Transcript Santa Catarina - favelas

SANEAMENTO
E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
SANTA CATARINA
FLORIANÓPOLIS E MUNICÍPIOS
ACIMA DE 150.000 HABITANTES
SANTA CATARINA
ENTES BENEFICIADOS
ESTADO DE SANTA CATARINA
 FLORIANÓPOLIS
 MUNICÍPIOS COM MAIS DE 150 MIL HABITANTES:
5 MUNICÍPIOS
 DEMAIS MUNICÍPIOS: 3 MUNICÍPIOS
TOTAL DE MUNICÍPIOS = 9
5
SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
CRITÉRIOS GERAIS DE PRIORIZAÇÃO
 Obras de grande porte com impacto na articulação e
integração do território
 Obras de recuperação ambiental e de bacias
hidrográficas críticas
 Mortalidade infantil elevada
 Atendimento à população de baixa renda
 Complementação de obras já iniciadas
6
SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
SANTA CATARINA - CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO
 Ampliação do sistema de esgotamento sanitário:
 Despoluição de praias
 Ampliação do sistema de abastecimento de água
 Remoção de moradias localizadas em beiras de
córregos e áreas de risco
7
SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO
 Projeto Básico
 Licença Ambiental Prévia
 Regularização Fundiária
Licitação Imediata
Contratação da Obra em 2007
8
SANTA CATARINA
ORIGEM DOS RECURSOS
FINANCIAMENTOS FEDERAIS
ORÇAMENTO DA UNIÃO
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL
CONTRAPARTIDA ESTADO
CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS
TOTAL
R$ MILHÕES
328,5
123,0
%
62%
23%
451,5 85%
32,1
50,2
6%
9%
533,7 100%
300 MIL FAMÍLIAS BENEFICIADAS
9
SANTA CATARINA
QUADRO RESUMO DE INVESTIMENTOS
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
PREFEITURA DE BLUMENAU
PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS
PREFEITURA DE ITAJAÍ
PREFEITURA DE JARAGUÁ DO SUL
PREFEITURA DE JOINVILLE
PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ
PREFEITURA DE TIJUCAS
TOTAL
INVESTIMENTO
FEDERAL
ORÇAMENTO
UNIÃO
FINANCIAMENTOS
FEDERAIS
CONTRAPARTIDA
169,0
23,0
146,0
32,1
193,0
32,4
33,9
90,8
15,0
70,1
6,4
22,2
11,7
32,4
25,0
19,3
12,0
11,3
-
8,9
71,5
15,0
58,1
6,4
11,0
11,7
8,1
5,5
18,6
1,7
11,0
0,7
3,4
1,3
40,5
47,4
109,4
16,7
81,0
7,1
25,6
13,0
451,5
123,0
328,5
82,2
533,7
TOTAL
10
SANTA CATARINA
SANEAMENTO
ORIGEM DOS RECURSOS
FINANCIAMENTOS FEDERAIS
ORÇAMENTO DA UNIÃO
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL
CONTRAPARTIDA ESTADO
CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS
TOTAL
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
ORIGEM DOS RECURSOS
FINANCIAMENTOS FEDERAIS
ORÇAMENTO DA UNIÃO
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL
CONTRAPARTIDA ESTADO
CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS
TOTAL
R$ MILHÕES
288,4
62,7
%
70%
15%
351,1 86%
24,0
34,2
6%
8%
409,3 100%
R$ MILHÕES
40,1
60,3
%
32%
48%
100,4 81%
8,1
15,9
7%
13%
124,5 100%
11
SANTA CATARINA
12
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
R$ milhões
SANEAMENTO
MUNICÍPIO
PROJETO
Implantação do sistema de esgotamento
sanitário de Criciúma
Ampliação do sistema de abastecimento de
FLORIANÓPOLIS
água - Adutora DN 1.200
Ampliação sistema de esgotamento
FLORIANÓPOLIS
sanitário em Canavieiras e Cachoeiras
CRICIÚMA
FLORIANÓPOLIS
FLORIANÓPOLIS
FLORIANÓPOLIS
FLORIANÓPOLIS
FLORIANÓPOLIS
FLORIANÓPOLIS
FLORIANÓPOLIS
Complementação do sistema de
esgotamento sanitário em Jureré e Daniela
Implantação do sistema de esgotamento
sanitário no Campeche
Implantação do sistema de esgotamento
sanitário no Canto do Lamim
Implantação do sistema de esgotamento
sanitário em Santo Antônio de Lisboa
Implantação do sistema de esgotamento
sanitário na Tapera
Implantação do sistema de esgotamento
sanitário no Pântano do Sul
Implantação do sistema de esgotamento
sanitário no Ribeirão da Ilha
INVESTIMENTO
FEDERAL
ORÇAMENTO
UNIÃO
FINANCIAMENTO
CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO
TOTAL
50,5
-
50,5
5,6
56,1
5,6
-
5,6
1,0
6,6
19,6
-
19,6
3,5
23,1
10,0
-
10,0
1,1
11,1
23,0
23,0
-
5,8
28,8
0,7
-
0,7
0,1
0,8
10,2
-
10,2
1,1
11,3
2,3
-
2,3
0,3
2,5
15,0
-
15,0
1,7
16,7
10,3
-
10,3
1,1
11,5
13
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
R$ milhões
SANEAMENTO
MUNICÍPIO
SÃO JOSÉ
SÃO JOSÉ
SÃO JOSÉ
SÃO JOSÉ
TOTAL
PROJETO
Ampliação do sistema de abastecimento de
água - Nascente da Pedra Branca
Ampliação e melhoria do bairro de
Potecas, mediante construção de Lagoa de
estabilização e rede coletora nos Bosques
das Mansões, Rossado, São Luiz,
Forquilhas, Flor de Nápolis e Picadas do
Sul
Ampliação sistema de esgotamento
sanitário em São José
Implantação de sistema de abastecimento
de água no bairro de Colônia, Santana e
Forquillha
INVESTIMENTO
FEDERAL
ORÇAMENTO
UNIÃO
FINANCIAMENTO
CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO
TOTAL
1,3
-
1,3
0,2
1,5
15,0
-
15,0
1,7
16,7
1,7
-
1,7
0,2
1,8
3,8
-
3,8
0,7
4,5
146,0
24,0
193,0
169,0
23,0
14
FLORIANÓPOLIS
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
PROJETO
Maciço do Morro da Cruz
R$ milhões
INVESTIMENTO
FEDERAL
33,9
ORÇAMENTO
INVESTIMENTO
FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
UNIÃO
TOTAL
25,0
8,9
13,6
47,4
15
FLORIANÓPOLIS - MACIÇO DA CRUZ
16
FLORIANÓPOLIS - MACIÇO DA CRUZ
17
MUNICÍPIOS COM MAIS DE 150 MIL HABITANTES
AÇÕES
 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO – BLUMENAU E JOINVILLE
 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA –
ITAJAÍ E JOINVILLE
 REMOÇÃO DE MORADIAS LOCALIZADAS EM BEIRAS DE
CÓRREGOS E ÁREAS DE RISCO - SÃO JOSÉ
18
SÃO JOSÉ
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
PROJETO
R$ milhões
INVESTIMENTO
FEDERAL
ORÇAMENTO
INVESTIMENTO
FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
UNIÃO
TOTAL
Serraria
Potecas
11,0
11,3
11,3
11,0
-
0,6
2,8
11,6
14,1
TOTAL
22,2
11,3
11,0
3,4
25,6
19
SÃO JOSÉ - SERRARIA E POTECAS
BLUMENAU
R$ milhões
SANEAMENTO
PROJETO
INVESTIMENTO
FEDERAL
ORÇAMENTO
INVESTIMENTO
FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
UNIÃO
TOTAL
Implantação do sistema de
esgotamento sanitário - subsistema
Fortaleza - coleta e tratamento
24,0
24,0
-
6,0
30,0
Implantação do sistema de
esgotamento sanitário - Sub-bacia
Garcia
8,4
8,4
-
2,1
10,5
32,4
32,4
-
8,1
40,5
TOTAL
21
ITAJAÍ
R$ milhões
SANEAMENTO
PROJETO
Desenvolvimento institucional sistema de abastecimento de água
Implantação de estação de
tratamento
Ampliação da produção de água
tratada e aumento da capacidade de
reservação
Sistema de esgotamento sanitário Balnerário de Cabeçudas
Ampliação do sistema de
abastecimento de água
TOTAL
INVESTIMENTO
FEDERAL
ORÇAMENTO
INVESTIMENTO
FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
UNIÃO
TOTAL
11,5
-
11,5
2,9
14,4
28,1
-
28,1
7,0
35,1
11,6
-
11,6
2,7
14,3
3,0
3,0
-
0,8
3,8
4,3
4,3
-
1,1
5,3
58,5
7,3
14,5
73,0
51,2
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
PROJETO
INVESTIMENTO
FEDERAL
ORÇAMENTO
INVESTIMENTO
FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
UNIÃO
TOTAL
8,0
-
8,0
0,4
8,4
12,3
-
12,3
0,6
12,9
TOTAL
12,0
32,3
12,0
12,0
20,3
3,0
4,1
15,1
36,4
TOTAL GLOBAL
90,8
19,3
71,5
18,6
Imaruí
Comunidade Nossa Senhora das
Graças
Bacia do Ribeirão da Murta
109,4 22
ITAJAÍ - IMARUÍ
JOINVILLE
R$ milhões
SANEAMENTO
PROJETO
Ampliação do sistema de
abastecimento no Bairro Bom Retiro
no Bairro São Marcos
Ampliação sistema de esgotamento
sanitário
TOTAL
INVESTIMENTO
FEDERAL
INVESTIMENTO
ORÇAMENTO
FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
TOTAL
UNIÃO
23,0
-
23,0
4,1
27,0
35,1
-
35,1
3,9
39,0
58,1
-
58,1
8,0
66,0
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
PROJETO
INVESTIMENTO
FEDERAL
INVESTIMENTO
ORÇAMENTO
FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
TOTAL
UNIÃO
Jardim Paraíso
12,0
12,0
-
3,0
15,0
TOTAL GLOBAL
70,1
12,0
58,1
11,0
81,0
23
1ª SELEÇÃO SANEAMENTO:
SANTA CATARINA
LÓGICA DAS INTERVENÇÕES
 ABASTECIMENTO DE ÁGUA
 ESGOTAMENTO SANITÁRIO
MUNICÍPIOS BENEFICIADOS
 ITAJAÍ
 JARAGUÁ DO SUL
 SÃO JOAQUIM
 TIJUCAS
R$ milhões
SANEAMENTO
INVESTIMENTO
FEDERAL
84,3
ORÇAMENTO
UNIÃO
-
FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
84,3
16,4
INVESTIMENTO
TOTAL
100,7
24
JARAGUÁ DO SUL
R$ milhões
SANEAMENTO
PROJETO
Sistema coletor de esgoto sanitário Bacia 2
INVESTIMENTO
FEDERAL
15,0
ORÇAMENTO
INVESTIMENTO
FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
UNIÃO
TOTAL
-
15,0
1,7
16,7
25
SÃO JOAQUIM
R$ milhões
SANEAMENTO
PROJETO
Esgotamento sanitário para a cidade
de São Joaquim
INVESTIMENTO
FEDERAL
6,4
ORÇAMENTO
INVESTIMENTO
FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
UNIÃO
TOTAL
-
6,4
0,7
7,1
26
TIJUCAS
R$ milhões
SANEAMENTO
PROJETO
Sistema de coleta e tratamento de
efluentes
INVESTIMENTO
FEDERAL
11,7
ORÇAMENTO
INVESTIMENTO
FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
UNIÃO
TOTAL
-
11,7
1,3
13,0
27
MUNICÍPIOS COM MENOS DE 150 MIL HABITANTES
1. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL - FNHIS
 SELEÇÃO 2007: R$ 1 BILHÃO (EM ANDAMENTO)
 SELEÇÃO 2008: R$ 1 BILHÃO (2º SEMESTRE DE 2007)
2. SANEAMENTO
 MUNICÍPIOS ENTRE 50 E 150 MIL HABITANTES:
 SELEÇÃO PARA ORÇAMENTO DA UNIÃO E
FINANCIAMENTO NO 2º SEMESTRE DE 2007
 MUNICÍPIOS COM MENOS DE 50 MIL HABITANTES:
 PAC FUNASA - R$ 4 BILHÕES (R$ 1 BILHÃO/ANO)
 SELEÇÃO 2º SEMESTRE DE 2007
28
SANTA CATARINA
ORIGEM DOS RECURSOS
FINANCIAMENTOS FEDERAIS
ORÇAMENTO DA UNIÃO
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL
CONTRAPARTIDA ESTADO
CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS
TOTAL
R$ MILHÕES
328,5
123,0
%
62%
23%
451,5 85%
32,1
50,2
6%
9%
533,7 100%
300 MIL FAMÍLIAS BENEFICIADAS
29