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Receita Federal
Modernização da Administração Aduaneira
Ações, Iniciativas e Projetos
Enaex 2014
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Cenário - os desafios são grandes...
Crescimento do comércio exterior
Eventos esportivos
Novas tecnologias
Contrabando e Descaminho
2
Mapa Geográfico de Serviços Aduaneiros
OPERAÇÃO FRONTEIRA BLINDADA
8,5 milhões de km²
16.886 km de fronteira terrestre
7.367 km de orla marítima
197 milhões de habitantes
PIB: US$ 2,39 trilhões
41 terminais aeroportuários
209 Instalações portuárias
34 pontos de fronteira
73 unidades de interior
3
Corrente de Comércio Exterior (US$ bilhões)
500
450
Aumento de 90%
na última década
400
350
300
250
200
150
100
50
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Aumento de 90% no valor da corrente de comércio exterior na última década
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Modelo do Controle Aduaneiro
Atuação em momentos variados das Cadeias Logísticas
Gerenciamento de Riscos
Habilitação e
Credenciamento
de Operadores
Controle de Cargas
e Despacho
Aduaneiro
Auditorias
Fiscais e
Operacionais
Vigilância e
Repressão
Aduaneiras
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Diretrizes Estratégicas - Administração Aduaneira
Mapeamento, modelagem e integração dos processos de trabalho
Atuação sistêmica e orientada aos processos de trabalho
Recepção de informações e gestão de risco antecipadas
Diversificação e Integração dos momentos de controle (antes, durante e pós despacho)
Inspeção única e coordenada das cargas
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Diretrizes Estratégicas - Administração Aduaneira e Relações Internacionais
Envolvimento de anuentes e operadores na busca de soluções
Troca automática de informações entre agências reguladoras e entre administrações
aduaneiras e tributárias
Informatização dos processos de trabalho e eliminação de papéis
Uso intensivo de tecnologia
Liderança e integração com blocos econômicos
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PROCESSO DE TRABALHO
GERENCIAR RISCOS OPERACIONAIS E ADUANEIROS
AÇÕES, INICIATIVAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS
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Gerenciar Riscos Operacionais Aduaneiros - Ações, Iniciativas e Projetos
Implementação do Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros (CERAD)




Aperfeiçoamento da análise risco local e integração com CERAD
Disseminação do Sistema Anita/Contágil
Implantação do Sisam
Melhoramento do Indira e troca de informações internacionais
Projeto OEA – Operador Econômico Autorizado
 Construção do modelo brasileiro de OEA
 Focos em conformidade aduaneira e segurança
 Agilidade e previsibilidade para operadores confiáveis
 Possibilidade de acordos de reconhecimento mútuo
Habilitação e Auditoria de Conformidade
 Qualificação de Despachantes (Exame) e Ranqueamento de desempenho
 Implementação do Manual Aduaneiro de Habilitação - vinculante
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Resultados Alcançados
Aperfeiçoamento da Gestão de Risco (Maior Precisão)
Distribuição de DI por canais de conferência 2003 a 2013
Importação
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Resultados Alcançados
Aperfeiçoamento da Gestão de Risco (Maior Precisão)
Distribuição de DE por canais de conferência 2003 a 2013
Exportação
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PROCESSO DE TRABALHO
ADMINISTRAR PROCESSOS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
AÇÕES, INICIATIVAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS
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Administrar Processos de Importação e Exportação - Ações, Iniciativas e Projetos
APRIMORAMENTO DO SISCOMEX
IMPORTAÇÃO
 Plataforma Web
 Melhorias e novas funcionalidades
EXPORTAÇÃO
 Melhorias em funcionalidades
 Mudança no fluxo (dispensa de apresentação de
documentos no canal verde)
SISCOMEX
CARGA
 Absorção do AFRMM
 Notificação de lançamento eletrônica
 Transferência simplificada de carga entre recintos
 Integração com Porto Sem Papel
APP IMPORTADOR – APP ADUANA
 Acompanhamento dos despachos aduaneiros
 Simulação de importações e calculo dos tributos
 Consulta à NCM ou alíquotas por produto
 Desenvolvimento do Módulo Exportador
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Administrar Processos de Importação e Exportação - Ações, Iniciativas e Projetos
Novo Modelo Controle de Encomendas Postais Internacionais
 Desenvolvimento em parceria com os Correios
 Gestão de risco e maior eficácia na seleção
 Agilidade nos trâmites para os Correios
 Recebimento antecipado das informações sobre as remessas postais
 Transparência, rastreabilidade e facilidade de pagamento para o usuário
Projeto Lavoisier
 Reativação do Laboratório Aduaneiro da RFB
 Recuperação predial, de móveis e de equipamentos de inspeção
 Definição de modelo de exploração de alocação de servidores
 Sistema informatizado de controle de amostras, peritos etc.
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Administrar Processos de Importação e Exportação - Ações, Iniciativas e Projetos
Novo Modelo de Solução de Consulta para Classificação Fiscal de Mercadorias
 Comitê nacional (CECLAM) e 5 Turmas (todos se comunicam e o
comitê administra e soluciona as divergências)
 Classificação vinculante para o produto objeto da consulta
 Redução gradual de estoques e eliminação de divergências
 Especialistas em várias áreas de conhecimento, inclusive
química
Fiscalização Aduaneira
 Ação Fiscal (nova plataforma tecnológica)
 Soluções de suporte do Contágil para auditoria aduaneira
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Estudo do porto do Rio de Janeiro
Medição dos tempos médios entre os eventos do fluxo logístico da carga
declarações de importação (DI) desembaraçadas (maio/2013):
4
2a
1
Deferimento de LI
pelo órgão anuente,
nos casos em que há
exigibilidade
Atracação do navio no
porto e início da
descarga
Desembaraço aduaneiro
pela Receita federal
5
3
2
Registro da
recepção da carga
depositário
LI
automática
Registro da DI no
SISCOMEX
Efetiva entrega da
mercadoria pelo
depositário ao importador
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Estudo do porto do Rio de Janeiro
6.542
DI desembaraçadas (maio/2013)
Tempo total no porto
16 dias
Tempos médio de permanência de carga no porto - etapas (valor aproximado)
16% exigiram LI
1
Deferimento de LI
pelo órgão anuente,
nos casos em que há
exigibilidade
Atracação do navio no
porto e início da
descarga
3 dias
4
2a
Desembaraço aduaneiro
pela Receita federal
5 dias
1,4 dia
12 dias
5
3
2
Registro da
recepção da carga
depositário
LI
automática
5 dias
Registro da DI no
SISCOMEX
Efetiva entrega da
mercadoria pelo
depositário ao importador
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Levantamento Nacional – Outubro 2013 a Maio 2014
Médias (em dias) das etapas da carga marítima
1) ATR_TRA:
Atracação_Trânsito
2) ATR_PRE:
Atracação_Presença
3) TRA_PRE:
Trânsito_Presença
4) PRE_DEF:
Presença_Deferimento
5) DEF_REG:
Deferimento_Registro
6) REG_DES:
Registro_Desembaraço
7) DES_ENT:
Desembaraço_Entrega
ATR_ENT: Tempo Total
entre a Atracação e
Entrega
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Levantamento Nacional – Outubro 2013/Maio 2014
Médias (em dias) das etapas da carga marítima
1) ATR_TRA:
Atracação_Trânsito
2) ATR_PRE:
Atracação_Presença
3) TRA_PRE:
Trânsito_Presença
4) PRE_DEF:
Presença_Deferimento
5) DEF_REG:
Deferimento_Registro
6) REG_DES:
Registro_Desembaraço
7) DES_ENT:
Desembaraço_Entrega
ATR_ENT: Tempo Total
entre a Atracação e
Entrega
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Médias (em dias) das etapas da carga marítima
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Médias (em dias) das etapas da carga marítima
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Administrar Processos de Importação e Exportação - Ações, Iniciativas e Projetos
PORTAL ÚNICO DO COMÉRCIO EXTERIOR
Desenvolvimento de soluções tecnológicas integradas em parceria com todos os órgãos
de controle do Comércio exterior
 Visão Integrada do usuário
 Anexação de documentos e imagens
 Catálogo de produtos
 Cadastro de intervenientes
 Mapeamento e revisão dos processos de
exportação e importação
 Harmonização de procedimentos
Integração com outros
órgãos de controle
Image courtesy of jscreationzs at FreeDigitalPhotos.net
 Compartilhamento de Informações e
documentos
 Disseminação de inteligência fiscal
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Resultados Alcançados
Tempo médio Bruto no Despacho Aduaneiro
(tempo entre a recepção do despacho e o efetivo desembaraço aduaneiro)
IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO
Dias
Dias
1,2
3
1
2,6
0,8
2,2
0,6
1,8
0,4
1,4
40h 08 min
Julho/2013
1
jan/10
0,2
6h 29 min
Julho/2013
0
jul/10
jan/11
jul/11
jan/12
jul/12
jan/13
jul/13
jan/10
jul/10
jan/11
jul/11
jan/12
jul/12
jan/13
jul/13
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Resultados Alcançados
Tempo médio Bruto no Despacho Aduaneiro
(tempo entre a recepção do despacho e o efetivo desembaraço aduaneiro)
IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO
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PROCESSO DE TRABALHO
CONTROLAR ENCOMENDAS E BENS DE VIAJANTES
AÇÕES, INICIATIVAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS
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Controlar Encomendas e Bens de Viajantes - Ações, Iniciativas e Projetos
Implementação da e-DBV

Declaração eletrônica de bens e valores

Pagamento tributo aduaneiro com Cartão de
Débito e online

Base de dados do API (Advanced Passenger
Information) e PNR (Passenger Name Records)

Módulos após API-PNR:
-> análise de risco fiscal
-> reconhecimento de viajantes por biometria
facial
Desenvolvimento do APP Viajante
Aplicativo APP Viajante (iOS/Android)
Registro online e offline da Declaração de Bens e Valores,
Orientações e comodidade para o viajante
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PROCESSO DE TRABALHO
CONTROLAR REGIMES ADUANEIROS
AÇÕES, INICIATIVAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS
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Controlar Regimes Aduaneiros - Ações, Iniciativas e Projetos
Implementação do ATA Carnet
 Escolha da entidade garantidora brasileira por processo licitatório
 Normatização dos procedimentos para utilização do Carnet
Programa de modernização do trânsito aduaneiro
 Desenvolvimento do Sintia (trânsito internacional)
 Projeto Lacre Eletrônico
 Aprimoramento normativo
Modernização e simplificação normativa
 Consolidação das normas de Admissão Temporária e Exportação Temporária
 Expansão do Regime RECOF
 Modernização e simplificação das normas do Repetro
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