Transcript Veja AQUI a apresentação da Dr.ª Jeanne no

HISTÓRICO E OBJETIVOS
Sessão Plenária do Conselho Federal de Medicina
21 de março de 2013
CARACTERIZAÇÃO DA REDE DE
HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS
Distribuição Territorial
Região Sudeste
(ES, MG, RJ, SP)
16
Região Nordeste
(AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE)
15
Região Sul
(PR, RS, SC)
07
Região Centro-Oeste
(DF, GO, MT, MS)
05
Região Norte
(AM, PA)
03
Total
46
Hospitais Universitários Federais
Porte
Porte
Porte
Porte
I – menos de 100 leitos
II – 101 a 200 leitos
III – 201 a 300 leitos
IV – acima de 301 leitos
HUF: situação em 2008
 Financiamento inadequado
 Deterioração física e tecnológica
 Poucos concursos RJU, o que culminou em
contratações irregulares
PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS (REHUF) - 2010
AVANÇOS
 reestruturação física e tecnológica das unidades,
modernização do parque tecnológico
 revisão do financiamento da rede, aumento progressivo do
orçamento destinado às instituições

DESAFIOS
 melhoria dos processos de gestão
 recuperação do quadro de recursos humanos dos
hospitais
aprimoramento das atividades hospitalares vinculadas ao
ensino, pesquisa e extensão e assistência à saúde.
GESTÃO DAS AÇÕES DO REHUF
Realização de obras e reformas/recuperação física
31 hospitais em reforma no âmbito do REHUF
Ano
2012
2011
Recursos para reformas
R$ 124.992.522,57
R$ 140.030.032,78
Total de obras em 2012
167
Instalação de equipamentos/recuperação tecnológica
Instalação de equipamentos adquiridos em 2011 e 2012 e aquisição de novos equipamentos
Ano
2012
2011
Recursos para equipamentos
R$ 108.078.200,00
R$ 187.707.419,50
Total de equipamentos 2011 e 2012
2.508
Economia com compras centralizadas e pregões eletrônicos
Pregões realizados em 2012, sob a gestão da EBSERH: Camas Eletrônicas e Macas Hidráulicas, Sistemas de Vídeo
Endoscopia e Medicamentos Antimicrobianos
Valor inicial
Valor alcançado
Economia
% de economia
R$ 203.724.072,98
R$ 156.280.111,42
R$ 65.199.690,94
32%
Desenvolvimento e Implantação do AGHU/Melhoria da Gestão
Atualmente
Jan/2014
Jul/2014
Versão
3.2
4.0
7.0
Quantidade de Módulos
14
23
65
Quantidade de Hospitais
9
19
46
A solução apontada pelo Governo
Federal para a precariedade de recursos
humanos nos Hospitais Universitários
Federais foi a criação da EBSERH.
Criação EBSERH - Histórico
2012: Acórdão nº 3463 Plenário
2011: Lei 12.550 - Criação
2011: Acórdão nº 2681 - Plenário
2010: Decreto nº 7.082 - REHUF
2009: Acórdão nº 2813/2009 – FOC
2006: Acórdão nº 1520/2006 – Terceirizados
LEI No 12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
(Sujeita ao controle rigoroso dos órgãos públicos de controle: CGU, TCU)
“Art. 1o Fica o Poder Executivo autorizado a criar empresa
pública unipessoal, ....... denominada Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - EBSERH, com personalidade jurídica
de direito privado e patrimônio próprio, vinculada ao
Ministério
da
Educação,
com
prazo
de
duração
indeterminado.”
“Art. 2o A EBSERH terá seu capital social integralmente sob
a propriedade da União.”
LEI No 12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Art. 3o A EBSERH terá por finalidade a prestação de serviços
gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de
apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, assim como a
prestação às instituições públicas federais de ensino ou
instituições congêneres de serviços de apoio ao ensino, à
pesquisa e à extensão, ao ensino-aprendizagem e à
formação
de
pessoas
no
campo
da
saúde
pública,
observada, nos termos do art. 207 da Constituição Federal, a
autonomia universitária.
LEI No 12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Art. 3º .....
§ 1o As atividades de prestação de serviços de assistência à
saúde de que trata o caput estarão inseridas integral e
exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
§ 2º ......
§ 3o É assegurado à EBSERH o ressarcimento das despesas
com
o
atendimento
de
consumidores
e
respectivos
dependentes de planos privados de assistência à saúde, na
forma estabelecida pelo art. 32 da Lei no 9.656, de 3 de junho de
1998, observados os valores de referência estabelecidos pela
Agência Nacional de Saúde Suplementar.
OBJETIVOS IFES/EBSERH
Cada um dos HUF deverá ser capaz de :
 Prestar assistência de excelência no atendimento às
necessidades de saúde da população na qual está inserido, de
acordo com as orientações do Sistema Único de Saúde.
 Oferecer
condições
adequadas
para
a
geração
de
conhecimento de qualidade e para a formação dos
profissionais dos diversos cursos da universidade à qual
pertence.
13
Constituição de equipes locais de Governança
 As equipes de governança serão constituídas em comum
acordo entre a universidade e a EBSERH, sendo que o
superintendente do hospital será indicado pelo Reitor.
14
Organograma de Unidades Hospitalares
CONSELHO
GESTOR
CONSELHO
CONSULTIVO
AUDITORIA
SUPERINTENDENTE
GERENCIA
ATENÇÃO À SAUDE
ASSESSORIA
JURIDICA
OUVIDORIA
SECRETARIA
COMISSÕES
GERENCIA DE ENSINO E
PESQUISA
GERENCIA
ADMINISTRATIVA
Histórico
10 meses
Assinatura 1º contratos
15/12/2011
Autorização
de criação
(Lei nº
12.550/2011)
14/02/2012
Nomeação
do
presidente
01/03/2012
25/04/2012
Portaria nº 442/2012:
CNPJ
EBSERH assume
gestão do REHUF
31/10/2012
17/01/2013
Contratação de
pessoal para o
HU-UFPI
Assinatura dos
contratos com
UNB - UFMA
UFTM
RESULTADOS ESPERADOS
Modernização
da Gestão
da Força de
Trabalho
Reestruturação
Física
Tecnológica
Qualificação
da Gestão
Financeira e
Orçamentária
Excelência na FORMAÇÃO PROFISSIONAL por meio da
excelência na ATENÇÃO À SAÚDE
Processo de adesão / Interlocução
com as universidades federais
Universidades Federais com adesão – Março de 2013
UFAM
UNB
UFGD
UFMT
UFPI
UFMA
UFBA (2)
UFS
UFRN (3)
UFAL
UFC (2)
UFCG
UFPEL
UFSM
18 UNIVERSIDADES FEDERAIS
29 HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS
UFES
UFTM
UFMG
UFRJ (8)
Processo de adesão / Interlocução
com as universidades federais
Universidades Federais que não aderiram
UFPE
UFPB
UFPA
UFG
UFMS
UNIFESP
UNIRIO
UFF
UFU
UFJF
FURG
UFSC
UFPR
13 UNIVERSIDADES FEDERAIS
19 HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS
Cronograma de alocação de pessoal
nos HUF que já têm adesão firmada
2012
Time
Ordem
agosto
1 2 3 4
PSS
setembro
1 2 3 4
outubro
1 2 3 4
2013
novembro
1 2 3 4
dezembro
1 2 3
4
janeiro
1 2 3 4
fevereiro
1 2 3 4
março
1 2 3 4
abril
1 2 3
4
maio
1 2 3
4
junho
1 2 3 4
julho
1 2 3
###
4
agosto
1 2 3 4
setembro
1 2 3 4
outubro
1 2 3 4
CONCURSO
HUPI
1
UNB
DEST
CONCURSO
DEST
CONCURSO
DEST
CONCURSO
3
UFMA
1
UFTM
2
UFMG
DEST
CONCURSO
UFGD
DEST
CONCURSO
UFES
DEST
CONCURSO
UFRJ Maternidade
Escola
DEST
CONCURSO
2
2
1
3
UFRN(3)
DEST
CONCURSO
UFSM
DEST
CONCURSO
UFAM
DEST
CONCURSO
UFS
DEST
CONCURSO
2
3
3
2
UFMT
DEST
CONCURSO
UFBA(2)
DEST
CONCURSO
UFCE(2)
DEST
CONCURSO
1
1
3
1
1
UFAL
DEST
CONCURSO
UFCG - Hospital
Julio Bandeira
DEST
CONCURSO
UFPEL
DEST
CONCURSO
UFRJ(3)
DEST
CONCURSO
3
3
novembro
1 2 3 4
dezembro janeiro
1 2 3 4 1 2
Obrigada!
http://www.ebserh.mec.gov.br/