Superintendência de Gestão Planejamento e Finanças Estrutura, Competência, Situação, Desafios e Estratégia JUNHO/2011 Antonio Borghetti INTRODUÇÃO • A SGPF tem o importante papel de garantir o apoio administrativo.
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Transcript Superintendência de Gestão Planejamento e Finanças Estrutura, Competência, Situação, Desafios e Estratégia JUNHO/2011 Antonio Borghetti INTRODUÇÃO • A SGPF tem o importante papel de garantir o apoio administrativo.
Superintendência de Gestão
Planejamento e Finanças
Estrutura, Competência,
Situação, Desafios e
Estratégia
JUNHO/2011
Antonio Borghetti
INTRODUÇÃO
• A SGPF tem o importante papel de garantir o apoio
administrativo necessário às atividades fins da
SES/GO, entregando uma estrutura adequada de
pessoal, gestão, tecnologia, planejamento e finanças
para a promoção e a execução das políticas públicas
de saúde no Estado de Goiás.
JUNHO/2011
Antonio Borghetti
Estrutura Organizacional
GEROF
GCC
GALOP
GTI
GL
SGPF
GEA
GDP
GPLAN
GFP
JUNHO/2011
GCAE
Antonio Borghetti
GALOP - Gerência de Apoio Logístico e Operacional
• Gerir, controlar e fiscalizar os contratos relativos a prestação de
serviços, exceto manutenção de equipamentos hospitalares;
• Operar, manter, controlar e conservar os meios internos e externos
de telecomunicação;
• Armazenar, controlar o recebimento e a distribuição dos bens
patrimoniais junto às unidades da Secretaria;
• Orientar, controlar e fiscalizar a execução dos serviços de
manutenção predial, conservação, limpeza, portaria, copa, gráfica,
central de costuras e vigilância;
GALOP - Gerência de Apoio Logístico e Operacional
• Programar e controlar as atividades de transportes, guarda,
abastecimento e manutenção de veículos oficiais;
• Oferecer a todas as unidades da SES/GO apoio logístico e
operacional
• Acompanhar e controlar o consumo de energia elétrica, água e
esgoto.
GEROF - Gerência de Execução Orçamentária e
Financeira
• Programar, organizar, coordenar, executar e controlar os programas
e atividades inerentes á administração financeira, no âmbito da SES;
• Coordenar e acompanhar a movimentação bancária e articular
gestão das contas junto às instituições financeiras autorizadas;
• Promover o registro, controle de todos os documentos de natureza
financeira e emissão de relatórios gerenciais dos fluxos financeiros;
• Promover o ressarcimento das contas dos fundos rotativos;
GEROF - Gerência de Execução Orçamentária e
Financeira
• Prestar informações quando solicitadas, no âmbito financeiro, ao
Tribunal de Contas do Estado - TCE, Controladoria Geral do Estado CGE, Secretaria da Fazenda - SEFAZ dentro dos prazos legais
exigidos;
• Solicitar repasses financeiros do Tesouro Estadual, autorizados pelo
Superintendente de Gestão, Planejamentos e Finanças;
• Executar do orçamento anual, por meio da emissão de declaração
de adequação orçamentária e notas de empenhos;
• Elaborar a contabilidade financeira;
GEROF - Gerência de Execução Orçamentária e
Financeira
• Receber as notas fiscais devidamente atestadas, liquidar as
despesas e proceder o respectivo pagamento de todas as despesas
da SES;
• Executar os procedimentos de concessão de adiantamentos e
diárias;
• Desenvolver outras atividades relacionadas com a administração
financeira no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado de Goiás,
determinadas pelo superintendente de gestão, planejamento e
finanças;
GCC - Gerência de Contratos e Convênios
• Exercer a supervisão, o controle da vigência, a coordenação e a
orientação tecno – administrativa dos contratos oriundos das
licitações, demandadas pelas unidades da SES;
• Elaborar os contratos, aditivos e portarias dos fiscais de contratos;
• Acompanhar e avaliar a execução físico, financeira (controle de
saldos), emitir relatórios, cadastrar projetos, controlar vigência,
solicitar prorrogação e prestar contas dos convênios estaduais e
federais;
GCC - Gerência de Contratos e Convênios
• Atualizar o cadastro da SES/GO junto aos sistemas de repasses e
convênios da União;
• Organizar e manter atualizados registros e controles dos convênios e
contratos celebrados, visando disponibilizar informações necessárias
para manutenção da base de dados;
• Providenciar a publicação dos extratos dos contratos junto ao Diário
Oficial do Estado de Goiás.
GL – Gerência de Licitação
• Executar as atividades dos processos de licitação, tanto na fase
interna, quanto na fase externa, observando os preceitos legais para
as aquisições com objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa
para a administração;
• Articular-se com a gerência de compras, com vistas ao cumprimento
das
normas
técnicas
estabelecidas
relativas
à
aquisições/contratações de bens, serviços, locações e seguros;
• Verificar a definição do objeto que deverá ser precisa, suficiente e
clara, vedadas especificações que limitem a competição;
GL – Gerência de Licitação
• Elaborar a minuta do edital de licitação de acordo com a respectiva
modalidade, e submete-la à apreciação/parecer da área jurídica e
Controladoria Geral do Estado CGE;
• Adjudicar o procedimento licitatório;
• Rever ex ofício ou provocadamente suas decisões, ou informar os
recursos eventualmente interpostos em que sua decisão for mantida,
tanto na fase de habilitação quando na fase de julgamento,
encaminhando para autoridade superior, quando for o caso.
GEA – Gerência de Engenharia e Arquitetura
• Supervisionar, fiscalizar e coordenar obras de construção ou
reformas (conservação, adequação ou ampliação) relativas as
unidades pertencentes a rede física da SES ou de sua ampliação;
• Supervisionar as obras inerentes a Secretaria de Saúde seja da rede
existente ou de sua ampliação sob a responsabilidade da Agência
Goiânia de Transporte e Obras Públicas, através de convênios ou
parcerias;
• Elaborar, executar ou supervisionar a elaboração de projetos padrão
sob sua responsabilidade ou sob responsabilidade da AGETOP;
GEA – Gerência de Engenharia e Arquitetura
• Supervisionar, controlar e gerir os processos relativos aos serviços
sob sua responsabilidade, como: processo de licitação de obras,
aditivos de prazos ou valores, realinhamento de preços, re-equilíbrio
de preços, medições e atestados de notas, encaminhamentos de
relatórios, etc..;
• Elaborar projetos de arquitetura e/ou complementares relativos às
obras de construção ou reformas (conservação, adequação ou
ampliação) relativas as unidades pertencentes a rede física da SES
ou de sua ampliação;
• Gestão de contratos relativos as obras e serviços em andamento da
Gerência;
GEA – Gerência de Engenharia e Arquitetura
• Participar ativamente da Rede Integrada de Desenvolvimento do
Entorno - RIDE, através de suporte técnico, consultoria, relatórios ou
elaboração de planos relativos aos 22 municípios que integram;
• Atuar como orientador através de cooperação técnica com a
Superintendência de Vigilância Sanitária na orientação de projetos
relativos a programas do Ministério da Saúde, ex.: Unidades de
Pronto Atendimento – UPAs, Agências Transfusionais- ATs, etc..
• Prestar assessoria jurídica aos técnicos da GEA nas questões
relacionadas aos processos de obras, como: processo de licitação
de obras, aditivos de prazos ou valores, realinhamento de preços,
reequilíbrio de preços, medições e atestado de notas, rescisões
contratuais, etc.
GTI – Gerência de Tecnologia da Informação
• Prestar assessoramento técnico em tecnologia da informação às
unidades, sob a forma de estudos, pesquisas, levantamentos,
avaliações, exposição de motivos, representações, atos normativos
e divulgação de evolução tecnológica;
• Projetar, desenvolver, manter e avaliar os sistemas e projetos de
tecnologia da informação, visando a celeridade e a automatização de
processos;
• Definir metodologias de engenharia de software contemplando
métricas de desempenho, prazo e qualidade, bem como políticas e
diretrizes de informática;
GTI – Gerência de Tecnologia da Informação
• Planejar a aquisição, locação e expansão dos parques
computacionais, equipamentos, suprimentos, soluções de TI,
serviços de comunicação de dados, mão-de-obra especializada e
programas destinados aos sistemas computacionais;
• Seguir critérios de prioridade da Superintendência na aplicação de
recursos de informática quanto a distribuição de equipamentos,
desenvolvimento e manutenção de sistemas;
• Planejar, organizar, executar e dirigir as atividades administrativas e
técnicas que competem à Gerência;
GTI – Gerência de Tecnologia da Informação
• Administrar as redes de computadores da SES, visando garantir os
seus aspectos de segurança, disponibilidade, desempenho,
conectividade e operacionalidade;
• Fornecer informações ao Secretário de Saúde e outros
representantes das demais unidades da SES, nas decisões
relacionadas à área de TI;
• Promover o desenvolvimento tecnológico, definindo software e
hardware a serem utilizados na SES e manter-se atualizada quanto
às modernas técnicas relativas à Tecnologia da Informação;
GTI – Gerência de Tecnologia da Informação
• Promover o desenvolvimento de estudos e projetos básicos para a
licitação de produtos relativos à área de Tecnologia da Informação;
• Promover a formação e o aperfeiçoamento da equipe técnica da
pasta, bem como o treinamento dos usuários quanto aos recursos
disponibilizados.
GCAE – Gerência de Compras e Administração de Estoque
• Programar, orientar, coordenar, executar e controlar as atividades
relacionadas com o processo de contratação de serviços, aquisição
de materiais, insumos, correlatos, equipamentos e de medicamentos
demandados pelas unidades da SES;
• Elaborar ou adequar os termos de referência, realizar estimativas de
preços, definir modalidades de aquisição e autuar os processos de
aquisições;
• Emitir parecer técnico em conjunto com as áreas técnicas das
unidades para aprovar ou reprovar os itens a serem adquiridos;
GCAE – Gerência de Compras e Administração de Estoque
• Controlar os processos de Registro de Preços e executar o processo
de aquisição pós registro de preços;
• Coordenar, acompanhar, controlar e avaliar a adminsitração
materiais com a execução de atividades relacionadas
recebimento, conferência, guarda, conservação e distribuição
medicamentos, insumos, correlatos e materiais de consumo
SES;
de
ao
de
da
• Administração do Sistema de Gestão de Materiais do Estado SIGMATE, no âmbito da SES;
• Promover as atividades de inventário dos estoques, periodicamente,
por amostragem e, anualmente, geral.
GFP – Gerência da Folha de Pagamento
• Executar as atividades referentes a
• atos de admissão;
• concessão de direitos e vantagens;
• aposentadoria, desligamento;
• processamento da folha, inclusive dos ativos e pensionistas
do césio;
• Proceder e manter atualizado o cadastro dos servidores junto ao
Sistema de Folha de Pagamento de acordo com dossiê atualizado;
• Definir e fazer cumprir os fluxos e prazos quanto aos procedimentos
de folha de pagamento;
GFP – Gerência da Folha de Pagamento
• Propor medidas corretivas e disciplinares para os atos em
discordância com a legislação;
• Emitir relatórios gerenciais de repercussão financeira e crescimento
vegetativo da folha;
• Elaboração de processos de aposentadoria, contendo históricos
funcionais, enquadramentos, averbações, licenças, cálculos do
tempo de contribuição, simulações e declarações junto ao INSS;
GFP – Gerência da Folha de Pagamento
• Gerir, executar, controlar e acompanhar os assuntos relativos às
Contribuições Sociais, INSS, FGTS, entre outros, mantendo
atualizados os sistemas de informação obrigatórios de acordo com a
legislação (SEFIP, GFIP e outros);
• Controlar a distribuição de vale transporte.
GDP – Gerência de Desenvolvimento de Pessoas
• Coordenar, elaborar e executar projetos de otimização,
estruturação/reestruturação
de
normas
e
procedimentos
administrativos de gestão de pessoas, em consonância à política de
pessoal vigente;
• Coordenar os processos de lotação, movimentação, distribuição,
reintegração e afastamento de servidores nas unidades da SES,
considerando as necessidades e demandas da rede;
• Analisar, instruir e emitir pareceres em processos administrativos
referentes a cessão, licença, exoneração, gratificação, disposição,
mandados de segurança, readaptação, reintegração de servidores e
outros assuntos referentes a planejamento pessoal;
GDP – Gerência de Desenvolvimento de Pessoas
• Implantar e/ou implementar um sistema de informação para a gestão
de pessoas em saúde, fluxos e mecanismos de controle visando à
consolidação das informações, mantendo atualizado os dados
referentes ao quadro de pessoal, bem como emissão de relatórios
mensais;
• Acompanhar os contratos e convênios firmados com entidades
governamentais e/ou não governamentais relativos à regulação da
gestão e do desenvolvimento de pessoas;
• Planejar, executar, acompanhar, controlar as atividades de
recrutamento e seleção para contratação de pessoal através de
contrato temporário, concursos públicos, cargos comissionados, bem
como a convocação do pessoal selecionado conforme definição e
prioridades de serviço da SES;
GDP – Gerência de Desenvolvimento de Pessoas
• Realizar o controle e atualização de cargos e gratificações de
funções estratégicas disponibilizadas à Secretaria;
• Realizar planejamento de pessoal por meio de Estudo de Lotação
Adequada conjuntamente com as Unidades da SES, permitindo a
elaboração de projetos permitindo a alteração do quadro de pessoal
da Secretaria;
• Elaborar e coordenar projetos de avaliação de desempenho dos
servidores da Secretaria, visando à resolutividade e qualidade na
prestação de serviços;
GDP – Gerência de Desenvolvimento de Pessoas
• Presidir a Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho
do Estágio Probatório, com o intuito de analisar, instruir, informar
e/ou emitir parecer em processos administrativos, bem como
coordenar e assessorar os Comitês Locais de Avaliação e
Desempenho em assuntos atinentes ao estágio probatório;
• Planejar, coordenar e executar as atividades de educação
permanente e promoção, prevenção e controle de riscos à saúde do
trabalhador de forma articulada com todas as instâncias da SES e
instituições parceiras;
• Orientar as áreas de Gestão de Pessoas das unidades da SES no
processo de acompanhamento psicossocial de servidores,
objetivando promover a reintegração e/ou adequação profissional;
GDP – Gerência de Desenvolvimento de Pessoas
• Participar de Comissões de Plano de Carreira, Cargos e
Vencimentos – PCCV – com objetivo de elaborar e/ou atualizar as
políticas de carreira e incentivos funcionais, bem como analisar,
supervisionar e realizar o enquadramento funcional dos servidores
ativos e inativos, condizente à legislação vigente;
• Instruir, informar, coordenar e regular as atividades relativas ao
Prêmio de Incentivo, enquadramento, gratificação de incentivo
funcional dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde/SES em
consonância com a legislação vigente;
GPLAN – Gerência de Planejamento
• Coordenar a elaboração das atividades do sistema SIGEPLAN
(validação, distribuição, realizações e relatórios) bem como informar
e fornecer suporte técnico subsidiando a qualidade das informações
relativas ao planejamento da SES;
• Criar e aprimorar métodos de trabalho, agilizar a execução das
atividades, eliminar atividades em duplicidade, padronizar, melhorar
o controle e solucionar problemas organizacionais;
• Coordenar e orientar a elaboração e consolidar o Plano Plurianual –
PPA da SES, em conformidade com o Plano Estadual de Saúde,
através da integração entre técnicos responsáveis pelo planejamento
das demais superintendências e unidades da SES;
GPLAN – Gerência de Planejamento
• Coordenar, orientar e consolidar a Proposta Orçamentária Anual da
SES em consonância com PPA em vigência;
• Monitorar o orçamento, com o objetivo de fornecer subsídio para a
abertura de créditos adicionais, quando necessário;
• Coordenar a elaboração e consolidação do Relatório de Gestão
Governamental da SES/GO para ser encaminhado ao Controle
Interno;
• Realizar o acompanhamento e Manutenção dos Indicadores do PPA
cadastrados no SYSCORE;
GPLAN – Gerência de Planejamento
• Estabelecer os critérios de planejamento para aquisições
necessárias
à
manutenção
administrativa
da
Sede,
Superintendências, 15 Regionais e dos 4 Núcleos de
Acompanhamento e Controle de Endemias – NACEs e Unidades
Hospitalares.
SGPF – Desafios e Estratégias
• Reestruturação do Processo de Aquisições e Administração de
Estoques
• Implementação do manual de aquisições
• Estudo de viabilidade para contratação de sistema de estimativas de
preços e acompanhamento das atas de registro de preços
• Estudo comparativo entre terceirização da gestão de estoques,
envolvendo o recebimento, guarda e distribuição dos insumos ou
promover uma reestruturação logística da administração de estoques
• Reimplantação do SIGMATE visando a capacitação dos servidores e
a atualização da base de dados.
• Implantar metodologia de planejamento de aquisições.
• Gestão da Frota de Veículos Oficiais
• Levantamento de custos da gestão própria a fim de comparar com os
custos de uma possível terceirização da frota.
SGPF – Desafios e Estratégias
• Melhorias da Estrutura Física
• Retomada das obras relativas ao convênio 035/2008 SES/AGETOP
• Cumprir o Plano de Governo com a implantação do CREDEQ,
HUNO, HMUR
• Obras prioritárias;
• HUGO – obra emergencial na rede elétrica e hidraúlica; agilizar
projeto de reforma e ampliação da unidade (AGETOP).
• HDT – projetos executivos elaborados aguardando definição de
prioridades para o início das obras;
• MNSL – processo de licitação de obras emergenciais em
andamento;
• HDS – definir o programa de necessidades para continuidade da
elaboração dos projetos;
• Nova sede – previsão de lançamento do edital para projeto
arquitetônico em 30 dias (continua)
SGPF – Desafios e Estratégias
• Melhorias da Estrutura Física (continuação)
• Finalizar os Convênios já firmados e em andamento, entre a SES e o
Ministério da Saúde, com relação a Hemorede
• Dar continuidade as ações para finalização de unidades inacabadas;
• Santo Antônio do Descoberto, Águas Lindas e Novo Gama.
• Vigilância eletrônica (imagem e alarme) – expectativa de redução de
20% do quantitativo de vigilantes
• Contrato de manutenção predial em fase de outorga
• Recuperar e ampliar a Rede Lógica Sede e SEST
SGPF – Desafios e Estratégias
• Informatização de processos
• Desenvolvimento e implantação de sistemas administrativos:
• Processamento eletrônico da concessão, pagamento e prestação
de contas de Diárias
• Controle orçamentário e financeiro do Fundo Rotativo
• Sistema de Gestão de Documentos
• Controle do fluxo dos processos
• Sistema de autorização de pagamentos
•
•
•
•
•
Business Intelligence
Fornecimento de informações financeira em nível gerencial
Construção de indicadores de saúde
Planejamento da construção da Sala de Controle (SUPEX)
Sistema de Diário de Bordo – integração das Regionais com os
municípios apoiando os indicadores de saúde.
SGPF – Desafios e Estratégias
• Hardware e Software
• Adequação do parque computacional:
• Servidores – processo em andamento. A situação atual não
permite o crescimento de sistemas conforme o planejado
• Impressoras – processo de outsourcing em andamento
• Micro Computadores – para subsidiar a implantação dos
softwares de gestão nas unidades e complementação da
demanda atual
• Treinamento de profissionais em ferramentas especializadas
• Aquisição de softwares de segurança de rede, sistema operacional e
webdesign
• Aquisição de software de Gestão Hospitalar – em fase de adesão a
ata de registro de preços do DF
SGPF – Desafios e Estratégias
Contratos e Convênios
• Implementação do sistema de controle de contratos e convênios
• Digitalização dos documentos
• Atualização dos dados cadastrais dos contratos e convênios
• Força tarefa para atualizar os andamentos dos contratos vigentes
(aditivos, prorrogações...)
Desenvolvimento de Pessoas
• Implantação de plano de carreira, cargos e salários
• Implantar sistema RHNet – aguardando cronograma da SegPlan
• Capacitação dos servidores.