MINISTÉRIO DAS CIDADES

O censo realizado pelo IBGE em 2010 constatou que 84% da população reside em espaços urbanos.

Cerca de 160 milhões de brasileiros realizam suas interações sociais, ambientais e econômicas nas cidades

A criação do Ministério das Cidades, em 2003, constituiu um fato inovador na política urbana pois superou o recorte setorial da habitação, do saneamento, da mobilidade e do trânsito para integrá-los levando em consideração o uso e a ocupação do solo.

Missão e desafios

Implementar a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, pautada pela democracia e ampla participação da sociedade.

MINISTÉRIO DAS CIDADES - Organograma

Políticas Públicas do Ministério das Cidades Habitação Saneamento Mobilidade Urbana Programas Urbanos e Acessibilidade Trânsito 2009 - PMCMV R$ 240 Bilhões Maior programa de habitação dos últimos 40 anos PAC SANEAMENTO R$ 85 Bilhões PLANSAB PAC MOBILIDADE R$ 122 Bilhões 2012 Lei da Mobilidade Urbana PAC PREVENÇÃO DE RISCOS R$ 2 Bilhões PARADA DENATRAN coordenação máxima do SNT Planejamento urbano Regularização Fundiária Acessibilidade Normatização Gestão Educação FUNSET

Metas e Resultados 2009-2014 Meta de contratação 2014 3,75 milhões de unidades Contratadas 3,2 milhões de unidades Entregues 1,5 milhão de unidades Investimento total realizado (dez /2013) = R$ 200 bilhões

Desafios Sustentabilidade, Perenidade e Imagem

O sucesso do PMCMV depende da produção de moradias bem localizadas, servidas de infraestrutura ( rede de água e esgoto, iluminação pública, pavimentação), áreas comerciais, serviços e equipamentos públicos (creches, escola, posto de saúde, equipamentos de lazer e assistência social) além de transporte.

Efetiva parceria federativa na implementação de estratégia social, econômica e urbana

Papel dos Municípios

A diversidade de programas exige participação efetiva do Poder Público como indutor, articulador e parceiro da implantação do PMCMV, desempenhando papéis como:



Gestão do território



Organização da demanda



Viabilização de Empreendimentos



Garantia de provisão de equipamentos e serviços públicos



Aprovação dos Projetos



Estabelecer uma estratégia de desenvolvimento implantando o Trabalho Social



Gestão dos Empreendimentos Pós Entrega

PMCMV EMPRESAS FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR Construtoras apresentam projeto aprovado pela Prefeitura para o Banco do Brasil ou a CAIXA

MODALIDADES

PMCMV MUNICÍPIOS ABAIXO DE 50 MIL HABITANTES OFERTA PÚBLICA União aloca recursos e realiza a Oferta Pública de Recursos PMCMV ENTIDADES FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – FDS Prefeitura busca parceria com Entidades Organizadoras habilitadas pelo MCidades PMCMV RURAL PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL – PNHR Prefeitura qualifica a demanda Rural do município e apresenta projeto para o Banco do Brasil ou a CAIXA FINANCIAMENTO FGTS Famílias com Renda até R$ 3.275,00 ou Famílias com Renda de R$ 3.275,00 a R$ 5.000,00 Concessão de financiamentos, em área urbana de qualquer município brasileiro a Pessoa Física ou Jurídica Instituição Financeira: Banco do Brasil ou CAIXA

RESIDENCIAL RONALDO TENUTA

CAMPO GRANDE - MT

RESIDENCIAL FLOR DA AMAZÔNIA

TOCANTINS

RESIDENCIAL CONCEIÇÃO VILLE

FEIRA DE SANTANA – BA

RESIDENCIAL GUERREIRO

PELOTAS - RS

EMPREENDIMENTO BAIRRO CARIOCA

RIO DE JANEIRO - RJ

PAC URBANIZAÇÃO PAC URBANIZAÇÃO PAC 1 OGU

14,600

Selecionado FIN

5,600

TOTAL 20,200 PAC 2 Total

13,700

28,300

3,400

9,000 17,100 37,300 OGU

14,600

Contratado FIN

5,600

TOTAL 20,200

12,200

26,800

0,700

6,300 12,900 33,100 R$ em bilhões OGU Execução Média FIN TOTAL

69% 51%

64%

22%

48%

11%

47% 21% 48%

Saneamento Básico

Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental

Conceito de Saneamento Básico no Brasil Lei nº 11.445/07 Abastecimento de água potável Limpeza urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Saneamento Básico Esgotamento Sanitário Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas

Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB

• • •

Elaboração coordenada pelo Ministério das Cidades Aprovado pela Presidenta da República – dez/2013 Plansab quantifica a necessidade de investimentos e elabora diretrizes para o saneamento – horizonte de 20 anos Necessidade de Investimentos por modalidade Plansab 600,0 500,0 400,0 300,0 200,0 100,0 0,0 508,5 122,1 181,9 68,7 23,4 112,3 Total Água Esgoto Drenagem R.S.U

Gestão

Detalhamento do Plansab

Modalidade Abastecimento de Água Esgotamento Sanitário Resíduos Sólidos Drenagem Urbana Subtotal Gestão Total Necessidades de investimentos totais para atendimento das metas estabelecidas Agentes federais 23.228,00 41.074,00 10.386,00 10.457,00 85.145,00 3.289,00 88.434,00 (valores acumulados em milhões de reais ) - Por Modalidade Até 2018 Outros agentes Total Agentes federais Até 2023 Outros agentes Total 11.710,00 34.938,00 49.321,00 24.137,00 73.457,00 11.454,00 6.216,00 10.943,00 40.323,00 7.674,00 47.998,00 52.528,00 16.602,00 21.400,00 125.468,00 10.963,00 136.432,00 73.376,00 11.098,00 20.616,00 154.411,00 12.635,00 167.046,00 21.360,00 7.767,00 21.587,00 74.851,00 29.482,00 104.332,00 94.736,00 18.865,00 42.203,00 229.261,00 42.116,00 271.378,00 Agentes federais 78.838,00 140.734,00 12.418,00 34.205,00 266.195,00 33.703,00 299.899,00 Até 2033 Outros agentes 43.311,00 41.158,00 10.943,00 34.500,00 129.912,00 78.641,00 208.553,00 Total 122.149,00 181.893,00 23.361,00 68.705,00 396.108,00 112.345,00 508.452,00

•Gestão: parte dos investimentos em medidas estruturantes comum aos 4 componentes (planos e projetos; capacitação e assistência técnica; desenvolvimento científico e tecnológico; adaptações às mudanças climáticas; contingências e emergências; etc.). •Valores pode sofrer revisão final

PAC SANEAMENTO - MCIDADES

RETOMADA DOS INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL SNSA Abastecimento de água Desenvolvimento institucional Esgotamento sanitário Estudos e Projetos Manejo de águas pluviais Resíduos sólidos urbanos Saneamento integrado Total

R$ 81 bilhões

OGU 6,679 Selecionado FIN 11,954 TOTAL 18,633 OGU 5,526 Contratado FIN 9,144 TOTAL 14,670 0,019 12,806 0,620 9,210 0,042 7,310 36,686 1,444 20,126 0,187 7,280 0,774 2,573 44,338 1,463 32,932 0,807 16,489 0,816 9,883 81,023 0,019 9,062 0,483 9,153 0,042 6,300 30,585 1,444 16,565 0,187 5,572 0,774 2,573 36,259 1,463 25,628 0,670 14,724 0,816 8,873 66,843 R$ em bilhões OGU Execução Média FIN TOTAL 28,52 42,88 37,22 34,66 74,09 73,57 23,17 43,40 10,13 39,09 14,45 34,19 52,57 73,91 35,48 18,07 21,53 72,99 48,90 68,80 25,71 45,28 54,21 35,85

A RETOMADA DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS - GOVERNO FEDERAL Recursos do OGU Região Nordeste Sudeste Centro-Oeste Sul Norte Nacional Total Empenhado (R$ bi)

23,94 11,53 7,48 4,65 4,24 0,02

51,87 % emp.

46,2 22,2 14,4 9,0 8,2 0,0

100,0 OBS: Valores por região de 2003 a 2013 Desembolsado (R$ bi)

15,22 6,63 4,47 2,56 2,43 0,30

31,60 R$ Bilhões 10,51 PAC 8,95 6,58 6,42 5,97 5,90 4,94 3,45 3,55 4,56 3,24 4,24 3,69 0,55 0,62 1,10 0,70 2,00 0,80 2,45 1,43 1,81 2003 2004 2005 2006 2007 Comprometido 2008 2009 Desembolsado 2010 2011 2012 2013

A RETOMADA DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS - GOVERNO FEDERAL Recursos de empréstimos – FAT e FGTS Região Sudeste Nordeste Empenhado (R$ bi)

21,44 11,20

% emp.

45,6 23,8

Sul Norte Centro-Oeste Nacional

6,76 4,23 3,35 0,04 14,4 9,0 7,1 0,1

Total 47,01 100,0 OBS: Valores por região de 2003 a 2012 Desembolsado (R$ bi)

12,44 5,99 3,23 2,35 1,64 0,02

25,67 5,30 6,23 PAC 5,62 8,58 R$ Bilhões 6,52 1,67 0,12 2003 2,86 1,82 1,73 0,33 0,05 0,58 2004 2005 2006 1,72 2007 2,21 2008 3,17 3,26 2009 2010 Comprometido Desembolsado 3,16 2,76 3,58 2011 3,09 2012 1,01 2013* *Valores preliminares (somente PAC)

Plano Municipal de Saneamento Básico

É o resultado de um conjunto de estudos que possuem o objetivo de conhecer a situação atual do município e planejar as ações e alternativas para a universalização dos serviços públicos de saneamento.

É de competência do Município .

O Plano de Saneamento Básico é um instrumento estratégico de planejamento e gestão participativa com o objetivo de atender ao que determina os preceitos da Lei 11.445/2007.

Permite continuidade administrativa e passa a ser uma ação de governo

ESGOTAMENTO SANITÁRIO – RIO BRANCO/AC

ETE São Francisco

DRENAGEM URBANA NA BAIXADA FLUMINENSE/RJ Desassoreamento do rio Botas e implantação de vias marginais – Belford Roxo DESPOLUIÇÃO DOS VALES DOS RIOS DOS SINOS, GUAÍBA E GRAVATAÍ/RS Montagem do Emissário Subaquático – SES Ponta da Cadeia SANEAMENTO INTEGRADO – MARANGUAPINHO – Maracanaú/Fortaleza/CE Barragem ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA BAIXADA SANTISTA/SP ETE Mongaguá – Tanque de aeração

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ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RM DE BELO HORIZONTE/MG Reatores da ETE em Pedro Leopoldo ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SALVADOR/BA Assentamento da adutora de água bruta ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM GUARULHOS/SP ETE São João DRENAGEM URBANA EM BELO HORIZONTE/MG Córrego Ressaca

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ABATECIMENTO DE ÁGUA – MARICÁ/RJ – R$ 68,9 MILHÕES Reservatório de Itaipuaçu em fase de conclusão ESGOTAMETO SANITÁRIO EM BOA VISTA/RR - R$ 145 MILHÕES - ETE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA – R$ 9,2 MILHÕES – 1ª Etapa Estação de tratamento de esgoto concluída ESGOTAMENTO SANITÁRIO – VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO - R$ 6,2 MILHÕES Ampliação de Estação de Tratamento de Esgoto

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Mobilidade Urbana

Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana

- Aumento

da população 1940 – 31%, 2010 – 84% urbana:

- Priorização do transporte individual

sobre o coletivo (motorização da sociedade)

- Frota atual de mais de 74 milhões de

veículos

- Aumento da poluição:10.000 toneladas

de poluentes todos os dias em São Paulo

- Problemas de

saúde e mortes no trânsito: mais de 42 mil mortes por ano

Investimentos em Mobilidade Urbana

 Mobilidade Grandes Cidades  Mobilidade Médias Cidades  Mobilidade COPA 2014  Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas  Pacto da Mobilidade

RETOMADA DOS INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL

PAC Prevenção de Riscos R$ 18,7 bi selecionados R$ 2,3 bi selecionados – Encostas

SNAPU Contenção de Encostas Total Selecionado OGU Contratado 2,290 2,290 2,290 2,290

Mais de 42 mil pessoas morrem vítimas de acidente de trânsito todos os anos no Brasil Isso representa uma tragédia de Santa Maria a cada dois dias

2011 – 2020 ONU Década Mundial de Ação pelo Trânsito Seguro Redução de 50%

Obrigada!

Viviana Simon Diretora de Integração, Avaliação e Controle Técnico Secretaria Executiva Ministério das Cidades