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42ª ASSEMBLEIA – ASAPRA 2011
Modernização da Administração Aduaneira do Brasil
Santos – 9 a 11 de novembro de 2011
Sumário
 Entendimento da Aduana do Brasil
PMAB
Modernização da Aduana do Brasil
Atividades Aduaneiras
Organização Mundial de Aduanas – OMA
Alfândega no Século XXI
Necessidade de controle e segurança eficazes
Crescente exigências de maior agilização do
comércio lícito
Proteção dos interesses fiscais e financeiros
contra a movimentação ilícita de mercadorias
Atividades Aduaneiras
Organização Mundial de Aduanas – OMA
Alfândega do Século XXI
Desafios
para os Governos:
 Controle
das fronteiras
 Proporcionar segurança
 Promoção
do
desenvolvimento
sócioeconômico
 Criação das condições para o crescimento
econômico
 Proteção dos cidadãos
Aspectos da Gestão Estratégica de uma
Instituição
LIDERANÇA
VISÃO
VALORES
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
DIRETRIZES ESTRATÉGICAS
DEFINIÇÕES DAS AÇÕES, INDICADORES E METAS
IMPLEMENTAÇÃO
GESTÃO DA MUDANÇA
AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO
AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO
MISSÃO
Objetivos Estratégicos
Plano de Modernização da Administração
Aduaneira do Brasil - PMAB
PMAB
Fase 1
Preparação e
planejamento
Fase 2
Entendimento do contexto
interno e externo
Planejamento
do Projeto
Entendimento
inicial
Benchmarking
internacional
1.1
Planejamento
detalhado
2.1
Levantamentos
internos
2.3
Preparação do
benchmarking
1.2
Integração da
equipe
2.2
Levantamentos
externos
2.4
Levantamentos
adicionais à
distância
1.3
Comunicação
inicial
Fase 3
Modelagem
Diagnóstico
Visão de
Futuro
Desenho do
Plano
2.6
Consolidação
dos
levantamentos
das fases
anteriores
3.1 Diretrizes
estratégicas
3.4 Plano de
modernização
4
3.2 Análise
e definição
de cenários
2.5 Visita aos
países
selecionados
1
3.3 Definição
do modelo
conceitual
2
3
Gestão do Projeto
Gestão da Mudança
Legenda:
Reuniões de comitê consultivo
Entrega de relatório com aprovação formal
Reuniões de facilitadores
Reunião com Alta Administração da SRF
5
Relatório Parcial 1 – Entendimento Inicial
1.1.1
Forma de Acompanhamento do Desempenho e dos Resultados
Os servidores em geral consideram que as atividades aduaneiras são monitoradas por indicadores que se
relacionam apenas com a parcela de atividades aduaneiras vinculadas ao despacho, tais como:



quantidade de despachos de importação e exportação;
tempo líquido de despacho de importação e exportação;
arrecadação das unidades descentralizadas.
Pontos Fracos
 os indicadores nem sempre refletem, ponderadamente e de forma fidedigna, as atividades demandadas
nas unidades locais, principalmente no que concerne às atividades de vigilância, repressão, controle de bens
de viajantes e fiscalização de zona secundária, nem as especificidades em relação ao fluxo de comércio;

ausência de critérios uniformes na correta utilização dos sistemas que alimentam os indicadores. Em
algumas unidades, foi possível identificar a existência de práticas de redução artificial do tempo de despacho
por meio da pré-análise documental das declarações, sem inclusão do seu exato momento de ocorrência no
sistema, ou, até mesmo, realização de conferência física antes do registro da distribuição do despacho no
Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX;

apesar de estar claro que a arrecadação é conseqüência da boa aplicação da norma, a percepção de
servidores é de que as unidades são preponderantemente avaliadas pelo indicador vinculado à arrecadação;

rejeição dos indicadores pelos servidores por não medirem a complexidade e não contemplarem as
particularidades de suas localidades.
Relatório Parcial 2 – Benchmark
31) Quais os fóruns ou mecanismos de suporte técnico oferecidos aos servidores caso tenham dúvidas quanto às suas atividades?
Canadá
Índia
Japão
Reino Unido
-
Se as dúvidas são relacionadas ao desenvolvimento do trabalho que lhes fora designado, os aduaneiros podem procurar seus supervisores ou dir
aduaneira, inclusive o Conselho, para buscar esclarecimentos.
-
A Administração Aduaneira do Reino Unido oferece instruções detalhadas, disponíveis em guias de conduta, na intranet. Gerentes assistem aos
Coréia do Sul Apresenta um guia e oferece iniciativas ou benefícios, como a promoção baseada no desempenho dos empregados que alcançam as metas vinc
Estados Unidos Todos os agentes possuem uma cópia dos Padrões de Conduta da Aduana norte-americana e devem procurar ajuda de seus supervisores caso
Chile
África do Sul
México
Brasil
As orientações requeridas são tratadas pelas unidades regionais e centrais.
Relatório Parcial 3 – Referência de Maturidade
Programas de Treinamento
Nível 1
Nível 2
Nível 3
- Não há processo de
desenvolvimento das
habilidades dos
funcionários
- Grade de
treinamentos sem
objetivos ou não
alinhada para o
alcance dos objetivos
estratégicos
- Programa de
treinamento focado
somente nas
habilidades
funcionais
- Uso ocasional de
treinamento externo
- Treinamento
informal durante a
execução do trabalho
(“on the job”)
- Programa de
treinamentos
continuados para
habilidades
funcionais e
gerenciais
- Programa de
treinamento
combinando cursos
internos e externos à
organização
- Programa de
treinamento padrão
planejado
internamente para o
nível operacional
Nível 4
- Plano de
desenvolvimento
profissional
associado ao
programa de
treinamento
- Programa de
treinamento
institucional e
direcionado pelas
estratégias da
organização
- Processo de
avaliação formal do
staff, para identificar
suas dificuldades e
direcionar ações de
treinamento
Nível 5
- Cursos elaborados
especificamente para
o alcance dos
objetivos estratégicos
- Melhoria contínua
dos programas de
treinamento internos
e externos
- Treinamento focado
para as
competências chaves
identificadas para a
Instituição
Na escala de Referências de Maturidade, a Aduana situa-se no nível 2, pois, não há grade de treinamentos
alinhada aos objetivos estratégicos.
Conclusão
As práticas de treinamento apresentam aspectos que merecem ser revistos, especialmente no tocante ao
processo de planejamento, execução e monitoramento. O planejamento dos treinamentos (levantamento de
necessidades, cronograma, orçamento, grade horária, público-alvo etc.) não é feito de maneira coordenada e
institucional, mas, em regra, para o atendimento de necessidades pontuais e locais. A ausência de um plano de
carreiras estruturado é outro fator que impacta diretamente a elaboração de um plano de treinamento.
2. Visão Geral do Diagnóstico Organizacional
a) Diagramas de Causas – Constatações dos Levantamentos
Objetivos da Aduana
Causas - nível 1
Causas - nível 2
Em alguns casos, dificuldade
de aplicação da legislação
devido às peculiaridades locais
Pessoalidade na análise
dos processos
Simplificar e
padronizar normas
e procedimentos
Dificuldade de aplicação/ uso
das normas
Promover o
controle aduaneiro
com qualidade,
agilidade e
liderança
Ineficiência do suporte
técnico na solução de dúvidas
de aplicação da legislação
Falta de mecanismos eficientes
que promovam a uniformização da
interpretação da norma
Falta de treinamento de
aplicação da legislação e de
procedimento
Excesso de documentação
exigida do usuário de comércio
exterior
Normas não estão estruturadas
para simplificar, padronizar e
agilizar os procedimentos
Baixa automação dos
processos Meio (Pesquisa e
Análise, Retificação,
Habilitação etc)
Alinhamento ao Objetivo
Muito afastado
Afastamento
moderado
Alinhado
Falta de entendimento claro,
uniforme e disseminado dos
conceitos de “simplificar e
padronizar normas e
procedimentos”
Dimensões OMA
Causas - nível 3
Receio dos superiores em
assumir responsabilidade sobre
o caso tratado pelas unidades
locais
Processo de orientação
inadequado e não padronizado
Principais indicadores de
desempenho não refletem a
complexidade e realidade das
atividades nas unidades locais
Deficiência na gestão de
processos que contemple
desenho de processos
definidos, documentados,
aplicados e medidos
Alocação desbalanceada
(pessoas x demanda)
Sistemas não estão
estruturados para simplificar e
agilizar os procedimentos
Inadequação dos serviços
prestados pela TI
Ausência de diretrizes claras,
detalhadas e divulgadas sobre
os objetivos de simplificação e
padronização e agilização.
Parametrizações fornecidas
pelo SISCOMEX não são
seguidas
Forte aspecto cultural de
controle como barreira na
simplificação e agilização do
processo aduaneiro
Gestão Estratégica
Modelo Legal
Tecnologia
Recursos
Processos
Relacionamento Externo
Governança
Relatório 5 – Plano de Modernização
3) Visão Detalhada dos Projetos
Ações
55/56/57/58/59/60/61/62/63/64/65/66/67/68/
94/234/235
a) Projetos Estratégicos
Projeto
PR02
Descrição
Mapear e redesenhar os processos aduaneiros
Objetivos do Projeto
• Realizar mapeamento dos processos aduaneiros, proporcionando visão sistêmica e integração com outras áreas
• Garantir padronização, simplificação, racionalização e integral informatização dos processos
• Proporcionar agilidade à atividade aduaneira, eliminando atividades que não agregam valor e causam retrabalhos
• Institucionalizar a prática de gestão por processos
• Contribuir para a melhoria do ambiente de negócios no País
Requisitos
• As equipes de redesenho de processos devem ser:
• formadas por servidores aptos ao trabalho em
grupo, com conhecimento dos processos
aduaneiros e com visão clara das diretrizes
estratégicas da Instituição e do papel da Aduana
• treinadas por especialistas em mapeamento de
processos
• representativas das diversas áreas
• O redesenho deverá ser realizado com acompanhamento
do Comitê Temático de Legislação Aduaneira, que se
encarregará das alterações necessárias na legislação
decorrentes dos novos procedimentos desenhados
Barreiras
• Cultura organizacional tendente a considerar a atividade
de mapeamento de processos desnecessária para o
atingimento dos objetivos da Instituição
• Dificuldade de liberação pelas administrações locais e
regionais de servidores altamente qualificados para
participação constante em grupos e Comitês
• Modelo inadequado de capacitação e desenvolvimento
dos servidores
Relatório 5 – Plano de Modernização
3) Visão Detalhada dos Projetos
Ações 89/ 100/106/107/108/109/110/111
a) Projetos Estratégicos
Projeto
GE05
Descrição
Adequar a estrutura organizacional
Objetivos do Projeto
• Atingir maior integração entre Unidades Centrais e Descentralizadas e maior efetividade nos resultados alcançados por
meio de revisão da estrutura organizacional
Requisitos
• Estabelecer mecanismo colegiado de decisão para revisão
da estrutura organizacional (Projeto GE01)
• Estabelecer prática de gestão da mudança (Projeto GE04)
• Adequar estrutura organizacional visando ao atingimento
dos objetivos estratégicos da Instituição
• Comprometer a alta liderança com o projeto de revisão da
estrutura organizacional
• Garantir o envolvimento das Unidades Descentralizadas
no processo de adequação
• Considerar os estudos de estrutura organizacional já
desenvolvidos internamente
• Atender, no redesenho, aos desafios futuros da Instituição
Barreiras
• Criticidade das perspectivas inovação e pessoas na
Instituição, que necessitam ser tratadas de forma
emergencial
• Cultura organizacional tendente a minimizar as
especificidades da atividade aduaneira
Relatório 5 – Plano de Modernização
3) Visão Detalhada dos Projetos
Ação 217
b) Projetos Táticos/Operacionais
Projeto
RF07
Descrição
Rever a infra-estrutura das áreas alfandegadas administradas por terceiros
Objetivos do Projeto
• Disponibilização, por parte das empresas públicas, concessionárias e permissionárias de serviços públicos, de adequadas
áreas para o exercício das atividades aduaneiras
• Promover o controle aduaneiro com segurança e agilidade
• Fortalecer o combate aos ilícitos aduaneiros
• Contribuir para a fluidez do comércio exterior
Requisitos
• Não foram identificados requisitos para a realização do
projeto
Barreiras
• Revisão da matriz legal e adequação de contratos
celebrados
Relatório 5 – Plano de Modernização
3) Visão Detalhada dos Projetos
Ações 73/74/75/76/79/83/84/86/87/153
a) Projetos Estratégicos
Projeto
ML03
Descrição
Estruturar plano de elaboração, consolidação e alteração de normas
Objetivos
• Realizar planejamento estruturado e coordenado para a elaboração, alteração ou consolidação de normas aduaneiras
• Simplificar e padronizar normas e procedimentos
• Contribuir para a melhoria do ambiente de negócios do País
Requisitos
• Estabelecimento de um padrão institucional detalhado
(manual) para redação de atos normativos
• Desenvolvimento do projeto PR02
Barreiras
• Matriz legal
• Baixa atratividade das Unidades Centrais para captar os
recursos humanos especializados
• Dificuldade de liberação pelas administrações locais e
regionais de servidores altamente qualificados para
participação em grupos de trabalho
Relatório 5 – Plano de Modernização
3) Visão Detalhada dos Projetos
Ações 183/184/186/187/191/192/233
a) Projetos Estratégicos
Projeto
RH11
Descrição
Reestruturar a prática de treinamento e desenvolvimento dos servidores
Objetivos do Projeto
• Adequar o processo de capacitação dos servidores às competências requeridas para o atendimento dos objetivos
estratégicos da Instituição
Requisitos
• Espaços ocupacionais definidos e documentados
detalhando as descrições de níveis de exigência e
competências requeridas (Projeto RH05)
• Levantamento dos treinamentos deve contar com
participação de lideranças das áreas e deve ser realizado
por equipe nacional, para garantir padronização
Barreiras
• Recuperação das informações históricas dos servidores
• Dificuldade técnica para auto-avaliação e avaliação
externa
Relatório 5 – Plano de Modernização
2) Visão Detalhada dos Projetos
Ações 147/148/149/150
a) Projetos Estratégicos
Projeto
RE04
Descrição
Rever a regulamentação da atividade de despachante aduaneiro
Objetivos do Projeto
• Propor alteração legal, visando ao estabelecimento de requisitos técnicos mais condizentes com a importância da atuação
dos despachante aduaneiros
• Contribuir para a fluidez do comércio exterior
• Contribuir para a melhoria do ambiente de negócios do País
Requisitos
• Articulação com os despachantes aduaneiros e
acompanhamento da tramitação do projeto de lei no
Congresso Nacional
Barreiras
• Legislação inadequada em forma e conteúdo
• Corporativismo do segmento
Despachantes Aduaneiros - Argentina
•Ser submetido a exames teóricos e práticos em
matéria aduaneira
•Ter concluído estudos secundários
•Estar inscrito no Registro Público de Comércio da
Argentina
•Ter solvência necessária e apresentar garantia à
Administração Aduaneira
•Não ser devedor tributário ou aduaneiro
•Não ter sido condenado por delito aduaneiro
•Não ter sido condenado com pena privativa de
liberdade
Despachantes Aduaneiros - Portugal
•Designam-se despachantes oficiais os profissionais inscritos
na Câmara dos Despachantes Oficiais, nos termos do
respectivo estatuto, sendo-lhes atribuída, em exclusividade, a
forma de representação direta perante à Administração
Aduaneira
•Devem possuir curso de acesso à profissão ou aprovação nas
provas de equivalência ao referido curso
•Os despachantes devem freqüentar, pelo menos
trienalmente, cursos de formação e reciclagem
•Os despachantes oficiais, para exercer sua profissão, devem
prestar uma caução por depósito
Despachantes Aduaneiros - Brasil
• Art. 810 Regulamento Aduaneiro – Requisitos para exercer
a profissão de despachantes aduaneiros (Decreto 6.759 de 5
de fevereiro de 2009)
•I - comprovação de inscrição há pelo menos dois
anos no Registro de Ajudantes de Despachantes
Aduaneiros, mantido pela Secretaria da Receita
Federal do Brasil;
•II - ausência de condenação, por decisão transitada
em julgado, à pena privativa de liberdade;
•III - inexistência de pendências em relação a
obrigações eleitorais e, se for o caso, militares;
•IV - maioridade civil;
•IV-A - nacionalidade brasileira;
•V - formação de nível médio; e
•VI - aprovação em exame de qualificação técnica.
Relatório 5 – Plano de Modernização
3) Visão Detalhada dos Projetos
Ação 105
b) Projetos Táticos/Operacionais
Projeto
PR21
Descrição
Implementar laboratórios especializados para identificação de mercadorias
Objetivos do Projeto
• Disponibilizar laboratórios especializados para identificação de mercadorias em quantidade suficiente para permitir o
regular fluxo do despacho aduaneiro
• Promover o controle aduaneiro com agilidade e eficiência
Requisitos
• Os laboratórios devem:
• prestar serviços de identificação de mercadorias
nas áreas a serem definidas (ex: química, têxtil) a
quaisquer unidades aduaneiras
• possuir servidores especializados nas áreas a
serem definidas
Barreiras
• Indisponibilidade de recursos financeiros
Relatório 5 – Plano de Modernização
2) Visão Detalhada dos Projetos
Ação 158
a) Projetos Estratégicos
Projeto
RE06
Descrição
Ampliar a rede de adidância em matéria aduaneira
Objetivos do Projeto
• Ampliar a rede de adidância de forma a contemplar os principais parceiros comercias do País
• Fortalecer o combate aos ilícitos tributários e aduaneiros
• Contribuir para a fluidez do comércio exterior
• Alavancar parcerias estratégicas internacionais
Requisitos
• Estabelecimento de critérios objetivos para o
preenchimento de cargos nas adidâncias
• Definição clara das atribuições do adido (incluída a de
identificar melhores práticas e transmiti-las às áreas /
coordenações brasileiras)
Barreiras
• Resistências políticas externas
• Restrições orçamentárias
Relatório 5 – Plano de Modernização
3) Visão Detalhada dos Projetos
Ação 104
b) Projetos Táticos/Operacionais
Projeto
PR19
Descrição
Implementar a sistemática de “Operador Econômico Autorizado”
Objetivos do Projeto
• Aumentar a fluidez e a segurança na cadeia de comércio exterior
• Contribuir para a melhoria do ambiente de negócios do País
Requisitos
• Adequar a estrutura de transmissão de dados à nova
sistemática
• Capacitar servidores para auditoria de sistemas
informatizados
• Reforçar as equipes de fiscalização em etapas posteriores
ao despacho
Barreiras
• Cultura organizacional aduaneira tendente a verificar
inclusive operações de baixo risco
Projetos da Administração Aduaneira
Operador Econômico Qualificado
Operador Econômico
Exportação
Qualificado
-
 Green Line
Projeto piloto que pretende ser a base para a
implementação de reconhecimento pela Aduana
dos Estados Unidos de Operadores Qualificados
do Brasil.
Projetos da Administração Aduaneira
Operador Econômico Qualificado
Lençóis com nomes de hospitais dos EUA --iguais aos
apreendidos pela Receita Federal no porto de Suape e classificados
como lixo hospitalar são vendidos por quilo em uma das principais
vias de Santa Cruz do Capibaribe, cidade de 87,5 mil habitantes de
Pernambuco, relata o repórter Fábio Guibu em reportagem
publicada na Folha.
Projetos da Administração Aduaneira
Operador Econômico Qualificado
Operador Econômico
Importação
Qualificado
-
 Conformidade
Aduaneira
Instrução
Normativa no 1181, de 17 de agosto de 2011
RFB avalia o processo produtivo do operador
estrangeiro, para verificar a conformidade com os
critérios e as regras de origem, a classificação
fiscal de mercadorias, a valoração aduaneira, as
normas técnicas e outros requisitos necessários à
importação de mercadorias.
Projetos da Administração Aduaneira
Operador Econômico Qualificado
Conformidade
Aduaneira
Normativa no 1181, de 2011
Instrução
I - comprovação da existência de fato e de direito do operador
estrangeiro, e identificação de seus controladores e
administradores;
II - comprovação da capacidade produtiva declarada própria ou
de seus fornecedores;
III - comprovação de processo produtivo para fins de atendimento
às regras de origem das mercadorias exportadas;
IV - aferição de custos de produção, despesas e margens de
agregação de valor;
V - identificação das matérias-primas e de outros aspectos
merceológicos, de forma a permitir a correta classificação
fiscal das mercadorias exportadas para o Brasil; e
VI - especificação das marcas comerciais e direitos de
reprodução legitimamente utilizados nas mercadorias
exportadas para o Brasil.
Modernização Aduaneira
A modernização aduaneira é processo
contínuo na Receita Federal, que pode ser
observada nos seguintes projetos:
 Automatização dos Processos de Trabalho
 Habilitação de Intervenientes
 Gerenciamento de Risco
 Utilização de Recursos Tecnológicos nos trabalhos
de conferência física
 Controle automatizado do trânsito aduaneiro
 Aparelhamento e estruturação da área de vigilância
e repressão
Tempo Médio - Despacho de Importação
30
Tempo em dias
25
20
15
10
5
0
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Amarelo
7,71
8,74
8,58
13,6
11,72
11,57
27,61
10,92
10,61
10,08
Vermelho
7,36
8,77
7,98
9,43
8,47
13,18
14,08
10,59
9,67
10,01
Consolidado
2,86
2,77
3,39
3,3
2,95
3,45
4,05
2,33
2,62
2,22
Amarelo
Vermelho
Consolidado
Média Nacional
Gerencial do Siscomex
Programa de Modernização do SISCOMEX
 Reformulação da
Parametrização
atual
Aprimoramento
da Análise de
Risco e Seleção
Fiscal – Uso de
Inteligência
Artificial
 Modernização da Plataforma do SISCOMEX
Importação (sistema de 1996) e Exportação
(sistema de 1993)
Programa de Modernização do SISCOMEX
 Aprimoramento da Análise de Risco e Seleção
Fiscal – Uso de Inteligência Artificial - SISAM
ANÁLISE DE
RISCO
PROBABILIDADES
INTELIGÊNCIA
ARTIFICIAL
OTIMIZAÇÃO DA
FISCALIZAÇÃO NO
DESPACHO
MODERNIZAÇÃO DA ADUANA BRASILEIRA
Fortalecimento das Atividades de Controle Aduaneiro
 Ampliação das Atividades Aéreas
MODERNIZAÇÃO DA ADUANA BRASILEIRA
Fortalecimento das Atividades de Controle Aduaneiro
 Ampliação do projeto “cães de faro”
MODERNIZAÇÃO DA ADUANA BRASILEIRA
Fortalecimento das Atividades de Controle Aduaneiro
 Utilização de equipamentos de inspeção não
invasiva (alfandegamento e vigilância)
MODERNIZAÇÃO DA ADUANA BRASILEIRA
Fortalecimento das Atividades de Controle Aduaneiro
 Participação nos Projetos Alerta Brasil e Brasil ID
MODERNIZAÇÃO DA ADUANA BRASILEIRA
 Aperfeiçoamento dos procedimentos de consulta
sobre classificação fiscal
Melhoria das instalações físicas da RFB – Unidade de
Atendimento de Fronteira
Reestruturação das atividades de navegação
Centro Nacional de Gerenciamento de Risco
Desenvolvimento de sistemas informatizados para o
controle de remessas postais e de controle de bens
de viajantes
Implantação do Regime de Tributação Unificado RTU
Sistema
de
Cadastros
(Despachantes
–
Importadores – Exportadores)
Muito Obrigado!
Dário da Silva Brayner Filho
Coordenação-Geral de Administração Aduaneira
[email protected]