Transcript Apresentação Institucional SAF -SEAPA - PNAE

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
SUBSECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
AGRICULTURA FAMILIAR EM MINAS GERAIS
Estabelecimentos
Agricultura Familiar
Agricultura Empresarial
Total
437.415
114.202
551.617
%
Área (ha)
%
79
21
100
8.845.883
23.801.664
32.647.547
27
73
100
ÁREA DOS ESTABELECIMENTOS RURAIS EM
MINAS GERAIS
ESTABELECIMENTOS RURAIS EM MINAS
GERAIS
27%
21%
Agricultura Familiar
Agricultura Empresarial
73%
79%
 A agricultura familiar mineira representa 79% dos estabelecimentos agropecuários do Estado e
ocupa uma área de 27% das propriedades rurais.
 O Estado de Minas Gerais possui uma área total de 58.652.800 hectares, sendo 15% deste
espaço ocupados pela agricultura familiar.
* Estabelecimento é toda unidade de produção dedicada, total ou parcialmente, a atividades agropecuárias, florestais e/ou aquícolas, subordinado a uma única administração que
tenha por objetivo a produção para subsistência e/ou para venda, independentemente de seu tamanho, forma jurídica ou de sua localização.
Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 2006
2
PESSOAS OCUPADAS NOS ESTABELECIMENTOS
PESSOAS OCUPADAS EM ESTABELECIMENTOS
RURAIS EM MINAS GERAIS
38%
PESSOAS OCUPADAS EM ESTABELECIMENTOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR EM MINAS GERAIS
32%
62%
Agricultura Familiar
Agricultura Familiar
Não familiar
Total
68%
Não familiar
Nº Pessoas
1 177 116
719 808
1 896 924
%
62
38
100
Homens
Homens
Mulheres
Total
Mulheres
Nº Pessoas
799.028
378.088
1.177.116
%
68
32
100
 O número de agricultores familiares representa 62% das pessoas ocupadas em estabelecimentos rurais mineiros.
Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 2006
LEI DELEGADA 180/2011
• CRIA A SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA
FAMILIAR NO ÂMBITO DA SEAPA;
ORGANOGRAMA SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR
Criada através da Lei Delegada 180/2011
SUBSECRETARIO DE AGRICULTURA FAMILIAR
Assessoria Técnica
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA FAMILIAR (SAF)
Diretoria de Rede Rural
Coordenadoria de Apoio as Organizações Familiares Rurais
Coordenadoria de apoio a Agroecologia
Coordenadoria de Agregação de Valor e Geração de Renda
Coordenadoria de Agricultura Urbana e Periurbana
Coordenadoria de Apoio e Fomento à Produção dos Povos e
Comunidades Tradicionais
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS MLP´S (SGM)
Coordenadoria de Apoio à Organização e Circulação da
Produção Familiar
Coordenadoria de Gestão dos Mercados Livres dos Produtores
ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS A
SEAPA
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AÇÃO INTERGOVERNAMENTAL DE APOIO
A AGRICULTURA FAMILIAR
Programa Estruturador Cultivar,
Nutrir e Educar
Objetivo: Garantir o direito humano à alimentação
saudável, adequada e solidária, contemplando o
binômio educação-alimentação para os alunos das
escolas públicas estaduais de educação básica,
potencializando a alimentação escolar, fortalecendo
a agricultura familiar e promovendo a educação
alimentar e nutricional.
Coordenação: Secretária Executiva do CTSANS
Execução: SEAPA/SAF – SEE - SES
PROJETO ESTRATÉGICO FORTALECIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ABASTECIMENTO
ALIMENTAR
Finalidade: FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR,
QUALIFICANDO
E
TORNANDO
APTOS
OS
AGRICULTORES FAMILIARES E OS ESTABELECIMENTOS
AGROINDUSTRIAIS RURAIS DE PEQUENO PORTE PARA
O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AOS MERCADOS
INSTITUCIONAIS, PRIORITARIAMENTE PARA O
ABASTECIMENTO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
UTILIZANDO RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE.
Meta: 15.000 Agricultores Familiares Atendidos
PNAE
LEI 11947/2009 – DISPÕE
SOBRE O ATENDIMENTO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Art. 14º DO TOTAL DE RECURSOS
REPASSADOS PELO FNDE, NO
ÂMBITO DO PNAE, NO MÍNIMO
30% DEVERÃO SER UTILIZADOS
NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA
AGRICULTURA FAMILIAR.
VALOR ANUAL:
150 MILHÕES
SÃO
REPASSADOS
PELO FNDE AO
ESTADO POR
ANO (SOMENTE
PARA ESCOLAS
ESTADUAIS)
30% = 45
MILHÕES/ANO
PNAE E O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
SUSTENTABILIDADE
SOCIEDADE
SUSTENTÁVEL
PRINCÍPIOS E DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO PNAE:
• ALIMENTAÇÃO SALDÁVEL, E ADEQUADA;
• PRIORZAR ALIMENTOS
ORGÂNICOS/AGROECOLÓGICOS;
• CONTROLE SOCIAL;
• SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL;
• AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS
DIVERSIFICADOS, PRODUZIDOS LOCALMENTE;
• RESPEITO À CULTURA, ÀS TRADIÇÕES E AOS
HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS PRIORZAR
ALIMENTOS ORGÂNICOS/AGROECOLÓGICOS
DINÂMICA SUSTENTÁVEL:
SEGURANÇA E
GARANTIA DE
COMERCIALIZAÇÃO
PARA O MERCADO
INSTITUCIONAL;
REDUÇÃO DO
GASTO
ENERGÉTICO;
MAIOR FLUXO
INTERNO DE
PRODUTOS NO
MUNICÍPIO;
DINÂMICA SUSTENTÁVEL:
MAIS DINAMISMO
NA ECONOMIA
LOCAL;
MAIS
DESENVOLVIMENTO
LOCAL;
SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR – SAF
SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR – SAF
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CEP: 31.630-901 BELO HORIZONTE-MG
Telefone: (31) 3915-8576
Email: [email protected]
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