Transcript Rio Grande do Sul - favelas

SANEAMENTO
E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
OBJETIVOS DO PAC
Acelerar o ritmo de crescimento da economia
Aumentar o emprego e a renda e diminuir as
desigualdades sociais e regionais
Manter os fundamentos macroeconômicos
(inflação, consistência fiscal e solidez nas contas
externas)
O PAC :
 Define o investimento como prioridade do Governo e
coloca a agenda de desenvolvimento na ordem do dia
Organiza a ação do governo e apóia a ação do setor
privado num horizonte de 4 anos
Constrói ambiente para o país crescer mais, realizando
estudos, projetos e obras de infra-estrutura
Assegura a transparência através de balanços
quadrimestrais de prestação de contas à sociedade
Aumenta a confiança da sociedade no futuro
FUNDAMENTOS IMEDIATOS DO PAC
 Planejamento estratégico
 Gestão Articulada das Ações Interministeriais
 Fortalecimento da regulação
 Adaptação dos instrumentos financeiros às características
dos projetos de infraestrutura
 Parcerias entre o setor público e o investidor privado
 Articulação entre os entes federativos
FUNDAMENTOS MACROECONÔMICOS
DO PAC
 Crescimento sustentável com estabilidade
 Aumento do investimento público e apoio ao
investimento privado através de uma revolução no
crédito
 Fortalecimento e expansão do mercado interno
 Aperfeiçoamento do sistema tributário
 Medidas fiscais de longo prazo
CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL
Baixa vulnerabilidade externa
 Superávit comercial (US$ 46 bi em 2006)
 Superávit em transações correntes (US$ 13,3 bi em 2006)
 Reservas internacionais (mais de US$ 160 bi – agosto/2007)
Estabilidade monetária
 Inflação abaixo de 4%
 Dissipação da cultura inflacionária
Responsabilidade fiscal
 Rumo ao déficit nominal zero
 Dívida líquida de 44,9% do PIB ao final de 2006 – rumo a 36%
até 2010
REVOLUÇÃO NO CRÉDITO
Aumento do crédito bancário
 Relação Crédito/PIB final de 2006 (inclui crédito
mercantil): 44%
Novos instrumentos
 Crédito consignado, alienação fiduciária e bancarização
Mercado de capitais
 Recorde de emissões em 2006  mais de R$ 125 bilhões
 Estimativa* de emissões para 2007  mais de R$ 200
bilhões
* Estimativa preliminar da APIMEC
ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO
 A consolidação do mercado interno com inclusão social acelera o
crescimento econômico :
Aumento do Emprego Formal
Crescimento da Massa Salarial
Expansão do Consumo
Elevação dos Investimentos
Crescimento da Produção
Expansão da infra-estrutura
Novo Modelo de Desenvolvimento:
CRESCIMENTO COM DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO - PAC 2007-2010
Projetos de infra-estrutura em três eixos:
 Infra-estrutura Logística
 Infra-estrutura Energética
 Infra-estrutura Social e Urbana
R$ bilhões
EIXOS
LOGÍSTICA
ENERGÉTICA
SOCIAL E URBANA
TOTAL
2007
13,4
55,0
43,6
112,0
2008 - 2010
44,9
219,8
127,2
391,9
TOTAL
58,3
274,8
170,8
503,9
RIO GRANDE DO SUL
REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE E
MUNICÍPIOS ACIMA DE 150.000 HABITANTES
RIO GRANDE DO SUL
ENTES BENEFICIADOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE: 17
MUNICÍPIOS
 MUNICÍPIOS COM MAIS DE 150 MIL HABITANTES:
5 MUNICÍPIOS
 DEMAIS MUNICÍPIOS: 17 MUNICÍPIOS
TOTAL DE MUNICÍPIOS = 39
SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
CRITÉRIOS GERAIS DE PRIORIZAÇÃO
 Obras de grande porte com impacto na qualidade de vida
da população
 Obras de recuperação ambiental e em bacias
hidrográficas críticas
 Obras em municípios com elevada mortalidade infantil
 Atendimento à população de baixa renda
 Complementação de obras já iniciadas
SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
RIO GRANDE DO SUL - CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO
 Ampliação do sistema de esgotamento sanitário da RM
de Porto Alegre
 Despoluição das Bacias dos rios Sinos e Gravataí
 Ampliação do sistema de abastecimento de água da RM
de Porto Alegre
 Urbanização de favelas com remoção de moradias
localizadas em beiras de córregos e áreas de risco
SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO
 Projeto Básico
 Licença Ambiental Prévia
 Regularização Fundiária
Licitação Imediata
Contratação da Obra em 2007
RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM DOS RECURSOS
FINANCIAMENTOS FEDERAIS
ORÇAMENTO DA UNIÃO
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL
CONTRAPARTIDA ESTADO
CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS
TOTAL
R$ MILHÕES
960,5
458,6
%
56%
29%
1.419,1 84%
75,5
177,9
5%
11%
1.672,5 100%
3,2 MILHÕES DE PESSOAS BENEFICIADAS
RIO GRANDE DO SUL
SANEAMENTO
ORIGEM DOS RECURSOS
FINANCIAMENTOS FEDERAIS
ORÇAMENTO DA UNIÃO
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL
CONTRAPARTIDA ESTADO
CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS
TOTAL
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
ORIGEM DOS RECURSOS
FINANCIAMENTOS FEDERAIS
ORÇAMENTO DA UNIÃO
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL
CONTRAPARTIDA ESTADO
CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS
TOTAL
R$ MILHÕES
780,3
215,1
%
66%
18%
995,4 84%
75,5
115,0
6%
10%
1.185,9 100%
R$ MILHÕES
180,2
243,4
%
37%
50%
423,7 87%
0,0
62,9
0%
13%
486,6 100%
RIO GRANDE DO SUL
INVESTIMENTO ORÇAMENTO
FEDERAL
UNIÃO
GOVERNO DO ESTADO DO RS
PREFEITURA DE ALTO FELIZ
PREFEITURA DE ALVORADA
PREFEITURA DE CACHOEIRA DO SUL
PREFEITURA DE CANOAS
PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL
PREFEITURA DE CHARQUEADAS
PREFEITURA DE DOUTOR RICARDO
PREFEITURA DE ENCANTADO
PREFEITURA DE ESTEIO
PREFEITURA DE GRAVATAÍ
PREFEITURA DE NOVO HAMBURGO
PREFEITURA DE OSÓRIO
PREFEITURA DE PELOTAS
PREFEITURA DE PORTO ALEGRE
PREFEITURA DE RIO GRANDE
PREFEITURA DE ROLANTE
PREFEITURA DE SALVADOR DO SUL
PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO SUL
PREFEITURA DE SANTA MARIA
PREFEITURA DE SANTO ÂNGELO
PREFEITURA DE SÃO GABRIEL
PREFEITURA DE SÃO LEOPOLDO
PREFEITURA DE TORRES
PREFEITURA DE VIAMÃO
SUB-TOTAL PREFEITURAS
TOTAL
FINANCIAMENTOS
FEDERAIS
478,1
0,3
19,5
4,0
53,6
173,8
4,0
0,3
1,4
1,8
27,8
23,2
18,0
33,6
324,1
18,1
1,0
0,7
5,9
128,1
0,7
0,6
84,0
6,4
10,2
941,0
215,1
19,5
29,3
27,8
16,6
33,5
18,1
64,4
24,0
10,2
243,4
263,0
0,3
4,0
53,6
144,5
4,0
0,3
1,4
1,8
23,2
18,0
16,9
290,6
2.360,1
702,0
CONTRAPARTIDA
TOTAL
1,0
0,7
5,9
63,7
0,7
0,6
60,0
6,4
697,5
75,5
0,1
4,9
1,0
6,0
37,8
0,8
0,0
0,2
0,2
7,0
2,6
3,6
7,1
77,2
4,5
0,1
0,1
0,7
10,5
0,1
0,1
11,0
0,7
1,8
178,0
553,6
0,4
24,3
5,0
59,5
211,6
4,8
0,4
1,5
2,0
34,8
25,8
21,6
40,7
401,4
22,6
1,1
0,8
6,5
138,6
0,7
0,7
95,0
7,2
12,0
1.118,9
1.658,0
431,5
1.672,5
REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SANEAMENTO
MUNICÍPIO
ALVORADA
ALVORADA e
VIAMÃO
ARROIO DO MEIO
CACHOEIRINHA
CAMPO BOM e
SAPIRANGA
CANOAS
CANOAS
CANOAS, ESTEIO e
SAPUCAIA DO SUL
CAPÃO DA CANOA
CARLOS BARBOSA
CHARQUEADAS
R$ milhões
PROJETO
Reservação, adução e otimização
do sistema
Ampliação do sistema de
esgotamento sanitário
Ampliação do sistema de
distribuição
Ampliação do sistema de
distribuição
Captação, adução, novo bloco
hidráulico, tratamento do lodo,
reforma na ETA existente e
otimização do sistema
Implantação de reservatório
elevado de 1.000 m3 e de adutora
de DN 400 - aproximadamente 4
Km no Macroquarteirão
Ampliação do sistema de
esgotamento sanitário
Elevatórias de água tratada,
adução de água tratada, redes de
distribuição e otimização do
sistema
Ampliação do sistema de esgoto
sanitário
Ampliação do sistema de
distribuição
Ampliação e melhorias na estação
de tratamento de água
INVESTIMENTO
FEDERAL
8,6
91,0
ORÇAMENTO
INVESTIMENTO
FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
UNIÃO
TOTAL
91,0
8,6
1,5
10,1
-
16,1
107,1
0,4
-
0,4
0,0
0,5
1,3
-
1,3
0,1
1,4
17,1
-
17,1
3,0
20,1
3,4
-
3,4
0,6
4,0
-
6,0
40,2
34,2
34,2
23,1
-
23,1
4,1
27,2
14,1
-
14,1
1,6
15,7
0,3
-
0,3
0,0
0,3
1,7
-
1,7
0,3
2,0
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SANEAMENTO
MUNICÍPIO
R$ milhões
PROJETO
Ampliação do sistema de
distribuição
ESTEIO e
Ampliação do sistema de
SAPUCAIA DO SUL esgotamento sanitário
Ampliação do sistema de
GRAVATAÍ
distribuição
Reservação, adução e otimização
GRAVATAÍ
do sistema
Reservação, adução e otimização
GUAÍBA
do sistema
Ampliação do sistema de
GUAÍBA
esgotamento sanitário
Construção de elevatória de água
tratada (EAT) e adutora de água
IVOTI
tratada unindo as cidades de
Estância Velha à Ivoti e três
reservatórios
Ampliação do sistema de
PASSO FUNDO
esgotamento sanitário
Ampliação do sistema de esgoto
PASSO FUNDO
sanitário
Reservação, adução e otimização
PASSO FUNDO
do sistema
Adutora, reservatório, reforço de
PORTÃO
rede e rede de distribuição
ENCANTADO
INVESTIMENTO ORÇAMENTO
INVESTIMENTO
FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
FEDERAL
UNIÃO
TOTAL
3,7
89,9
89,9
3,7
0,4
4,1
-
15,9
105,8
3,1
-
3,1
0,3
3,5
8,0
-
8,0
1,4
9,4
5,2
-
5,2
0,9
6,1
40,5
-
40,5
4,5
45,0
6,6
-
6,6
1,2
7,8
22,5
-
22,5
2,5
25,0
13,5
-
13,5
1,5
15,0
5,5
-
5,5
1,0
6,4
7,8
-
7,8
1,4
9,2
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SANEAMENTO
MUNICÍPIO
R$ milhões
PROJETO
Ampliação do sistema de esgoto
sanitário
Reservação, adução e otimização
RIO GRANDE
do sistema
SANTA CRUZ DO
Ampliação do sistema de esgoto
SUL
sanitário
Produção, reservação, adução de
SANTA MARIA
água tratada e otimização do
sistema
SANTO ANTÔNIO
Adução, produção, elevatória de
DA PATRULHA
água bruta e expansão de rede
Ampliação do sistema de
SÃO SEPÉ
distribuição
Ampliação do sistema de
SAPIRANGA
distribuição
Adutora, reservatório e reforma de
SAPUCAIA DO SUL
elevatória
Construção da elevatória de água
SAPUCAIA DO SUL
tratada EBA - 16
Ampliação do sistema de
TRAMANDAÍ
distribuição
Ampliação da captação, nova
TRÊS COROAS
adutora de água bruta e nova
estação de tratamento de água
Ampliação do sistema de
VIAMÃO
distribuição
RIO GRANDE
TOTAL
INVESTIMENTO ORÇAMENTO
INVESTIMENTO
FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
FEDERAL
UNIÃO
TOTAL
18,1
-
18,1
2,0
20,1
5,7
-
5,7
1,0
6,7
7,7
-
7,7
0,9
8,5
17,9
-
17,9
3,2
21,0
3,4
-
3,4
0,6
4,0
0,5
-
0,5
0,1
0,6
3,1
-
3,1
0,3
3,5
0,6
-
0,6
0,1
0,7
1,7
-
1,7
0,3
2,0
4,8
-
4,8
0,5
5,3
11,5
-
11,5
2,0
13,5
1,7
-
1,7
0,2
1,9
478,1
215,1
263,0
75,5
553,6
PORTO ALEGRE
SANEAMENTO
PROJETO
Sistema de esgotamento sanitário Sarandi
(Bacia do Rio Gravataí): bairros Sarandi,
São Sebastião, Jd. Lindóia, Jd. Itu-Sabará,
Passo das Pedras, Protásio Alves, Ruben
Berta e Vila Ipiranga
Rede de macrodrenagem da Av.
Panamericana
Rede pluvial da Av. Carazinho
Tratametno de esgotos do sistema Ponta
da Cadeia
Casa de bombas Santa Terezinha - obra
civil e eletromecânica
Portão de comporta do Cais do Porto sistema de proteção contra inundações
Galerias de águas pluviais e urbanização
de fundo de vale: complementação da
intervenção do sistema de esgotamento
sanitário Sarandi
Arroio Sarandi - Passo da Mangueira
Canal da Av. São Pedro - parte 1
Obra de drenagem da Av. São Pedro parte 2
R$ milhões
INVESTIMENTO ORÇAMENTO
FEDERAL
UNIÃO
FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO
TOTAL
40,5
-
40,5
4,5
45,0
3,0
-
3,0
0,5
3,5
1,1
-
1,1
0,2
1,3
103,1
-
103,1
50,8
153,9
1,6
-
1,6
0,3
1,9
0,7
-
0,7
0,1
0,8
18,5
-
18,5
2,1
20,5
6,1
3,1
-
6,1
3,1
1,1
0,5
7,2
3,6
2,3
-
2,3
0,4
2,7
PORTO ALEGRE
PROJETO
Rua Santa Terezinha - 3ª parte
Drenagem da rua Buarque de Macedo
Plano diretor de drenagem urbana
Redes de macrodrenagem da rua Santa
Terezinha - 1º e 2º ramais
Rede pluvial da rua Frei Germano
Rede pluvial da Av. Carazinho
Conduto forçado Santa Rita - Dr. Timóteo
Reforma da casa de bombas nº 3
Complementação do tratamento de esgotos
do Sistema Ponta da Cadeia
TOTAL
ORÇAMENTO
UNIÃO
0,9
1,4
6,0
-
0,9
1,4
6,0
0,2
0,2
1,1
1,0
1,6
7,0
2,2
-
2,2
0,4
2,6
2,6
1,1
8,5
0,5
-
2,6
1,1
8,5
0,5
0,3
0,1
1,5
0,1
2,8
1,3
9,9
0,6
49,7
-
49,7
2,6
52,4
252,6
-
252,6
66,9
319,5
FINANCIAMENTO
CONTRAPARTIDA
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
PROJETO
Vila Dique e Vila Nazaré
Vila Dique e Vila Nazaré - 2ª Etapa
TOTAL
TOTAL GLOBAL
INVESTIMENTO
TOTAL
INVESTIMENTO
FEDERAL
R$ milhões
INVESTIMENTO
TOTAL
INVESTIMENTO
FEDERAL
ORÇAMENTO
UNIÃO
33,5
38,0
71,5
33,5
33,5
38,0
38,0
8,4
2,0
10,4
41,9
40,0
81,9
324,1
33,5
290,6
77,2
401,4
FINANCIAMENTO
CONTRAPARTIDA
PORTO ALEGRE - VILAS DIQUE E NAZARÉ
16
ALVORADA
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
PROJETO
Loteamento Santa Bárbara
R$ milhões
INVESTIMENTO
FEDERAL
ORÇAMENTO
UNIÃO
FINANCIAMENTO
CONTRAPARTIDA
19,5
19,5
-
4,9
INVESTIMENTO
TOTAL
24,3
CANOAS
SANEAMENTO
PROJETO
Recomposição da rede pública
pluvial existente na rua São João
Melhorias na vala do Leão na rua
da República
Revestimento do canal,
restauração e pavimentação da rua
Curitiba
TOTAL
R$ milhões
INVESTIMENTO
FEDERAL
ORÇAMENTO
UNIÃO
2,4
-
2,4
0,3
2,6
28,6
-
28,6
3,2
31,8
22,6
-
22,6
2,5
25,2
53,6
-
53,6
6,0
59,5
FINANCIAMENTO
CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO
TOTAL
CHARQUEADAS
SANEAMENTO
PROJETO
Manejo de águas pluviais
R$ milhões
INVESTIMENTO
FEDERAL
ORÇAMENTO
UNIÃO
4,0
-
FINANCIAMENTO
4,0
CONTRAPARTIDA
0,8
INVESTIMENTO
TOTAL
4,8
ESTEIO
SANEAMENTO
PROJETO
Solução para alagamentos
R$ milhões
INVESTIMENTO
FEDERAL
ORÇAMENTO
UNIÃO
1,8
-
FINANCIAMENTO
1,8
CONTRAPARTIDA
0,2
INVESTIMENTO
TOTAL
2,0
GRAVATAÍ
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
PROJETO
Arroio Barnabé
R$ milhões
INVESTIMENTO
FEDERAL
ORÇAMENTO
UNIÃO
FINANCIAMENTO
CONTRAPARTIDA
27,8
27,8
-
7,0
INVESTIMENTO
TOTAL
34,8
NOVO HAMBURGO
SANEAMENTO
PROJETO
Ampliação e melhorias do sistema
de abastecimento de água - 1ª
etapa
R$ milhões
INVESTIMENTO
FEDERAL
ORÇAMENTO
UNIÃO
23,2
-
FINANCIAMENTO
23,2
CONTRAPARTIDA
2,6
INVESTIMENTO
TOTAL
25,8
SÃO LEOPOLDO
SANEAMENTO
R$ milhões
INVESTIMENTO
FEDERAL
ORÇAMENTO
UNIÃO
0,9
-
0,9
0,2
1,2
1,2
-
1,2
0,3
1,5
1,8
-
1,8
0,4
2,2
3,4
-
3,4
0,4
3,8
0,6
-
0,6
0,1
0,7
14,0
-
14,0
1,6
15,6
22,0
-
22,0
3,0
25,0
INVESTIMENTO
FEDERAL
ORÇAMENTO
UNIÃO
TOTAL
24,0
38,0
62,0
24,0
24,0
38,0
38,0
6,0
2,0
8,0
30,0
40,0
70,0
TOTAL GLOBAL
84,0
24,0
60,0
11,0
95,0
PROJETO
Ampliação do sistema de abastecimento de
água
Ampliação do sistema de abastecimento de
água na zona sul
Ampliação do sistema de abastecimento de
água - zona sul
Ampliação do sistema de reservação de
água
Ampliação do sistema de abastecimento de
água - bairros Feitosa, Campestre, Pinheiro
e Santo André
Duplicação do canal João Correa - entre a
BR 116 e a casa de bombas nº 3
TOTAL
FINANCIAMENTO
CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO
TOTAL
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
PROJETO
Arroio Kruze
Santa Marta
FINANCIAMENTO
CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO
TOTAL
SÃO LEOPOLDO - ARROIO KRUZE
VIAMÃO
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
PROJETO
Vila Augusta
INVESTIMENTO
FEDERAL
ORÇAMENTO
UNIÃO
FINANCIAMENTO
10,2
10,2
-
CONTRAPARTIDA
1,8
INVESTIMENTO
TOTAL
12,0
MUNICÍPIOS ACIMA DE 150 MIL HABITANTES
AÇÕES
 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO -
PELOTAS
 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CAXIAS DO SUL
 REMOÇÃO DE MORADIAS LOCALIZADAS EM BEIRAS DE
CÓRREGOS E ÁREAS DE RISCO - RIO GRANDE E SANTA MARIA
CAXIAS DO SUL
SANEAMENTO
R$ milhões
INVESTIMENTO ORÇAMENTO
PROJETO
FEDERAL
Construção de nova captação
para o sistema de abastecimento
de água da sede municipal:
barragem no rio Marrecas, ETA,
adutora de água tratada
UNIÃO
104,0
-
FINANCIAMENTO
104,0
INVESTIMENTO
CONTRAPARTIDA
26,0
TOTAL
130,0
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
PROJETO
Interlagos, Canyon, Fátima Baixo
e Marechal Floriano
Fátima Baixo
TOTAL
TOTAL GLOBAL
INVESTIMENTO ORÇAMENTO
FEDERAL
UNIÃO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
CONTRAPARTIDA
TOTAL
40,5
-
40,5
4,5
45,0
29,3
69,8
29,3
29,3
40,5
7,3
11,8
36,6
81,6
173,8
29,3
144,5
37,8
211,6
CAXIAS DO SUL - FÁTIMA BAIXO
PELOTAS
SANEAMENTO
R$ milhões
INVESTIMENTO
FEDERAL
ORÇAMENTO
UNIÃO
Construção da estação de
tratamento e redes de esgoto
coletado no centro
5,1
-
5,1
0,9
6,0
Construção de redes de coleta,
estação elevatória e sistema
simplificado de tratamento, com
reator e filtro anaeróbio e lagoa de
polimento - Sanga da Barbuda
2,5
-
2,5
0,4
2,9
Construção da estação de
tratamento e redes de esgoto de
Laranjal - Lagoa dos Patos
9,4
-
9,4
1,7
11,0
16,9
-
16,9
3,0
19,9
INVESTIMENTO
FEDERAL
ORÇAMENTO
UNIÃO
FINANCIAMENTO
Farroupilha
16,6
16,6
-
4,2
20,8
TOTAL GLOBAL
33,6
16,6
16,9
7,1
40,7
PROJETO
TOTAL
FINANCIAMENTO
CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO
TOTAL
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
PROJETO
CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO
TOTAL
RIO GRANDE
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
PROJETO
Orla Portuária
R$ milhões
INVESTIMENTO
FEDERAL
ORÇAMENTO
UNIÃO
18,1
18,1
FINANCIAMENTO
CONTRAPARTIDA
4,5
INVESTIMENTO
TOTAL
22,6
RIO GRANDE - ORLA PORTUÁRIA
Terreno para
reassentamento
32
SANTA MARIA
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
PROJETO
Santa Marta
Arroio Cadena e Vacacaí Mirim
TOTAL
R$ milhões
INVESTIMENTO
FEDERAL
ORÇAMENTO
UNIÃO
39,9
88,2
128,1
64,4
64,4
FINANCIAMENTO
39,9
23,8
63,7
CONTRAPARTIDA
2,1
8,4
10,5
INVESTIMENTO
TOTAL
42,0
96,6
138,6
SANTA MARIA - ARROIO CADENA
1ª SELEÇÃO SANEAMENTO:
RIO GRANDE DO SUL
LÓGICA DAS INTERVENÇÕES 28
MUNICÍPIOS
 ABASTECIMENTO DE ÁGUA
 ESGOTAMENTO SANITÁRIO
MUNICÍPIOS BENEFICIADOS
 ALTO FELIZ
 ARROIO DO MEIO
 CACHOEIRA DO SUL
 CACHOEIRINHA
 CANOAS
 CAPÃO DA CANOA
 CARLOS BARBOSA
 CHARQUEADAS
 DOUTOR RICARDO
 ESTEIO
 SANTA CRUZ DO SUL
 GRAVATAÍ
 SANTO ÂNGELO
 NOVO HAMBURGO
 SÃO GABRIEL
 OSÓRIO
 SÃO LEOPOLDO
 PASSO FUNDO
 SÃO SEPÉ
 PORTO ALEGRE
 SAPIRANGA
 RIO GRANDE
 TORRES
 ROLANTE
 TRAMANDAÍ
 SALVADOR DO SUL
 VIAMÃO
 ENCANTADO
R$ milhões
SANEAMENTO
INVESTIMENTO ORÇAMENTO
INVESTIMENTO
FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
FEDERAL
UNIÃO
TOTAL
341,4
-
341,4
82,2
423,6
MUNICÍPIOS COM MENOS DE 150 MIL HABITANTES
1. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL - FNHIS
 SELEÇÃO 2007: R$ 1 BILHÃO (EM ANDAMENTO)
 SELEÇÃO 2008: R$ 1 BILHÃO (2º SEMESTRE DE 2007)
2. SANEAMENTO
 MUNICÍPIOS ENTRE 50 E 150 MIL HABITANTES:
 SELEÇÃO PARA ORÇAMENTO DA UNIÃO E
FINANCIAMENTO NO 2º SEMESTRE DE 2007
 MUNICÍPIOS COM MENOS DE 50 MIL HABITANTES:
 PAC FUNASA - R$ 4 BILHÕES (R$ 1 BILHÃO/ANO)
 SELEÇÃO 2º SEMESTRE DE 2007
Eixos de Ação
R$ 1 bilhão ano – 2007 / 2010
Eixos de Ação
Âmbito
Indígenas – R$ 200 milhões
SANEAMENTO EM ÁREAS
ESPECIAIS - R$ 370 milhões
Quilombolas – R$ 170 milhões
SANEAMENTO EM ÁREAS DE
Municípios com alta incidência de Malária
RELEVANTE INTERESSE
Municípios da área endêmica da Doença de Chagas
EPIDEMIOLÓGICO - R$ 300 milhões
BA – MG – RS
Municípios com potenciais riscos a saúde devido a
fatores sanitários e ambientais
SANEAMENTO EM MUNICÍPIOS
COM POPULAÇÃO TOTAL DE ATÉ
50mil HABITANTES
R$ 3 bilhôes
SANEAMENTO RURAL
R$ 300 milhões
AÇÕES COMPLEMENTARES DE
SANEAMENTO – R$ 30 milhões
Municípios com maiores taxas de mortalidade infantil
Municípios localizados na bacia do Rio São Francisco
e nas bacias do Nordeste Setentrional
Municípios integrantes de Consórcios Públicos de
Saneamento: estruturados ou em estruturação
População rural dispersa e localidades rurais com até
2.500 habitantes, independentemente da população
total do município
Apoio ao controle da qualidade da água para consumo
humano
Apoio a reciclagem de materiais
RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM DOS RECURSOS
FINANCIAMENTOS FEDERAIS
ORÇAMENTO DA UNIÃO
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL
CONTRAPARTIDA ESTADO
CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS
TOTAL
R$ MILHÕES
960,5
458,6
%
56%
29%
1.419,1 84%
75,5
177,9
5%
11%
1.672,5 100%
3,2 MILHÕES DE PESSOAS BENEFICIADAS