Transcript Anexo 3 – PPP_NOV_12 – Rogério

Salvador, 13 de novembro de 2012
PARCERIA PUBLICO PRIVADA
UMA NOVA ALTERNATIVA DE
GESTÃO PARA SETORES SOCIAIS
ROGÉRIO DE FARIA PRINCHAK
Secretario Executivo da Unidade de PPP do Estado da Bahia
PLANO DE APRESENTAÇÃO
I . PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ( PPP )
► PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
► A GARANTIA DO PAGAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO PÚBLICA
► FORMAS DE MODELAGEM
II . PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
► VANTAGENS DA PRESTAÇÃO POR MEIO DE UMA PPP
III . EXEMPLOS
► HOSPITAL DO SUBÚRBIO (BA)
► HOSPITAL METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE
► REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO
► UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DE BELO HORIZONTE
► REDE DE ATENDIMENTO DO DISTRITO FEDERAL
► NOVO HOSPITALCOUTO MAIA
I . PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ( PPP )
A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA É UMA ESPÉCIE DE CONCESSÃO DE
SERVIÇOS PÚBLICOS, COM ALGUNS ELEMENTOS ESPECÍFICOS
CONTRAPRESTAÇÃO PÚBLICA : REMUNERAÇÃO DO CONCESSIONÁRIO, PAGA PELO
PODER CONCEDENTE ( NÃO SE CONFUNDE COM O SUBSÍDIO PREVISTO NO ARTIGO
17 DA LEI Nº 8.987 /95 )
ESTRUTURA DE GARANTIAS : PREVISÃO DE MECANISMOS ESPECÍFICOS DE
GARANTIA DO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DO CONCESSIONÁRIO
LIMITAÇÃO DE PRAZO : SUPERIOR A 5 ANOS E INFERIOR A 35 ANOS
LIMITAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO : SUPERIOR A R$ 20 MILHÕES
VEDAÇÃO À CONCESSÃO APENAS DE OBRA PÚBLICA : O CONTRATO DEVERÁ
PREVER OBRIGATORIAMENTE A PRESTAÇÃO DE UM SERVIÇO
LIMITES ORÇAMENTÁRIOS DA PPP
POR ENVOLVER UM CUSTO PARA O PODER PÚBLICO, A PPP SE SUJEITA A
ALGUMAS LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
COMPROMETIMENTO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA : À UNIÃO É VEDADO
COMPROMETER MAIS DO QUE 1% DA SUA RCL COM DESPESAS ORIUNDAS DE
CONTRATOS DE PPP; OS ESTADOS E MUNICÍPIOS NÃO PODEM COMPROMETER MAIS
DO QUE 5%, SOB PENA DE NÃO CONTAREM COM GARANTIAS E TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA : O LANÇAMENTO DO EDITAL DE PPP ESTÁ
CONDICIONADO À PREVISÃO DO SEU OBJETO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E NO
PLANO PLURIANUAL
DEVERÁ HAVER, AINDA, INDICAÇÃO FORMAL DE COMPATIBILIDADE COM A LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO DE QUE A PPP NÃO COMPROMETERÁ AS
METAS DE RESULTADO FISCAL, ALÉM DE ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIOFINANCEIRO
MODALIDADES DE PPP
A PPP ENGLOBA DUAS MODALIDADES
CONCESSÃO
ADMINISTRATIVA
● SEM RECEITA TARIFÁRIA
● REMUNERAÇÃO DO
CONCESSIONÁRIO EXCLUSIVAMENTE
PELA CONTRAPRESTAÇÃO
● ADMINISTRAÇÃO COMO USUÁRIA DO
SERVIÇO
CONCESSÃO
PATROCINADA
● COM RECEITA TARIFÁRIA
● REMUNERAÇÃO DO
CONCESSIONÁRIO É
COMPLEMENTADA POR
CONTRAPRESTAÇÃO
ESTRUTURA DE PAGAMENTO
MECANISMOS : É POSSÍVEL SE VALER DE QUALQUER MECANISMO PERMITIDO POR
LEI PARA O PAGAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO, DENTRE OS QUAIS: ORDEM
BANCÁRIA, CESSÃO DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS, OUTORGA DE DIREITOS EM
FACE DA ADMINISTRAÇÃO OU SOBRE BENS PÚBLICOS DOMINICAIS, ETC.
REMUNERAÇÃO ATRELADA AO DESEMPENHO : O CONTRATO DE PPP PODE
ESTABELECER REMUNERAÇÃO DO CONCESSIONÁRIO PROPORCIONAL À QUALIDADE
DOS SERVIÇOS PRESTADOS, CONFORME INDICADORES E METAS PREVIAMENTE
ESTABELECIDOS. DISTO DECORRE :
ESTÍMULO À QUALIDADE
DO SERVIÇO
ESFORÇO NA DEFINIÇÃO E APURAÇÃO
DOS INDICADORES
O PAGAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO SOMENTE SE INICIA COM A
DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO
ESTRUTURA DE GARANTIA
A ESTRUTURA DE GARANTIA É ELEMENTO IMPRESCÍNDIVEL À PPP E DEVE
CONTEMPLAR OS TRÊS ATORES ENVOLVIDOS NO CONTRATO
PERFORMANCE
BOND
ADMINISTRAÇÃO
GARANTIAS
CORPORATIVAS
CONCESSIONÁRIO
GARANTIA DE PAGAMENTO
DA CONTRAPRESTAÇÃO
FINANCIADOR
● STEP-IN
● EMPENHO
● RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÕES
DEVIDAS AO CONCESSIONÁRIO
ESTRUTURA DE GARANTIA
Estado da Bahia
Lei n. 11.477/09.
•
Art. 1º - Para fins de adimplemento das obrigações contraídas
pelo Estado da Bahia e por entidades da sua administração
indireta em contratos de parceria público-privada, nos termos
do art. 16, inciso II, da Lei Estadual n° 9.290, de 27 de
dezembro de 2004, fica o agente financeiro responsável pelo
repasse dos recursos do Fundo de Participação (FPE)
autorizado a efetuar a transferência do valor correspondente a
12% (doze por cento) dos recursos financeiros oriundos desse
Fundo, destinados ao Estado da Bahia, à DESENBAHIA –
Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A., pessoa jurídica
de direito privado, constituída como sociedade anônima de
capital fechado, conforme autorização da Lei Estadual n°
2.321, de 11 de abril de 1966.
Vantagens: Risco Sistema Tributário Nacional
ESTRUTURA DE GARANTIA
PPP no Estado
Fluxo de Pagamento
Repasse FPE
Lei Estadual
UNIÃO
1
BANCO DO
BRASIL
2
ESTADO
12% do FPE
Contrato
3
4
Excedente
Conta de Receita
Contraprestação
DESENBAHIA

Mecanismo que mitiga risco de crédito do Estado da Bahia
SPE
ESTRUTURAÇÃO DE UM PROJETO DE PPP
Alternativas de Modelagem
1. Através de Instituições Oficiais ou Privada
- IFC, CAF and EBP;
Vantagem: viabilidade e garantia de um bom projeto.
2. Contratação de Consultoria
- Necessidade da Elaboração de um bom Termo de
Referencia para a Contratação;
- O custo dos estudos pode ser ressarcido pelo
vencedor do certame licitatório;
- Risco da apresentação de um estudo insatisfatório.
3. PMI – Procedimento de Manifestação de Interesse
Vantagem: pode acelerar o processo
Desvantagem: quase sempre haverá a necessidade de
contratação de consultoria para analisar e complementar os
estudos apresentados.
ESTRUTURAÇÃO DE UM PROJETO DE PPP
ALÉM DOS INSTRUMENTOS USUAIS DE CONTRATAÇÃO DE CONSULTORES
PELA ADMINISTRAÇÃO, A PPP PODE SER ESTRUTURADA POR MEIO DE UM
PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI
LEI Nº 8.987 / 95 :
“ ARTIGO 21 . OS ESTUDOS, INVESTIGAÇÕES, LEVANTAMENTOS, PROJETOS, OBRAS E
DESPESAS OU INVESTIMENTOS JÁ EFETUADOS, VINCULADOS À CONCESSÃO, DE
UTILIDADE PARA A LICITAÇÃO, REALIZADOS PELO PODER CONCEDENTE OU COM A
SUA AUTORIZAÇÃO, ESTARÃO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, DEVENDO O
VENCEDOR DA LICITAÇÃO RESSARCIR OS DISPÊNDIOS CORRESPONDENTES,
ESPECIFICADOS NO EDITAL. ”
LEI Nº 9.074 / 95 :
“ ARTIGO 31 . NAS LICITAÇÕES PARA CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS OU USO DE BEM PÚBLICO, OS AUTORES OU RESPONSÁVEIS
ECONOMICAMENTE PELOS PROJETOS BÁSICO OU EXECUTIVO PODEM PARTICIPAR,
DIRETA OU INDIRETAMENTE, DA LICITAÇÃO OU DA EXECUÇÃO DE OBRAS OU
SERVIÇOS. ”
II . PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
SERVIÇOS
DE SAÚDE
ASSISTENCIAIS
● SERVIÇOS CLÍNICOS
● ATENDIMENTO DIRETO
AO USUÁRIO FINAL
● CONSTITUEM O CERNE
DA REGULAÇÃO
CONSTITUCIONAL
NÃO
ASSISTENCIAIS
● SERVIÇOS DE APOIO
● USUÁRIO DIRETO É A
ADMINISTRAÇÃO DO
HOSPITAL
● JÁ SÃO COMUMENTE
OBJETO DE
TERCEIRIZAÇÃO
REGULAÇÃO CONSTITUCIONAL
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL PREVÊ A EXECUÇÃO DE “ AÇÕES E SERVIÇOS DE
SAÚDE ” ( ARTIGO 197 ) COMO O GÊNERO QUE ENGLOBA TODAS AQUELAS
ATIVIDADES DE, RELEVÂNCIA PÚBLICA, RELACIONADAS À SAÚDE
DIRETAMENTE
PODER PÚBLICO
POR MEIO DE
TERCEIROS
EXECUÇÃO
INICIATIVA PRIVADA
COM CONTROLE
( REGULAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO ) DO
PODER PÚBLICO
REGULAÇÃO CONSTITUCIONAL
“ ASSISTÊNCIA À SAÚDE ” ( ARTIGO 199 )
ESPÉCIE DAS “ AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE ”, COMPREENDEM AÇÕES
OU SERVIÇOS QUE DIRETAMENTE PRESERVEM OU RECUPEREM A SAÚDE
HUMANA : ATIVIDADE-FIM NA ÁREA DA SAÚDE
FORMAS TRADICIONAIS DE PRESTAÇÃO
O.S.
PPP
SUPLEMENTAR
LIVRE À INICIATIVA PRIVADA
( ARTIGO 199 )
COMPLEMENTAR
PODER PÚBLICO
( SUS )
MEDIANTE CONTRATO DE DIREITO
PÚBLICO OU CONVÊNCIO
( ARTIGO 199 )
PPP’S NO SETOR DE SAÚDE
OS SERVIÇOS QUE COMPÕEM A PPP JÁ SÃO OBJETO DE
TRANSFERÊNCIA AO PARTICULAR
SERVIÇOS ASSISTENCIAIS
O.S.
SERVIÇOS DE APOIO
CONTRATOS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE TEM RESPALDO NA CF
“ ARTIGO 175 . INCUMBE AO PODER PÚBLICO, NA FORMA DA LEI, DIRETAMENTE OU
SOB REGIME DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO, SEMPRE ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. ”
PPP’S NO SETOR DE SAÚDE
A GRATUIDADE ERA O GRANDE ÓBICE À
CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
► AS CONCESSÕES COMUNS TÊM A RECEITA TARIFÁRIA COMO ELEMENTO
ESSENCIAL AO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
► A SAÍDA ERA CELEBRAR CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ( APOIO ) OU
CONTRATOS DE GESTÃO COM O.S. ( ASSISTENCIAIS )
A LEGISLAÇÃO DE PPP’S ESTABELECEU UMA NOVA MODALIDADE DE
DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS : A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA
► A CONTRAPRESTAÇÃO PAGA PELO PODER CONCEDENTE ( USUÁRIO DIRETO )
SUBSTITUI A TARIFA COMO FONTE DE RECEITA DO CONCESSIONÁRIO
VANTAGENS DA ADOÇÃO DE PPP’S
NO SETOR DE SAÚDE
► GESTÃO OTIMIZADA :
UM ÚNICO CONTRATO QUE REÚNE VÁRIOS SERVIÇOS
► VIABILIZA INVESTIMENTOS MAIS RELEVANTES :
A ESTRUTURA DO CONTRATO É MAIS BENÉFICA À AMORTIZAÇÃO DE
INVESTIMENTOS
► MENOR IMPACTO NAS CONTAS PÚBLICAS :
O PAGAMENTO DIFERIDO AO LONGO DO PRAZO PERMITE UMA MELHOR GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA, COM A PREVISIBILIDADE DO GASTO PUBLICO
► ESTÍMULO À QUALIDADE DOS SERVIÇOS :
REMUNERAÇÃO ATRELADA AO DESEMPENHO, COM DESCONTOS IMEDIATOS EM
CASO DE MÁ-PRESTAÇÃO
► MAIOR LEQUE DE MECANISMOS DE CONTROLE :
CADUCIDADE; ENCAMPAÇÃO; INTERVENÇÃO; CONTROLE EXERCIDO PELO
FINANCIADOR
OBJETOS PASSÍVEIS DE DELEGAÇÃO
POR PPP
A PPP ADMITE MULTIPLICIDADE DE OBJETOS, CONDICIONADA CONFORME
REGULAMENTAÇÃO PRÓPRIA DE CADA ENTE PÚBLICO
FACILITIES
SEGURANÇA, LIMPEZA,
LAVANDERIA, PORTARIA,
ALIMENTAÇÃO,
ESTACIONAMENTO
LOGÍSTICA
MEDICAMENTOS,
MATERIAL DE USO
CONTÍNUO
CLÍNICOS
ENGENHARIA
CONSTRUÇÃO,
REFORMA, AMPLIAÇÕES,
ESTRUTURAS DE APOIO
ATENDIMENTO HOSPITALAR
E DOMICILIAR, TRANSPORTE
DE PACIENTES, SADT
DIVERSOS
RESÍDUOS ( TRATAMENTO E
DESTINAÇÃO FINAL ),
EQUIPAMENTOS,
DIAGNÓSTICO
III . EXEMPLOS
HÁ APENAS UM CONTRATO EM OPERAÇÃO: O HOSPITAL DO SUBÚRBIO
OS PROJETOS MAIS AVANÇADOS SÃO :
HOSPITAL METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE
–
AGUARDANDO ASSINATURA
REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO
–
LICITAÇÃO ABERTA
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DE BH
–
LICITAÇÃO ABERTA
NOVO HOSPITAL COUTO MAIA
- CONSULTA PUBLICA
ESTES CONTRATOS ENVOLVEM UM VALOR APROXIMADO DE R$ 8,5 BI
HOSPITAL DO SUBÚRBIO ( BA )
ESTRUTURAÇÃO
CONVÊNIO CELEBRADO COM O BNDES / IFC /BID POR MEIO
DO BRAZIL PSP DEVELOPMENT PROGRAM
OBJETO
GESTÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E DE
APOIO DO HOSPITAL
PRAZO
10 ANOS
VALOR
R$1.035MM
REMUNERAÇÃO
ESTRUTURA DE GARANTIA
GESTÃO DO CONTRATO
PAGAMENTO DE PARCELAS MENSAIS, CALCULADAS
TRIMESTRALMENTE A PARTIR DA APURAÇÃO DE INDICADORES
QUANTITATIVOS E DE DESEMPENHO ( CAPEX GARANTIDO )
VINCULAÇÃO DO FLUXO DE PAGAMENTOS, POR MEIO DA
SEGREGAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO
DOS ESTADOS ( FPE ), CONFORME PREVISÃO DA LEI
ESTADUAL Nº 11.477 / 2009
PODER CONCEDENTE, COM CONTRATAÇÃO DE VERIFICADOR
INDEPENDENTE PARA APURAÇÃO DO DESEMPENHO
HOSPITAL METROPOLITANO DE BH
ESTRUTURAÇÃO
OBJETO
CONVÊNIO CELEBRADO COM O BNDES /EBP
FINALIZAÇÃO DAS OBRAS E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
APOIO ( NÃO-ASSISTENCIAIS )
PRAZO
20 ANOS
VALOR
R$465MM ( ESTIMADO ) / R$1.147MM ( SOMA DAS RECEITAS )
REMUNERAÇÃO
PAGAMENTO DE PARCELAS MENSAIS, CALCULADAS
TRIMESTRALMENTE A PARTIR DA APURAÇÃO DE
INDICADORES QUANTITATIVOS E DE DESEMPENHO ( CAPEX
GARANTIDO )
ESTRUTURA DE GARANTIA
CAUÇÃO EM DINHEIRO DE VALOR EQUIVALENTE A 3
PARCELAS
PENHOR DE CRÉDITOS DA PBH EM RELAÇÃO À COPASA, EM
VALOR EQUIVALENTE AOS INVESTIMENTOS
GESTÃO DO CONTRATO
PODER CONCEDENTE, COM O APOIO DE UM VERIFICADOR
INDEPENDENTE ( PARA OS SERVIÇOS ) E UM FISCALIZADOR
INDEPENDENTE ( PARA AS OBRAS )
REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO
ESTRUTURAÇÃO
OBJETO
CONTRATOS FIRMADOS COM A FIPE E FIA
OBRAS DE CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES
HOSPITALARES E CENTROS DE DIAGNÓSTICO, COM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO-ASSISTENCIAIS, DIVIDIDO EM
3 LOTES
PRAZO
15 ANOS
VALOR
R$2.020MM ( ESTIMADO )
REMUNERAÇÃO
PAGAMENTO DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL, SEGREGADA
EM “ PARCELA DE DISPONIBILIDADE ” E “ PARCELA DE
DESEMPENHO ”, AMBAS VARIÁVEIS ( CAPEX GARANTIDO )
ESTRUTURA DE GARANTIA
PENHOR DE QUOTAS DE FIF, CONSTITUÍDO COM RECURSOS
DO TESOURO MUNICIPAL
GESTÃO DO CONTRATO
PODER CONCEDENTE
UNIDADES DE PRONTO
ATENDIMENTO
( BH )
ESTRUTURAÇÃO
OBJETO
CONVÊNIO CELEBRADO COM O BNDES / IFC / BID POR MEIO
DO BRAZIL PSP DEVELOPMENT PROGRAM
OBRAS DE CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES DA REDE
DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃOASSISTENCIAIS
PRAZO
20 ANOS
VALOR
R$4.030MM ( ESTIMADO PARA A SOMA DOS 3 LOTES )
REMUNERAÇÃO
PAGAMENTO DE PARCELAS MENSAIS, CALCULADAS
TRIMESTRALMENTE A PARTIR DA APURAÇÃO DE
INDICADORES QUANTITATIVOS E DE DESEMPENHO ( CAPEX
GARANTIDO )
ESTRUTURA DE GARANTIA
CAUÇÃO DE VALOR EQUIVALENTE A 3 PARCELAS
CAUÇÃO DE VALOR EQUIVALENTE AOS INVESTIMENTOS, COM
FONTE DE RECURSOS AINDA EM DISCUSSÃO
( ALTERNATIVAS : FPM, QUOTA-PARTE DO ICMS; FIF )
GESTÃO DO CONTRATO
PODER CONCEDENTE, COM CONTRATAÇÃO DE VERIFICADOR
INDEPENDENTE PARA APURAÇÃO DO DESEMPENHO
EM CONSULTA PUBLICA: NOVO HOSPITAL COUTO MAIA -BA
•
•
•
Assistência à saúde de pacientes
portadores de doenças infecciosas
com atendimento à urgência,
emergência e assistência ambulatorial
Unidade de urgência e emergência
para doenças infecciosas com 155
leitos de internação assim
distribuídos:
Tipo de Leito
Número
de leitos
Adulto
65
Pediátrico
25
Adulto de isolamento
20
Pediátricos de isolamento
10
Hospital dia
5
Semi intensiva adulto
10
UTI pediátrica
10
UTI adulto
10
TOTAL
155
A Unidade contará com a seguinte estrutura dos
serviços, com investimentos da ordem de R$ 75
milhões, contará:
– Centro Cirúrgico; Ambulatório de doenças
infecciosas; Centros de Referência para
Imunobiológicos Especiais (CRIE); Agência
Transfusional; Serviço de Reabilitação
– Serviço de Apoio Diagnóstico com:
radiologia convencional, ultrassonografia,
tomografia computadorizada, endoscopia
digestiva, eletrocardiografia,
eletroencefalografia; patologia clínica,
laboratório de analises clínica
– Serviços de logística: central de material
esterilizado, farmácia, serviço de nutrição e
dietética, higienização, brigada de incêndio,
engenharia clínica e hospitalar, lavanderia,
almoxarifado, recepção, segurança,
transportes, SAME, necrotério
• Hospital de Ensino e pesquisa
PONTOS RELEVANTES DOS PRECEDENTES
► A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS AINDA ENCONTRA
BASTANTE RESISTÊNCIA DENTRO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE SAÚDE
► OS GRANDES OPERADORES DE SERVIÇOS CLÍNICOS AINDA SE MOSTRAM
RETICENTES À PPP
CONSTRUTORAS , EMPRESAS DE EQUIPAMENTOS E GERENCIADORAS DE
FACILITIES SÃO AS GRANDES INTERESSADAS NO MODELO
► A PPP AINDA NÃO ALCANÇOU OS SERVIÇOS DE LOGÍSTICA DE
MEDICAMENTOS, UM DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS DO SERVIÇO PÚBLICO
DE SAÚDE
PONTOS RELEVANTES DOS PRECEDENTES
► A DEFINIÇÃO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO E DE
DISPONIBILIDADE ( QUANTITATIVO ) DEVE SER FEITA COM CAUTELA,
ASSEGURANDO SEMPRE O CAPEX
► É FUNDAMENTAL QUE O CONTRATO PREVEJA REVISÕES PERIÓDICAS
PARA A REVISÃO DOS INDICADORES QUE INFLUENCIAM A REMUNERAÇÃO
► TAMBÉM É INTERESSANTE CONTAR COM O VERIFICADOR
INDEPENDENTE, PARA CONFERIR IMPARCIALIDADE E EFICIÊNCIA À
TAREFA DE APURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DEVIDA
PONTOS RELEVANTES DOS PRECEDENTES
► AS LIMITAÇÕES DA REGULAÇÃO TENDEM A DIFICULTAR A PRESTAÇÃO DE
ATIVIDADES COMPLEMENTARES E AS RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS
► O CUSTO COM PESSOAL É RELEVANTE, INFLUINDO DIRETAMENTE NAS
REGRAS DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO, POR MEIO DE FÓRMULAS
PARAMÉTRICAS QUE CONTEMPLAM OS ACORDOS TRABALHISTAS
► DEVE-SE PREVER MECANISMOS DE PROTEÇÃO À CONCESSIONÁRIA
QUANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONCESSÃO É PREJUDICADA
PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS ( ESPECIALMENTE NO
QUE SE REFERE AO ATRASO NO INÍCIO DA OPERAÇÃO POR
CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À CONCESSIONÁRIA )
PONTOS RELEVANTES DOS PRECEDENTES
► NOS CASOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO ASSISTENCIAIS, A
REGULAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE AS EQUIPES DA CONCESSIONÁRIA E DO
PODER CONCEDENTE É FUNDAMENTAL
► A ACREDITAÇÃO DESEMPENHA PAPEL IMPORTANTE, TANTO COMO
EXIGÊNCIA DE HABILITAÇÃO, QUANTO COMO MECANISMO DE AFERIÇÃO
DA QUALIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CONCESSÃO
PONTOS RELEVANTES DOS PRECEDENTES
• Aspectos qualitativos nesta modalidade de contratação
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
Contratação integrada
Baixo risco de solução de continuidade dos serviços
Longevidade da contratação
Redução dos custos transacionais ao longo período da concessão
Gestão por resultados, mediante aferição de indicadores técnicos
Exigência de padrões mais elevados de governança
Transferência do investimento para o operador
Transferência de riscos ao privado
Atração de operadores qualificados
Aumento da capacidade de captação de recursos junto ao FNS
Incentivo ao cumprimento dos prazos estabelecidos
Obrigado
Rogerio de Faria Princhak
[email protected]
Telefone: (71) -3115-2425