Transcript Apresentação realizada pelo representante da Empresa Brasileira

REDE DE HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
FEDERAIS
Distribuição Territorial
Região Sudeste
16
(ES, MG, RJ, SP)
Região Nordeste
15
(AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE)
Região Sul
07
(PR, RS, SC)
Região Centro-Oeste
05
(DF, GO, MT, MS)
Região Norte
03
(AC, AM, AP, PA, RO, RR, TO)
Total
46
Porte
Porte
Porte
Porte
I – menos de 100 leitos
II – 101 a 200 leitos
III – 201 a 300 leitos
IV – acima de 301 leitos
Características da rede de HUF
Capacidade de internação instalada
1.119
(9,6%)
10.637
(90,4%)
Total de Leitos: 11.726
Situação de pessoal nos HUF
Total: 69.784
MEC: RJU - Servidores técnico-administrativos e docentes.
FUNDAÇÃO: Força de Trabalho CLT, terceirizada, paga por RPA (Recibo de Pagamento de Autônomo)
Requisitados: funcionários do HU requisitado por outro órgão
Cedidos: Funcionários de outros órgãos cedidos ao HU
Principais problemas da rede
•
•
•
•
•
Infraestrutura física precária;
Parque tecnológico desatualizado;
Insuficiência de recursos humanos;
Financiamento inadequado;
Dificuldades na gestão.
Programa de Reestruturação dos Hospitais
Universitários Federais (REHUF) - 2010
Desafios
• Renovação do parque tecnológico;
• Reestruturação física;
• Construção de 6 novos hospitais;
• Qualificação da gestão;
• Implantação do AGHU na rede;
• Recomposição da força de trabalho.
Principais Avanços (2010-2011)
Renovação do Parque Tecnológico
Equipamentos de Imagem:
•188 equipamentos - R$ 89,6 milhões
Equipamentos Centro Cirúrgico e UTI:
•2.154 equipamentos – R$ 56,9 milhões
Total – R$ 146,5 milhões
Reestruturação Física
28 hospitais contemplados com reformas
R$ 153,6 milhões
5 hospitais receberam recursos para ampliação/conclusão
de construção
R$ 11,7 milhões
1 hospital recebeu recursos para construção
(Hospital Escola da UFPel)
R$ 12,0 milhões
Total – R$ 177,4 milhões
Construções
•
Hospital Universitário Getúlio Vargas (UFAM) - R$ 95 milhões
em fase de licitação
•
Hospital Universitário (UFJF) - R$ 149,6 milhões
Em fase de licitação
•
Hospital das Clínicas (UFU) - R$ 94,7 milhões
Em fase de licitação
•
Hospital Escola (UFPel) - R$ 120 milhões
Em obras
•
Hospital Universitário Júlio Müller (UFMT) - R$ 120 milhões (50% MEC - 50%
Estado MT)
Em fase de licitação
•
Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (UFRJ)
Elaboração de projeto
Total R$ 519,3 milhões
Qualificação da Gestão
• Implantação do Aplicativo de Gestão de Hospitais
Universitários (AGHU) – versão 3 instalada em 6
HUF piloto
• Parceria do MPOG e Instituto Nacional de
Desenvolvimento da Gestão (INDG) para redução do
gasto público
• Pregões Centralizados:
- aquisição de insumos hospitalares:
- 6 pregões com economia de até 36%
Financiamento
Executado SIAFI nos anos anteriores
2009 – R$ 3,5 bilhões
2010 - R$ 4,4 bilhões
2011 - R$ 5,4 bilhões
Previsão orçamentária 2012
R$ 6,6 bilhões
A solução apontada pelo Governo Federal
para a precariedade de recursos
humanos nos Hospitais Universitários
Federais foi a criação da EBSERH.
Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (EBSERH)
(Lei nº 12.550/11)
OBJETIVOS IFES/EBSERH
Cada um dos HUF deverá ser capaz de
• Prestar assistência de excelência no atendimento às
necessidades de saúde da população, de acordo com as
orientações do Sistema Único de Saúde.
• Oferecer condições adequadas para a geração de
conhecimento de qualidade e para a formação dos
profissionais dos diversos cursos da universidade a
qual pertence.
CARACTERÍSTICAS DA EBSERH
• I - Quanto à forma: Empresa pública (capital exclusivo da
União);
• II – Quanto à finalidade: Prestadora de serviços públicos;
• III - Quanto à relação com a Administração Pública:
Entidade Supervisionada vinculada à Administração Direta;
• IV - Quanto às suas fontes de financiamento:
Empresa estatal dependente;
• III - Quanto ao regime jurídico: Direito privado
(Observa a Lei das S/A - Lei nº 6.404/76 - no que couber,
especialmente com relação ao sistema contábil). Submete-se
ao Direito Administrativo (Lei nº 4.320/64, Lei nº 8.666/93,
etc.).
CARACTERÍSTICAS DA EBSERH
• IV - Quanto à Governança: Colegiada (Conselhos de
Administração, Fiscal e Consultivo);
• V – Quanto ao Regulamento: Estatuto social publicado
por decreto, com base na lei autorizativa e o Regimento
Interno aprovado pelo Conselho de Administração;
• VI – Regime de Pessoal: CLT, com admissão por concurso
público (MPOG aprova quantitativos, plano de cargos e
salários, benefícios, acordos coletivos, etc);
• VII – Execução do Orçamento: É Unidade Orçamentária
na LOA (SIAFI, SIASG, COMPRASNET, SIAPE, etc.)
ORGANOGRAMA DA EBSERH
Etapas de implantação da EBSERH nos HUF
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Adesão/Contrato
Diagnóstico conjunto (IFES/EBSERH)
Estabelecimento de metas para o Hospital
Escolha da equipe de governança
Treinamento das equipes
Apoio e monitoramento
Diagnóstico EBSERH e equipe local
1.Análise de dados do SisREHUF
2.Análise in loco e validação do diagnóstico
por especialistas de acordo com o porte e
complexidade do hospital.
23
Dimensões do Diagnóstico
1- Perfil Assistencial
2- Perfil Acadêmico
3- Infraestrutura
4- Recursos Humanos
5- Administrativo-financeira
FLUXO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
FLUXO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO