DIREITO PENAL- OAB 2ª fase - ON-LINE

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PENAL
2ª Fase – XIIII OAB/FGV – Abril/maio
SOBRE O CURSO E CORPO DOCENTE
O Curso Online para 2ª fase de Penal contará com aulas dos professores:
Guilherme Madeira (coordenador e professor)
Flávio Martins
Patricia Vanzolini (coordenadora e professora)
Paulo Henrique Fuller
Gustavo Junqueira
Denis Pigozzi
A preparação para segunda fase no Damásio é baseada em revisão de conteúdo e treino de peças e
questões. Além das aulas práticas e de teses, o curso possui:
Correção de peças e questões – durante o curso, são disponibilizados enunciados para que os
alunos elaborem
laborem peças e blocos de questões para correção pelos professores Damásio (postagem
pelo sistema Área do Aluno).
Estudos dirigidos – questões para treino de localização dos temas dentro do material de consulta
para a prova.
Laboratórios – treino para elaboração de peças e questões com auxilio de professores tutores.
GabaritandoAPeça – é o nosso Dia Damásio de segunda fase. No final do curso, cada área terá a
sua revisão final.
Centro de Solução de Dúvidas – sistema em que os alunos podem remeter dúvidas
dúvida dos temas de
aula para análise dos professores tutores.
CARGA HORÁRIA
102 aulas + atividades (aulas
aulas práticas + laboratórios + simulados + aulas complementares online +
peças e questões corrigidas pelos professores).
professores Para os cursos online, cada aula tem entre 40 a 50 minutos.
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2ª Fase – XIIII OAB/FGV – Abril/maio
CRONOGRAMA
Início 16/04
Para os cursos online de 2ª fase Damásio as aulas serão disponibilizadas em conformidade com o seguinte
calendário (o cronograma com as datas de publicação das aulas é disponibilizado na Área do Aluno):
Aluno)
PARTES
PERÍODO DE
DISPONIBILIZAÇÃO
1
16/04 a 17/04
(9 aulas)
2
18/04 a 26/04
(15 aulas)
3
29/04 a 3/5
(12 aulas)
4
6/05 a 11/05
(20 aulas)
5
13/05 a 17/05
(15 aulas)
6
20/05 a 24/05
(15 aulas)
Final (7)
27/05 a 31/05
(12 aulas)
AULAS E ATIVIDADES
Aulas especiais:
“Como estudar para 2ª fase”;
“Redação Jurídica” e “Português para 2ª fase”
Apresentação do curso. Ação penal. Ritos. Sursis.
Teses de defesa – Direito Penal Material
Teses de defesa – Direito Processual Penal
Laboratório de peças e questões
Estudo dirigido
Atividades para postagem e correção pelos professores
Respostas
Memoriais
Apelação. Revisão Criminal e Justificação.
Laboratório de peças e questões
Estudo dirigido
Atividades para postagem e correção pelos professores
Recurso em sentido estrito
Júri
Embargos infringentes
Laboratório de peças e questões
Estudo dirigido
Atividades para postagem e correção pelos professores
SIMULADO
Recursos especial e Extraordinário
Execução penal
Prisão e liberdade
HC e ROC
Aula complementar de Mandado de Segurança e Reclamação
Laboratório de peças e questões
Estudo dirigido
Atividades para postagem e correção pelos professores
Queixa crime
Tipicidade e erro de tipo
Prescrição
Questões e processos incidentes
Laboratório de peças e questões
Estudo dirigido
Atividades para postagem e correção pelos professores
Drogas, trânsito, armas e crimes hediondos
Competência e prova ilícita
Direito Penal econômico
Revisão e Gabaritando a Peça
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2ª Fase – XIIII OAB/FGV – Abril/maio
SIMULADO – Dia 11/05 - Domingo
O Simulado é aplicado no formato da prova OAB/FGV, sendo corrigido individualmente no mesmo padrão da banca.
Para os alunos que realizarem a matrícula do curso de 2ª fase em uma Unidade Damásio, o SIMULADO será aplicado
na própria Unidade.
Por outro lado, para os alunos que realizarem a matrícula diretamente pelo site Damásio, o SIMULADO será realizado
no dia 11/05 na forma online, cabendo ao aluno digitalizar a peça e remeter por meio eletrônico para
pa correção.
•
•
Bibliografia de Curso
• Vade Mecum Legislação selecionada para OAB e Concursos Públicos, 6ª edição, Editora
tora Revista dos Tribunais, 2014.
2014
• Mini Vade Mecum Penal, Organização Patricia Vanzolini (e equipe), 2ª Edição, Editora Revista dos Tribunais, 2013.
• Manual de redação e língua portuguesa para 2ª fase OAB. Darlan Barroso; Marco Antonio Araujo Junior e João Bolognese,
Editora Revista dos Tribunais.
• Prática Penal. Patricia Vanzolini e outros. Editora Revista dos Tribunais
• Direito Penal. Elementos do Direito. Volume 7. Gustavo Junqueira. RT.
• Processo Penal. Elementos do Direito. Vol. 8. Paulo Henrique A Fuller e outros. 12ª edição, RT.
Leis Penais Especiais. Elementos
lementos do Direito. Vol. 18. Flávio Martins. RT.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA ACESSO
Antes de iniciar o curso, o aluno deverá fazer o teste de compatibilidade de seu computador
computad e verificar os requisitos
mínimos previstos no site.
INFORMAÇÕES GERAIS
1.
O aluno poderá ingressar no curso a qualquer tempo e ter acesso às aulas publicadas anteriormente à inscrição. O
acesso aos vídeos poderá ocorrer por até 3 vezes.
2. O cronograma com as datas de publicações das aulas estará na área do aluno. Eventuais alterações
alteraç
de datas serão
comunicadas no quadro de avisos do ambiente virtual de estudo.
3. Para as atividades, os alunos deverão cumprir as datas e prazos do cronograma publicado na área do aluno (após o
prazo, as peças não serão corrigidas. De qualquer modo, o aluno
aluno poderá corrigir pelo gabarito e vídeos de
comentários).
4. O curso online de 2ª fase está sendo formatado com aulas inéditas para o XIII
XII Exame de Ordem, com o mesmo
programa dos cursos oferecidos nas Unidades Damásio (telepresenciais).
5. Além da carga horária
a do curso, poderão ser disponibilizadas aulas complementares (no link próprio da Área do Aluno –
aulas de direito material da 1ª fase).
6. Cronograma, temas e corpo docente sujeito a alterações.
7. Os cursos Online não possuem certificação.
8. As aulas dos cursos online possuem duração de 40 a 50 minutos (hora/aula)
9. O Centro de Solução de Dúvidas iniciará a recepção de questionamentos em 22/04.. O prazo para resposta pelos
professores é de até 4 dias.
10. Para as dúvidas operacionais do curso, o aluno deverá utilizar o “Fale Conosco” disponível no link próprio da Área do
Aluno e não o CSD.
11. Na área do aluno, será disponibilizado um vídeo TUTORIAL DO AMBIENTE VIRTUAL de estudos.