CÂMARAS TEMÁTICAS O QUE SÃO E A QUE SE DESTINAM?

• Canais de participação social, de caráter temporário e consultivo, que objetivam diagnosticar problemas estruturais e conjunturais, com a finalidade de apresentar proposições à agenda governamental, que orientem a formalização do pacto entre o Estado e a Sociedade e norteiem a elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social.

CÂMARAS TEMÁTICAS QUAIS SÃO?

CT 1 Gestão integrada, modernização e profissionalização do Sistema de Justiça Criminal; CT 2 Segurança pública, defesa civil, territorialidade e políticas intermunicipais; CT 3 paz; Mídia, segurança pública, controle e participação social e cultura de CT 4 Criança, adolescente, juventude, violências e cultura de paz;

CÂMARAS TEMÁTICAS QUAIS SÃO?

CT 5 Gênero, homofobia, grupos étnicos raciais, violências e cultura de paz; CT 6 Crime organizado, drogas e tráfico de seres humanos; CT 7 Violência no trânsito e cultura de paz; CT 8 Sistema prisional e políticas de ressocialização.

CÂMARAS TEMÁTICAS QUEM SÃO OS PARTICIPANTES?

I – REPRESENTANTES DO ESTADO

1) Trabalhadores do Sistema de Justiça Criminal (Profissionais de segurança pública e prisional, Defensores Públicos, Juízes, Promotores); 2) Gestores Estaduais e Municipais (Prefeitos e Secretários); 3) Instituições Públicas de Ensino Superior; 4) Profissionais das demais políticas públicas;

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CÂMARAS TEMÁTICAS QUEM SÃO OS PARTICIPANTES?

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE

1)Sociedade civil (associações comunitárias, organizações sindicais, movimentos sociais, conselhos, comissões, grupos religiosos, clubes, fóruns, federações, OAB/PB, organizações não-governamentais); 2) Profissionais da Mídia; 3) Instituições Privadas de Ensino Superior; 4) Empresários da indústria, comércio e serviço.

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CÂMARAS TEMÁTICAS COMO FUNCIONARÃO?

No período de 11 de julho a 26 de agosto, os integrantes de cada Câmara deverão se reunir para realizar diagnósticos dos problemas estruturais e conjunturais que permeiam cada questão temática, apresentando, também, propostas e elegendo prioridades, que servirão para subsidiar a agenda governamental, para definição do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social.

CÂMARAS TEMÁTICAS COMO FUNCIONARÃO?

O relatório final de trabalho de cada Câmara Temática, a ser entregue no dia 26 de agosto próximo, deverá conter: contextualização e diagnóstico, metas de ação de curto, médio e longo prazo, com indicação de responsáveis e estratégias de monitoramento.

A população também poderá contribuir com esse diagnóstico e definição de ações encaminhando suas propostas através da web, pelo site www.paraiba.pbgov.br/especiais/pbunidapelapaz

CÂMARAS TEMÁTICAS CRONOGRAMA DE FUNCIONAMENTO

ATIVIDADE JUN JUL PERÍODO AGO SET

Levantamento e sistematização de dados para construção do diagnóstico e audiências e visitas 11 a 22 Identificação do problemas e elaboração de propostas Apresentação e discussão entre as Câmaras dos problemas e proposições construídas Redação final dos relatórios das Câmaras Entrega do relatório final das Câmaras ao Coordenador-Geral Redação final da Minuta do Plano Estadual de Segurança e da Defesa Social Entrega da Minuta do Plano Estadual de Segurança e da Defesa Social ao Excelentíssimo Senhor Governador Lançamento oficial do Plano Estadual de Segurança e Defesa Social 25 a 29 10 15 a 25 26 29 9 12

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