Transcript Capitulo 4
Teoria da Contabilidade
Jorge Katsumi Niyama
César Augusto Tibúrcio Silva
Teoria da Contabilidade
Capítulo 4 – Arcabouço Teórico
no Brasil – CFC versus estrutura
básica da Contabilidade e a
criação do Comitê de
Pronunciamentos Contábeis
Objetivos do Aprendizado
Como se deu a inclusão do termo Princípios
Contábeis no Brasil
A existência de duas estruturas conceituais
Os Princípios Fundamentais de Contabilidade do
Conselho Federal de Contabilidade
A estrutura conceitual básica da CVM/Ibracon
O papel do Comitê de Pronunciamentos Contábeis
e a Estrutura Conceitual CPC/CVM
Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 4
Introdução
Contabilidade brasileira tradicionalmente
vinculada à legislação tributária, à
legislação societária e as normas editadas
por organismos governamentais
Fraca atuação dos órgãos de
classe/institutos voltados à profissão
contábil
Ensino da contabilidade legalista
Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 4
Objetivo 1: A inclusão dos princípios na
norma brasileira
Resolução CFC 321/72 e Circular 179/72 Bacen =
divulgada a expressão princípios contábeis sem
definir o que e quais eram os princípios
Resolução CFC 530/81 definiu os princípios
fundamentais de contabilidade
Resolução CFC 750/93 definiu sete princípios
Entretanto, as Normas Brasileiras de
Contabilidade do CFC e pronunciamentos do
Ibracon não têm força legal
Os profissionais podem ser punidos pelo CFC, mas não
as empresas
Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 4
Objetivo 2: As estruturas conceituais
Fatores que favoreceram o arcabouço
teórico da Contabilidade no Brasil nas
décadas de 1960 e 1970:
Influência norte-americana nos ensino de
graduação
Lei 6.404/76
Criação da CVM
Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 4
Objetivo 2: As estruturas conceituais
Fatores que retardaram o arcabouço
teórico:
Ênfase ao ensino do método das partidas
dobradas, deixando de lado os princípios
contábeis
Ensino focado no como fazer e não como
pensar a Contabilidade
Inclusão tardia da disciplina de Teoria da
Contabilidade
Pouca valorização profissional dos princípios
Poucos cursos de pós-graduação
Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 4
As duas estruturas conceituais
Estrutura Conceitual
Básica da
Contabilidade
Professores da USP
Aprovado pelo Ibracon
e referendado pela CVM
Princípios Contábeis
Geralmente
Aceitos/Princípios
Fundamentais de
Contabilidade
Influência dos EUA
Estrutura Conceitual
do Sistema CFC/CRC
Origem na Resolução
CFC 530/81
Aprovado pelo Conselho
Federal de contabilidade
Princípios Fundamentais
de Contabilidade e
Normas Brasileiras de
Contabilidade
Escola européia
Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 4
Objetivo 3: Princípios Fundamentais do
CFC
Contabilidade é um ciência social
Objeto é o Patrimônio das Entidades
Princípios frutos do consenso (e não uma
verdade absoluta)
Realidade Geográfica
Obrigatório no exercício profissional
Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 4
Princípios Fundamentais do CFC
Entidade
Continuidade
Oportunidade
Registro pelo Valor Original
Atualização Monetária
Competência
Prudência
Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 4
Princípios da Entidade
Autonomia do patrimônio da entidade
Ativos, passivos, receitas e despesas da
entidade não se mistura com dos sócios
ou acionistas
Conceito de Entidade considera a
dimensão jurídica
Patrimônio está delimitado juridicamente
Autonomia é fundada na propriedade
Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 4
Princípios da Continuidade
A continuidade deve ser considerada na
classificação e avaliação das mutações
patrimoniais
Na prática é difícil e o Conselho
estabeleceu alguns pressupostos
Junto com Entidade, é a espinha dorsal
dos princípios
Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 4
Princípios da Oportunidade
Refere-se a tempestividade e integridade
do registro
Feito de imediato
Com a extensão correta
Existir certeza de sua ocorrência
Reconhecimento das variações num período de
tempo determinado
Não se confunde com o Princípio da
Competência
Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 4
Princípios do Registro pelo Valor
Original
Os componentes do patrimônio devem ser
registrados pelos valores originais das
transações com o mundo exterior,
expressos em valor presente na moeda do
País
Valores de entrada
Uma vez registrado, o valor só pode ser
alterado
Compatível com a Atualização Monetária
Está sendo substituído gradativamente
Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 4
Princípios da Atualização Monetária
Os efeitos da inflação devem ser
reconhecidos nos registros contábeis
Não representa nova avaliação, mas o
ajuste dos valores originais com aplicação
de indexadores
Deve ser adotado quando a inflação
acumulada no triênio for de 100% ou mais
Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 4
Princípios da Competência
Receitas e despesas devem ser
consideradas no resultado do período em
que ocorrerem
Desvincula a contabilidade das entradas e
saídas de caixa
Uma vez identificada e reconhecida a
receita, a etapa seguinte é confrontá-la
com a despesa que contribuiu para sua
obtenção
Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 4
Princípios da Prudência
Adoção, sempre que existir alternativas
válidas para quantificação das mutações
patrimoniais:
Do menor valor para o Ativo
Do maior valor para o Passivo
Resulta no menor Patrimônio Líquido
Diversas críticas ao princípio
Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 4
Princípios Fundamentais de
Contabilidade
Objetivo 4: Estrutura Conceitual Básica
Hierarquia conceitual:
Postulados = axiomas que não requerem a
comprovação
Princípios = diretrizes mais gerais
Convenções = normas e procedimentos que
restringem a aplicação dos princípios
Deve ser útil e objetivo
Estrutura Conceitual Básica
Postulados:
Entidade e Continuidade
Princípios:
Custo como Base de Valor, Realização de Receita e Confrontação com Despesa e
Denominador Comum Monetário
Convenções:
Objetividade, Materialidade, Consistência e Conservadorismo
Postulado da Entidade
Registros sejam mantidos para as
entidades como pessoas distintas do
sócios
A escolha da entidade adequada vai
depender dos objetivos dos
demonstrativos e dos usuários
Pode incluir o conceito legal de uma
empresa, uma divisão da empresa ou
grupo de empresas com interesse comum
Postulado da Continuidade
A não ser que haja forte evidências em
contrário, a Contabilidade pressupõe que a
entidade continuará a operar
indefinidamente, sem prazo previsto ou
determinado de duração
A entidade é algo em movimento (going
concern)
Caso ocorra a descontinuidade = uso do
valor de realização
Princípio do Custo (Histórico) como
Base de Valor
Conseqüência da continuidade
O preço entre vendedor e comprador é a
melhor expressão do valor econômico
Alguns países já admitiram a correção dos
valores originais, reconhecendo o efeito da
inflação
A correção do custo não invalida o princípio
Princípio da Realização da Receita e
Confrontação com a Despesa
O reconhecimento da receita ocorre
quando os produtos/serviços são
transferidos ao cliente
A maior parte do esforço em obter a receita já
ocorreu
Estabelece um valor objetivo para transação
Já se conhece as despesas
Não se pode reconhecer a receita sem que
haja a apropriação das despesas
Não depende da entrada/saída de caixa
Princípio do Denominador Comum
Monetário
A Contabilidade registra somente fatos
que possam ser expressos em termos
monetários
Somente fatos de natureza financeira
A capacidade agregativa da Contabilidade
é a moeda
A unidade monetária modifica-se no
tempo
Convenção da Objetividade
A contabilidade, entre diversas
alternativas, deve escolher a mais objetiva
Os registros devem estar baseados em
evidências documentais
A contabilidade não incentiva o registro do
goodwill pois sua avaliação é subjetiva
Decorre da postura de neutralidade em
relação a diversos usuários
Convenção da Materialidade
Uma informação é material quando sua
omissão induz um julgamento errado da
situação da entidade
Difícil na prática pois depende do modelo
decisório de cada usuário
Importante na apuração de receita e
despesa
Aproximações de uma realidade complexa são
usadas pela contabilidade
Convenção da Consistência
Uma vez adotado uma critério, dentre os
aceitos pela Teoria, este não deve ser
mudado ao longo do tempo
Comparabilidade permite avaliar do
desempenho ao longo do tempo
A mudança deve estar acompanhada dos
efeitos nas demonstrações
Enfatizado pelos auditores
Convenção do Conservadorismo
Dentre duas alternativas relevantes, devese escolher o menor valor para o ativo e o
maior para o passivo.
Não antecipar receitas, mas reconhecer todas
despesas/perdas possíveis
Exemplo: avaliação dos estoques
Custo ou mercado, dos dois o menor
Pode ser danoso e irreal sua aplicação
Objetivo 5: Comitê de Pronunciamentos
Contábeis: papel e estrutura conceitual
Criado em outubro de 2005 (Resolução CFC
1055/05)
Composto por representantes
Abrasca, Apimec, Bovespa, CFC, Ibracon e Fipecafi.
Membros convidados: Bacen, CVM, SRF e Susep
Criado em função da necessidade de
Promover a convergência internacional de normas
contábeis
Centralizar a emissão de normas contábeis
Ter uma representação e processos democráticos na
emissão de informações
CPC
Pode emitir pronunciamentos técnicos,
orientações e interpretações
Apesar da Lei 11.638 não nomear o CPC,
a redação a possibilidade da unificação da
normatização contábil no Brasil
Possui 4 coordenadorias:
Operações
Relações institucionais
Relações internacionais
Técnica
CPC: Estrutura Conceitual
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Elaboração da Minuta inicial (M1) por um relator
Análise da Minuta inicial (M1) pelo Grupo de
Trabalho
Análise da Minuta (M2) pelo CPC
Análise da Minuta (M3) por órgão regulador
específico, convidado a opinar e participar
Audiência Pública
Revisão Final da Minuta (M4)
Apreciação Final do CPC
CPC: Estrutura Conceitual
Baseado no Iasb
Troca os postulados/princípios/convenções
por pressupostos básicos:
Substitui a Estrutura do Ibracon
Regime de Competência
Continuidade
Características qualitativas das
informações contábeis e limitações
Características Qualitativas e Limitações
Compreensibilidade
Relevância
Confiabilidade
Custo-Benefício
Tempestividade
Características
Qualitativas
Comparabilidade