Transcript garantindo a todos acesso, acolimento e qualidade

Consolidando o SUS:
Garantindo a Todos Acesso,
Acolhimento e Qualidade
Bento Gonçalves, 14 de junho de 2011
Como a sociedade brasileira avalia o SUS – atendimento
Pesquisa Ibope mostra que, quando passa pela “porta de
entrada”, usuário do SUS avalia bem o atendimento
Na última vez que você usou o SUS, como foi atendido?
71%
70
58%
60
50
40
30
20
22%
13%
7%
10
0
MUITO BEM
BEM
Fonte: IBOPE – fevereiro de 2011
Pesquisa realizada com 2002 pessoas, com margem de erro de 2.2 pontos
MAL
MUITO MAL
Como a sociedade brasileira avalia o SUS – desafios
Qual é o principal problema de saúde pública que o Brasil tem
enfrentado?
Infra estrutura
Falta de médicos
Demora para ser atendido pelo médico
Má administração
Falta de cuidado
Demora para conseguir uma consulta
Demora para marcar um exame
NS/Outras
Se somadas as respostas
para “demora”, temos
29% de citações
IBOPE – fevereiro de 2011
Pesquisa realizada com 2002 pessoas, com margem de erro de 2.2 pontos
3
Posicionar-se sobre as Diferentes
visões sobre o SUS
“SUS pobre, para os pobres”
X
SUS universal, com qualidade e que
promove inclusão e transformação social
Relação entre as esferas pública e privada
CONTEXTO
O Brasil gasta cerca de 8% do seu PIB com saúde. Destes, 3,4% é
público e o restante, privado.
O gasto privado tem uma baixa regulação pelo Estado.
O país tinha em dezembro de 2010 mais de 46 milhões de
brasileiros com planos de saúde médico-hospitalares (cerca de
24% da população).
São várias as interfaces dos dois sistemas: renúncia fiscal, rede
prestadora, incorporação de tecnologia, sistema de
informações, atendimento a urgência, dentre outras.
Relação entre as esferas pública e privada
PROPOSTAS
• Implantar identificação unívoca do beneficiário para a
saúde suplementar (cartão nacional de saúde)
• Aprimorar o ressarcimento ao SUS, com evolução do
processo eletrônico
•Definir o papel do setor privado na conformação do
Sistema de Saúde brasileiro
• Planejamento integrado do Sistema de Saúde Brasileiro
• Exigir acesso e qualidade assistencial na saúde
suplementar
ATENÇÃO À SAÚDE – acesso e qualidade
Garantir acesso de qualidade em tempo adequado às
necessidades de saúde dos cidadãos, aprimorando a
Política de atenção básica e a atenção especializada
PACTO PELA SAÚDE
Proposta de implementação de novo modelo
de gestão e instrumentos de relação
federativa, com centralidade na garantia do
acesso
Sistema de Informação Integrado
• Definição de Requisitos e Padrões de Interoperabilidade do
Sistema de Informação Integrado
• Os Municípios poderão ter qualquer software desde que
respeitem os Padrões e que alimentem o Sistema Nacional
através de “interfaces”
• O Ministério não deixará de ofertar aos Municípios Sistemas e
Serviços de Informação para operações gerenciais e também
para gestão e qualificação da Atenção
• Cartão Nacional de Saúde implantado para todos os brasileiros
(incluindo a saúde suplementar)
• Registro Eletrônico Individualizado
Contrato organizativo da ação pública da saúde
• Identificação das necessidades de saúde locais e regionais
• Oferta de ações e serviços de promoção e recuperação da saúde
em âmbito regional
• Aplicação dos percentuais mínimos previsto na Constituição,
incluindo as transferências obrigatórias da União e dos Estados
para os demais entes
• Indicadores e metas de saúde
• Adequação das ações e dos serviços em relação às alterações
realizadas na RENASES
• Investimentos na rede de serviços e as responsabilidades pelo
seu financiamento
Mapa de Saúde: dinâmica de construção
Mapa de
Saúde
Atual
Mapa de
Saúde Metas
MOMENTO DA
CONTRATUALIZAÇÃO
MOMENTO INICIAL PLANEJAMENTO
Mapa de Saúde
MAPA DA
SAÚDE REAL:
Retrato geográfico dos equipamentos, serviços, profissionais de saúde e
demais elementos, associado a análise da situação de saúde do país por
setor censitário, município, região de saúde e estado.
MAPA DE
METAS DA
SAÚDE:
Retrato da situação a ser buscada (imagem-objetivo), expressa em metas
de saúde, estabelecidas à luz de critérios sanitários, epidemiológicos,
demográficos, econômicos e sociais, as quais devem ser alcançadas
dentro de um marco de tempo definido no contrato de ação pública.
MAPA DE SAÚDE - ATUAL
PLANO NACIONAL DE SAÚDE
INÍCIO DO PROCESSO DE
CONTRATO ORGANIZATIVO DE
AÇÃO PÚBLICA NA SAÚDE
INDICADOR NACIONAL DE GARANTIA DE
ACESSO
INDICADOR NACIONAL DE GARANTIA DE
ACESSO – CONSULTA PÚBLICA
DECRETO
REGULAMENTAÇÃO
LEI 8080
ELABORAÇÃO DO PLANO
NACIONAL DE SAÚDE
2012-2015
METAS DAS
PRIORIDADES
PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA TRIPARTITE
PACTO
PELA
SAÚDE
PAINEL DE METAS DO PACTO – 2010 2011
Fortalecimento do pacto federativo
Indicador Composto – Acesso e qualidade
Indicador Composto – Acesso e qualidade
ATENÇÃO À SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA
• Cumprir deliberações da Resolução CNS n° 439/2011
• Ampliação significativa de Recursos para a Saúde e, em
especial, Atenção Básica
• Atenção Básica como Base do Sistema: Principal Porta
de Entrada e Coordenadora do Cuidado
• Acesso e Qualidade para toda a Atenção Básica (saúde
da família + outros)
• Implantar Programa de Requalificação das UBS
• Ampliar o Acesso através da Implantação do Acolhimento
e Integração da AB com a Rede de Urgência
• Expansão dos NASF
• Prover Médicos em todos os Lugares (Saúde em Todos os
Lugares)
• Equipes de Atenção Domiciliar
ATENÇÃO À SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA
• Ampliar Financiamento da Atenção Básica
• Aumento Progressivo do Repasse Federal
• PAB-SUS: União, Estados e Municípios
• Mudar a Lógica de Repasse de Recursos
• Programa Especial de Certificação da Qualidade da Atenção
Básica
• Fase 1: Contratualização
• Fase 2: Desenvolvimento
• Fase 3: Avaliação Externa
• Fase 4: Re-Contratualização
• Implantar Nova Lógica de Monitoramento Integrado ao
Processo de Contratualização
• Ampliar a Resolutividade através da Informatização do
Atendimento, Expansão do Telessaúde, Universalização da
Formação em Saúde da Família e Comunidades de Práticas
ATENÇÃO À SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA
• A Combinação de:
• Atenção Básica Acessível, Legitimada e Resolutiva
• Avanço na Identificação de Necessidades de Saúde,
Planejamento e Programação das Ações e Gestão do
Cuidado
• Implantação de Microprocessos de Regulação associados
aos Macroprocessos
• Apoio à Resolutividade da Atenção Básica (Apoio
Matricial, Telessaúde, Apoio Diagnóstico)
• Cartão Nacional de Saúde
• Contrato Organizativo de Ação Pública
• Nos Permitirá avançar na Gestão e Coordenação do Cuidado
ao longo de toda a Rede Progressiva de Cuidados
ATENÇÃO À SAÚDE E BRASIL SEM MISÉRIA
• Priorização de
áreas de extrema pobreza na ampliação de
cobertura das Ações de Saúde:
• PAB Diferenciado + Saúde em Todos os Lugares (FIES e
Residência)
•Captação de novas Família e Acompanhamento das
condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF)
• Geração de oportunidades de emprego por meio do Programa
de Requalificação das UBS e pela implantação de equipes
• Ações de combate ao Álcool, Crack e outras drogas
• Atendimento da População de Rua – Consultório de Rua
• Ampliação do acesso a óculos e próteses dentárias para a
população de áreas de extrema pobreza
• Saneamento: ampliação das condições de saneamento básico
em regiões com baixa cobertura de serviços de água e esgoto
ATENÇÃO À SAÚDE E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Aprimorar a rede de urgência e
emergência, com expansão e
adequação de UPAs, SAMU, PS,
centrais de regulação e
implantação do acolhimento na
AB articulando-a com as outras
redes de atenção
ATENÇÃO À SAÚDE E SAÚDE DA MULHER
Saúde Sexual e Saúde
Reprodutiva, incluindo
o Planejamento
Reprodutivo
e as DST/HIV/Aids
Atenção à Saúde de
Populações Vulneráveis
e Segmentos Específicos
Câncer de colo de útero
e mama
Atenção Obstétrica
(Rede Cegonha)
SAÚDE INTEGRAL
DA MULHER
Atenção às Mulheres e
Adolescentes em
Situação de Violência
Doméstica e Sexual
Atenção ClínicoGinecológica
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E COMPLEXO PRODUTIVO
Consolidar e fortalecer o complexo produtivo de
inovação em saúde e o SUS como vetor estruturante
da agenda nacional de desenvolvimento
ambientalmente sustentável do país
• Acordos para
a fabricação de 4 novos medicamentos para tto de
Parkinson, AIDS, artrite reumatóide e doença de Croh
-Economia de R$ 700 milhões nos próximos cinco anos e posterior
autosuficiência
• Acordo entre a Fiocruz e o laboratório Roche para produção de
medicamento contra rejeição de transplante de rins
• SAÚDE NÃO TEM PREÇO: Garantia do Acesso Universal e Gratuito
a Medicamentos de Hipertensão e Diabetes – impacto na renda
Democratização das relações de trabalho e valorização do trabalhador
ProgeSUS
Saúde do
trabalhador
Desprecarização
Trabalhador do
SUS
Fixação e
provimento
Negociação do
trabalho
Carreira
FINANCIAMENTO
Resolução CNS n° 438/2011
• Regulamentação da Emenda Constitucional n° 29
• Lei de Responsabilidade Sanitária
• Financiamento estável e suficiente para promoção do
Pacto pela Saúde
MUITO OBRIGADO
RIO GRANDE DO SUL!!!