Revisão do PPP da FDRP

Articulação Teoria e Prática Prof. Paulo Eduardo Alves da Silva João Pedro Costa Toribio Jesus Pacheco Simões

Regras nacionais

• CNE/CES, Parecer 67/2003, elementos estruturais: “7. fortalecer a articulação da teoria com a prática, valorizando a pesquisa individual e coletiva, assim como os estágios e a participação em atividades de extensão, as quais poderão ser incluídas como parte da carga horária”.

PPP da FDRP: direito e realidade social

• “O bacharel em Direito…deverá ser capaz de assimilar as demandas da comunidade de sorte a permitir que o sistema normativo, aberto, dialogue com o meio sobre o qual incide (…) • “O desafio da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, portanto, será o de suprimir o distanciamento entre o ensino do Direito e a realidade social,

PPP da FDRP: teoria + prática, interdisciplinariedade e flexibilidade

• “A estrutura curricular do Curso aliará ciência e experiência, o exercício da teoria e da prática com igual dignidade...” • Teoria interdisciplinar e flexível: • “É preciso dar aos alunos sólida base teórica que os habilite a destacar-se nas carreiras jurídicas. Para tanto associa-se à formação dos alunos múltiplos conteúdos de distintas áreas do conhecimento...

• “A estrutura curricular a ser implantada combinará o rigor dogmático da melhor e mais atual doutrina jurídica com a flexibilidade da inovação.

T&P no PPP da FDRP, na grade

• “A partir do 3o. ano, ou seja, do 6o semestre, os alunos poderão realizar estágios profissionalizantes tanto na Faculdade, para o que se prevê a criação de Núcleo de Prática Jurídica, ou em escritórios de advocacia, devidamente conveniados, junto ao Ministério Público, ou outros estágios que, a critério dos docentes da Unidade, permitam associar teoria e prática.”

PPP da FDRP

• a partir do quinto semestre letivo na FDRP o discente deverá realizar o Estágio Curricular Obrigatório (ECO) , em pelo menos dois períodos, integralizando 12

créditos totais.

• 5º semestre: 8905001-Estágio Curricular Obrigatório I 0 credito aula; 6 créditos trabalho, 180 horas

Iniciativas adotadas

• ECO -> 38 convênios em vigor • 14 com órgãos públicos (inclusive Secretarias municipais) • 24 com escritórios de advocacia • Núcleo de Prática Jurídica -> suspenso • Centro de Prática Jurídica (simulações) -> suspenso • Núcleo de Assessoria Jurídica Popular • Competições internacionais de resolução de conflitos

Iniciativas adotadas - disciplinas

4 optativas eletivas, 9o e 10 semestre • • Práticas de Mediação I (cred aula e trabalho)-> suspensa Práticas de Mediação II -> suspensa • Prática de D. Internacional Público (2 creds aula) • Prática dos Recursos, Habeas Corpus e Revisão • Prática da Pesquisa Científica (anual, 8 creds trabalho)

Percepção do quadro atual ( discentes )

• Articulação T&P nas disciplinas : insatisfação • 56% nota 1 e 2 • Articulação T&P no ECO : satisfação • 24,2%, notas 4 e 5 • Sugestões: • disciplinas com práticas de redação • meios alternativos de solução de conflitos.

Percepção do quadro atual ( docentes )

• Articulação T&P nas disciplinas: satisf. média • 42% nota 3 • Articulação T&P no ECO: satisfação • 26% nota 3; 26% notas entre 4 e 5

Conclusões

• Na teoria, • a articulação T&P é eixo fundamental nas diretrizes nacionais e no PPP • No PPP, assume dimensões variadas: objetivos do curso, perfil do egresso, disciplinas, estágios, núcleos, ativs. de pesquisa, extensão, nas avaliações, etc.

• Na prática, • resume-se aos convênios para o ECO • sensação de ausência nas disciplinas • poucos núcleos atuantes

Sugestões de debate

• Definição de focos para a articulação T&P: a) Outros nucleos?

b) Disciplinas do eixo de formação (2o e 3o anos)?

c) Apenas as optativas?

d) Atividades isoladas, como as competicoes, simulacoes, etc. e) Etc.

Sugestões de conteudo para o PPP:

• a) valorizar os nucleos e atividades isoladas que articulem T&P • b) incentivar disciplinas e atividades didaticas que articulem T&P • c) repetir a previsao dos estágios com conveniadas, etc., que vai em e deve continuar.