Transcript Capitulo 5

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Teoria da Contabilidade
Jorge Katsumi Niyama
César Augusto Tibúrcio Silva


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Teoria da Contabilidade
Capítulo 5 - Ativo


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Objetivos do Aprendizado
 Definição
O

de Ativo

processo de Reconhecimento do

Ativo
A

forma como é feita a mensuração

do ativo

Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 5


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Objetivo 1: Definição de Ativo

Futuro
Benefício
Econômico

ATIVO

Resultado
de eventos
passados

Controlado
pela
entidade


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Ativo
Origem no trabalho de Moonitz e Sprouse
(1962) => ARS 3
 Definição ampla, podendo ser aplicada em
diferentes situações
 Limita os itens que devem aparecer no
Balanço Patrimonial
 A definição do Iasb, do Fasb e da
Estrutura Conceitual do CPC são próximas


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Futuro Benefício Econômico


No Fasb tem-se a expressão futuro
benefício econômico provável


Iasb não usa o termo provável

Potencial de contribuição para o fluxo de
caixa ou equivalentes de caixa
 Existem três fatores que determinam a
ocorrência de benefício:







Existência de valor de mercado
Aceitação por terceiros como pagamento de
dívida
É usado para melhorar a produtividade
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Futuro Benefício Econômico


Ativos podem dar origem ao benefício
quando






Usados na produção de estoques/serviços
Trocados por outros ativos
Usados para reduzir passivo
Distribuídos aos proprietários

Faz ligação com bem econômico
 Nem todo recurso é um ativo


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Futuro Benefício Econômico


Serviços expirados não são ativos


Exemplos: patente que perdeu validade;
duplicata a receber de um cliente falido ou
máquina sem utilidade




Deixam de gerar benefício econômico no futuro

Ativo não é “bem ou direito”


Exemplo: serviços expirados

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Controle


O benefício deve ser controlado por uma
entidade




A entidade possui a habilidade de exercer os
direitos de uso dos benefícios
O Iasb evita usar o termo propriedade




Essência x Forma

O controle não pode ser considerado em
termos absolutos

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Resultado de eventos passados


Evita a inclusão dos ativos contingentes




Imóvel que a entidade ainda não adquiriu

Proposta de Hendricksen e Van Breda:

Futuro
Benefício
Econômico

ATIVO

Sob controle
de uma
Entidade

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Críticas à definição do Iasb
a)

A não inclusão da comerciabilidade


Para ser ativo um recurso deveria ter condição de ser
comercializado de forma separada da entidade





O goodwill não seria incluído

A troca não é a única forma de obter um ativo
O que torna um ativo um bem econômico é sua
utilidade e escassez


A troca não traz valor, revela o valor de um recurso

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Críticas à definição do Iasb
a)
b)
c)
d)

e)

A não inclusão da comerciabilidade
Diferidos e Antecipados
Contratos de Execução
Críticas de Schuetze
Críticas de Samuelson

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Críticas à definição do Iasb
b)

Diferidos


Para Kam, alguns itens não podem ser considerados
como um ativo, como os impostos a compensar




É uma posição conservadora e não considera que a
entidade terá uma redução no pagamento futuro do
imposto

Samuelson considera que despesas diferidas não
representam um direito de propriedade

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Críticas à definição do Iasb
c)

Contratos de Execução





São acordos entre duas partes para execução de
tarefas que serão realizadas no futuro
Irá gerar um passivo no futuro e um ativo, pelo serviço
a ser prestado pelo empregado
A assinatura do contrato é o fator gerador
Pode gerar lançamentos estranhos:


Exemplo: compra de um insumo de um fornecedor, onde
ocorreu uma redução no preço. A diferença seria uma
perda?

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Críticas à definição do Iasb
d)

Críticas de Schuetze


A definição é complexa, abstrata, ampla e vaga, que
não pode ser usada para resolver problemas





A definição não resolve se “algo” é um ativo

Sindrome do custo-por-si-é-um-ativo
Para Schuetze, ativo é “caixa, direito contratual para
caixa, coisas que podem ser trocadas por caixa e
contratos derivativos”

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Críticas à definição do Iasb
e)

Críticas de Samuelson


Afirma que a principal função da definição do ativo é
classificar os custos incorridos em ativos ou despesas




A definição do Fasb/Iasb não permite fazer isto

A definição possui três fraquezas:




“Benefício econômico” tende a ser interpretado no
sentido financeiro e não como uso de riqueza
Existe uma confusão entre estoque e fluxo.
 A definição deve estar vinculada ao conceito de estoque





Enfatiza as características econômicas e não nos aspectos
jurídicos

Ativos são direitos de propriedade ou direitos a riqueza
dos serviços futuros
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Objetivo 2: Reconhecimento


Diz respeito a incorporação de um recurso
econômico no balanço patrimonial




A divulgação de um fato econômico em nota
explicativa não é um reconhecimento

Para o reconhecimento é necessário que o
recurso econômico seja um ativo:




O recurso econômico irá gerar um futuro
benefício econômico?
O recurso econômico é controlado pela
entidade?
É derivado de eventos passados?
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Reconhecimento
R econ h ecim en to

F u tu ro b en efício
econ ô m ico

S atisfazer a
d efin içã o

M aterialid ad e

C on trolad o
p ela en tid ad e

O riu n d o d e even tos
p assad os

P rob ab ilid ad e
d e ocorrê n cia

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C on fiab ilid ad e
d a M ed id a


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Objetivo 3: Avaliação do Ativo
Atribuir um valor monetário ao ativo
 O valor de troca pode assumir duas
formas:







Valor de entrada = obtido pela entidade no
mercado de compra
Valor de saída = obtido no mercado de venda

Também é possível classificar a avaliação
com a variável “tempo”: passado,
presente e futuro
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Avaliação do Ativo
P assado
P resente
Futuro

V a lo r
C usto
C usto
C usto

de E ntrada
H istórico
co rrente/repo sição
futuro

V a lo r
P reço
P reço
V a lo r

de S aída
de venda pa ssado
de venda co rrente
realiz á ve l e sperado

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Custo Histórico


Valores pagos na época da aquisição


Deve incluir todos os pagementos necessários
para colocar o ativo em condição de gerar
benefício futuro

É a base mais comum
 Base objetiva e verificável
 Pode deixar de ter representatividade com
o tempo, em especial nos ativos de longo
prazo


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Custo Corrente


Montante pelo qual teriam que ser pagos
caso fossem adquiridos no presente







Possui capacidade informativa
Perde objetividade
Dificuldade de mensuração

Deve ser obtido nas condições atuais de
preço e tecnologia, para um determinado
nível de eficiência


Diverge do custo de reposição, que é o valor
atual de uma tecnologia ultrapassada
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Valor Presente


Montante que seria gerado pela entidade,
descontando o fluxo futuro de caixa, no
curso normal das operações





Pode não ser viável para certos tipos de ativos
Valor presente = Valor Futuro do Ativo/(1 +
taxa de desconto)^tempo
Problemas com a taxa de desconto

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Valor de Liquidação


Valor que seria obtido através da venda
usual do ativo






Alguns autores associam a venda forçada,
onde a continuidade é questionada
Neste caso, o valor é reduzido

Restrito as situações onde o ativo perde
sua capacidade de gerar benefício ou
quando o ativo será descontinuado

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F or m a d e A va lia ç ã o

Item
D isp on ív el em m o ed a estr a n g eira

C on v ertid as p ela tax a d e câ m b io

A p lica ções fin a n ceira s

C u sto h istó rico m ais r en d im en tos p r op o rcio n ais

D isp on ív el em ou ro

V a lo r d e m erca d o

C r éd ito d a s a tivid ad es

V a lo r n om in al

C r éd ito su jeitos a a ju stes

V a lo res a ju stad os m en os cr éd ito s p rescr ito s

O u tr os C réd itos com ter ceiro s

V a lo r n om in al a ju sta d os p ela s con d içõ es estab elecid a s/co n tra ta d a s

C r éd ito s co m colig ad as, co n tro la d a s,
con tr ola d o ra
In v estim en tos tem p or á rio s

V a lo r n om in al a ju sta d os p ela s con d içõ es estab elecid a s/co n tra ta d a s
C u sto d e a q u isição a tu a liz a d o m a is ren d im en to s a u fer id os.

C r éd ito s Pr efix a d os

A ju stad o s a va lor p resen te

Pr ov isõ es

E stim ativa s d os p r ová v eis v a lor es d e rea liz a ções

M er cad o rias e o u tr os in su m os

C u sto ou m er cad o, d o s d ois o m en or

E sto q u es d e a cab ad os e em ela bo ra ção

C u sto d e p r od u çã o a tu a liz ad o o u m erca d o, d os d ois o m en or

E sto q u es O bsoleto s ou in ser vív eis

V a lo r líq u id o d e r ealiz açã o

E sto q u es in ven d á veis

D ev em ser ba ix a d os
V a lo r d e m erca d o se a a tivid a d e for p r im á r ia , seja d ifícil calcu lar o cu sto d e

E sto q u e a g r op ecu á rio

p r od u ção , ex ista m erca d o com liq u id ez p ar a se ter o p reço e seja p o ssível
o bter a d esp esa p a r a rea liz a r a ven d a
D esp esa s A n tecip a d a s

V a lo r p a g o atu aliza d o

In v estim en tos P erm an en tes

P elo cu sto d e a q u isição a tu a liz a d o ou com ba se n o va lor d e p a trim ô n io
líq u id o

Im ob iliz a d o

C u sto d e a q u isição /con stru çã o a tu a liz ad o d ed u z id o d a s a m o rtiz ações
a cu m u lad as

D ifer id o

C u sto d e a p lica ção a tu a liz a d o d ed u z id o d a s am or tiz a çõ es