Transcript Estrutura fundiária brasileira

Estrutura fundiária brasileira
A legislação rural brasileira
A Lei de Terras
• Terras brasileiras  historicamente
concentradas nas mãos de poucos
• A própria legislação rural brasileira permitiu
esta concentração
• Maioria da população (especialmente os
imigrantes e descendentes de escravos) não
tinham poder aquisitivo para comprar terras
A Lei de Terras (Lei 601/1850)
A Lei de Terras (Lei 601/1850)
• Esta lei acabou defendendo interesses de
grandes proprietários, garantindo sua mão-deobra em grandes propriedades
A Lei de Terras (Lei 601/1850)
• Graças a esta lei, o governo leiloou terras sob
alegação que seria essa a única forma de
arrecadar recursos para financiar a vinda de
imigrantes para o país.
• Como o pagamento destas terras deveria ser
feito sempre a vista, acabou beneficiando os
grandes proprietários rurais e os comerciantes
• Pessoas com menos recursos não conseguiam
ter acesso a terra
A Lei de Terras (Lei 601/1850)
• Áreas adquiridas nos leilões e não ocupadas
eram reintegradas ao governo  terras
devolutas
A Lei de Terras (Lei 601/1850)
• Desta forma, o governo brasileiro impediu que
os imigrantes tivessem acesso a terra, fazendo
com que ocorresse uma concentração de
terras em mãos de poucos donos, em especial
no interior, o que impediu um crescimento
mais democrático, gerando mais empregos e
estimulando a produção agrícola e pecuária.
Estatuto do Trabalhador Rural
Estatuto do Trabalhador Rural
Estatuto do Trabalhador Rural
• Funrural  Fundo de Assistência ao
Trabalhador Rural
• Criado para dar ao trabalhador rural
assistência previdenciária:
– Aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou
por invalidez
– Assistência médico-hospitalar
– Pensão aos dependentes no caso de morte do
segurado
Estatuto do Trabalhador Rural
Os proprietários rurais, alegando que não
poderiam arcar com todos os encargos
trabalhistas, passaram a demitir os
empregados
Migração para as cidades
Bolsões de desempregados
Estatuto do Trabalhador Rural
• Proprietários rurais passaram a buscar nas
cidades mão-de-obra temporária para
trabalhar somente em determinados períodos
(plantio ou colheita)  trabalhadores rurais
temporários  “bóias-frias”
• Os empregadores não assumiam os encargos
trabalhistas
• Golpe de 1964  suspensão dos benefícios
aos trabalhadores rurais
Estatuto do Trabalhador Rural
• Cortadores de cana  problemas com a
mecanização e com a proibição a queimada da
cana  necessidade de qualificação
A organização dos trabalhadores
rurais
A organização dos trabalhadores
rurais
• Na segunda metade do século XX, os
trabalhadores rurais começaram a organizar
as chamadas Ligas Camponesas
• Objetivos principais das Ligas Camponesas:
– Combate ao latifúndio
– Concentração da posse da terra
– Pressão contra o governo para a realização da
Reforma Agrária
A organização dos trabalhadores
rurais
• Um dos lideres do movimento foi Francisco
Julião, que se destacou pro sua oratória,
consciência política e pelo poder de
mobilização.
• A liderança que Julião exercia era tão forte
que ele conseguiu organizar o movimento em
grande parte da zona rural nordestina.
A criação do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
• Início dos anos 1980  fim da ditadura
militar, crise econômica mundial
(recessão econômica  desemprego), pressão
por eleições diretas
A criação do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
• Janeiro de 1984  Cascavel (PR) encontro
com representantes de trabalhadores rurais
sem-terra de 12 estados brasileiros (RS, SC,
PR, SP, MS, ES, BA, PA, GO, RO, AC, RR) 
fundado o MST (Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra)
A criação do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
• MST  organização que luta pela reforma
agrária, descentralizada, com representantes
regionais.
João Pedro Stédeli
Gilmar Mauro
A criação do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
• Luta pela posse de terra  conflitos e
massacres  Eldorado dos Carajás (PA) em
1996  19 mortos
• Principais regiões onde a disputa pela posse
de terra é maior no Brasil: Pontal do
Paranapanema (oeste de SP) e região do Bico
do Papagaio (Tocantins, Maranhão e Pará)
Região do Bico do Papagaio
Região do Pontal do Paranapanema