Transcript Apresentação (abril/2010) - EMTU

Audiência Pública da PPP do SIM
SIM DA RMBS - IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO
SIM - Sistema Integrado Metropolitano
Voltado à prestação do serviço de transporte público coletivo na Região
Metropolitana da Baixada Santista – RMBS
ABR/2010
Audiência Pública da PPP do SIM
Conteúdo
1. Caracterização do Projeto
2. Modelagem Final da PPP
3. Cronograma
Caracterização do Projeto



Migração de Permissão para Concessão do Serviço de Transporte
Público Coletivo Metropolitano da RMBS
Racionalização da operação de ônibus metropolitanos com
implantação de 11km de Linha Troncal Estruturadora/articuladora
em VLT na faixa ferroviária
Criação do Sistema Integrado Metropolitano (SIM) constituído pelos
ônibus e o VLT, operado de forma conjunta
Benefícios do SIM
 Ganhos sociais diretos e indiretos para a população
 Revitalização Urbanística
 Econômicos
 Redução do tempo gasto com transporte:
até R$ 239 milhões/ano
 Modicidade tarifária e Integração
 Ambientais
 Redução de acidentes: R$ 16 milhões/ano
 Redução da emissão de poluentes
atmosféricos:
R$ 9 milhões/ano
 Impacto energético do VLT (Metrô Leve):
• Consumo de energia 2,6 vezes menor que os
ônibus
• Consumo de energia 5,4 vezes menor que os
automóveis
RETORNO
EQUIVALENTE:
até R$ 264
milhões/ano
Principais Benefícios do VLT (Metrô Leve)
ESTAÇÃO TIPO – SÃO VICENTE
•
Facilidade de travessia da linha
Principais Benefícios do VLT (Metrô Leve)
ESTAÇÃO TIPO – SANTOS
•
Requalificação do entorno e tratamento das vias
públicas
Principais Benefícios do VLT (Metrô Leve)
ESTAÇÃO TIPO – SANTOS
•
Transporte moderno com alto padrão de
conforto, segurança e confiabilidade
Escopo do Projeto
INVESTIMENTOS DA PPP (VLT + ÔNIBUS) = R$ 688 milhões
Modernização e Renovação de Frota
- Frota de ônibus intermunicipais
R$ 286 milhões
Implantação do VLT – Investimento do Parceiro Privado
- Corredor Estruturante com aproveitamento da faixa ferroviária existente de 11km, incluindo
troca de faixa de 2,8 km com Santos e demais componentes do SIM - terminais de
integração, estações e paradas, pátio, Centro de Controle e passagem inferior da Imigrantes
exclusiva para o VLT
-
Obras Civis
Sistemas
Material Rodante
TOTAL
R$ 402 milhões
R$ 193 milhões
R$ 115 milhões
R$ 94 milhões
(tecnologia VLT)
+ OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO COLETIVO INTERMUNICIPAL
(VLT + ÔNIBUS)
+ INTERVENÇÕES LOCAIS (Participação dos Municípios)
Adicional a ser Executado pelos Municípios de Santos e São Vicente (Convênio)
(R$ 35 mi): REURBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA FAIXA - VLT
• pavimentação de viário, paisagismo e outros
SIM – Sistema Integrado Metropolitano
Situação Futura – A Nova Rede de Transporte Racionalizada
Inclui
LINHA
VLT de
11km
Integração do VLT
com Santos e SV
Barreiros (São
Vicente) ao Porto
(Santos)
+
352 ônibus
em 32 linhas
do Serviço
COMUM
34 ônibus
em 7 linhas
do Serviço
SELETIVO
▫
Infraestrutura:
▫
Terminais, Estações de transferência e pontos de
parada; Obras de acessibilidade e Ciclovias
A Nova Rede contempla ônibus intermunicipais, o VLT e
integração com os sistemas municipais
Componente Articulador do SIM
– Linha Troncal VLT-Metrô Leve





VLT – Investimentos para implantação – R$ 402 milhões
Linha de 11 km – Barreiros a Porto sobre trilhos com 3 terminais
e 13 paradas - total de 16 estações
Demanda projetada:
inicial: SIM – 220 mil / Linha Troncal VLT: 45 mil passageiros/dia útil 2012
Frota Operacional de 10 Veículos VLT (capacidade para cerca de 400 pass/veíc)
Racionalização Proposta e Criação do SIM
•
Racionalizar e modernizar o sistema de transporte metropolitano
Natureza do Atendimento
Linhas
Frota
Serviço COMUM
52
453
Com o SIM – Racionalização
Implantada
Linhas
Frota
Serviço COMUM
32
352
23 % de
redução da
Frota de
Ônibus
+ 1 LINHA ESTRUTURAL
TRONCO ESTRUTURADOR
Frota Operacional
VLT’s (Metrô Leve)
10
TOTAL DA FROTA DO SIM
362
INTERVALO
de 4,34 min
Modelagem Final

Parceria Público-Privada – Lei Federal 11.079/04



Partes

Poder Concedente: Governo do Estado de São Paulo
•
Representado pela STM

Concessionário: Sociedade de Propósito Específico – SPE

Intervenientes anuentes : EMTU e CPP
•
EMTU: gestora
•
CPP: garantidora
Prazo da concessão


Concessão Patrocinada (art. 2º, § 1º)
25 anos
•
prorrogável até o limite legal em razão de interesse público devidamente
justificado
Valor do Contrato

R$ 4,67 bilhões
•
Total das receitas auferidas ao longo da vigência do contrato
Modelagem Final

Remuneração do Concessionário

Tarifa + Contraprestação

Tarifa:
•

Contraprestação:
•
•

Cobrança direta dos usuários desde a assunção do sistema
(Fase I)
Após a disponibilização e início da operação do VLT (Fase II)
Valor da contraprestação condicionado a índices de
desempenho
Receitas Acessórias

Receitas decorrentes de exploração comercial, mediante aprovação
prévia do Poder Concedente - 30% para EMTU
Modelagem Final


Responsabilidades do Concessionário

Realização dos investimentos
•
Disponibilização da frota de ônibus
•
Implantação do VLT

Obtenção dos financiamentos

Operação, manutenção e conservação do sistema

Implantação de sistema de bilhetagem eletrônica
•
Obrigação posterior de adesão ao SBI

Manutenção e proteção da Faixa da Concessão

Obtenção das Licenças de Instalação e de Operação
•
Obtenção de nova LP para solução alternativa
Responsabilidades do Poder Concedente

Pagamento das contraprestações

Realização das desocupações e instituição das servidões

Obtenção da Licença Prévia (projeto referencial)

Celebração de Convênios com os Municípios da RMBS
Diretrizes da Licitação

Modalidade


Critério de julgamento


Concorrência Internacional
Menor valor da contraprestação a ser paga pelo Poder Concedente
Procedimento de julgamento

Inversão das fases de habilitação e julgamento:
Proposta comercial

Metodologia
Habilitação
Apresentação de projeto referencial



Elementos do projeto básico
Possibilidade de adoção de solução técnica alternativa - metodologia
Manutenção das características rígidas estabelecidas no edital
Diretrizes da Licitação

Permitida a participação de Consórcios

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

Exigências atinentes à comprovação de capacidade técnica



Liderança da empresa nacional
Integrante com experiência na operação de sistema de transporte
Liderança do Consórcio = Controle da SPE
Atestado que comprove experiência na operação de sistema de
transporte com capacidade para, no mínimo, 100.000 passageiros
por dia útil
Atestado que comprove participação em empreendimentos de
grande porte, no valor mínimo de R$ 180 milhões
Comprovação de capacidade econômico-financeira


Exigência de patrimônio líquido de R$ 120 milhões
Garantia de proposta de R$ 40 milhões
Diretrizes da Licitação

Condições para assinatura do Contrato

Comprovação de constituição da SPE

Contratação das Garantias e Seguros exigidos no Contrato

Constituição da SPE

Capital Social Subscrito Mínimo de R$ 80 milhões
•
Integralização mínima de 20% do capital social

Forma de sociedade anônima

Observância dos padrões de governança corporativa com adoção da
contabilidade e demonstrações financeiras padronizadas
Diretrizes do Contrato de Concessão
Mecanismos de Garantia


Garantia de pagamento em favor do Concessionário
•
Na forma de garantia real/pessoal da CPP
Garantia de execução do Contrato
•
Operação e manutenção do sistema
•
Realização dos investimentos (corredor estrutural VLT)

Liberada na proporção de seu cumprimento

Garantia em favor do Financiador

•
•
Step in Rights
Empenho das receitas
Adoção de mecanismo alternativo de solução de conflitos


Mediação
•
Comissões compostas por 3 ou 4 integrantes

Integrantes não remunerados
•
Finalidade de esclarecer questões técnicas relacionadas à
execução contratual
Detalhamento do Modelo de Remuneração
Remuneração = Tarifa + Contraprestação
 Contraprestação = Parcela CP1 + Parcela CP2
• Valores Máximos do Edital
 Parcela CP1 = R$ 35,3 milhões pagos do ano 3 ao 16
 parcela fixa (não sujeita aos indicadores de desempenho)
 Parcela CP2 = Zero a R$ 8,8 milhões pagos do ano 3 ao 25
 parcela variável - vinculada aos indicadores de desempenho (20% do total)
Fluxo de Fundos
Arrecadação
Tarifária
CPP
CPP é o agente
garantidor da
Contraprestação
Conta Segregada
$
$
Municípios
Conveniados
• EMTU arrecada e deposita em
conta segregada até implantação
do SBI:
• até o SBI: Concessionária
paga 3% à EMTU
• após o SBI: paga preços
do SBI
• Valores são repartidos
diariamente entre o SIM e os
Municípios
PPP
$
Concessionária
$
Contraprestação
GESP
O pagamento da
Contraprestação é obrigação
do GESP e a CPP é a
fiadora, e oferecerá garantia
real e/ou pessoal.
Financiadores
A Contraprestação poderá ser
empenhada diretamente aos
financiadores da SPE, conforme
prevê a Lei 11.079 / 04.
Garantias
$
Repartição de Riscos
• RISCO DE ENGENHARIA
PRIVADO
• RISCO DE DISPONIBILIDADE
PRIVADO
 REDUÇÃO POTENCIAL DE 20% (PARCELA CP2) DA
CONTRAPRESTAÇÃO
• RISCO DE DEMANDA
PRIVADO
 contraprestação independente da demanda proporciona mitigação
automática (20% da remuneração desvinculada da demanda) – 80% da
remuneração vinculada a demanda
Cronograma da PPP
EVENTOS
Consulta Pública do Edital
Convênios assinados Com Prefeituras
de Santos e São Vicente
Decreto de Integração Física e
Tarifária – Santos e São Vicente
Publicação do Edital
Abertura das Propostas
Assinatura do Contrato com a
Concessionária


DATAS MARCO
13/04/2010 a 14/05/2010
Até o lançamento do Edital
Até o lançamento do Edital
Junho/2010
Agosto/2010
Novembro/2010
O Edital e seus anexos estarão disponíveis para CONSULTA PÚBLICA
no site www.emtu.sp.gov.br a partir do dia 13/04/2010 até o dia
14/05/2010. As respostas às perguntas desta Audiência estarão
disponíveis no mesmo site;
As sugestões e/ou esclarecimentos deverão ser encaminhados para
o e-mail [email protected] até o dia 14/05/2010.