Transcript Apresentação do PowerPoint
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS - SEDSDH
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO - SERES
EDUCAÇÃO NO SISTEMA
PRISIONAL
PERNAMBUCANO
Recife - 2013
Slide 2
INTRODUÇÃO
A partir de janeiro de 2011, com a nomeação pelo Governador
Eduardo Campos, do Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro para a
Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES, instalou-se um
novo ciclo de Gestão.
Indicando a Educação como meta, e o lema:
“ O HOMEM É MAIOR QUE SEU ERRO”.
Slide 3
SITUAÇÃO ATUAL
Passados os dois primeiros anos, Pernambuco tem hoje:
•
7.344 Reeducandos estudando, isto corresponde a 28% da população
carcerária do Estado.
•
Distribuídos em 19 escolas mantidas pela Secretaria Estadual de
Educação que funcionam em 20 (vinte) Unidades Prisionais:
MODELO DE ESCOLA
QUANTIDADE
Escolas Estaduais credenciadas e criadas por Decreto
11
Salas anexas, mantidas por escolas Estaduais
08
TOTAL
19
Slide 4
CRIAÇÃO DE ESCOLAS
Escolas criadas por decreto do Governador, para funcionar nas Unidades Prisionais
2011
ESCOLA
UNIDADE PRISIONAL
MUNICÍPIO
Escola Bento XVI
Presídio Dr. Edvaldo Gomes
Petrolina
ESCOLA
UNIDADE PRISIONAL
MUNICÍPIO
Padre André Albert Coopman
Presídio Rorinildo Rocha Leão
Palmares
Gregório Bezerra
Presídio Juiz Plácido de Souza
Caruaru
Dircélio Paiva Júnior
Presídio Advogado Brito Alves
Arcoverde
2012
2013 (aguardando publicação)
ESCOLA
UNIDADE PRISIONAL
MUNICÍPIO
N. Senhora das Graças
Presídio Frei Damião de Bozzano
Recife
Padre Ademar da Mota Valença
Centro de Ressocialização do Agreste
Canhotinho
Slide 5
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ENSINO
Em 2012 foram construídas 14 (quatorze) novas salas de aula no Sistema :
Atualmente a SERES, conta com 92 salas de aula, a maioria funcionando em
03(três) turnos.
Esta ação permitiu atender a 420 novos alunos.
UNIDADE PRISIONAL - CIDADE
QUANT.
Complexo Prisional do Curado
06
Palmares
02
Canhotinho
02
Vitória de Santo Antão
01
Pesqueira
01
CPFAL
01
COTEL
01
TOTAL
14
Slide 6
INOVAÇÃO - SALAS EM PVC
COMPLEXO PRISIONAL DO
CURADO
Slide 7
QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS DE ENSINO
PRESÍDIO DE PALMARES
Slide 8
ALFABETIZAÇÃO
A estratégia de Alfabetização da SERES utiliza 02 modalidades de
Educação:
- Projeto Mova-Brasil (Petrobrás)
- Projeto Paulo Freire (Projeto Brasil Alfabetizado)
Todos com reconhecimento nacional e internacional e com
metodologia inovadora de educação em comunidades carentes.
Chegamos à Dezembro de 2012, com 1.505 alunos matriculados na
alfabetização: 310 no Projeto Paulo Freire e 1.195 do Projeto MovaBrasil.
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EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM
Em 2012, inscreveram-se para o Exame Nacional do Ensino Médio, 228 reeducandos ,desse
total, 185 realizaram a prova, com 08 alunos atingindo a média para buscar a Graduação
Superior no SISU e no ProUni.
Reeducandos Inscritos para o Enem Prisional 2012
UNIDADE PRISIONAL
Colônia Penal Feminina do Recife
Presídio Juiz Antonio Luiz Lins de Barros
Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra
Presídio de Igarassú
Penitenciária Agro-Industrial São João
Penitenciária Professor Barreto Campelo
TOTAL
Fonte: GEQP / SERES – Dez/2012
MUNICÍPIO
INSCRITOS
COMPARECERAM
APROVADOS
Recife
21
20
00
Recife
56
44
05
Limoeiro
14
12
01
Igarassu
101
82
02
Itamaracá
24
16
00
Itamaracá
12
11
00
228
185
08
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ENCONTROS DA EDUCAÇÃO NO SISTEMA
Encontros Regionalizados foram realizados para definição de estratégias relativas ao
processo educacional no Sistema, envolvendo Diretores de Unidades, Gestores de
Escolas, Apoio Pedagógico e convidados.
2011
I. Junho - Recife
II. Julho – Caruaru
III. Agosto – Arcoverde
Seminário de Educação - Dezembro - Recife
2012 (em parceria com a Sec. Estadual de Educação)
IV. Abril – Recife
V. Maio – Caruaru
VI. Setembro - Recife
2013 (em parceria com a Sec. Estadual de Educação)
VII. Abril – Recife
VIII. Julho – Caruaru
Slide 11
PACTUAÇÃO DAS METAS DA EDUCAÇÃO
MATRICULADOS
Ampliar o nº de Reeducandos matriculados na escola
META
FREQUÊNCIA
Menos que 79% de
ocupação das salas de
aula
Entre 70% e 79% de
frequência
Menos que 69% de
frequência
Entre 20% e 29% de
Analfabetos
Menos que 19% de
Analfabetos
Entre 90 e 100% do
conteúdo executado
Entre 80 e 89% do
conteúdo executado
Menos que 79% do
conteúdo executado
>6
Entre 5 e 5,9
Abaixo de 4,9
Reduzir o número o nº de evasão escolar
META
NA ALFABETIZAÇÃO
Entre 80% e 89% de
ocupação das salas de
aula
=100% de ocupação das
salas de aula existentes
Entre 80 e 100% de
frequência
Ampliar o nº de Reeducandos na alfabetização
META
Entre 30 e 40% da
população de Analfabetos
CONTEÚDOS MINISTRADOS Conferir / verificar a sua execução
META
AVALIAÇÃO
Verificar o aprendizado
META
Slide 12
ITAMARACÁ - PE
ESCOLA OLEGÁRIO
MARIANO
DIRETOR PPBC
APOIO PED
GESTORA DA ESCOLA
DEZEMBRO DE 2012
DADOS DA UNIDADE
POUPULAÇÃO
1.832
CAPACIDADE
480
Nº DE ANALFABETOS
156
Nº DE SALAS DE AULA
MATRICULADOS
745 (39,5%)
FREQUÊNCIA
659 (88%)
06
ALFABETIZAÇÃO
125 (80 %)
Nº DE TURMAS
18
AVALIAÇÃO
9 (>6%)
Nº DE PROFESSORES
19
TURNOS
03
PROJETOS
02
BIBLIOTECA
01
FREQUÊNCIA
775
709
754
734
756 756
694 694 672 659
537
REEDUCANDOS ESTUDANDO
ALFABETIZAÇÃO
151
NO FUNDAMENTAL I
285
NO FUNDAMENTAL II
269
NO ENSINO MÉDIO
40
482
0
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Slide 13
PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM PRISÕES
Em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, construiu o Plano Estadual
de Educação em Prisões, que se encontra no MEC e Ministério da Justiça,
aguardando sua aprovação.
Construído coletivamente, envolveu agentes penitenciários, diretores de unidades,
gestores de escola e professores. E vem sendo elaborado desde 2010.
Foi feito todo um levantamento do quantitativo de turmas, das condições de
infraestrutura, até do histórico da educação nas prisões de Pernambuco.
O Plano prevê formação profissional específica para professores, diagnóstico da
rede, dados de taxa de reincidência relacionada ao histórico escolar, entre outras
questões.
Um dos objetivos do Plano é a obtenção de apoio financeiro, para ampliação e
qualificação da oferta de educação nos estabelecimentos penais, nos exercícios
de 2013 e 2014.
Pretende também, trazer um diagnóstico da situação do ensino nas unidades
prisionais e traçar diretrizes de como a política deve funcionar nesses
estabelecimentos.
Slide 14
EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS
Quadro comparativo da evolução da Educação Prisional, em Pernambuco
MODALIDADE
2010
2011
2012
Alfabetização: Mova Brasil /Paulo Freire
1.154
1.229
1.408
Fundamental I - EJA I e II
1.432
1.580
2.970
Fundamental II- EJA III e IV
1.400
1.719
2.410
432
556
EJA MÉDIO / Travessia
350
TOTAL DE ALUNOS
4.336
4.960
7.344
POPULAÇÃO CARCERÁRIA
22.983
23.504
25.703
PERCENTUAL
18%
21%
28%
Fonte: GEQP / SERES – Dez/2012
Slide 15
EDUCAÇÃO PRISIONAL NO BRASIL
RANKING DE PRESOS QUE ESTUDAM (POR ESTADO)
Fonte: Ministério da Justiça (dados de até junho de 2012)
ORDEM
1.
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
ESTADO
Pernambuco
Paraná
Espírito Santo
Rondônia
Minas Gerais
Distrito Federal
Mato Grosso
Bahia
Mato Grosso do Sul
Piauí
Rio de Janeiro
Ceará
Acre
São Paulo
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
Goiás
Maranhão
Sergipe
Pará
Roraima
Alagoas
Rio Grande do Norte
Paraíba
Amazonas
Tocantins
Amapá (sem informação)
%
24,85
21,11
20,97
14,66
13,54
13,33
11,76
11,56
11,0
9,04
8,42
8, 1
7,53
7,52
6,87
6,65
6,29
5,9
5,85
5,37
4,97
4,94
3,77
3,76
2,95
1,70
0
Slide 16
O FUTURO
Tempo virá. Uma vacina
preventiva de erros e violência se
fará.
As prisões se transformarão em
escolas e oficinas. E os homens
imunizados contra o crime,
cidadãos de um novo mundo,
contarão às crianças do futuro
estórias absurdas de prisões,
celas, altos muros, de um tempo
superado.
(Cora Coralina)
“ O HOMEM É MAIOR QUE SEU ERRO”.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS - SEDSDH
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO - SERES
EDUCAÇÃO NO SISTEMA
PRISIONAL
PERNAMBUCANO
Recife - 2013
Slide 2
INTRODUÇÃO
A partir de janeiro de 2011, com a nomeação pelo Governador
Eduardo Campos, do Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro para a
Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES, instalou-se um
novo ciclo de Gestão.
Indicando a Educação como meta, e o lema:
“ O HOMEM É MAIOR QUE SEU ERRO”.
Slide 3
SITUAÇÃO ATUAL
Passados os dois primeiros anos, Pernambuco tem hoje:
•
7.344 Reeducandos estudando, isto corresponde a 28% da população
carcerária do Estado.
•
Distribuídos em 19 escolas mantidas pela Secretaria Estadual de
Educação que funcionam em 20 (vinte) Unidades Prisionais:
MODELO DE ESCOLA
QUANTIDADE
Escolas Estaduais credenciadas e criadas por Decreto
11
Salas anexas, mantidas por escolas Estaduais
08
TOTAL
19
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CRIAÇÃO DE ESCOLAS
Escolas criadas por decreto do Governador, para funcionar nas Unidades Prisionais
2011
ESCOLA
UNIDADE PRISIONAL
MUNICÍPIO
Escola Bento XVI
Presídio Dr. Edvaldo Gomes
Petrolina
ESCOLA
UNIDADE PRISIONAL
MUNICÍPIO
Padre André Albert Coopman
Presídio Rorinildo Rocha Leão
Palmares
Gregório Bezerra
Presídio Juiz Plácido de Souza
Caruaru
Dircélio Paiva Júnior
Presídio Advogado Brito Alves
Arcoverde
2012
2013 (aguardando publicação)
ESCOLA
UNIDADE PRISIONAL
MUNICÍPIO
N. Senhora das Graças
Presídio Frei Damião de Bozzano
Recife
Padre Ademar da Mota Valença
Centro de Ressocialização do Agreste
Canhotinho
Slide 5
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ENSINO
Em 2012 foram construídas 14 (quatorze) novas salas de aula no Sistema :
Atualmente a SERES, conta com 92 salas de aula, a maioria funcionando em
03(três) turnos.
Esta ação permitiu atender a 420 novos alunos.
UNIDADE PRISIONAL - CIDADE
QUANT.
Complexo Prisional do Curado
06
Palmares
02
Canhotinho
02
Vitória de Santo Antão
01
Pesqueira
01
CPFAL
01
COTEL
01
TOTAL
14
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INOVAÇÃO - SALAS EM PVC
COMPLEXO PRISIONAL DO
CURADO
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QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS DE ENSINO
PRESÍDIO DE PALMARES
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ALFABETIZAÇÃO
A estratégia de Alfabetização da SERES utiliza 02 modalidades de
Educação:
- Projeto Mova-Brasil (Petrobrás)
- Projeto Paulo Freire (Projeto Brasil Alfabetizado)
Todos com reconhecimento nacional e internacional e com
metodologia inovadora de educação em comunidades carentes.
Chegamos à Dezembro de 2012, com 1.505 alunos matriculados na
alfabetização: 310 no Projeto Paulo Freire e 1.195 do Projeto MovaBrasil.
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EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM
Em 2012, inscreveram-se para o Exame Nacional do Ensino Médio, 228 reeducandos ,desse
total, 185 realizaram a prova, com 08 alunos atingindo a média para buscar a Graduação
Superior no SISU e no ProUni.
Reeducandos Inscritos para o Enem Prisional 2012
UNIDADE PRISIONAL
Colônia Penal Feminina do Recife
Presídio Juiz Antonio Luiz Lins de Barros
Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra
Presídio de Igarassú
Penitenciária Agro-Industrial São João
Penitenciária Professor Barreto Campelo
TOTAL
Fonte: GEQP / SERES – Dez/2012
MUNICÍPIO
INSCRITOS
COMPARECERAM
APROVADOS
Recife
21
20
00
Recife
56
44
05
Limoeiro
14
12
01
Igarassu
101
82
02
Itamaracá
24
16
00
Itamaracá
12
11
00
228
185
08
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ENCONTROS DA EDUCAÇÃO NO SISTEMA
Encontros Regionalizados foram realizados para definição de estratégias relativas ao
processo educacional no Sistema, envolvendo Diretores de Unidades, Gestores de
Escolas, Apoio Pedagógico e convidados.
2011
I. Junho - Recife
II. Julho – Caruaru
III. Agosto – Arcoverde
Seminário de Educação - Dezembro - Recife
2012 (em parceria com a Sec. Estadual de Educação)
IV. Abril – Recife
V. Maio – Caruaru
VI. Setembro - Recife
2013 (em parceria com a Sec. Estadual de Educação)
VII. Abril – Recife
VIII. Julho – Caruaru
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PACTUAÇÃO DAS METAS DA EDUCAÇÃO
MATRICULADOS
Ampliar o nº de Reeducandos matriculados na escola
META
FREQUÊNCIA
Menos que 79% de
ocupação das salas de
aula
Entre 70% e 79% de
frequência
Menos que 69% de
frequência
Entre 20% e 29% de
Analfabetos
Menos que 19% de
Analfabetos
Entre 90 e 100% do
conteúdo executado
Entre 80 e 89% do
conteúdo executado
Menos que 79% do
conteúdo executado
>6
Entre 5 e 5,9
Abaixo de 4,9
Reduzir o número o nº de evasão escolar
META
NA ALFABETIZAÇÃO
Entre 80% e 89% de
ocupação das salas de
aula
=100% de ocupação das
salas de aula existentes
Entre 80 e 100% de
frequência
Ampliar o nº de Reeducandos na alfabetização
META
Entre 30 e 40% da
população de Analfabetos
CONTEÚDOS MINISTRADOS Conferir / verificar a sua execução
META
AVALIAÇÃO
Verificar o aprendizado
META
Slide 12
ITAMARACÁ - PE
ESCOLA OLEGÁRIO
MARIANO
DIRETOR PPBC
APOIO PED
GESTORA DA ESCOLA
DEZEMBRO DE 2012
DADOS DA UNIDADE
POUPULAÇÃO
1.832
CAPACIDADE
480
Nº DE ANALFABETOS
156
Nº DE SALAS DE AULA
MATRICULADOS
745 (39,5%)
FREQUÊNCIA
659 (88%)
06
ALFABETIZAÇÃO
125 (80 %)
Nº DE TURMAS
18
AVALIAÇÃO
9 (>6%)
Nº DE PROFESSORES
19
TURNOS
03
PROJETOS
02
BIBLIOTECA
01
FREQUÊNCIA
775
709
754
734
756 756
694 694 672 659
537
REEDUCANDOS ESTUDANDO
ALFABETIZAÇÃO
151
NO FUNDAMENTAL I
285
NO FUNDAMENTAL II
269
NO ENSINO MÉDIO
40
482
0
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
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PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM PRISÕES
Em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, construiu o Plano Estadual
de Educação em Prisões, que se encontra no MEC e Ministério da Justiça,
aguardando sua aprovação.
Construído coletivamente, envolveu agentes penitenciários, diretores de unidades,
gestores de escola e professores. E vem sendo elaborado desde 2010.
Foi feito todo um levantamento do quantitativo de turmas, das condições de
infraestrutura, até do histórico da educação nas prisões de Pernambuco.
O Plano prevê formação profissional específica para professores, diagnóstico da
rede, dados de taxa de reincidência relacionada ao histórico escolar, entre outras
questões.
Um dos objetivos do Plano é a obtenção de apoio financeiro, para ampliação e
qualificação da oferta de educação nos estabelecimentos penais, nos exercícios
de 2013 e 2014.
Pretende também, trazer um diagnóstico da situação do ensino nas unidades
prisionais e traçar diretrizes de como a política deve funcionar nesses
estabelecimentos.
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EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS
Quadro comparativo da evolução da Educação Prisional, em Pernambuco
MODALIDADE
2010
2011
2012
Alfabetização: Mova Brasil /Paulo Freire
1.154
1.229
1.408
Fundamental I - EJA I e II
1.432
1.580
2.970
Fundamental II- EJA III e IV
1.400
1.719
2.410
432
556
EJA MÉDIO / Travessia
350
TOTAL DE ALUNOS
4.336
4.960
7.344
POPULAÇÃO CARCERÁRIA
22.983
23.504
25.703
PERCENTUAL
18%
21%
28%
Fonte: GEQP / SERES – Dez/2012
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EDUCAÇÃO PRISIONAL NO BRASIL
RANKING DE PRESOS QUE ESTUDAM (POR ESTADO)
Fonte: Ministério da Justiça (dados de até junho de 2012)
ORDEM
1.
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
ESTADO
Pernambuco
Paraná
Espírito Santo
Rondônia
Minas Gerais
Distrito Federal
Mato Grosso
Bahia
Mato Grosso do Sul
Piauí
Rio de Janeiro
Ceará
Acre
São Paulo
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
Goiás
Maranhão
Sergipe
Pará
Roraima
Alagoas
Rio Grande do Norte
Paraíba
Amazonas
Tocantins
Amapá (sem informação)
%
24,85
21,11
20,97
14,66
13,54
13,33
11,76
11,56
11,0
9,04
8,42
8, 1
7,53
7,52
6,87
6,65
6,29
5,9
5,85
5,37
4,97
4,94
3,77
3,76
2,95
1,70
0
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O FUTURO
Tempo virá. Uma vacina
preventiva de erros e violência se
fará.
As prisões se transformarão em
escolas e oficinas. E os homens
imunizados contra o crime,
cidadãos de um novo mundo,
contarão às crianças do futuro
estórias absurdas de prisões,
celas, altos muros, de um tempo
superado.
(Cora Coralina)
“ O HOMEM É MAIOR QUE SEU ERRO”.