Transcript 2ª oficina: O SUS e a Participação Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO DE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS DE SAÚDE
SAÚDE, CONTROLE SOCIAL E VOCÊ:
Qual é a força do Conselho Local de
Saúde em sua comunidade?
Selma Regina de Andrade
Setembro/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO DE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS DE SAÚDE
O SUS: seus princípios e a
participação social por meio dos
conselhos locais de saúde
Questões:
1. Quais são as três características de um sistema de saúde
“ideal” para atender as suas necessidades e a de sua
família?
2. Quais os princípios / valores que esse sistema “ideal”
deveria adotar para o seu bom funcionamento?
3. De que maneira as pessoas / cidadãos participam,
integram, colaboram, debatem, fazem funcionar esse
sistema “ideal” de saúde?
O QUE É O SUS?
S = SISTEMA
U = ÚNICO
S = SAÚDE
PRINCÍPIOS DO SUS
- Doutrinários • universalidade
• integralidade
• eqüidade
- UNIVERSALIDADE • I - universalidade de acesso aos serviços de
saúde em todos os níveis de assistência (8080/90)
• O acesso às ações e serviços de saúde deve ser
garantida do ponto de vista:
•Geográfico
•Econômico
•Cultural
•Funcional
INTEGRALIDADE
• II - integralidade de assistência, entendida como
conjunto articulado e contínuo das ações e serviços
preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos
para cada caso em todos os níveis de complexidade do
sistema (8080/90).
EQÜIDADE
• IV - igualdade da assistência à saúde, sem
preconceitos ou privilégios de qualquer espécie (8080/90)
•Eqüidade é um princípio de justiça social
e atinge a dimensão ética e moral da
sociedade.
PRINCÍPIOS DO SUS
Organizativos
• descentralização
• regionalização
• hierarquização
• resolubilidade
• participação da comunidade
• complementaridade do setor privado
ORGANIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE SAÚDE
- O SUS -
O CICLO VITAL
E
S
T
I
L
O
D
E
V
I
D
A
RELAÇÕES
SOCIAIS
C
R
I
A
N
Ç
A
A
D
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L
E
S
C
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N
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M
U
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H
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E
M
ENFERMIDADES
I
D
O
S
O
I
N
T
E
MEIO AMBIENTE
R
HABITAÇÃO
S
RENDA
E
EDUCAÇÃO
T
TRABALHO
O
ALIMENTAÇÃO
R
LAZER
I
BEM-ESTAR
A
SERVIÇOS DE SAÚDE
L
I
D
A
D
E
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
atividades que visam reduzir riscos à saúde,
prevenir e controlar doenças e agravos e
intervir em problemas de saúde resultantes do
meio ambiente.
Vigilância sanitária
Vigilância epidemiológica
Vigilância ambiental
ASSISTÊNCIA EM SAÚDE
atividades dirigidas às pessoas, individual ou
coletivamente, são prestadas no âmbito
ambulatorial, hospitalar ou domiciliar.
Complexidade Tecnológica / Assistencial
Atenção primária / básica
Média e Alta complexidade
ATENÇÃO À SAÚDE
PROMOÇÃO DA SAÚDE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ATENÇÃO À SAÚDE
ATENÇÃO À SAÚDE
ATENÇÃO À SAÚDE
ATENÇÃO À SAÚDE
MODELO DE
ATENÇÃO EM SAÚDE
A MUDANÇA DO MODELO DE
ATENÇÃO À SAÚDE NO SUS
• DO MODELO
VOLTADO PARA AS
CONDIÇÕES
AGUDAS
• DO SISTEMA
FRAGMENTADO
• PARA O MODELO
VOLTADO PARA AS
CONDIÇÕES
CRÔNICAS
• PARA AS REDES DE
ATENÇÃO À SAÚDE
Saúde da Família
PARTICIPAÇÃO E
CONTROLE SOCIAL
NO SUS
GESTÃO
SAÚDE, CONTROLE SOCIAL E VOCÊ:
Conselho Local de Saúde
RESOLUÇÃO Nº 010/CMS/2008
Criação, Implantação e Funcionamento dos
Conselhos Locais de Saúde de Florianópolis
SAÚDE, CONTROLE SOCIAL E VOCÊ:
CONSELHO LOCAL DE SAÚDE
 órgão consultivo do Sistema Único de Saúde – SUS
 área de abrangência da unidade local de saúde
 hierarquia do Conselho Municipal de Saúde
 atua em: planejamento local, avaliação da execução e
controle social das ações e serviços de saúde
 colaborando
na
definição
de
prioridades
e
estabelecimento de metas a serem cumpridas na área
de abrangência da unidade de saúde.
SAÚDE, CONTROLE SOCIAL E VOCÊ:
CONSELHO LOCAL DE SAÚDE
COMPOSIÇÃO:
1 – Representantes dos Usuários = Moradores residentes
na área de abrangência da Unidade Local de Saúde.
2 – Representantes de entidades com atividades de
interesse, alcance ou repercussão comunitários e/ou
sociais, legalmente constituídas sem vínculos
governamentais formais.
3 – Representantes da Unidade Local de Saúde da
administração direta da esfera municipal.
4 – Outros representantes de entidades públicas ou com
participação
pública
ou
privada,
legalmente
constituídas com vínculo governamentais formais.
REGULAMENTOS
DO SUS
DETERMINAÇÕES LEGAIS DO SUS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEI 8.080/90
LEI 8.142/90
PACTO PELA SAÚDE – 2006
DECRETO 7.508/2011
PACTO PELA SAÚDE
Aliança política na qual os gestores da
saúde expressam suas responsabilidades,
atribuições e as prioridades do setor no
documento público denominado Termo de
Compromisso de Gestão.
DIMENSÕES
Pacto pela Vida
ações priorizadas
Atenção a grupos populacionais (idoso, mulher e criança)
Promoção da Saúde como política pública
Fortalecimento da Atenção Básica por meio da Estratégia
Saúde da Família
Fortalecimento da capacidade de respostas às doenças
emergentes e endemias
Ações gerenciais específicas de atenção em saúde
mental; em saúde do trabalhador; portadores de deficiência;
e pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade para
violências.
PACTO DE GESTÃO
- Prioridades 1. Descentralização
2. Regionalização
3. Financiamento
4. Planejamento
5. Programação Pactuada e Integrada
6. Regulação
7. Participação e Controle Social
8. Gestão do Trabalho
9. Educação na Saúde
Decreto n. 7.508, de 28 de junho de 2011
regulamenta a Lei n. 8.080/90
 organização do sistema
 planejamento da saúde
 assistência à saúde
 articulação interfederativa
Objetivos:
 transparência à estrutura organizacional do SUS e ao processo de
gestão
 segurança jurídica
 atuação harmônica e integrada entre gestores no cumprimento das
suas responsabilidades
 fortalecimento do controle social
FINANCIAMENTO DA
ATENÇÃO À SAÚDE
Pacto pela Saúde
BLOCOS DE FINANCIAMENTO
Custeio:
1.
ATENÇÃO BÁSICA
2.
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
E HOSPITALAR
3.
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
4.
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
5.
GESTÃO DO SUS
Investimento:
1.
GASTOS DE CAPITAL
2.
PROJETOS CONTIDOS NO PLANO DE SAÚDE
Blocos de financiamento
ATENÇÃO BÁSICA
MAC/FAEC
FNS
$
VIGILÂNCIAS
AB
MAC
GESTOR
VIG
$$
FARM
GEST
FARMÁCIA
GESTÃO
componentes
RECURSOS
PRÓPRIOS
Questões:
1. Quais as características do SUS que estão de acordo
com o que você deseja de um sistema de saúde “ideal”
para atender as suas necessidades e a de sua família?
2. Quais os princípios / valores do SUS que estão de acordo
o sistema “ideal” que você deseja?
3. Como você cidadã / cidadão participa, integra, colabora,
debate e faz funcionar o sistema de saúde – SUS para que
ele se torne o seu sistema “ideal” ?
OBRIGADA!
[email protected]