Transcript Confira aqui a apresentação do PMSB

PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO – PMSB
MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS – PR
OUTUBRO DE 2013
EQUIPE DE ELABORAÇÃO
Coordenação Geral
Prefeitura Municipal de Mariópolis - PR
Grupo de Trabalho de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento
Administração Interna
Secretaria do Departamento de Administração
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria de Saúde
Secretaria de Viação e Obras
Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo
Participação Externa
Companhia de Saneamento de Paraná – SANEPAR
Câmara de Vereadores
Conselho Municipal de Desenvolvimento
Conselho Municipal de Defesa Civil
Emater
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mariópolis
Cooperativa Agrícola Mista São Cristóvão -Camisc
MEIOS DE DIVULGAÇÃO
Endereço digital da Prefeitura Municipal de Mariópolis
Biblioteca Municipal
Rádios
Jornais Locais
LEI DE SANEAMENTO BÁSICO E SEU DECRETO
REGULAMENTADOR
A legislação sobre o saneamento dispõe que:
•A obrigação de elaboração do Plano Municipal de Saneamento –
PMSB é da Prefeitura Municipal;
•O art. 15, parágrafo único da Lei, Possibilita a cooperação
técnica do Estado para a atividade de planejamento dos serviços
de saneamento, ou seja, colaborar na elaboração do PMSB;
•É possível delegação: organização /regulação /fiscalização/
prestação dos Serviços Públicos;
•Os serviços públicos de saneamento serão prestados com base
no princípio da universalização do acesso ao abastecimento de
água e esgotamento sanitário, à limpeza urbana e ao manejo dos
resíduos sólidos de forma adequada à saúde pública e à
proteção do meio ambiente;
LEI DE SANEAMENTO BÁSICO E SEU DECRETO REGULAMENTADOR
A legislação sobre o saneamento dispõe que:
•PMSB é condição de validade para a assinatura do
Contrato de Programa,
•Planos
devem pressupor estudos de viabilidade técnica e
econômica;
•Tarifação
deve atender à sustentabilidade do sistema (mas
não precisa ser a única fonte de manutenção do sistema que
pode contar com subsídios e subvenções);
LEI DE SANEAMENTO BÁSICO E SEU DECRETO REGULAMENTADOR
Demais aspectos importantes:
• A Lei de Saneamento e Plano Municipal, prevê Metas a
serem cumpridas pela prestadora de serviços;
• PMSB é condição básica, para acesso a recursos do
Governo Federal
• LNSB - Lei nº. 11.445/ 2007 – Lei do Saneamento – Previa
que todos os municípios deveriam ter seus Planos
Municipais até dez/2010.
• Decreto nº. 7.217/2010 – Regulamentou a lei 11.445/2007
– prorrogou o prazo máximo de elaboração do Plano até
dez/2013.
Objetivos e prioridades
O Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB tem por objetivo :
• Apresentar o diagnóstico do saneamento básico no território do
município e definir o planejamento para o setor.
• Formular as linhas de ações estruturantes e operacionais referentes
ao Saneamento Ambiental, especificamente no que se refere:
• Ao abastecimento de água em quantidade e qualidade;
• A coleta, tratamento e disposição final adequada dos resíduos
líquidos, sólidos e gasosos;
• A drenagem das águas pluviais.
DIAGNÓSTICO DO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS
• O município de Mariópolis atua no setor, por meio de delegação da
prestação dos serviços de água e esgoto, sendo que desde 1973 o
serviços de abastecimento de água é prestado pela Companhia de
Saneamento do Paraná – SANEPAR, por meio de Contrato de
Concessão de Serviços Públicos.
• No que se refere ao abastecimento das demais comunidades
isoladas, são abastecidas por sistemas próprios, tanto coletivos como
individuais (poços, minas), sendo operadas diretamente pelas próprias
comunidades, sem a intervenção da concessionária que opera o
sistema urbano.
ABRANGÊNCIA DO TRABALHO
O trabalho abrange a sede municipal, os 2 distritos administrativos (Distrito de São
Sebastião e o Distrito Gramados São Joaquim) e 15 pequenas localidades do
município selecionadas pela Prefeitura Municipal, para serem objeto de estudo
neste plano.
DISTRITOS ADMINISTRATIVOS
1 São Sebastião ou Rio Pinheiro
Criado pela Lei municipal nº 04 de 14 de Junho de 1967
2 Gramados São Joaquim
Criado pela Lei municipal nº 04 de 14 de Junho de 1967
ABRANGÊNCIA DO TRABALHO
Comunidades não atendidas pela concessionária e que
possuem abastecimento coletivo (poços).
Nossa Senhora de Fátima, Nossa Senhora das Candeias, Nossa Senhora das Dores, São Luis ou
Colônia Nova, Santa Luzia ou Mangueirinha, Nossa Senhora de Lurdes ou Rio Pato Branco, Nossa
Senhora Aparecida, São Dimas, São Pedro e Nossa Senhora do Carmo,
Comunidades não atendidas pela concessionária e que
possuem abastecimento individual (nascentes, poços e
minas.).
Santa Bárbara, Santo Eduardo, Nossa Senhora do Rosário, Sagrado Coração de Jesus e Santo
Antonio ou Jaboticabal.
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB
Evolução Populacional
Mariópolis
POPULAÇÃO URBANA
TAXA DE CRESCIMENTO GEOM. POPULACIONAL (%)
POPULAÇÃO RURAL
TAXA DE CRESCIMENTO GEOM. POPULACIONAL (%)
TOTAL
TAXA DE CRESCIMENTO GEOM. POPULACIONAL (%)
IDH-M
FONTE - IPARDES - BASE DE DADOS –PR
*FONTE – IBGE – Censo/2010
** FONTE: Projeção populacional SANEPAR
1991
2000
2010*
2013
2043**
2.776
n.d
3.425
n.d
6.201
n.d
0,681
3.710
3,27
2.246
-4,58
5.956
4.436
1,80
1.799
-2,19
6.235
7.433
1,52
1.200
-1,15
8.633
-0,45
0,799
0,46
n.d.
4.723
2,11
1.700
-1,87
6.423
1,10
n.d.
0,99
n.d.
SISTEMA DE
ABASTECIMENTO
DE ÁGUA
Descrição do Sistema de Abastecimento de Água Existente
Sede Municipal
O abastecimento de água da sede do município é feito através de 2 (dois) poços
perfurados no aqüífero serra geral.
A vazão total de captação é de 46,15 m3/h, suficiente para o abastecimento da
população de 4.519 habitantes até o ano 2014.
TRATAMENTO
O sistema de tratamento da água dos dois poços é realizado no Reservatório com
aplicação de Hipoclorito e Flúor, com capacidade de tratamento de 46,15 m³/h,
atendendo a demanda da população de 4.519 habitantes até o ano de 2014.
A qualidade da água tratada disponibilizada para o consumo humano atende aos
parâmetros estabelecidos pela portaria 2914/2011 do Ministério da Saúde.
Descrição do Sistema de Abastecimento de Água Existente
RESERVAÇÃO
O sistema de reservação é composto por 1 reservatório com capacidade total de
209 m3, suficiente para a demanda atual, no limite de sua capacidade operacional.
REDE DE DISTRIBUIÇÃO
A rede de distribuição de água é composta por 35.230 metros de tubulação, sendo
35.008 de PVC, com diâmetro nominal entre 25 e 100 mm , 18 metros de ferro
dúctil com diâmetro de 100 mm e 204 metros de ferro galvanizado com diâmetro
nominal de 100 mm, que atendem as condições atuais de demanda.
LIGAÇÕES
O sistema de abastecimento de água conta com 1.597 ligações, todas com
hidrômetro.
Investimentos Realizados no Sistema de Abastecimento de Água
Durante o período compreendido entre 1973 e Março de 2013,
foram realizados investimentos na ordem de R$ 1.284.205,17 (Um
milhão, duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos e cinco reais e
dezessete centavos)
INVESTIMENTOS EM ANDAMENTO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA
Encontra-se em andamento no município, os seguintes investimentos
no sistema de abastecimento de água:
Construção de um reservatório de 200 m³, com previsão de término em
2014 com recurso estimado em R$300.000,00 (trezentos mil reais),
através de recursos financiados do BNDES/DEBENTURES.
Interligação de um poço, contemplando adução e ampliação do
tratamento, com previsão de término em 2014, com recurso estimado
em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), através de recursos
próprios.
INVESTIMENTOS PREVISTOS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
No ano de 2023, está prevista a ampliação do Sistema de produção e
reservação com recurso estimado em R$ 1.500.000,00 (Um milhão e
quinhentos mil reais), nota: sem fonte de recurso definida.
SISTEMA DE
ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
Índice de Atendimento do Sistema de Esgotamento Sanitário
•O município não possui sistema público de coleta e
tratamento de esgotos sanitários, tendo sido adotada, até
o momento a solução individual de esgotamento sanitário,
em conformidade com as Normas Técnicas brasileiras.
Investimentos Realizados no Sistema de Esgotamento Sanitário
•Durante o período compreendido entre 1.973 e março
de 2013, foram realizados investimentos na ordem de R$
401.984,62 (Quatrocentos e um mil, novecentos e oitenta
e quatro reais e sessenta e dois centavos)
Investimentos em andamento no Sistema de Esgotamento Sanitário
No ano de 2013, iniciou-se a implantação do sistema de Esgotamento Sanitário,
com a execução de 10.000 metros de rede coletora de esgoto, 400 ligações e
2.000 metros de interceptor, com valor estimado em R$1.080.000,00 (um milhão
e oitenta mil reais), através de recurso obtido pela Concessionária de água e
esgotos junto ao FUNASA.
Investimentos Previstos no Sistema de Esgotamento Sanitário
No ano de 2014, será iniciada a construção da Estação de Tratamento de
Esgoto, 15.000 metros de rede coletora de esgoto, 4.000 metros de
interceptores e 600 ligações, com valor estimado em R$ 7.120.000,00 (sete
milhões, cento e vinte mil reais), através de recurso obtido pela Concessionária
de água e esgotos junto ao FUNASA.
LIMPEZA URBANA E
MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
O município de MARIÓPOLIS atua indiretamente na prestação desses serviços,
efetuando a coleta de resíduos sólidos urbanos composto por resíduos domésticos
e comerciais (equiparados a domésticos). Os resíduos produzidos na área urbana
são coletados 2 vezes por semana, nas segundas e sexta feiras, por uma empresa
terceirizada e tem como destino final o município de Nova Esperança do Sudoeste,
mais precisamente na Linha São Luiz, onde está situado o Aterro Sanitário Privado
da empresa contratada (Sabiá Ecológico Transportes de Lixo Ltda.).
Os materiais recicláveis são coletados pela mesma empresa terceirizada, nas
quartas feiras, sendo deposito no antigo aterro sanitário, onde é feita a triagem
destes resíduos para posterior comercialização. Os rejeitos também são levados
pela empresa terceirizada até o Município de Nova Esperança do Sudoeste.
Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
Coleta de lixo hospitalar é realizado pela Empresa Servioeste de Santa Catarina,
com valor mensal de R$ 650,00 totalizando R$ 7.800,00 anuais.
Os Departamentos Municipais de Serviços e Obras Urbanos e de Meio Ambiente
atuam na execução dos serviços de saneamento básico de coleta de resíduos
sólidos recicláveis, disponibilizando pessoal e equipamentos para o material
reciclado, e a destinação final destes resíduos é efetuada através da contratação de
serviços de terceiros.
Os serviços de varrição urbana são realizados diariamente por dois funcionários da
administração municipal, na área central da cidade.
Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
O Município desativou o aterro sanitário em fevereiro de 2009, e desde então a
coleta e destino dos resíduos são realizados pela Empresa terceirizada.
A população urbana contribui anualmente com a taxa de coleta de lixo, com custo
que varia conforme o tamanho da residência.
A cobrança é lançada na fatura do IPTU. O valor anual arrecadado é de
R$57.272,00(cinqüenta e sete mil duzentos e setenta e dois reais).
O gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos no município de Mariópolis tem
um custo aproximado de R$ 180.000.00 anual, conforme quadro abaixo:
Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
No município existe a coleta seletiva de materiais recicláveis, o qual é realizado
por 4 famílias que trabalham com material reciclável.
Quanto aos resíduos de construção civil (entulhos gerados pelos municípios e
estabelecimentos comerciais e aquele normalmente coletados pela Prefeitura), a
remoção é feita diretamente pela Prefeitura e sua destinação final ainda
representa um problema por falta de local adequado para depósito, normalmente
utilizados no aterramento de lotes urbanos para a construção de residências.
LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo
Atender toda a população urbana com o recolhimento, e manejo de resíduos sólidos,
mantendo a qualidade de vida e saúde.
Metas
- Atender e manter 100% da população com coleta seletiva do lixo reciclável do
Município até o ano de 2016.
- Dar Continuidade e ampliar a coleta de lixo eletrônico até o ano de 2020.
- Realizar estudo visando atualizar o valor praticado para cobrança do serviço
de coleta de lixo, com o objetivo de diminuir o valor gasto pelo município em
relação a prestação do serviço, até o ano de 2013.
- Atualizar o valor cobrado pela prestação do serviço de coleta do lixo até o ano de 2014.
- Implantar cobrança mensal da prestação do serviço de taxa de lixo, até o ano
de 2014;
LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Programas, Projetos e Ações
Programas educacionais nas escolas, palestras aos alunos sobre separação de
lixo, confecção de panfletos e banners e mobilização para a comunidade em geral
por meio dos veículos de comunicação local.
Incentivar a formação de Consórcios Intermunicipais para Resíduos Sólidos
Urbanos, por meio de gestão associada com o Estado do Paraná.
DRENAGEM E
MANEJO DE ÁGUAS
PLUVIAIS URBANAS
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
•O
município possui 16,04 Km de galerias de águas pluviais, em ruas pavimentadas. As
ruas com revestimento primário (cascalhamento) não contam com galeria de águas pluviais,
existindo apenas nas travessias de ruas.
•A ampliação da infra-estrutura tem sido executada de forma concomitante com o avanço da
pavimentação e, de forma isolada, para atendimento de eventuais pontos de erosão,
alagamentos ou outros fatores decorrentes da expansão urbana.
•A operação do sistema de drenagem urbana, principalmente no que se refere à limpeza de
bocas de lobos e galerias de águas pluviais, necessárias ao perfeito funcionamento do
sistema de drenagem, é realizadas por equipe própria da Prefeitura.
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Objetivo
Ampliar a rede de galerias de águas pluviais, atendendo com drenagem em 100% do
perímetro urbano.
Metas
Executar até o ano de 2020 o cadastramento georeferenciado de todas a rede de galeria
pluvial do perímetro urbano municipal.
Implantar de redes de galerias de águas pluviais até o ano de 2025, visando dotar o perímetro
urbano com 100% de rede de galerias de águas pluviais.
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Programas, Projetos e Ações
Elaborar projeto de drenagem para as ruas já pavimentadas onde não há galerias de águas
pluviais e dar continuidade nas ruas novas e/ou que forem realizadas pavimentação ou outras
obras urbanísticas.
Prever no projeto de drenagem, programas que venham suprir demandas que não estejam
contempladas nos projetos pontuais, para que o município não venha a sofrer alagamentos no
decorrer do seu processo de desenvolvimento.
Implantar ações continuadas no sistema de manejo e desentupimento de bocas de lobo e
galerias para evitar o escoamento das águas pluviais nas ruas, praças e passeios.
QUESTIONAMENTOS
SUGESTÕES
E
APROVAÇÃO