Transcript 29.11 - Palestra Gil Pinto - EBSERH - FONAI-MEC

EBSERH- PROPOSTAS E
REALIZAÇÕES
Gil Pinto Loja Neto
Auditor Geral
NOV/2012
EBSERH- EVOLUÇÃO
Lei 12.550/2011
Acórdão nº 2681/2011- Plenário
Decreto nº 7.082/2010 - REHUF
2009: Acórdão nº 2813/2009 – FOC.
2006: Acórdão nº 1520/2006 – Terceirizados
OBJETIVOS
DIMENSÕES
MODERNIZAÇÃO
• DA
REESTRUTURAÇÃO
QUALIFICAÇÃO
DA GESTÃO
•
•
•
FORÇA DE TRABALHO
FÍSICA
TECNOLÓGICA
• GESTÃO FINANCEIRA
• ORÇAMENTÁRIA
REESTRUTURAÇÃO FÍSICA
Reformas/ ampliação 37 HU = R$ 165 milhões
1 Construção = R$ 12 milhões
Economia = R$ 177,5 milhões
REESTRUTURAÇÃO TECNOLÓGICA
188 Equip. Imag = R$ 89,6 milhões
2.154 Equip. C. Cirurg. e UTI= R$73,7 milhões
Economia = R$ 162,5 milhões
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
AGHU/ HCPA- Versão 3 instalada em
7 HUFs
8 Pregões centralizados: Economia
46%= R$294 Milhões
UNIVERSIDADES- ADESÕES ( OUT 2012)
16 IFEs = 26 HUFS
UFPI
UFMA
UFRN
UFS
UFAM
UnB
UFGD
UFMT
UFCG
UFES
UFTM
UFMG
UFRJ (08)
UFJF
UFPel
UFSM
A EBSERH E O CONTROLE
TCU – VISÃO EBSERH
TCU- DECISÃO NORMATIVA Nº 121, 13/06/2012
• “altera itens da Parte C do Anexo II, todos da Decisão Normativa
TCU n.º 119, de 18 de janeiro de 2012. “
• ‘§ 7º Fica incluída, na parte que trata das Empresas Públicas do
Ministério da Educação, a unidade jurisdicionada Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares (EBSERH), com a seguinte redação:
• Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)”
• Forma de apresentação do Processo de Prestação de Contas :
individual
• Data Limite para Apresentação :31/5/2013
“TCU decide fazer auditoria em hospitais
universitários” Agência Estado
• A decisão foi motivada, segundo informou o presidente do
tribunal, ministro Benjamin Zymler, pela reportagem do
programa Fantástico, da TV Globo
• O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta
realizar auditoria em hospitais universitários dos 26 Estados e
do Distrito Federal, ante suspeita de fraudes generalizadas
em contratos de prestação de serviços com empresas
privadas. O governo federal mantém 44 hospitais
universitários em todo o País e o pente fino alcançará ao
menos um em cada unidade da Federação. Ao final, serão
adotadas sanções contra os responsáveis por desvios e
medidas para medidas para aprimorar o sistema de
contratação.
“Não há qualquer tipo de controle sobre
os gastos do hospital”
• “Não existe auditoria interna na estrutura do HU, nem setor de
Auditoria Interna.
• Almoxarifado: sem chefe e sem registro de movimentação.
• Causa recorrente para a maioria dos achados: ausência completa de
planejamento e controle.
• Setor licitação: Aprox. 30 funcionários. Não está com ausência de
servidores = 98% emergencial !
• Identificaram-se: empresas com sócios em comum, propostas idênticas,
ausência de publicidade, fraudes, prejuízos ao erário, pagamento de
material não entregue.
• Divisão de engenharia : setor mais precário: total descontrole.
• Aponta prejuízo em várias constatações o que levará à apuração de
responsabilidades.
CGU : “AUSÊNCIA DE CONTROLE
NOS HOSPITAIS FEDERAIS” (www.cgu.gov.br)
• No total, os auditores da CGU estimaram um
possível prejuízo da ordem de R$ 96,5 milhões,
• São exemplos de situações: equipamentos e
medicamentos adquiridos e não localizados até o
final da auditoria; pagamentos antecipados; sobre
preço, superfaturamento na aquisição de bens,
pagamento por serviços não prestados; perda de
medicamentos por expiração do prazo de validade;
locação de equipamento a custos superiores ao de
aquisição etc.”
AUDITORIA INTERNA EBSERH
PREMISSAS
• Vasta legislação que delimita atuação;
• Identificação de várias irregularidades pelos
Órgãos de Controle;
• Necessidade imediata de resposta quanto às
ausências de controle;
• AUDITORIA = INDEPENDÊNCIA;
• Controle como novidade - Ausência de
Controle nos HUs.
Estrutura - AUGE
SITUAÇÃO ENCONTRADA - JUN/2012
Atrib.
Auditor
Geral
Auditor
Geral
Adj
Auditor
Assessor
Audit.
Contáb
il
Audit.
Obra e
infra
Audit.
Gestão
Interna
Audit.
T.I.
Audit.
Riscos
Fraude
Audit
Hospit
Total
Quant.
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
ESTRUTURA APROVADA DE C. A.
Atrib.
Auditor
Geral
Auditor
Geral
Adj
Auditor
Assessor
Audit.
Contáb
il
Audit.
Obra e
infra
Audit.
Gestão
Interna
Audit.
T.I.
Audit.
Riscos
Fraude
Audit
Hospit.
Total
Quant
1
1
1
4
4
5
3
4
2
25
AUGE - HOJE
Atrib.
Auditor
Geral
Auditor
Geral
Adj
Auditor
Assessor
Audit.
Contáb
Audit.
Obra e
infra
Audit.
Gestão
Interna
Audit
T.I.
Audit.
Riscos
Fraud
Audit
Hospit
Total
Quant.
1
1
1
1
1
1
0
0
0
6
Estrutura – AUDIR
ESTRUTURA BÁSICA- DEPENDE DO TAMANHO E COMPLEXIDADE
Funções
Auditor
Chefe
Regional
Audit.
Contábil
Audit.
Obras e
infraest.
Audit.
Gestão
Interna
Audit
Hospitalar
Quant.
1*
1
1
1
1
Total
5
AUDIT = AUGE + AUDIR
UFPI
IFES
32
UNB
EBSERH
IFES
...31
AUGE
UFMG
ESTRUTURA DE
CONTROLE.
UFSM
UFGD
SEDE....................26
32 REG.(MIN 5)....175
TOTAL..................201
EBSERH -CONTROLE INTERNO
• Comissão de Controle Interno – CCI: (CSA) instituída
por Portaria, composta por representantes de todas as
diretorias, reuniões periódicas, com objetivos:
identificar, planejar e mitigar riscos e exposições;
avaliar os processos, etc.
AUDIT
CONTROLE
EBSERH
CSA
DA PREVISÃO LEGAL À EXECUÇÃO
• Auditoria de Gestão- Licitações e Pessoal;
• Auditoria Gestão- Análise Crítica sobre as áreas essenciais;
• Auditoria de Gestão- Indicadores. Controles e Pareceres sobre as Contas;
CONTROLES • Auditoria Obras e Infraestrutura;
PRIMÁRIOS • Auditoria Contábil;
• Auditoria Hospitalar Clínica.
CONTROLE
SEDE
CONTROLE
FILIAIS
• Formular política de controle da EBSERH (matriz e filiais);
• Realizar a interface política/relacionamento entre todo controle e a Administração;
• Realizar Ações de Controle na Matriz e, quando necessário, nas filiais;
• Realizar diagnóstico, confirmação de dados, identificação de riscos e fraudes nos Hus;
• Emitir parecer contábil sobre a Empresa;
• Realizar controle sobre as áreas de Licitações e Contratos, Recursos Humanos, Obras,
Infraestrutura e Patrimônio;
• respostas ágeis e efetivas às denúncias e fraudes.
• Controle da gestão local, informações gerenciais a administração- Ações de Controle nas
Filiais: Licitações e Contratos, R H, Patrimônio, Obras e Infraestrutura;
• Subordinada hierarquicamente ao Auditor Geral - AUGE;
• Executar as políticas de controle padronizadas pela AUGE;
• Informar ao auditor Geral, sempre que a administração sob sua responsabilidade estiver em
risco eminente;
• Emitir parecer contábil sobre a Filial.
AUDIT- PERSPECTIVAS
CURTO
• PLANEJAMENTO;
• ASSESSORIA
ESTRUTURAÇÃO;
• CÓDIGO ÉTICA;
• CONTROLE
DETERMINAÇÕES/
RECOMENDAÇÕES
A EBSERH.
MÉDIO
• MANUAIS;
PROCEDIMENTOS
INTERNOS;
• CONTROLE CONTÁBIL;
• AÇÕES DE CONTROLE
OBRAS E AQUISIÇÕES
NA SEDE.
LONGO
•Diagnósticos de Risco;
•Auditoria de Gestão- Licitações
e Pessoal;
•Análise Crítica sobre as áreas
essenciais;
•Auditoria de GestãoIndicadores. Controles e
Pareceres sobre as Contas;
• Auditoria Obras e
Infraestrutura;
• Auditoria Contábil;
• Auditoria Hospitalar.
Principais Dúvidas
• Há risco de privatização dos hospitais universitários
federais a partir da gestão da EBSERH?
•
Os hospitais universitários federais continuarão a
prestar assistência à saúde no âmbito do SUS ?
• Quais os passos para a implantação da EBSERH nos
HUF?
Principais Dúvidas
• O contrato será comum a todas as universidades?
•
As universidades federais que não aderirem à
empresa sofrerão algum tipo de prejuízo?
• A partir da contratação da EBSERH, haverá prejuízo
da autonomia universitária?
CONCLUSÕES
• REALIDADE – Política de governo --- política de ESTADO;
• Surge em decorrência das ações dos órgãos de controle;
• Controle Interno = afirmando como parte essencial do processo
de gestão;
• Estrutura de Controle Interno aprovada – Em construção;
• APOIO das AUDINs em funcionamento: controle do cumprimento
das determinações e recomendações dos órgãos de controle;
• Auditorias realizadas e informações relevantes.
• “Há um tempo em que é preciso abandonar as
roupas usadas, que já tem a forma do nosso corpo, e
esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre
aos mesmos lugares.
• É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la,
teremos ficado, para sempre, à margem de nós
mesmos “
FERNANDO PESSOA
OBRIGADO !!!
GIL PINTO LOJA NETO
AUDITOR GERAL
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – MEC
EMAIL: [email protected]