Transcript Slide 1 - Exército Brasileiro

CPEx
1ª SEÇÃO
PAGAMENTO DE MILITAR DA ATIVA
OBJETIVOS
•
APRESENTAR A MISSÃO DA 1ª SEÇÃO;
•
APRESENTAR O ORGANOGRAMA DA 1ª SEÇÃO; E
•
APRESENTAR
ASPECTOS
IMPORTANTES
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES DA 1ª SEÇÃO.
DAS
MISSÃO PRINCIPAL
 REALIZAR AS ATIVIDADES DETERMINADAS
NO CRONOGRAMA DE PAGAMENTO.
 REALIZAR AS ATIVIDADES DE PAGAMENTO
RELACIONADAS
A
COMPENSAÇÃO
PECUNIÁRIA,
MISSÃO
NO
EXTERIOR,
REQUISIÇÃO
DE
PAGAMENTO
COMPLEMENTAR DE MILITAR DA ATIVA
(RPCMA), EXERCÍCIOS ANTERIORES.
EFETIVO DE MILITARES DA ATIVA
•
•
•
•
CARREIRA: 70.818 MILITARES.
TEMPORÁRIOS: 138.948 MILITARES.
TOTAL: 209.766 MILITARES
•
•
•
•
ATIVA
MISSÃO NO EXTERIOR
TROPA DE PAZ: 1.600 MILITARES
RETRIBUIÇÃO NO EXTERIOR: 438 MILITARES
TOTAL: 2038 MILITARES
ORGANOGRAMA
RPCMA
(MANUAL DO USUÁRIO DA ATIVA)
➔
➔
SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS
PAGAR AO MILITAR QUE FICOU SEM RECEBER
TOTALIDADE DA REMUNERAÇÃO MENSAL DEVIDA.
A
RPCMA
(MANUAL DO USUÁRIO DA ATIVA)
A RPCMA ATENDERÁ AOS SEGUINTES CASOS:
1) FALHA DE PROCESSAMENTO NO SIAPPES;
2) GERAÇÃO DE SALDO NEGATIVO EM CONTRACHEQUE;
3) PAGAMENTO INTEGRAL OU DE PARTE DA
REMUNERAÇÃO DEVIDA A EX-MILITARES QUE NÃO
MAIS ESTEJAM CADASTRADOS NO SIAPPES, QUANDO
NÃO CARACTERIZADO EXERCÍCIOS ANTERIORES.
PROC DE DESPESAS DE EX ANTERIORES
(NOTA INFORMATIVA 05 DE 23/08/11)
OBRIGAÇÕES
DE
PAGAMENTO
REFERENTES
EXERCÍCIOS FINANCEIROS JÁ ENCERRADOS
ATENDIDAS
COM
RECURSOS
FINANCEIRO CORRENTE.
DO
A
EXERCÍCIO
PROC DE DESPESAS DE EX ANTERIORES
(NOTA INFORMATIVA 05, 23/08/11)
ANÁLISE DE PAGAMENTO
(CRONOGRAMA DE PAGAMENTO)
 VERIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES LANÇADAS PELAS
UG NO FAP CODOM CPEX DURANTE A 1ª E 2ª
CORRIDAS DO PAGAMENTO.
 ANÁLISE
DOS
RELATÓRIOS
DISPONIBILIZADOS PELO SIAPPES.
.
DE
CRÍTICA
COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA
O OFICIAL OU PRAÇA, LICENCIADO EX OFFICIO
POR TÉRMINO DE PRORROGAÇÃO DO TEMPO DE
SERVIÇO, FARÁ JUS À COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA.
EQUIVALENTE A Ø1 (UMA) REMUNERAÇÃO
MENSAL POR ANO DE EFETIVO SERVIÇO MILITAR
PRESTADO.
MISSÃO NO EXTERIOR
A ATIVIDADE COMPARTILHADA:
GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO;
DEPARTAMENTO- GERAL DO PESSOAL;
CENTRO DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO;
DIRETORIA DE GESTÃO
(DGO) E DIRETORIA DE
(DCONT);
ORÇAMENTÁRIA
CONTABILIDADE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM
WASHINGTON (CEBW); E
UNIDADES DE FORÇA DE PAZ.
ASPECTOS IMPORTANTES
NECESSIDADE
DE
PLANEJAMENTO
LICENCIAMENTO DE MILITARES.
NO
CONFERÊNCIA DA RELAÇÃO NOMINAL
PAGAMENTO COM A RELAÇAO NOMINAL DO S/1.
DE
NECESSIDADE
DE
PLANEJAMENTO
DE
INCORPORAÇÃO
DE
SOLDADOS
DO
EFETIVO
VARIÁVEL (CPF E ABERTURA DE CONTA-CORRENTE).
NECESSIDADE
DA
VERIFICAÇÃO
DO
PAGAMENTO DE ADICIONAL DE COMPENSAÇÃO
ORGÂNICA .
FONTES DE CONSULTA
INTRANET DA SEF - PARECERES JURÍDICOS NA
ÁREA DE PAGAMENTO; E
INTRANET DO CPEX - MANUAL DO USUÁRIO E
NOTAS INFORMATIVAS;