Transcript Capitulo 9
Teoria da Contabilidade Jorge Katsumi Niyama César Augusto Tibúrcio Silva Teoria da Contabilidade Capítulo 9 – Contabilidade em Ambientes Inflacionários Objetivos do Aprendizado O posicionamento do Iasb e Fasb sobre a questão inflacionária A metodologia da Lei 6.404 A metodologia da Correção Integral A diferença entre o custo histórico e o custo corrente. Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 9 Introdução A moeda é a unidade básica de mensuração da Contabilidade A moeda não é constante no tempo em razão das mudanças nos preços Inflação Deflação Regulamentação Iasb Fasb Brasil Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 9 Objetivo 1: Posição do Iasb e Fasb Economia hiperinflacionária (IAS 39) População prefere preservar seus recursos em ativos não monetários ou moeda estrangeira População quantifica os valores em outra moeda (não a local), sendo os preços cotados na moeda estrangeira Transações a prazo possuem compensação pela perda do poder de compra Juros, salários e preços vinculados a um índice de inflação Taxa de inflação acumulada em três anos aproxima-se ou excede a 100% no período Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 9 Iasb e Fasb Iasb => demonstrações contábeis expressas em moeda corrente local à data do balanço Informações dos períodos anteriores devem ser divulgadas em termos da data do balanço, sendo usado um índice geral de preços Nos EUA, origem no ARS 6 (1963) Nas décadas de 1970 e 1980 estudos em razão do aumento da inflação. Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 9 Inflação e Contabilidade Brasileira A experiência brasileira de tratamento das demonstrações contábeis é rica em razão da inflação. Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 9 Inflação e Contabilidade Brasileira 1958 = Lei 3470 => permitia correção do valor original do ativo imobilizado 1964 = Lei 4357 => obrigação da correção do imobilizado 1964 = Lei 4506 => correção e tributação 1965 = Lei 4728 => resultado da correção poderia ser incorporado ao PL 1976 = Lei 6404, Lei 1598 e Decreto-Lei 1483 Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 9 Inflação e Contabilidade Brasileira Entre 1986 a 1994 uma série de legislações que modificavam o tratamento das demonstrações em situações inflacionárias. A grande quantidade de legislação reflete o aumento da inflação no período e planos econômicos propostos para o combate à inflação Com o Plano Real a correção monetária é extinta para fins de demonstrações financeiras Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 9 Objetivo 2: Metodologia da Lei Societária Correção do PL Correção do Ativo Terrenos = 9900 PL = 7.700 Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 9 Saldo de Correção Monetária Simples e rápida correção das demonstrações contábeis Problemas Não correção dos estoques Desconsideração do valor presente nas operações a prazo Subestimação do indexador Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 9 Não correção dos estoques E sto ques T erreno s A t ivo 1.000 9.000 10.000 E m pré stim o s C ap ita l S o c ia l P assivo + P L 3.000 7.000 10.000 s cm i (T errenos C apital Social ) s cm i [( A tivo E stoques ) ( A tivo E m préstim o s )] s cm i E m préstim o s i E stoques O Scm corresponde a correção dos empréstimos e a perda monetária com os estoques O problema é que os estoques são ativos não monetários Os efeitos são maiores quando o prazo de estocagem é longo Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 9 Desconsideração do Valor Presente Balanço Inicial Bancos = 1.000 Terrenos = 9.000 Empréstimos = 3.000 Capital Social = 7.000 Prestação de serviço a prazo = $800. Juros da operação de 14% por dois períodos Valor à vista:(800/1,2996)=615,57 Receita Financeira do período = (800/1,14)-(800-1,2996)=86,18 Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 9 Desconsideração do Valor Presente R eceita à V ista D esp esa F in an ceira R eal R eceita F in an ceira P erda M on etária B an co s L ucro L íquido 615,57 (150,0 0) 86,18 (100,0 0) 451,75 B an co s 1.00 0,00 V alo res a R eceb er 701,75 =450-0,1x3.000 =(800/1,2996)-(800/1,14) =10%x1.000 E m p réstim o s 3.45 0,00 N om in al 800,00 C ap ital So cial 7.00 0,00 R eceita a T ran scorrer -98,25 R eserva 700,00 L ucro 451,75 T erren o s 9.90 0,00 800-701,75 11.6 01,7 5 Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 9 11.6 01,7 5 Subestimação do Indexador Em alguns anos, a variação do indexador usado nas demonstrações contábeis correspondeu a metade da inflação do ano Uma empresa com ativo permanente maior que o patrimônio líquido terá um Saldo menor Isto teve efeitos contábeis, aumentando o lucro tributado Com a Lei 8200/91 o balanço de 1990 foi refeito, com os efeitos contábeis levados a “ajustes de exercícios anteriores” Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 9 Objetivo 3: Correção Integral Ápice da sofisticação do tratamento à inflação na Contabilidade brasileira Resolvia dois problemas da Lei 6404 Estoques são ativos não monetários Ajuste a Valor Presente Passo importante em relação a qualidade das demonstrações contábeis Exemplo: prestação de serviço a prazo de $1.000, realizada em 15/11, para recebimento em dois meses Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 9 Correção Integral: Exemplo Custo Histórico 15 de novembro – Prestação de Serviço D – Clientes C – Receita de Prestação de Serviços 1.000,00 15 de janeiro – Recebimento D – Bancos C – Clientes 1.000,00 Correção Integral 15 de novembro – Receita D – Clientes 1.000,00 C – RFin a Transcorrer 173,55 C – Receita de Serviços 826,45 No final de novembro D– RFin a Transcorrer C – RFin com Clientes 40,34 Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 9 Correção Integral Após o Plano Real, o número de empresas que adotam essa metodologia é menor: A correção integral representa um custo elevado em termos operacionais Os resultados apurados pela correção integral talvez não sejam tão diferentes daqueles apurados pelo custo histórico Provavelmente o nível atual de inflação no país não atrapalhe a qualidade da informação contábil Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 9 Custo Corrente Pressupõe uma nova mensuração usando preços de mercado Exemplo: No final de janeiro = criação de uma empresa com capital constituído por 10 unidades de mercadorias, a $800,00 cada. Valor da UMC = 10 Final de Fevereiro = Valor da UMC = 10,10. Valor do Estoque = 820 No dia 31 de março = venda de metade das mercadorias, por $1.000 cada. Valor da UMC = 10,2. Valor do Estoque = 830 Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 9 Custo corrente C usto H istórico 3 1 /jan 2 8 /fev B ancos E stoq ues 3 1 /m ar 5 .0 00 ,00 C apital L u cro 3 1 /jan 2 8 /fev 3 1 /m ar 8 .0 00 ,00 8 .0 00 ,00 8 .0 00 ,00 - - 1 .0 00 ,00 8 .0 00 ,00 8 .0 00 ,00 4 .0 00 ,00 8 .0 00 ,00 8 .0 00 ,00 9 .0 00 ,00 8 .0 00 ,00 8 .0 00 ,00 9 .0 00 ,00 2 8 /fev 3 1 /m ar 3 1 /jan 2 8 /fev 3 1 /m ar 8 .0 00 ,00 8 .0 00 ,00 8 .0 00 ,00 2 0 0 ,0 0 1 .1 50 ,00 8 .2 00 ,00 9 .1 50 ,00 C usto Corrente 3 1 /jan B ancos E stoq ues 5 .0 00 ,00 C apital L u cro 8 .0 00 ,00 8 .2 00 ,00 4 .1 50 ,00 8 .0 00 ,00 8 .2 00 ,00 9 .1 50 ,00 =820x10 8 .0 00 ,00 =(820-800)x10 Custo corrente C usto H istórico =830x5 =(830-820)x5 C usto C orrente M arço F evereiro M arço T rim estre R eceita de Vendas 5.000,00 R eceita de Ve ndas 5.000,00 C u sto da M ercadoria (4.000,00) C u sto da M ercadoria (4.150,00) (4.150,00) L u cro do E xercício 1.000,00 L u cro C orrente R esu ltado da E stocagem do M ês =800x5 =5x1000 R esu ltado da E stocagem A nterior L u cro do E xercício H istórico 5.000,00 850,00 850,00 50,00 50,00 100,00 1.000,00 100,00 1.000,00 R esu ltado N ão Realizado do M ês 200,00 50,00 250,00 R esu ltado Realizado A nterior L u cro d o Período 200,00 (100,00) 950,00 (100,00) 1.150,00 =(820-800)x10 =50%x200 =(830-820)x5 Custo Corrente Corrigido – em UMC É o uso do custo corrente levando em consideração a variação de preços na economia C usto Corrente C orrigido – em 31/jan UMC 28/fev B ancos E stoq ues =8.000/10 31/m ar 31/jan 490,20 C apital L u cro 800,00 811,88 406,86 800,00 811,88 897,06 =8200/10,1 =4000/10,2 =5000/10,2 28/fev 31/m ar 800,00 800,00 800,00 - 11,88 97,06 800,00 811,88 897,06 =8000/10 Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 9 Custo Corrente Corrigido – em UMC F ev ereiro M arço R eceita de Vendas 49 0 ,2 0 C u sto da M ercadoria (4 06 ,86 ) T rim estre 4 9 0 ,2 0 (4 06 ,86 ) L u cro C orrente 8 3 ,33 8 3 ,33 R esu ltado da E stocagem do M ês* 0 ,9 2 0 ,9 2 R esu ltado da E stocagem A nterior* L u cro do E xercício H istórico 5 ,9 4 9 0 ,20 5 ,9 4 9 0 ,20 R esu ltado N ão Realizado do M ês R esu ltado Realizado A nterior L u cro do Período =811,88-800 =406,8650%x811,88 1 1 ,88 0 ,9 2 - 1 1 ,88 (5 ,9 4 ) 8 5 ,18 12 ,8 0 (5 ,9 4 ) 9 7 ,06 =(811,88800)/2 Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 9 Confronto entre os métodos O custo histórico é objetivo e verificável. Isso permite uma tranqüilidade ao usuário pois reduz a arbitrariedade Mas pode ficar distante do valor de mercado, perdendo representatividade O custo corrente pode corrigir a diferença entre o valor de aquisição e o valor de mercado Mas certos itens não possuem um custo corrente Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 9