Transcript II SEMINÁRIO FIESP DE SANEAMENTO BÁSICO

II SEMINÁRIO FIESP DE SANEAMENTO BÁSICO
SANEAMENTO BÁSICO: O GRANDE
DESAFIO DA INFRAESTRUTURA DO BRASIL
O DESAFIO DA UNIVERSALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
NO ESTADO DE SÃO PAULO
Johnny Ferreira dos Santos
Diretor de Água e Esgotos
SNSA/MCIDADES
São Paulo, 30 de Outubro de 2012
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
II SEMINÁRIO FIESP DE SANEAMENTO BÁSICO
TÓPICOS
 PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
 PRINCIPAIS AVANÇOS DO SETOR SANEAMENTO – PERÍODO
2000 – 2012
 Aspectos Legais e Institucionais
 Retomada de Investimentos (PAC)
 PRINCIPAIS
DESAFIOS
E
OPORTUNIDADES
PARA
UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS – PERÍODO 2010-2030
 Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab
 Principais Metas
 Investimentos Necessários
 Oportunidades
 Principais Desafios
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PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
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PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
COLETA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – IBGE/2010
POPULAÇÃO
TOTAL DE
DOMICÍLIOS
(x 1.000)
% COBERTURA
(Rede Coletora)
% COBERTURA
(Rede Coletora +
Fossa Séptica)
DÉFICIT DE REDE
(QTE DE DOMICÍLIOS)
(x 1.000)
Urbana
49.227
64,1
75,3
17.692
Rural
8.097
3,1
17,0
7.845
BRASIL
57.324
55,5
67,1
25.537
Urbana
12.344
89,7
93,5
1.265
Rural
483
9,5
39,5
437
SP
12.827
86,7
91,4
1.702
Fonte: CENSO IBGE/2010
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ESGOTAMENTO SANITÁRIO
IBGE/2010
% de Atendimento Rede geral por UF (Domicílios
Urbanos)
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PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
ESGOTO – DADOS SNIS 2009
Volume
x Volume Coletado x Volume
Tratado – IBGE/2010
COBERTURA
DE Estimado
COLETAGerado
DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
18000000.0
16000000.0
Volume de Esgoto (m3/dia)
14000000.0
12000000.0
62,6%
10000000.0
43,5%
8000000.0
78,7%
6000000.0
49,1%
4000000.0
46,2%
38,8%
2000000.0
42,1%
34,4%
17,5%15,5%
54,5%
49,3%
-
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Volume Estimado de Esgoto Gerado (m3/dia)
Volume de Esgoto Coletado (m3/dia)
Volume de Esgoto Tratado (m3/dia)
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Sul
Centro-Oeste
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PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
 Cerca de 50 milhões de brasileiros residentes em áreas urbanas não contam com
rede coletora de esgotamento sanitário (Censo IBGE/2010)
 A poluição por esgotamento sanitário tem impactado os mananciais de
abastecimento público
 2.495 municípios, 45 % do total, não contam com sistema coletivo por rede
coletora de esgotamento sanitário (PNSB/2008)
 48,2 % dos municípios com rede coletora não possuem nenhum tipo de
tratamento (PNSB/2008)
 Há várias unidades de tratamento inoperantes
 O nível de tratamento muitas vezes não é alcançado
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PRINCIPAIS AVANÇOS DO SETOR
PERÍODO 2000 – 2012
ASPECTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS
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SANEAMENTO – MARCOS LEGAIS E POLÍTICO-INSTITUCIONAIS
2003:
 Criação do Ministério das Cidades
2004:
 Criação do Conselho Nacional das Cidades – CONCIDADES
 Delimitação de competências entre os Órgãos do Governo Federal (PPA 2004-2007)
 Lei de Parcerias Público-Privadas – Lei nº 11.079, de 30/04/2004
2005
 Lei de Consórcios Públicos – Lei nº 11.107, de 06/04/2005
2007
 Lei das Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico – Lei nº 11.445, de 05/01/2007
2008
 PLANSAB – 1ª etapa – “Pacto pelo Saneamento Básico: Mais Saúde, Qualidade de vida
e Cidadania”
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SANEAMENTO – MARCOS LEGAIS E POLÍTICO-INSTITUCIONAIS
2010




Decreto 7.217, de 21/06/10 – Regulamenta a Lei de Saneamento
Lei 12.305, de 02/08/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
Decreto nº 7.404, de 23/12/2010 – Regulamenta a Lei de Resíduos Sólidos
Divulgação da 3ª Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – IBGE/2008
2011/2012
 Plano Nacional de Saneamento Ambiental – Plansab (Versão Preliminar)
 Plano Nacional de Resíduos Sóldios – PNRS (Versão Preliminar)
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PRINCIPAIS AVANÇOS DO SETOR
PERÍODO 2000 – 2012
RETOMADA DE INVESTIMENTOS
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RETOMADA DE INVESTIMENTO NO SETOR
2003:
 Retomada das operações de crédito com o setor público
Resolução 3.153, de 11/12/2003 do Conselho Monetário Nacional – CMN - início do
descontingenciamento de crédito ao setor público, possibilitando o financiamento
aos Estados, Municípios e Companhias de Saneamento. Consolidação da posição do
Ministério das Cidades como o responsável pela seleção dos empreendimentos a
serem contratados
2007:
 Consolidação da Retomada de Investimentos no Setor – Programa de Aceleração do
Crescimento – PAC
 1ª Etapa do Programa – 2007-2010 – R$ 40,0 bilhões
2010
 Continuidade da Retomada de investimentos no Setor – Programa de Aceleração do
Crescimento – PAC
 2ª Etapa do Programa – 2010 – 2014 – R$ 45,0 bilhões
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INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL NO SETOR
SANEAMENTO NOS ÚLTIMOS 12 ANOS
Compromissado: R$ 79,0 bilhões
Desembolsado: R$ 36,3 bilhões
* Valores corrigidos pelo IGP-DI/2011- Período entre 2000 e 2002: não há valores disponíveis de desembolso das ações realizadas com
recursos do OGU
- Média Anual:
 Período 2000-2006: Compromissado: R$ 4,3 bilhões, Desembolsado: R$ 1,5 bilhões
 Período
2007-2011: Compromissado: R$ 11,2 bilhões, Desembolsado: R$ 6,6 bilhões
Ministério
das Cidades
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RETOMADA DE INVESTIMENTOS NO SETOR – PAC/SANEAMENTO
Investimentos Selecionados
R$ bilhões
PAC Saneamento*
Municípios acima de
50 mil hab - OGU e
Financiamento ao
Setor Público
PAC 1**
Municípios abaixo
2007-2010
de 50 mil hab - OGU
Financiamento ao
Setor Privado
TOTAL PAC 1
Grupos 1 e 2
Grupo 3
PAC 2***
Financiamento ao
Setor Privado
TOTAL PAC 2
TOTAL GERAL
** PAC 1 – Valor do Investimento
** Considera Valores de Investimento
Ministério
das Cidades
*** Considera Valores da União
*** Nacional
PAC 2 – Valor
da União Ambiental
Secretaria
de Saneamento
Previsto
Selecionado
Contratado
26,0
31,7
31,7
4,0
4,0
4,0
10,0
4,6
4,6
40,0
35,1
5,0
40,3
12,9
4,1
40,3
12,4
3,6
5,0
1,3
1,3
45,1
85,1
18,3
58,6
17,3
57,6
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RETOMADA DE INVESTIMENTOS NO SETOR – PAC/SANEAMENTO
Investimentos Contratados por Modalidade
R$ bilhões
MODALIDADE
Abastecimento de Água
Desenvolvimento Institucional
Esgotamento Sanitário
Estudos e Projetos
Manejo de Águas Pluviais
Manejo de Resíduos Sólidos
Saneamento Integrado
Subtotal Mcidades
Ações Funasa - Min. da Saúde
TOTAL GERAL
Em seleção:
1ª Etapa 2ª Etapa
R$
R$
8,0
3,0
1,1
0,3
14,6
5,1
0,2
0,4
5,1
4,6
0,2
0,2
6,9
1,0
36,1
14,7
4,0
2,8
40,1
17,5
Abastecimento de Água –
Esgotamento Sanitário ** Considera Valores de Investimento Manejo de Águas Pluviais –
Ministério
das Cidades
*** Considera Valores da União
A
definir
seleção:
R$Ambiental
5,0 bilhões
Secretaria Nacionalade
Saneamento
TOTAL
R$
%
11,1
19,2
1,5
2,5
19,7
34,2
0,6
1,0
9,7
16,9
0,4
0,7
7,9
13,7
50,8
88,2
6,8
11,8
57,6 100,0
R$ 8,0 bilhões
R$ 12,8 bilhões
R$ 12,1 bilhões
Operações
contratadas
– 485 ETEs
** PAC 1 – Valor do Investimento
*** PAC 2 – Valor da União
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RETOMADA DE INVESTIMENTOS NO SETOR – PAC/SANEAMENTO
PRINCIPAIS DIFICULDADES
 Complexidade das intervenções
 Capacidade técnica e institucional dos proponentes
 Projetos técnicos de engenharia
Titularidade de áreas
 Deficiência no mercado
 Licenciamento ambiental
 Dificuldades financeiras dos proponentes (aporte de contrapartida)
 Capacidade de endividamento (fontes onerosas)
 Descontinuidade administrativa
 Aspectos institucionais
 Entraves burocráticos
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PRINCIPAIS DESAFIOS E OPORTUNIDADES
PARA UNIVERSALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS
PERÍODO 2010-2030
PLANSAB
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PLANSAB – 2010-2030 – PRINCIPAIS METAS
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
 Universalizar o abastecimento nos domicílios urbanos
 Reduzir de 41 % para 32 % o índice de perdas na distribuição
 Cobrança de tarifa em 100 % dos serviços
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
 90 % dos domicílios urbanos com sistema de coleta e tratamento adequado
 Cobrança de tarifa em 85 % dos serviços
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
 Universalizar a coleta direta nos domicílios urbanos
 Erradicar os lixões em todos os municípios
MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS
Reduzir de 41% para 11 % os número de municípios com inundações recorrentes nas áreas urbanas
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DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A UNIVERSALIZAÇÃO
INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS – PLANSAB PERÍODO 2010-2030
Necessidade de Investimentos por Modalidade - PLANSAB
Valores em R$ - Bilhões
450,0
420,9
375,0
300,0
225,0
157,5
105,2
150,0
86,6
55,1
75,0
16,5
0,0
TOTAL
Água
Ministério das Cidades
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Esgoto
Drenagem
RSU
Geral*
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PERSPECTIVAS DE INVESTIMENTO EM LONGO PRAZO - PLANSAB
Necessidades de investimentos totais para atendimento das metas estabelecidas
(valores acumulados em milhões de reais ) - Por Modalidade
Até 2015
Modalidade
Agentes
Federais
Outros
Agentes
Até 2020
Total
Agentes
Federais
Outros
Agentes
Até 2030
Total
Agentes
Federais
Outros
Agentes
Total
Abastecimento de Água
17.316,0
11.910,0
29.226,0
35.874,0
24.352,0
60.226,0
61.046,0
44.107,0
105.153,0
Esgotamento Sanitário
34.217,0
13.360,0
47.577,0
62.031,0
24.808,0
86.839,0
111.908,0
45.638,0
157.546,0
Resíduos Sólidos
7.919,0
3.002,0
10.921,0
8.517,0
4.240,0
12.757,0
9.640,0
6.832,0
16.472,0
Drenagem Urbana
8.392,0
8.781,0
17.173,0
16.544,0
17.323,0
33.867,0
27.449,0
27.685,0
55.134,0
Subtotal
67.844,0
37.053,0
104.897,0
122.966
70.723,0
193.689,0
210.043,0
124.262,0
334.305,0
Geral*
12.024,0
12.024,0
24.048,0
23.937,0
23.937,0
47.874,0
43.277,0
43.277,0
86.554,0
Total
79.868,0
49.077,0
128.945,0
146.903,0
94.660,0
241.563,0
253.320,0
167.539,0
420.859,0
* Geral: parte dos investimentos em medidas estruturantes comum aos 4 componentes (planos e projetos; capacitação e assistência técnica;
desenvolvimento científico e tecnológico; adaptações às mudanças climáticas; contingências e emergências; etc.).
 Medidas Estruturais: R$ 247,7 bilhões
 Medidas Estruturantes: R$ 173,1 bilhões
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DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A
UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
SANEAMENTO BÁSICO
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DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A UNIVERSALIZAÇÃO
OPORTUNIDADES
 Perspectivas de quadro político e macroeconômico favorável
 Retomada de investimentos em infraestrutura
 Redução das taxas de juros
Condições jurídicas e institucionais favoráveis
 Legislação para o setor de saneamento – Lei nº 11.445/2007
 Legislação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305/2010
 Lei de Consórcios Públicos – Lei nº 11.107/2005
 Lei de Concessão de Serviços Públicos – Lei nº 8.987/1995
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DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A UNIVERSALIZAÇÃO
OPORTUNIDADES
 Fontes de recursos específicas para o setor (Mutuários Públicos e
Privados)
 FGTS
 FAT/BNDES
 Demandas de outras Políticas Públicas
 Política habitacional e de desenvolvimento urbano
 Pressões ambientais – Proteção dos Recursos Hídricos
 Grandes eventos esportivos (Copa, Olimpíadas)
 Programa de Riscos e desastres naturais
 Empreendimentos estratégicos
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DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A UNIVERSALIZAÇÃO
DESAFIOS
Implementar e consolidar os dispositivos da Lei nº 11.445/2007
 Instituir os mecanismos de regulação e controle social
 Ampliar a capacidade técnica e institucional das entidades reguladoras
 Regularizar a prestação dos serviços
 Elaboração dos planos de saneamento
Melhoria da capacidade técnica e institucional dos titulares e
prestadores dos serviços
 Ampliar as relações de Cooperação Federativa – Gestão Associada
 Profissionalizar a gestão dos serviços, especialmente para as modalidades de
Manejo de Resíduos Sólidos e Manejo de Águas Pluviais
 Implementar novos arranjos institucionais e modelos de gestão
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DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A UNIVERSALIZAÇÃO
DESAFIOS
Desenvolvimento da cadeia produtiva do setor saneamento
 Projetos e Consultoria
 Execução de Obras
 Prestação dos serviços
Melhoria da qualidade e eficiência na prestação dos serviços
Redução das perdas em sistema de abastecimento de água
Política eficiente de recuperação de custos na prestação dos serviços
 Aumento de produtividade e redução de custos
 Melhoria da capacidade financeira dos prestadores dos serviços
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DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A UNIVERSALIZAÇÃO
DESAFIOS
 Necessidade, de no mínimo, dobrar o atual patamar de
investimentos no setor nos próximos 20 anos
 Garantir a continuidade e regularidade do fluxo de recursos: orçamentários e
financeiros para o setor
 Diversificar as fontes de financiamento para o setor
 Reduzir a dependência de descontingenciamento de crédito ao setor público
 Simplificar os procedimentos de concessão de crédito (agentes financeiros)
 Regulamentar operações de crédito para Consórcios Públicos
Desoneração tributária do setor
 PIS/COFINS
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DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A UNIVERSALIZAÇÃO
DESAFIOS
Qualificar o gasto público no setor
 Reduzir o ciclo de execução dos empreendimentos
 Adoção de soluções técnicas e de tecnologias adaptadas e apropriadas a realidade
local (resíduos sólidos, tratamento de esgoto)
 Economia de escala para a gestão dos serviços
 Planejamento no curto, médio e longo prazo
 Melhoria da qualidade dos projetos de engenharia e das obras (funcionalidade)
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DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A UNIVERSALIZAÇÃO
DESAFIOS
 Criar
renda
condições de acesso aos serviços para a população de baixa
 Subsídios ou outras alternativas
 Superação
de Gargalos Externos ao Setor
 Licenciamento Ambiental
 Política de uso e ocupação do solo
 Mobilização
Saneamento
da População para a importância do
Ministério das Cidades
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[email protected]
(61) 2108-1914
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