Transcript Termo de Referência para CONTRATAÇÃO DE DIAGNÓSTICO

Termo de Referência para contratação
de diagnóstico ambiental para subsidiar
a elaboração dos Planos de Manejo das
Unidades de Conservação Federais do
Interflúvio Purus-Madeira (BR-319)
Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das
Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319)
OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO
Contratação de Equipe Técnica especializada para
realização do Diagnóstico Ambiental, apresentando
análise integrada dos dados do meio físico e biótico,
para subsidiar a elaboração de 11 (onze) Planos de
Manejo integrados das UC Federais do Interflúvio PurusMadeira (BR-319), nos Estados do Amazonas e
Rondônia.
Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das
Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319)
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Análise integrada das informações do meio físico (geologia,
geomorfologia, pedologia, hidrografia e climatologia ) com
informações do meio biótico (vegetação, ictiofauna,
herpetofauna, avifauna e mastofauna), para responder aos
desafios de gestão das UC e propor ações para o manejo dos
recursos naturais e para sua gestão
O resultado do diagnóstico deverá ter ligação direta com o
planejamento das UC, além de subsidiar a gestão territorial do
Interflúvio Purus-Madeira
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Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319)
OBJETIVOS DO DIAGNÓSTICO
Analisar os desafios de gestão das UC e apresentar propostas de
ações de manejo para a gestão destes desafios.
Caracterizar ambientalmente as UC Federais e sua região de
influência.
Identificar a importância ecológica e econômica das UC no
contexto regional e local (serviços ambientais, manutenção de
estoques, extrativismo de produtos não madeireiros, proteção de
ambientes especiais, entre outros).
Indicar áreas de importância ecológica especial e prioritárias para
a conservação.
Indicar, quando possível, espécies de valor especial para a
conservação
Indicar ameaças atuais e potenciais aos recursos naturais,
especialmente de áreas com maior relevância ambiental.
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OBJETIVOS DO DIAGNÓSTICO
Indicar e apontar sítios e/ou espécies que requeiram manejo
especial para a sua proteção e/ou que possam ser alvo de manejo
sustentável dos recursos naturais nas UC de Uso Sustentável.
Avaliar a integridade dos habitats amostrados e indicar medidas
necessárias para recuperação dos ambientes antropizados.
Identificar lacunas de conhecimento e indicar pesquisas
prioritárias para a gestão e manejo das UC.
Definir indicadores ambientais para o monitoramento de curto,
médio e longo prazo dos impactos decorrentes da implementação
da BR-319 e de outros grandes empreendimentos para o conjunto
de UC e da realização de Manejo Florestal Sustentável para as
Florestas Nacionais e Reservas Extrativistas.
Identificar potencialidades e atrativos nas UC e entorno visando o
turismo e uso público.
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METODOLOGIA
• Usará como base de análise o mapeamento das Unidades de
Paisagem Naturais (UPN), já realizado por consultoria específica,
e será direcionado para os desafios de gestão, apresentando
resultados analíticos e orientadores para a gestão e manejo das
Unidades
• Temas a serem pesquisados: vegetação, ictiofauna,
herpetofauna, avifauna, mastofauna e meio físico (geologia,
geomorfologia, pedologia, hidrografia e climatologia)
• Uso público
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METODOLOGIA
• 2 etapas de campo - 22 dias cada. Todas as UC deverão ser
amostradas e analisadas, de acordo com a análise de UPN e
dos desafios de gestão
• Avaliação Ecológica Rápida (AER), adaptada para as análises
de UPN e de desafios de gestão, no que se refere a seleção
dos sítios amostrais
• Definição dos sítios e trilhas de amostragem através da
integração dos resultados das Análises das UPN e dos Desafios
de Gestão
• O ICMBio elaborará a proposta de locais de amostragem, a ser
acordada com a Contratada em Oficina prévia à 1ª Etapa de
Campo
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METODOLOGIA
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A CONTRATADA receberá a Base Cartográfica e SIG para a área do Interflúvio e
para cada uma das 11 UC:
Mapa de Localização e Sociopolítico .
Mapa das Áreas Protegidas .
Geologia.
Geomorfologia.
Pedologia.
Hipsometria.
Declividades.
Vegetação.
Bacias Hidrográficas com rede hidrográfica.
Clima – Estacionalidade.
Dinâmica do Desmatamento (PRODES).
Mapeamento dos Focos de Calor.
Esses mapas deverão ser atualizados, quando necessário, e incorporados ao
Diagnóstico.
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EQUIPE
Para o alcance dos objetivos do Diagnóstico A CONTRATADA deverá
apresentar Equipe Técnica de no máximo 17 consultores:
1 Coordenador Geral do Diagnóstico;
1 Assessor do coordenador
6 Coordenadores Temáticos e 6 auxiliares para as seguintes áreas:
Meio Físico, Vegetação, Ictiofauna, Herpetofauna, Avifauna e
Mastofauna (médio e grande porte)
1 Coordenador e 1 auxiliar para o Uso Público
1 Consultor para a atividade de SIG.
O Assessor do Coordenador Geral e o consultor de SIG poderão
acumular outras funções na equipe.
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LOGÍSTICA
O ICMBio será responsável pelo planejamento, preparação e
execução da logística necessária para as duas expedições de campo
do Diagnóstico Ambiental, incluindo os custos financeiros das
atividades.
O planejamento da logística de campo será apresentado e acordado
previamente com a CONTRATADA em reunião preparatória para as
Etapas de Campo.
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LOGÍSTICA
Responsabilidade do ICMBio:
- Infraestrutura geral de acampamento (rústicos, em lona e
madeira), caberá A CONTRATADA os itens individuais de
acampamento da Equipe Técnica (barracas e/ou redes, colchonete,
saco de dormir).
- Transporte de toda a Equipe durante as atividades de campo,
caberá A CONTRATADA providenciar o deslocamento de sua Equipe
Técnica desde o município de origem até o município onde terá
início as atividades (Porto Velho/RO, Manaus/AM ou Rio Branco/AC)
- Alimentação de toda a equipe em campo, incluindo 3 refeições
(café da manhã, almoço e jantar) e lanches para consumo durante as
atividades de campo.
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LOGÍSTICA
Responsabilidade do ICMBio:
- Abertura e marcação prévia das trilhas de amostragem, antes do
início das Etapas de Campo.
-Aquisição do material de consumo necessário para a realização das
pesquisas pela Equipe Contratada, exceto itens de uso pessoal e
bens permanentes como binóculos, palm tops e máquinas
fotográficas.
-- Material de primeiros socorros e estratégia de segurança e resgate
para as equipes de campo em caso de emergências.
- Equipamentos de Proteção Individual: perneiras em couro, protetor
solar, repelente e capas de chuva. Botas e roupas adequadas para a
realização das atividades em campo são de responsabilidade da
Equipe Técnica da CONTRATADA.
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ATIVIDADES
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1: Reunião de Planejamento
2: Autorização de Pesquisa
3: Levantamento de Dados Secundários
4: Oficina de Preparação das Etapas de Campo
5: Elaboração do Relatório do Diagnóstico Ambiental - Dados
Secundários
• 6: 1ª Etapa de Campo
• 7: Elaboração do Relatório dos Resultados Preliminares do
Diagnóstico Ambiental.
• 8: Reunião de Preparação para a 2ª Etapa de Campo
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ATIVIDADES
• 9: 2ª Etapa de Campo
• 10: Elaboração dos Relatórios Temáticos
• 11: Elaboração dos Relatórios Consolidados do Diagnóstico
Ambiental – Versão Preliminar
• 12: Participação em Reunião de Organização da Oficina de
Capacitação e Consolidação dos Diagnósticos e das Oficinas
Ampliadas dos Conselhos
• 13: Oficina de Capacitação e Consolidação dos Diagnósticos
• 14: Reunião Ampliada dos Conselhos das Unidades de
Conservação
• 15: Elaboração dos Relatórios Consolidados do Diagnóstico
Ambiental – Versão Final
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RESULTADOS
Informações descritivas sucintas e foco nos dados analíticos
necessários para embasar o planejamento, incluindo a análise dos
desafios de gestão existentes para as UC
 Relatórios Temáticos (7)
 Relatórios Consolidados por UC (11)
Resultados serão discutidos conjuntamente e darão início ao
planejamento na Oficina de Consolidação dos Diagnósticos
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PRODUTOS
• 1: Relatório do Diagnóstico Ambiental – Dados Secundários
• 2: Relatório dos Resultados Preliminares do Diagnóstico
Ambiental.
• 3: Relatórios Temáticos
• 4: Relatórios Consolidados do Diagnóstico Ambiental – Versão
Preliminar
• 5: Relatórios Consolidados do Diagnóstico Ambiental – Versão
Final