Transcript Proposta - Detran SP

PPP PÁTIO VEICULAR
INTEGRAL
Modelo de Operação Atual x Modelo Proposto
ATUAL
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Muitos pátios irregulares;
Poluição do meio ambiente;
Falta de registro dos veículos e
sua localização;
Falta de integração com os demais
entes do governo
Usuários desorientados
37 pátios credenciados;
Sistemas próprios,
Taxas próprias;
Pátios irregulares;
Multa diária por automóveis
estocados em área de mananciais
PROPOSTO
•
Infraestrutura Compartilhada;
•
Sistema de informação integrado;
•
Padronização das Taxas de remoção e
estadia para todo estado;
•
Padronização de procedimentos para
remoção, liberação e leilão de
veículos;
•
Descontaminação e desfluidificação
dos veículos que evitam a
contaminação do solo;
•
Atendimento ao cidadão unificado.
Benefícios esperados com o Projeto
Econômicos
Sociais
Ambientais
• Aumento da arrecadação com IPVA, Licenciamento anual e
com multas de trânsito.
•
•
•
•
•
•
•
Prover condições necessárias a uma fiscalização eficiente;
Veículos em condições adequadas de rodagem;
Inibição ao desrespeito às normas de trânsito;
Redução do número de acidentes de trânsito;
Inibição do desmanche ilegal de peças;
Inibição ao crime organizado;
Melhoria de atendimento ao cidadão.
• Redução da emissão de CO2 e outros gases de efeito estufa;
• Reduzir a poluição do ambiente, através da desfluidificação
e descontaminação dos veículos
Estrutura de Serviços da Proposta
Remoção e prévistoria
Fiscalização e
ordem de
recolhimento
Avaliação, guarda,
depósito e liberação
73 pátios em todas as regiões do Estado
serviço de remoção cobrindo todos os municípios
segurança, agilidade e qualidade no serviço público
Desfluidificação/
Descontaminação
Diligência de
processos
Leilões presenciais
e virtuais
Atendimento ao
Cidadão
PPP – Pátio Veícular Integral
Proposta
•
Modelo de negócio: PPP Concessão Administrativa
•
Período de contrato: 15 anos
•
Prazo de Investimento: 4 anos
•
Início de operação: 5º mês após assinatura do contrato
•
Número Estimado de Pátios ao fim do Contrato: 73 pátios.
•
Número Estimado de veículos nos pátios ao fim do Contrato: 175.163
•
A área média adotada foi de 15 m²/ veículo, equivalente aos padrões já
adotados pelo DER.
•
Demanda inicial projetada: 30.000/mês - Demanda final: 44.000/mês
•
Quantidade de guinchos projetada: 170
•
Tempo de atendimento de chamada dos guinchos: 1 hora das 6h à 0h e
1:30h da 0h às 6h
PPP – Pátio Veícular Integral
Pátios por Regional
Ano 1
Qtd.
1
Área
20.000
R.A. Barretos
1
20.000
R.A. Bauru
1
R.A. Botucatu
Ano 2
Qtd.
1
1
1
Área
20.000
15.000
20.000
30.000
1
1
30.000
20.000
1
15.000
1
1
15.000
8.000
R.A. Campinas
R.A. Central
1
1
50.000
30.000
2
1
1
50.000
30.000
15.000
R.A. Fernandópolis
1
20.000
1
20.000
R.A. Franca
1
20.000
1
1
20.000
10.000
R.A. Itapeva
R.A. Marília
0
1
0
25.000
R.A. Mogi-Guaçu
1
20.000
1
1
1
2
10.000
25.000
15.000
20.000
R.A. Presidente Prudente
1
20.000
R.A. Registro
R.A. Ribeirão Preto
0
1
0
20.000
1
1
1
2
20.000
15.000
9.000
20.000
R.A. Santos
1
20.000
R.A. São José do Rio Preto
1
20.000
R.A. São José dos Campos
1
25.000
1
1
1
1
1
1
20.000
35.000
20.000
30.000
25.000
30.000
R.A. São Paulo
R.A. Sorocaba
4
1
50.000
25.000
8
2
50.000
25.000
R.A. Araçatuba
Ano 3
Qtd.
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
4
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
2
1
3
Área
20.000
15.000
20.000
10.000
30.000
20.000
15.000
15.000
8.000
7.000
50.000
30.000
15.000
20.000
20.000
10.000
20.000
10.000
15.000
10.000
25.000
15.000
20.000
25.000
20.000
15.000
9.000
20.000
1
1
1
1
1
1
1
12
2
1
20.000
35.000
20.000
30.000
25.000
30.000
35.000
50.000
25.000
35.000
Ano 4
Qtd.
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
6
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
1
2
1
3
1
2
1
2
1
1
2
1
18
2
1
Área
20.000
15.000
20.000
10.000
30.000
20.000
15.000
15.000
8.000
7.000
50.000
30.000
15.000
20.000
20.000
10.000
20.000
10.000
15.000
10.000
25.000
15.000
20.000
25.000
20.000
15.000
9.000
20.000
25.000
20.000
35.000
20.000
30.000
25.000
30.000
35.000
50.000
25.000
35.000
Regionalização da Necessidade de área/RA
São Paulo
Campinas
70%
Sorocaba
S J Campos
13
%
6
%
30%
Pulverizado
no Resto do
Estado
5
%
46
%
PPP – Pátio Veícular Integral
Modelagem Financeira
Projeto:
PPP Pátio Veicular Integral
Prazo do Projeto:
15 anos
Prazo do Investimento:
4 anos
Início da Operação Parcial:
5 meses após a assinatura do contrato
Impostos e Tributos
ISS
COFINS
PIS
IR (Até 240 mil/ano)
IR (Acima de 240 mil/ano)
CSLL
Alíquota
5,00%
7,60%
1,65%
15,00%
25,00%
9,00%
PPP – Pátio Veícular Integral
Fórmula de Contraprestação
Contraprestação = (R$ 8,37 * M² + R$ 269,24 * Veículos Guinchados + R$ 476,18 *
Veículos Leiloados) * IQS
Contraprestação = Contraprestação Mensal
M² = Área total dos pátios instalados
Veículos Guinchados = Número de Veículos Guinchados
Veículos Leiloados = Número de Veículos Leiloados
IQS = Índice de Qualidade do Serviço
Critério de Licitação:
Menor Valor de Contraprestação Mensal com desconto
linear em todos os PU’s
Nota
IQS
10
1,00
9
0,99
8
0,98
7
0,97
6
0,96
5
0,95
4
0,94
3
0,93
2
0,92
1
0,91
0
0,90
PPP – Pátio Veicular Integral
Contraprestação Anual
Contraprestação Máxima:
Contraprestação Média:
R$ 411.439 mil
R$ 352.393 mil
PPP – Pátio Veicular Integral
Legislação Pertinente
•
Lei 11.079/04 e demais legislações correlatas – Leis de PPPs
•
Lei Federal nº 8.666/93 – normas para licitações e contratos da Administração Pública
•
Lei Federal nº 8.987/95 – regime de concessão e permissão da prestação de serviços
públicos
•
Lei Estadual 11.688/04 – Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas PPP do
Estado de São Paulo
•
Lei Estadual n° 7.835/92 - dispõe sobre o regime de concessão de obras públicas, de
concessão e permissão de serviços públicos e dá providências correlatas.
Diretrizes do Edital
• Modalidade de Concorrência Internacional
 Empresas brasileiras;
 Empresas estrangeiras;
 Fundos de
complementar
investimento
e
entidades
de
previdência
Participação isolada ou em consórcio // Consórcios sem limitação de
participantes // Será permitida subcontratação
Critério de julgamento: Menor Valor de Contraprestação Mensal com desconto
linear em todos os PU’s
Diretrizes do Edital – Dinâmica da Licitação
1
2
Credenciamento e Garantia de Proposta
Proposta Comercial
Envelope 1: Proposta
Envelope 2: Plano de Negócios + carta conforto
3
Habilitação
Habilitação Jurídica: Documentos conforme legislação
Habilitação Fiscal e Trabalhista: Certidões negativas tributárias e
CNDT
Qualificação Econômico-financeira: Demonstrações Contábeis;
Patrimônio Líquido; Certidão Negativa de falência, concordata e
recuperação judicial e extrajudicial
Habilitação Técnica:
- Atestação
Diretrizes do Edital – Habilitação Técnica
A Concorrente deverá apresentar atestado(s) que comprove(m) a
experiência na execução das seguintes atividades:
1. Logística, transporte, armazenagem e movimentação de, no
mínimo, 108.000 (cento e oito mil) equipamentos com peso
mínimo de 850 kg (peso médio de um carro popular) em período
não superior a 1 (um) ano.
2. Logística, transporte, armazenagem e movimentação de, no
mínimo, 10.000 (dez mil) equipamentos pesados (PBTC maior que
3,5t) em período não superior a 1 (um) ano.
Condições para Assinatura do Contrato
Constituição da SPE (S.A.; integralização de capital
social)
Prestação de Garantia de Execução do Contrato
Apresentação do Plano de Contratação de Seguros
Diretrizes do Edital - Garantias
Garantia da Proposta: R$ 3.523.930,00
(1% do valor de uma contraprestação anual )
Garantia de execução do contrato: R$ 35.239.300,00
(10% do valor de uma contraprestação anual)
Garantia ao Parceiro Privado: As Receitas de Remoção e Estadia
provenientes do Projeto
Valor médio de uma contraprestação:
R$ 352.393.000
Parâmetro para a
fixação das garantias
OBRIGADO
Mais informações podem ser obtidas pelo
e-mail: [email protected]