Transcript Luis Eugênio
Conferência Regional sobre os Determinantes Sociais da Saúde - Nordeste Recife, 02 a 04 de setembro de 2013
Políticas e programas públicos relacionados aos determinantes sociais da saúde desenvolvidos no Nordeste brasileiro
Luis Eugenio de Souza Monique Esperidião Kleize Oliveira Souza Erick Soares Lisboa Instituto de Saúde Coletiva Universidade Federal da Bahia
Plano da apresentação
Introdução Objetivos Marco teórico Estratégia metodológica Resultados - Aplicação de recursos federais e estaduais - Dimensões dos programas federais e estaduais Discussão Recomendações
Introdução
• A abordagem dos determinantes sociais exige: • Um trabalho contínuo de longo prazo, • A conscientização do público, • A priorização política da busca da equidade e • A coordenação entre as ações e os setores.
• O Brasil teve avanços, mas continua desigual • IDH-M - 0,727 (2010) e 0,492 (1991) • CNDSS 2008 e CMDSS 2011 - CEPIDSS • Este trabalho apresenta um panorama das políticas e dos programas
Objetivos
- Identificar e descrever as intervenções dos governos federal e estaduais, em curso na região Nordeste, que tenham por objetivo o combate às iniquidades em saúde, por meio da ação sobre os DSS - Analisar as intervenções identificadas, segundo as cinco áreas de abordagem das iniquidades em saúde - Propor recomendações para o fortalecimento das capacidades para desenvolver as cinco áreas de abordagem
Marco teórico Maior desafio:
- Uma distribuição mais equitativa de poder e riqueza - Tensões sociais
Desafios de ordem político-institucional:
- Governança - Participação social - Articulação do setor saúde - Cooperação internacional - Monitoramento e prestação de contas
Governança
1) Assegurar que todas as partes envolvidas tenham direito à voz, de modo a promover a legitimidade das políticas sobre os determinantes sociais; 2) Desenvolver uma visão estratégica que dê sustentação às ações; 3) Garantir o bom desempenho do programa, em termos tanto de eficiência, quanto de efetividade; 4) Definir claramente a responsabilidade de cada um em relação às metas da intervenção; e 5) Assegurar que a participação de todos no processo decisório seja igualitária.
Participação social
• Promove a autonomia das pessoas • Elemento-chave para fazer com que as políticas atendam às necessidades das pessoas e das comunidades.
• Os governos devem, portanto, comprometer-se com a institucionalização dos mecanismos de participação: 1.
disponibilizando recursos e 2.
contribuindo para participação dos cidadãos.
fortalecer a capacidade de
Setor Saúde • Universalidade • Igualdade - Equidade • Integralidade - Intersetorialidade • Acesso e cobertura • Financiamento • Pessoal • Gestão
Cooperação internacional
• Ações em setores como finanças, comércio, agricultura, segurança, transporte e meio-ambiente exigem um grau elevado de concertação entre países.
• É preciso alinhar interesses e princípios entre os países de modo que a promoção do bem-estar social seja o propósito das ações no plano internacional.
Monitoramento e prestação de contas
•
Metas de redução das iniquidades em saúde, com indicadores bem definidos
•
Sistemas de monitoramento:
• Dados desagregados • Fatores associados às iniquidades em saúde •
Disseminação das informações
Estratégia metodológica: produção de dados • Fontes de informação:
- Portais da Transparência do GF e dos estados - Recursos por programas - Recursos transferidos aos estados (GF) - Planos Plurianuais (PPA) 2008-2011 e 2012-2015 - Dimensões das intervenções
Áreas temáticas
1) Agricultura 2) Alimentação 3) Ambiente e Habitação 4) Educação, Esporte e Cultura 5) Proteção Social Não-Contributiva 6) Trabalho e Inclusão Produtiva 7) Promoção de Direitos 8) Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano 9) Saúde Vaitsman, J.; Paes-de-Sousa, R.; Siqueira, S.; Hollanda, V.; Molinaro, A.; Pinho. M.; Andrade, G. Promoção da Saúde: elementos para a definição de uma agenda intersetorial. Relatório de Pesquisa para a Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais em Saúde. Rio de Janeiro, Fiocruz, 2008.
Plano de análise
• • • • • Para todos os programas: Orçamentos executados de 2010 a 2012, por área temática Proporções dos orçamentos totais Gastos
per capita
• • • • • Para programas selecionados: Governança Participação social Papel do setor saúde Cooperação internacional Monitoramento e prestação de contas
RESULTADOS
Tabela 1 Número de programas federais desenvolvidos no Nordeste, por área temática, Áreas 2010-2012.
Programas Agricultura Alimentação Ambiente Educação Infraestrutura Promoção de direitos 43 4 33 82 35 41 Proteção social Saúde Trabalho Outros Total 24 38 30 86 416
Tabela 2 Proporção de recursos financeiros federais transferidos ao Nordeste, por área temática, 2010-2012.
Áreas % Agricultura 0,7 Alimentação Ambiente e Habitação Educação, Esporte e Cultura Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Prevenção e Combate a Violência e Promoção dos Direitos Proteção Social não Contributiva Saúde Trabalho e Inclusão Produtiva 0,3 3,0 18,4 1,6 0,3 1,0 8,0 0,2 Outros 66,4
Tabela 3 Proporção de recursos financeiros federais aplicados aos estados no Nordeste, por área temática, 2010-2012.
federais transferidos aos estados no Nordeste, por área temática, 2010 Agricultura 2012.
Alimentação Ambiente e Habitação Educação, Esporte e Cultura Infraestrutura Prevenção e Combate a Violência e Promoção dos Direitos Proteção social não-contributiva Saúde Trabalho e Inclusão Produtiva Outros % 0,75 0,99 0,72 14,1 1,3 0,18 12,2 11,8 0,13 57,9
Tabela 4 - Recursos financeiros dos programas governamentais ao Nordeste, 2010-2012.
Áreas temáticas Todos os programas Recursos federais R$ 132.606.479.943,08 338.578.428.505,19 Recursos estaduais R$ 113.359.942.525,03 244.471.818.674,40 Totais R$ 245.966.422.468,11 583.050.247.179,59
Tabela 5 Proporção de recursos financeiros federais aplicados ou transferidos ao Nordeste, por área temática, 2010-2012.
Áreas temáticas % Agricultura Alimentação Ambiente e Habitação Educação, Esporte e Cultura Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Prevenção e Combate a Violência e Promoção dos Direitos Proteção Social não Contributiva Saúde Trabalho e Inclusão Produtiva Outros 0,72 0,75 1,52 15,57 1,39 0,21 8,35 10,5 0,14 60,83
Tabela 6 Proporção de recursos financeiros estaduais gastos em programas governamentais no Nordeste, por área temática, 2010 2012.
Área Agricultura Alimentação Ambiente e Habitação Educação, Esporte e Cultura Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Prevenção e Combate a Violência e Promoção dos Direitos Proteção Social não Contributiva Saúde Trabalho e Inclusão Produtiva % 0,81 0,38 3,35 10,70 5,08 2,08 6,65 12,77 1,48 Outros 56,71
Tabela 7 População, gastos totais e gastos per capita/ano dos governos dos estados e do governo federal no Nordeste nas áreas temáticas selecionadas, no período 2010-2011.
Estados Nº de habitantes (2011) Gastos (R$) no período Gastos per capita/ano (R$) Maranhão Alagoas Rio Grande do Norte Paraíba Bahia Ceará Pernambuco Piauí Sergipe Subtotal dos estados Governo federal Total 6.645.761
3.143.384
3.198.657
3.791.315
14.097.534
8.530.155
8.864.906
3.140.328
2.089.819
53.501.859
3.864.426.859,05 3.554.768.639,28 4.681.045.965,54 6.948.466.889,18 27.760.676.000,00 21.257.692.174,96 26.871.004.206,33 10.618.100.911,29 13.090.854.738,09 118.647.036.383,72 132.606.479.943,08 251.253.516.326,80 193,83 376,96 487,81 610,91 656,40 830,69 1.010,39 1.127,07 2.088,04 739,21 826,18 1.565,39
Quadro 1 Relação de programas federais selecionados, por área temática, 2010-2012
Bolsa Família Aposentadoria rural Pronaf Programa Bolsa Estiagem Projeto de Integração do Rio São Francisco Agua para Todos Minha Casa, Minha Vida Políticas para as Mulheres: Enfrentamento à Violência e Autonomia Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial Autonomia e Emancipação da Juventude Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes Viver Sem Limite Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas Usinas Culturais Praça dos Esportes e da Cultura Saúde na Escola Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil Nordeste-Amazônia Legal
Quadro 2 Exemplos de programas estaduais selecionados, por estado e área temática, 2010 2012 Estado Alagoas Bahia Ceará Área Agricultura Alimentação Ambiente e Habitação Maranhão Educação, Esporte e Cultura Paraíba Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Pernambuco Prevenção e Combate a Violência e Promoção dos Direitos Piauí Proteção Social não Contributiva Rio Grande do Norte Saúde Sergipe Trabalho e Inclusão Produtiva Programa Desenvolvimento da agricultura irrigada Segurança Alimentar e Nutricional Programa de Gerenciamento e Integração de Recursos Hídricos Programa de expansão e melhoria do ensino Sistemas de abastecimento de água Proteção a pessoas em situação de vulnerabilidade social Assistência Social e Cidadania Saúde de Qualidade Para Todos Promoção da igualdade no mundo do trabalho
Tabela 8 Proporção de programas que mencionam as dimensões de análise Governabilidade Participação social Papel do setor saúde Cooperação internacional Monitoramento Programas federais (%) Programas estaduais (%) 77,8 47 58,8 0 58,8 87,6 41,9 23,4 8,7 81,4 Gráfico 5 - Proporção de programas que mencionam as dimensões de análise
Monitoramento Cooperação internacional Papel do setor saúde Participação social Governabilidade 0,0000 Programas estaduais (%) Programas f ederais (%) 20,0000 40,0000 60,0000 80,0000 100,0000
Discussão
• • • Fragmentação das intervenções?
• • Centenas de programas, milhares de ações 80% nas nove áreas temáticas Volume de recursos federais (2010-2012) • R$ 338 bilhões em todos os programas, sendo • • R$ 132 bilhões (39%) nas nove áreas temáticas R$ 830,00
per capita
/ano nas áreas temáticas NE: 28% da pop. bras. • 13,3% dos gastos federais
• • Gastos federais insuficientes?
• • Maiores gastos • Educação - máximo de R$ 52 bilhões • Saúde- máximo de R$ 35 bilhões Menores gastos • Trabalho e inclusão produtiva - R$ 488 milhões • Promoção de direitos - R$ 713 milhões Quatro estádios de futebol no NE R$ 2 bilhões
• Gastos estaduais insuficientes?
• • • Todos os programas - R$ 244 bilhões Nove áreas - R$ 113 bilhões (46%) Gastos
per capita
- R$ 706,27/ano • Gastos totais (federais e estaduais) • • • • Todos os programas - R$ 582 bilhões Nove áreas - R$ 245 bilhões (46%) Gastos
per capita
/ano - R$ 1.532,45 Gastos
per capita
/dia - R$ 4,20 nas nove áreas
• Governança • • Especificação de parceiros e suas atribuições Não há menções à visão estratégica comum ou ao desempenho dos programas • Participação social • • Metade dos programas prevê algum mecanismo Não há compromissos com a institucionalização • Papel do setor saúde • • Explícito em 60% dos programas federais e em 23% dos estaduais Não constam informações sobre acesso ou cobertura
• Cooperação internacional • • Programas federais não mencionam Menos de 10% dos programas estaduais mencionam, sendo a maioria referente ao Banco Mundial • Monitoramento e prestação de contas • • • Há referência em 60% dos programas federais e 80% dos estaduais Em geral, refere-se a relatórios formais (TCU), embora se refira também a sistemas de informação Não há menções a metas com indicadores
Recomendações
• Avaliar a consistência, a pertinência, a implantação e a efetividade dos programas • Necessidade de avançar na intersetorialidade • Fortalecer a coordenação dos programas
Governança Participação social Papel do setor saúde Desenvolvimento institucional Metodologias e instrumentos Capacitação de pessoal
Mecanismos horizontais de coordenação Garantia de funcionamento autônomo de conselhos e comissões Organização de grupos de trabalho intersetoriais Qualificação técnica dos trabalhadores de cada área Definição de mecanismos de representação e representatividade Capacitação política de conselheiros Garantia de financiamento adequado e de mecanismos ágeis de gestão Aporte legal mínimo de recursos e adoção de gestão com autonomia e responsabilização Implantação de carreiras públicas com estratégias de educação permanente
Cooperação internacional
Fortalecimento da inserção soberana do Brasil no cena interncional
Monitoramento e prestação de contas
Mecanismos adequados do acompanhamento Negociação em fóruns e organizações multilateriais Definição de metas, indicadores, prazos e responsáveis Capacitação dos dirigentes de instituições Capacitação em métodos e técnicas de avaliação