Transcript 6º Congresso NacionalCNTSS/CUT

Estrutura MPS
e dados
estatísticos
Secretaria Executiva do
Ministério da Previdência
Social
28/05/2013
1
A Previdência Social está inserida em um conceito
mais amplo que é o da Seguridade Social
SEGURIDADE SOCIAL
Previdência
Contributiva
Assistência
Social
Não
Contributiva
Saúde
Não
Contributiva
2
As três esferas unidas representam uma
grande rede de proteção à cidadania.
3
O que é
Previdência Social
4
Previdência é seguro social,
mediante contribuição*, e serve
para substituir a renda do
trabalhador, quando da perda de
sua capacidade laborativa*.
(*) Essência da Doutrina Previdenciária
5
COBERTURA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
PERDA DA CAPACIDADE DE TRABALHO EM DECORRÊNCIA DE
gravidez acidente
Salário
Maternidade
morte
doença reclusão velhice morte
Pensão
Cobertura desde antes do nascimento até após a morte
6
Estrutura da
Previdência Social
7
Natureza e Competência MPS
Decreto n° 7.080, 26 de janeiro de 2010
O Ministério da Previdência Social, órgão da
administração federal direta, tem como área de
competência os seguintes assuntos:
I - previdência social; e
II - previdência complementar.
8
Estrutura do Ministério da Previdência Social
MPS
Ministério da
Previdência Social
Órgãos de
Assistência
Direta e
imediata ao
Ministro de
Estado
Órgãos
Específicos
Singulares
Órgãos
Colegiados
Entidades
Vinculadas
9
Estrutura do Ministério da Previdência Social
Órgãos de
Assistência Direta e
imediata ao Ministro
de Estado
Gabinete
Secretaria
Executiva
Consultoria
Jurídica
10
Estrutura do Ministério da Previdência Social
Órgãos
Específicos
Singulares
Secretaria
de Políticas
de Previdência
Social
Secretaria
de Políticas
de Previdência
Complementar
11
Estrutura do Ministério da Previdência Social
Órgãos
Colegiados
CNPS
Conselho
Nacional de
Previdência
Social
CRPS
Conselho
de Recursos
da Previdência
Social
CNPC
Conselho
Nacional de
Previdência
Complementar
CRPC
Câmara
de Recursos
da Previdência
Complementar
12
Estrutura do Ministério da Previdência Social
Entidades
Vinculadas
INSS
Instituto Nacional
do Seguro Social
DATAPREV
Empresa de
Tecnologia e
Informações da
Previdência Social
PREVIC
Superintendência
Nacional de
Previdência
Complementar
13
Benefícios – março de 2013
BRASIL
Emitidos
30.194.077
Invalidez + Auxílio Doença
4.370.517
14
15
Desafios e
Perspectivas
da
Previdência
Social
16
Inclusão
Previdenciária
17
DIAGNÓSTICO DA
COBERTURA
PREVIDENCIÁRIA
Proteção Social
Brasil
Censos 2000 e 2010
18
A Cobertura Previdenciária cresceu de 64,6%, em 2000, para 70,8% em 2010
Proteção Previdenciária para População Ocupada entre 16 e 59 anos*, segundo Gênero – Brasil
– Censos 2000 e 2010
Censo 2000
Categorias
Homens
Censo 2010
Proporção
Proporção
Mulheres
(%)
(%)
Total
Proporção
Proporção
Proporção
Homens
Mulheres
(%)
(%)
(%)
Total
Proporção
(%)
Contribuintes RGPS (A)
18.189.767
48,7% 10.947.624
46,8% 29.137.391
47,9% 26.744.425
58,9% 18.852.264
55,4% 45.596.689
57,4%
Contribuintes RPPS (B)
1.665.403
4,5% 1.911.996
8,2% 3.577.399
5,9% 1.933.035
4,3% 2.478.769
7,3% 4.411.804
5,6%
457.920
1,2%
18.912
0,1%
476.832
0,8%
451.850
1,0%
28.097
0,1%
479.947
0,6%
1.207.484
3,2%
1.893.084
8,1%
3.100.567
5,1%
1.481.185
3,3%
2.450.672
7,2%
3.931.857
4,9%
Militares
Estatutarios
Segurados Especiais** (RGPS) (C)
4.406.275
11,8% 1.581.741
6,8% 5.988.016
9,9% 3.519.995
7,8% 1.762.126
5,2% 5.282.121
6,6%
Não contribuintes (D)
13.126.657
35,1% 8.958.551
38,3% 22.085.208
36,3% 13.197.437
29,1% 10.961.583
32,2% 24.159.021
30,4%
Total (E = A+B+C+D)
37.388.102
100,0% 23.399.913
100,0% 60.788.015
100,0% 45.394.893
100,0% 34.054.742
100,0% 79.449.635
100,0%
Beneficiários não contribuintes*** (F)
359.924
1,0%
197.851
0,8%
557.775
0,9%
378.537
0,8%
562.310
1,7%
940.847
1,2%
Trabalhadores Protegidos (A+B+C+F)
24.621.369
65,9% 14.639.213
62,6% 39.260.582
64,6% 32.575.992
71,8% 23.655.469
69,5% 56.231.461
70,8%
Trabalhadores Desprotegidos (D-F)
12.766.733
34,1% 8.760.700
37,4% 21.527.433
35,4% 12.818.901
28,2% 10.399.273
30,5% 23.218.174
29,2%
Fonte: Micro dados – Censo Demográfico/IBGE (2000; 2010). Elaboração: SPS/MPS.
*Independentemente de critério de renda.
** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não remunerados, respeitada a
idade entre 16 e 59 anos.
*** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuintes, recebem benefício previdenciário.
19
- Dos 5.507 municípios que foi possível
comparar a cobertura em 2000 e 2010, em 1620
(29,4% do total) houve redução da cobertura e
em 3.887 (70,6% do total) houve aumento da
cobertura;
20
21
BRASIL: Panorama da Proteção Social da População Ocupada (entre 16 e 59 anos) – 2011 - (Inclusive a Área Rural
da Região Norte)
POPULAÇÃO OCUPADA DE 16
A 59 ANOS (85,55 milhões)
CONTRIBUINTES (46,53 milhões)
Regime Geral de Previdência
Social – RGPS
CONTRIBUINTES (6,33 milhões)
Regimes Próprios (Militares e
Estatutários)
SEGURADOS ESPECIAIS*
(RURAIS) (6,68 milhões) Regime
Geral de Previdência Social – RGPS
NÃO CONTRIBUINTES
(25,99 milhões)
BENEFICIÁRIOS
(916,23 mil)
SOCIALMENTE
PROTEGIDOS
(60,47 milhões):
70,7%
SOCIALMENTE
DESPROTEGIDOS
(25,08 milhões)**
< 1 Salário Mínimo
(10,16 milhões)
29,3% do Total
Igual ou maior que 1
Salário Mínimo
(13,98 milhões)
Fonte: Micro dados PNAD 2011.
Elaboração: SPS/MPS.
* Na PNAD essas pessoas se auto-declaram não contribuintes.
** Inclui 932.331 de desprotegidos com rendimento ignorado.
22
23
Proteção Social
Brasil
Censo 2000 e 2010
Idosos
24
25
- Dos 5.507 municípios que foi possível
comparar a cobertura em 2000 e 2010, em 818
(14,9% do total) houve redução da cobertura e
em 4.689 (85,1% do total) houve aumento da
cobertura;
26
27
28
29
Principais
Ações
Previdenciária
de
Inclusão
- Inscritos no MEI chegaram a 3.042.673 no
dia 22 de maio ( 3 milhões);
- Contribuintes na opção de facultativos de
baixa renda chegaram a
407 mil em
abril/2013.
30
Desafio de garantir a continuidade do processo de
melhoria na gestão e atendimento do INSS;
Ações para garantir a sustentabilidade da Previdência
Social (FUNPRESP)
Regulamentação Emenda Constitucional n° 72 de 2 de
abril 2013 (trabalhadores domésticos – salário-família e
seguro contra acidentes de trabalho) e da Lei
Complementar nº 142/2013 que regulamentou critérios
diferenciados de aposentadoria para pessoas com
deficiência.
31
BENEFÍCIOS
EMITIDOS
(ESTOQUE)
32
33
Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social
Em milhões de benefícios - 2003 a 2012 (dezembro), 2013 (Abril)
28,0
Entre dezembro de 2003 e Abril de 2013, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela
Previdência aumentou 34,7%, passando de 19,5 milhões para 26,3 milhões.
26,3
26,0
25,2
26,0
24,4
23,5
24,0
22,8
21,6
22,1
21,2
22,0
19,5
8,5
8,2
20,0
8,0
18,0
7,7
7,5
7,3
7,1
6,9
16,0
8,8
8,7
20,5
6,8
14,0
12,0
10,0
8,0
6,0
15,0
14,6
14,3
14,0
13,6
12,8
17,5
17,3
16,7
16,2
15,5
4,0
2,0
4,0
4,0
3,9
3,7
3,5
3,3
3,1
2,9
2,8
2,6
2,3
0,0
2003
2004
2005
2006
2007
Urbano
2008
Rural
2009
2010
2011
2012
abr/13
Assistencial
34
35
Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2005 a 2013)
Acumulado de Abril a Janeiro de cada ano (Em milhares de benefícios)
1800,0
1.568,2
1600,0
1.451,8
1400,0
1.295,0
1.236,5
1.424,1
1.365,0
1.345,6
323,5
1.217,8
1200,0 1.106,4
340,7
336,4
310,0
305,6
312,9
1000,0
312,1
323,2
295,2
800,0
600,0
400,0
904,9
1.100,9
1.024,3
1.009,2
985,0
930,9
1.244,7
1.139,7
811,2
200,0
101,8
0,0
2005
101,9
2006
119,9
90,2
2007
2008
Urbano
130,1
119,9
2009
Rural
2010
113,5
2011
108,8
99,9
2012
2013
Assistencial
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.
Elaboração: SPPS/MPS.
36
Desafio do
Envelhecimento
Populacional
37
1
2
3
DIMINUIÇÃO DA TAXA DE FECUNDIDADE
AUMENTO DA EXPECTATIVA DE VIDA
COMPLEXIDADE DO MERCADO DE TRABALHO
BRASILEIRO
38
39
 Aumento da expectativa de vida cria tendência
de pagamento de um estoque maior de benefícios
por mais tempo;
 Queda da fecundidade implica em menor
número de contribuintes no futuro;
 Há um agravamento da razão de dependência ou
relação de contribuintes/beneficiários.
40
Participação da População com 60 anos ou mais
na População Total
40,0
36,6
35,0
30,0
27,2
25,0
22,6
22,5
23,3
20,3
20,0
16,2
15,0
10,2
10,0
5,3 5,1
13,4
11,2
12,1
6,8
8,8
12,4
8,0
5,9
5,0
0,0
África
Ásia
Europa
1950
America Latinay
Caribe
2000
Oceania
América do Norte
2050
41
• MPS – Ministério da Previdência Social
PISO DE PROTEÇÃO
SOCIAL
42
 Piso de Proteção Social- Conjunto Integrado de políticas
sociais concebidas para garantir maior segurança de
renda e acesso a serviços sociais para todos, prestando
particular atenção aos grupos mais vulneráveis,
protegendo e empoderando as pessoas ao longo do ciclo de
vida
 Brasil construiu sólido Sistema de Proteção Social
combinando elementos contributivos e não contributivos
que garantiu crescimento econômico com redução da
desigualdade e da pobreza, bem como avanços na
distribuição de renda (modelo de desenvolvimento
inclusivo);
43
POLÍTICA/PROGRAMA
BENEFICIÁRIOS
Regime Geral da Previdência
Social + BPC/LOAS
- 30,2 milhões de Benefícios
emitidos (março de 2013)
Bolsa Família
13 milhões de famílias
Saúde
Universal
44
 Inclusão Previdenciária: contribuintes pessoas físicas
passaram de 39,8 milhões em 2003 para 64,3 milhões em
2011 – crescimento de 24,4 milhões (+ 6,2% a.a)
impulsionado pela geração de empregos formais e medidas
de inclusão previdenciária;
 Medidas Recentes de Inclusão Previdenciária – redução da
contribuição de 11% para 5% do salário mínimo por mês
(de cerca de US$ 34 para US$ 15 por mês) para
trabalhadores por conta própria/Micro Empreendedores
Individuais – MEI e Donas de Casa de Baixa Renda
45
MEI – Inclusão Previdenciária de 3,0 milhões de
trabalhadores por conta própria até maio de 2013
Previdência Rural: 8,7 milhões de benefícios em
dezembro de 2012;
Pagamentos do INSS retiram cerca de 23,7
milhões de pessoas da pobreza (PNAD 2011).
46
Elisete Berchiol da Silva Iwai
MPS/Secretária Executiva Adjunta
E-mail: [email protected]
(61) 2021-5885
47