Transcript Download1

Sistemas dos Regimes Próprios
de Previdência Social - SRPPS
BANCO DE DADOS
26º Seminário Nacional de
Previdência Social da ABIPEM
1º Congresso Previdenciário da ASPREVPB
28/05/2014
1
SISTEMA DOS REGIMES PRÓPRIOS DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL - SRPPS
O SRPPS é um projeto que compreende ações de definição, documentação,
desenvolvimento e carregamento de banco de dados, com o objetivo de terse disponível os dados cadastrais, funcionais, previdenciários e financeiros
dos servidores públicos brasileiros.
O SRPPS é composto das aplicações:
• Sistema Previdenciário de Gestão de Regimes Públicos de Previdência
Social-SIPREV/Gestão (banco de dados de nível local)
•Cadastro Nacional de Informações Sociais de Regimes Públicos de
Previdência Social-CNIS/RPPS - (banco de dados de nível nacional)
•INFORME/CNIS/RPPS - (disponibiliza informações gerenciais)
2
F U N D A M E N TA Ç Ã O L E G A L
• Art. 40 da CF: viabilizar a efetivação de Avaliação Atuarial com
dados representativos da vida previdenciária do servidor público.
• Art. 3º da Lei 10.887/04 – formação de Banco de dados de nível
nacional.
• Lei 9.796/99 - viabilizar a compensação entre os RPPS e melhorar
a qualidade desta com o RGPS.
3
4
SIPREV/Gestão
Banco de dados com o cadastro de dados pessoais, funcionais, carreira,
cargo, órgão de lotação, jornada de trabalho, dados previdenciários e
financeiros;
FUNCIONALIDADES DISPONÍVEIS
•Emissão de Certidão de Tempo de Contribuição;
•Censo Previdenciário (ativos, dependentes, aposentados e pensionistas);
•Cadastro de Benefícios
•Importação de dados;
•Gerador de arquivo para o CNIS/RPPS;
•Emissão de relatórios gerenciais.
•Tempos para aposentadoria
•Simulação de Aposentadorias (em homologação)
5
6
CENSO PREVIDENCIÁRIO
7
RELATÓRIO DE QUALIFICAÇÃO DE DADOS
8
SIMULAÇÃO DE APOSENTADORIAS
9
TELA SIMULAÇÃO
10
RESULTADO DA SIMULAÇÃO
11
DETALHAMENTO DA REGRA
12
CNIS/RPPS
13
CNIS/RPPS – CONSULTA DE VÍNCULOS
14
CNIS/RPPS – RELATÓRIO DE VERIFICAÇÃO DE VÍNCULOS
15
CNIS/RPPS – RELATÓRIO DE QUALIFICAÇÃO DE DADOS
16
CNIS/RPPS – BASES TRANSMITIDAS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
ANGÉLICA
BELO HORIZONTE
BIRIGUI
BLUMENAU
CABEDELO
CABO DE SANTO AGOSTINHO
CÁCERES
CAMPINAS
CANOAS
CARAGUATATUBA
CARIACICA
CASIMIRO DE ABREU
CAUCAIA
CHAPECÓ
CHOROZINHO
CORTÊS
DIADEMA
ESCADA
FORTALEZA
FOZ DO IGUAÇU
GENERAL SAMPAIO
GOIANA
GOIÂNIA
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO SUL
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE NORTE
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE SUL
MS
MG
SP
SC
PB
PE
MT
SP
RS
SP
ES
RJ
CE
SC
CE
PE
SP
PE
CE
PR
CE
PE
GO
DF
BA
PB
GO
RO
RR
SE
AC
AP
AM
CE
ES
MA
MT
MS
PI
RN
RS
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
GUARAPARI
IPU
ITAITINGA
ITAPIPOCA
ITAÚ
JAGUARUANA
JARAGUÁ DO SUL
JOÃO PESSOA
JOINVILLE
JUNDIAÍ
LIMEIRA
LONDRINA
MACEIÓ
MINEIROS
MOSSORÓ
NATAL
NAVIRAÍ
NILÓPOLIS
NITERÓI
NOVO HAMBURGO
OCARA
PACATUBA
PALMAS
PATOS DE MINAS
PETRÓPOLIS
PORTO ALEGRE
QUIXADÁ
RECIFE
RIO BRANCO
RIO DAS OSTRAS
RIO NEGRINHO
SANTO ANDRÉ
SÃO BENTO DO UNA
SÃO BERNARDO DO CAMPO
SÃO LEOPOLDO
TEIXEIRA SOARES
UNIÃO
VIÇOSA DO CEARÁ
VITÓRIA
VOTUPORANGA
TO
ES
CE
CE
CE
RN
CE
SC
PB
SC
SP
SP
PR
AL
GO
RN
RN
MS
RJ
RJ
RS
CE
CE
TO
MG
RJ
RS
CE
PE
AC
RJ
SC
SP
PE
SP
RS
PR
BR
CE
ES
SP
17
INFORME/CNIS/RPPS – SISTEMA DE
INFORMAÇÕES GERENCIAIS
Após o processamento das informações no CNIS/RPPS e
respectivo cruzamento com os sistemas corporativos do MPS, o
resultado destas informações são disponibilizadas em forma de
relatórios
gerenciais,
através
da
aplicação
INFORME/CNISRPPS.
Os relatórios são estruturados com informações fixas com
as Consultas Predefinidas, sendo possível ao Ente Federativo
estruturar o relatório com os dados de interesse através das
Consultas Personalizadas - tabelas e registros
18
19
BASE – RIO BRANCO/AC
20
INFORME/CNISRPPS APROFUNDAMENTO DE CONSULTA
21
INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS NO INFORME/CNIS/RPPS
CRUZAMENTO RPPS X RGPS
O detalhamento da consulta permite comparar os dados
enviados pelo ente federativo com os dados pesquisados no
RGPS e visualizar os dados cadastrais do servidor e a
competência do óbito.
As consultas em Registro e Tabelas, são personalizadas de
acordo com o foco de interesse do usuário podendo inclusive
buscar os dados de CNPJ do Cartório, selecionando a variável
“identificador do cartório”.
22
RESULTADO DE CRUZAMENTO RPPSXRGPS ÓBITOS
23
RESULTADO DE CRUZAMENTO RPPSXRGPS
24
RESULTADO CRUZAMENTO DE DADOS DE ÓBITO
25
IMPLANTAÇÃO
SISTEMA DOS REGIMES PRÓPRIOS
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-SRPPS
26
PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS
Documentação:
Plano de Trabalho- Estatísticas, implantação, prestação de contas,
treinamento e suporte (assina MPS e Ente)
Decreto Estadual/Municipal- Institui o Programa de melhoria da
qualidade de dados dos servidores públicos(assinado pelo Ente)
27
COMO OBTER O SIPREV/Gestão DE RPPS
Disponibilizado gratuitamente aos Entes Federativos por
meio do Portal do Software Público Brasileiro
http://www.softwarepublico.gov.br/
O cadastro é realizado pelo usuário e posteriormente o
acesso a comunidade é liberado pelo MPS.
28
PORTAL DO SOFTWARE PÚBLICO BRASILEIRO
29
PORTAL DO SOFTWARE PÚBLICO BRASILEIRO
30
PORTAL DO SOFTWARE PÚBLICO BRASILEIRO
Feito o acesso a comunidade , captar informações relativas aos
pré-requisitos para instalação (perfil da
máquina que será o
servidor que hospedará o SIPREV/Gestão e seu banco de
dados).
Os instaladores, layouts para importação, manuais estão
disponíveis ao usuário na comunidade
31
SIPREV EDUCACIONAL
Aprendizagem da operacionalização do sistema à distância
por meio do SIPREV Educacional publicado na comunidade
SIPREV/Gestão possibilitando a aprendizagem a todos os
usuários ao mesmo tempo, sem limite de participantes.
Treinamentos presenciais gratuitos na unidade federativa
ou em Brasília.
32
CONTATO:
Ministério da Previdência Social
Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público
Coordenação-Geral de EstudosTécnicos, Estatísticas e Informações Gerenciais
Esplanada dos Ministérios Bloco “F” Anexo, Ala “A” Sala 431
CEP 70059-902
Telefones: (61) 2021-5807/ 2021-5258 / 2021-5531
Email:
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
33