Transcript SINTIA - Sindifisco Nacional

Seminário Aduaneiro Internacional
A Aduana no Comércio Internacional
Agilidade X Controle
Foz do Iguaçu, 13 de junho de 2011
Sumário
 Siscomex Carga
 SINTIA
 Siscomex Importação e Exportação
 SISAM
 Fiscalização Pós-Despacho
Siscomex Carga
 A Implantação do Siscomex Carga, no modal
aquaviário,
acrescentou
ao
controle
aduaneiro informações antecipadas das
cargas e introduziu a análise de risco no
momento pré despacho.
 A Informação antecipada, dos vários
intervenientes,
sem
redundâncias
de
informações é a base
para a agilidade,
transparência e segurança.
Siscomex Carga
A Base para o Controle
Os requisitos básicos destas informações são:
•Facilidade para prestação.
•Consultas desestruturadas.
•Prestada em tempo real, quando possível.
•Disseminação controlada.
Siscomex Carga
Análise de Risco
Controle Aduaneiro (Antes
(Após odo
Siscomex
Siscomex
Carga)
Carga)
PréDespacho
 Habilitação
Despacho
Pós
Despacho
 Ênfase no controle físico  Ênfase no controle
(despacho)
interno do importador
 Segurança e controle de
carga
 Análise de risco
 Realização de auditorias
(objetivo e subjetivo)
periódicas
 Vigilância
 Repressão aos ilícitos
 Análise de risco
aduaneiros
(objetivo e subjetivo)
Siscomex Carga
Resultados Aduaneiros
O trabalho das equipes de vigilância aduaneira em conjunto com o uso do
Siscomex Carga trouxe um impacto adicional de R$ 368 milhões apenas
nos 3 portos pesquisados: Santos, Rio de Janeiro e Paranaguá.
Indice (1º trimeestre 2007=100)
O Aumento foi de 191%.
Apreeensões de Mercadorias
Volume de Importação
2007
2008
2009
SINTIA
Sistema Informatizado de Trânsito Internacional Aduaneiro
 Fornecer controle informatizado da operação
de trânsito aduaneiro internacional (TAI) entre
os países signatários, bem como de veículos
vazios (em lastro);
 Incrementar a integração aduaneira dentro
do Mercosul e demais países com os quais
estabeleçam-se acordos para uso desse
controle eletrônico;
 Substituir formulários pelo registro
transmissão eletrônica das declarações.
e
SINTIA
Sistema Informatizado de Trânsito Internacional Aduaneiro
Diagrama – Saída do País de Origem
FLUXO DO TRÂNSITO ADUANEIRO INTERNACIONAL (TAI)
Transportador
Exportação e
Início do
Trânsito
Retificação
ou
Ocorrência
Recinto Origem
OFTAI / PATAI
Transposição
de Fronteira
Recinto Saída
NOTAI
SATAI
Transmissão para os países intermediários e de destino do Trânsito
Aduaneiro.
SINTIA
Sistema Informatizado de Trânsito Internacional Aduaneiro
BENEFÍCIOS ESPERADOS :
 Maior agilidade no fluxo do Trânsito Aduaneiro
Internacional com a automatização e a
harmonização de procedimentos e controles;
 Assegurar a consistência dos dados na origem
e o envio dos dados a todas as aduanas
envolvidas, permitindo que a entrada de dados
seja efetuada uma única vez durante a
operação;
 Otimizar a utilização dos recursos disponíveis
entre os países envolvidos para se obter um
controle aduaneiro mais eficiente;
SINTIA
Sistema Informatizado de Trânsito Internacional Aduaneiro
BENEFÍCIOS ESPERADOS :
 Proporcionar informações antecipadas que
possibilitem a análise de risco das mercadorias
em operação de trânsito aduaneiro;
 Simplificar os procedimentos relativos aos
trâmites
de
importação
e
exportação
submetidos a trânsito aduaneiro;
 Promover maior integração entre os sistemas
aduaneiros da RFB e de outros órgãos
anuentes envolvidos;
SINTIA
Sistema Informatizado de Trânsito Internacional Aduaneiro
BENEFÍCIOS ESPERADOS :
 Assegurar maior transparência nas operações,
uma vez que todo o fluxo do trânsito poderá ser
monitorado, a partir de pontos remotos, pela
internet;
 Reduzir os custos de importação e exportação
com a agilização dos procedimentos relativos
aos despachos;
 Reduzir o tempo de permanência de veículos
nas fronteiras;
SISCOMEX
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO WEB
Motivação:
 Defasagem do Siscomex frente à crescente
dinamização do comércio internacional;
 Necessidade
de
Simplificação
e
aperfeiçoamento dos processos de importação
e exportação com melhoria na apresentação e
navegação dos sistemas.
SISCOMEX
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO WEB
Desenvolvimento em 2 fases:
1ª Fase:
 SISCOMEX IMPORTAÇÃO : Modernização da
plataforma tecnológica com melhorias na
apresentação e navegação do sistema;
 SISCOMEX EXPORTAÇÃO:
procedimentos relativos à
informações pelo Exportador;
Revisão dos
prestação de
SISCOMEX
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO WEB
Desenvolvimento em 2 fases:
2ª Fase:
 SISCOMEX IMPORTAÇÃO : Revisão do
processo de importação de forma a simplificar
e aprimorar seus procedimentos;
 SISCOMEX EXPORTAÇÃO: Revisão dos
procedimentos efetuados pela Aduana e
demais intervenientes.
SISCOMEX
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO WEB
Benefícios Esperados:
• Simplificação do registro das Declarações de
Importação e Exportação e dos respectivos
processos de despacho para os intervenientes
de comércio exterior;
• Aprimoramento da segurança dos sistemas;
• Ampliação dos pontos de acesso aos sistemas
à baixo custo, por meio de suas atualizações
para plataforma web (Portal de Serviços da
RFB);
• Aumento da produtividade dos usuários
através da facilidade de navegação entre
sistemas Web;
SISCOMEX
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO WEB
Benefícios Esperados:
• Diminuição de custos de manutenção e de
infra-estrutura de acesso.
• Melhoria na qualidade da informação prestada
pelos intervenientes nos processos de
importação e exportação ;
• Diminuição de fraudes nas operações de
importação e exportação com uma maior
integração entre os sistemas ;
• Melhoria no controle aduaneiro com
simplificação de seus procedimentos .
a
SISCOMEX
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO WEB
Benefícios Esperados:
• Transmissão eletrônica da Declaração de
Exportação diretamente dos sistemas das
empresas exportadoras;
• Possibilidade de emissão e vinculação
eletrônica de documentos necessários aos
procedimentos de despacho (Nota Fiscal
Eletrônica, Fatura Eletrônica, CRT, MIC/DTA,
etc);
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
Im po rta çã o e Ex p orta çã o em m ilhões d e U S$
250.000
200.000
150.000
Importação
100.000
50.000
0
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
Milhões
Exportação
Ano
Fonte: DW Aduaneiro
SISCOMEX IMPORTAÇÃO - EVOLUÇÃO
Quantidade DI por Canal desde 1997
2.500.000
2.000.000
Geral
1.500.000
Verde
Amarelo
Vermelho
1.000.000
Cinza
500.000
0
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Fonte: DW Aduaneiro
Programa Melhoria da Seleção Fiscal
Aduaneira
Composto de 02 Projetos:
 PROJETO GT PARAMETRIZADA
 PROJETO SISAM - Sistema de Seleção por
Aprendizado de Máquina
Programa Melhoria da Seleção Fiscal
Aduaneira
 PROJETO GT PARAMETRIZADA
Objetivos:
 Diminuir a Seleção indesejada.
 Diminuir e controlar os mecanismos
aleatoriedade e fator de ajuste.
de
 Diminuir a Seleção indevida por conta de
condições (regras fixas).
 Aprimorar
a
análise
de
denúncias,
o
“comportamento das operações” , os projetos
de fiscalização no curso do despacho e a
consequente inclusão de parâmetros dinâmicos.
Programa Melhoria da Seleção Fiscal
Aduaneira
 PROJETO SISAM
Objetivos:
 Melhorar a qualidade da seleção parametrizada
de importação
 Melhorar os resultados da fiscalização no curso
do despacho
Programa Melhoria da Seleção Fiscal
Aduaneira
 PROJETO SISAM
Sistema SISAM
• Mecanismo de aprendizado de máquina e
estimativa de probabilidades de infrações que:
 Considera as infrações detectadas associadas a
atributos como importador, NCM, origem, etc.
 Estima a probabilidade de erro de classificação,
valor, quantidade e origem em cada item de uma
DI
Programa Melhoria da Seleção Fiscal
Aduaneira
 PROJETO SISAM
Sistema SISAM
 Indicará quais DI deverão ser selecionadas.
 Indicará para o despacho o relatório de análise
de risco (motivação e probabilidades, por item
da adição).
 Será trabalhado nos moldes do
desenvolvimento por equipe da RFB.
ContÁgil:
FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA
ANO 2010
Região
Fiscal
1ª RF
Qtde de Fiscalizações
Com
Total
Resultado
46
39
Valores lançados (R$)
Tempo
médio
em dias
Grau de
eficácia
Metas
2010
% de
Realização
85%
57
81%
91.457.255
244.957
91.702.212
97
118.364
453.809.133
279
50.189.098
145
Crédito
Apreensão
Total
2ª RF
56
46
82%
82
68%
453.690.769
3ª RF
26
24
92%
31
84%
50.189.098
4ª RF
49
48
98%
55
89%
57.541.299
416.955
57.958.254
115
5ª RF
44
39
89%
43
102%
14.515.672
448.825
14.964.497
105
6ª RF
65
59
91%
72
90%
272.350.563
272.350.563
132
7ª RF
268
235
88%
297
90%
2.674.367.891
1.815.923
2.676.183.815
139
8ª RF
292
244
84%
324
90%
625.117.999
104.116.844
729.234.843
195
9ª RF
158
144
91%
155
102%
490.460.635
1.130.210
491.590.846
119
10ª RF
75
64
85%
87
86%
45.298.858
12.459
45.311.317
110
BRASIL
1.079
942
87%
1.203
90%
4.774.990.041 108.304.537
4.883.294.578
152
-
-
Fonte: Sistema AFA - Ação Fiscal Aduaneiro
FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA
ANO 2010
VALORES LANÇADOS – R$
Região
Fiscal
2009
Crédito
2010
Apreensão
Total
Crédito
Apreensão
Total
Δ%
1ª RF
41.730.510
360.444
42.090.954
91.457.255
244.957
2ª RF
369.573.387
621.327
370.194.714
453.690.769
118.364
453.809.133
23%
3ª RF
34.981.076
91.347
35.072.423
50.189.098
-
50.189.098
43%
4ª RF
47.828.468
-
47.828.468
57.541.299
416.955
57.958.254
21%
5ª RF
413.056.905
417.717.753
14.515.672
448.825
14.964.497 -96%
6ª RF
207.074.258
207.074.258
272.350.563
-
7ª RF
1.262.446.578
9.661.921
1.272.108.499
2.674.367.891
1.815.923
2.676.183.815 110%
8ª RF
1.022.240.240
44.228.008
1.066.468.249
625.117.999
104.116.844
729.234.843 -32%
9ª RF
299.840.607
8.933.746
308.774.352
490.460.635
1.130.210
10ª RF
61.057.887
207.385
61.265.272
45.298.858
12.459
4.660.848
-
91.702.212 118%
272.350.563
491.590.846
32%
59%
45.311.317 -26%
BRASIL 3.759.829.917 68.765.026 3.828.594.942 4.774.990.041 108.304.537 4.883.294.578 28%
Fonte: Sistema AFA - Ação Fiscal Aduaneiro
Muito Obrigado !!!
Herica Gomes Vieira
Coordenação Geral de Administração Aduaneira
Coordenação de Fiscalização e Controle Aduaneiros