Desafios e Perspectivas de Atuação do MPS junto aos
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Transcript Desafios e Perspectivas de Atuação do MPS junto aos
MPS - Ministério da Previdência Social
SPPS - Secretaria de Políticas de Previdência Social
48º CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM
DESAFIOS E PERSPECTIVAS DE
ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO
AOS RPPS
SÃO PAULO , 20 de Agosto de 2014
DADOS GLOBAIS SOBRE OS RPPS
Total de RPPS instituídos: 2042
RPPS com CRP: 1.360
RPPS sem CRP: 682
(66,6%)
(33,4%)
Número de segurados dos RPPS: 9,4 milhões
Servidores ativos: 5,9 milhões
Aposentados: 2,4 milhões
Pensionistas: 1,1 milhões
Volume de recursos acumulados: aproximadamente R$
bilhões
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PRINCIPAIS DESAFIOS E PERSPECTIVAS
1. Estruturação:
Reconhecimento da necessidade de ampliação da estrutura do MPS
voltada às atividades de acompanhamento, supervisão e orientação
dos RPPS.
Proposta de criação da Secretaria de Políticas dos Regimes
Próprios: Aviso Ministerial 060/2014.
Esforços para ampliação do quadro de servidores.
2. Revisão de Processos:
Projeto de revisão de processos de trabalho e modernização, em
parceria com o Ministério do Planejamento, visando a:
Melhoria dos canais de acesso à informação aos RPPS.
Mecanismos de capacitação dos gestores dos RPPS.
Fortalecimento da capacidade institucional do DRPSP.
PRINCIPAIS DESAFIOS E PERSPECTIVAS
3. Ampliação dos Canais de Atendimento:
Medidas emergenciais:
Aumento do quadro de atendentes (telefonistas/secretárias).
Contratação de servidores temporários (em andamento, previsão
para início de 2015).
Medidas estruturantes:
Reformular, ampliar e especializar os canais de acesso à
informação disponíveis aos RPPS.
4. Banco de Dados Nacional dos Servidores Públicos:
Expectativa de publicação do Decreto que regulamentará o art. 3º
da Lei nº 10.887/2004, viabilizando a formação de banco de dados
nacional dos servidores públicos (CNIS-RPPS)
Importância da utilização do SIPREV.
PRINCIPAIS DESAFIOS E PERSPECTIVAS
3. Treinamentos para o SRPPS (SIPREV\CNIS\INFORME):
Treinamentos realizados desde 2009: 113 turmas
1.020 RPPS atendidos.
2.455 servidores indicados capacitados.
491 Planos de Trabalho assinados
157 Decretos Instituindo Programa de Melhoria da qualidade de
Dados do Ente Federativo.
4. Transmissões de Bases de dados para o CNIS RPPS:
16 Estados
12 Capitais
88 Municípios
116 Transmissões de Bases realizadas.
PRINCIPAIS DESAFIOS E PERSPECTIVAS
3. Treinamentos para o SRPPS (SIPREV\CNIS\INFORME):
Treinamentos realizados desde 2009: 113 turmas
1.020 RPPS atendidos.
2.455 servidores indicados capacitados.
491 Planos de Trabalho assinados
157 Decretos Instituindo Programa de Melhoria da qualidade de
Dados do Ente Federativo.
4. Transmissões de Bases de dados para o CNIS RPPS:
16 Estados
12 Capitais
88 Municípios
116 Transmissões de Bases realizadas.
PRINCIPAIS DESAFIOS E PERSPECTIVAS
5. Parceria com Órgãos de Controle
Acordos de cooperação técnica e ações conjuntas com Tribunais de
Contas, Ministério Público, Polícia Federal, CVM e Banco Central.
6. PROPREV:
Natureza e objetivo do PROPREV.
Seleção realizada em 2013 (PROPREV II).
Andamento atual dos produtos:
Censo cadastral (49 entes selecionados): Edital licitação publicado.
Censo funcional (16 entes selecionados): Termo de referência está
sendo revisto, para adequação do objeto.
Aquisição de equipamentos (40 entes selecionados): Fase final de
preparação da licitação.
Certificação institucional: Licitação em andamento.
PRINCIPAIS DESAFIOS E PERSPECTIVAS
7. CONAPREV:
Constituídos grupos de trabalho para análise, proposições e ação em
relação aos seguintes temas:
Ações judiciais relevantes para os RPPS.
Políticas de saúde ocupacional do servidor público.
8. Desafios de Médio Prazo:
Retomar discussão de nova lei geral dos RPPS.
Acompanhar projetos de lei complementar para regulamentação da
aposentadoria especial dos servidores públicos.
Solidificar modelo de gestão dos RPPS como política de Estado,
reduzindo os impactos das alterações de governo.
Fortalecimento do CRP.
EQUIPE DA SPPS E DO DRPSP
Secretário SPPS: Benedito Adalberto Brunca
Chefe de Gabinete: Célia Medeiros
Gerente de Projetos: Hélio Carneiro Fernandes
Diretor DRPSP: Narlon Gutierre Nogueira
Coordenador-Geral de Auditoria, Atuária, Contabilidade e
Investimentos: Allex Albert Rodrigues
Coordenador-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal:
Evandro Diniz Cotta
Coordenadora-Geral de Estudos Técnicos, Estatísticas e
Informações Gerenciais: Laura Schwerz
PARTICIPAÇÃO DO MPS NO CONGRESSO
Importância da parceria institucional do MPS com as entidades
nacionais e estaduais de representação dos RPPS.
Abertura - Desafios e Perspectivas (Benedito Brunca)
Aposentadorias Especiais (Narlon)
Utilização dos Recursos Previdenciários e Importância dos
Demonstrativos Obrigatórios para a Supervisão dos RPPS (Allex)
Contabilidade Aplicada aos RPPS (Otoni)
SRPPS ( SIPREV\ CNIS \ INFORME) - Stand: Cleide, Márcia e
Teresinha)
Encerramento (Carlos Gabas)
MPS - Ministério da Previdência Social
SPPS - Secretaria de Políticas de Previdência Social
BENEDITO ADALBERTO BRUNCA
Secretário de Políticas de Previdência Social
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