós Graduação em
Gestão de Regimes Próprios, mediante convênio com
CBEP.
FINALIDADE DO CENTRO DE
TREINAMENTO:
“O Centro de Treinamento Previdenciário tem
por finalidade promover a formação, o
aperfeiçoamento e a capacitação de servidores
públicos na gestão previdenciária, mediante a
execução de programas de treinamento e
qualificação profissional, e atuará de forma
articulada com a Instituto de Recursos Humanos –
IRH.” (ART. 2° DO DECRETO 31130/07)
MEDALHA FUNAPE DO MÉRITO
PREVIDENCIÁRIO
• Criada por Decreto Governamental (30.566/2007);
• Regulamentada em portaria da FUNAPE;
• Comenda entregue a até três servidores escolhidos
conforme critérios previstos em portaria;
• Comenda entregue a até duas
Personalidades/Instituições que contribuam para o
engrandecimento da Previdência Social.
DISSEMINAÇÃO DA CULTURA PREVIDENCIÁRIA
NACIONAL E INTERNACIONALMENTE
• I Ciclo de Estudos Previdenciários
• II Ciclo de Estudos Previdenciários e Diálogo Social –
Uma Abordagem Internacional
• Cursos Internos e Externos – Centro de Treinamento
• Realização, em parceria, de eventos voltados à
discussão de temas previdenciários (PALOP´S, Visita da
Delegação do Timor Leste)
DISSEMINAÇÃO DA CULTURA PREVIDENCIÁRIA
NACIONAL E INTERNACIONALMENTE
• Exposição da Funape em Encontro Latino-Americano de
Previdência, na Argentina.
• Perspectiva: Realização do próximo Encontro Latino
Americano em Recife (III Ciclo de Estudos
Previdenciários)
CURSOS REALIZADOS NO CENTRO DE
TREINAMENTO
• Comunicação Organizacional – Visão Sistêmica
• Questões de Direito Civil relevantes para o
RPPS
• Contratações de Bens e Serviços
Administração Pública – Licitação
pela
• Compensação Previdenciária
• A Previdência Social dos Servidores Públicos
CURSOS REALIZADOS NO CENTRO DE
TREINAMENTO
• Reajuste do Servidor Público
Aspectos legais e operacionais
Estadual
–
• Contratações de Bens e Serviços pela
Administração Pública – Contratação e gestão
de mão-de-obra terceirizada
CIDADANIA INSTITUCIONAL
ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO: Inclusão, na Visão da
Instituição, da pretensão de exercitar a cidadania institucional.
EXECUÇÃO
Coleta Seletiva/palestras
I Semana da Cidadania
(Sustentabilidade Ativa)
II Semana da Cidadania
( Idoso Cidadão – A vida não para)
TEMAS ABORDADOS
•A Cidadania Institucional no Serviço
Público
•Descoberta do Voluntariado
•Práticas em Sustentabilidade
TEMAS ABORDADOS
•Violência contra o Idoso;
•Direitos Sociais e Participação do
Idoso;
•Alimentação Saudável;
•Estatuto do Idoso;
•O que podemos fazer para ajudar
nossa memória;
•Apresentações Culturais.
COLABORADORES
•Servidores da Funape
•Conselho da Pessoa Idosa;
•Delegacia do Idoso;
•Núcleo da Diversidade;
•Senac;
•Instituto Paulo Brito.
COLABORADORES
• Central de Transplantes de Pernambuco
• NACC
• Lixiki
• ATMO – Associação de Apoio ao Transplante de
Medula Óssea
• Fundação Perrone
• CPRH
MOMENTO DA INSTITUIÇÃO
Reavaliando Ações para Ampliar
Resultados
Dácio Rijo Rossiter Filho
Diretor-Presidente
[email protected]
Anna Raquel Freitas
Assessoria da Presidência
[email protected]