Transcript Ações e programas efetivos anticrise para o segmento da exploração mineral Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - SGM.

Ações e programas efetivos
anticrise para o segmento da
exploração mineral
Secretaria de Geologia,
Mineração e Transformação
Mineral - SGM
Estrutura da Apresentação

1. Agenda para ações anticrise da SGM


2. Resultados das consultas



Questões emergenciais desencadeadas pela crise
Problemas estruturais que se agravaram com a crise
3. Encaminhamentos das demandas



Consultas com representantes do setor mineral
PDP Mineração
Governança da SGM
4. Perspectivas e estratégias
SGM - agenda de ações anticrise:
consultas ao setor mineral
1–
UNIÃO
Trabalhadores
da Mineração
Estados
Mineradores
Cidades
Mineradoras
Setor
Mineral
EMPRESAS
Grandes, Médias,
Pequenas
Entidades da
Mineração
Limites da ação pública

Trade-offs (efeito “gangorra”) entre
distintos segmentos do setor



Redução do IPI x receita municipal x
investimentos em infra-estrutura
A Economia é um sistema de vasos
comunicantes
A despeito da ação anticrise sincronizada
e sem precedentes de todas as Nações, o
mercado ainda não reagiu a contento
Não obstante aos limites, o Governo
Federal tem adotado várias medidas
anticrise de caráter transversal
Desoneração fiscal (MP-451) √
1.

IPI, PIS/COFINS,
Equalização de dívidas √
Ampliação de recursos para crédito √
2.
3.

BNDES (R$100 bilhões)
Linhas especiais para exportação √
Elevação do investimento público √
4.
5.


PAC -  recursos
Pacote habitacional → um milhão de casas populares em dois
anos
Políticas de Renda – garantem mercado interno √
6.


Salário mínimo real
Programa de renda mínina
2. Resultados das consultas
Questões emergenciais
desencadeadas pela crise
 Problemas estruturais que se
agravaram com a crise

Demandas das EMPRESAS - crise
1.
2.
dilatação do prazo para pagamento de
impostos federais √
desoneração fiscal (PIS e COFINS, IRPJ
e ICMS) √
3.
4.
concessão de maior oferta de crédito √
comércio exterior: drawback verdeamarelo √
Demandas das EMPRESAS - crise
EXPLORAÇÃO MINERAL
5.
I.
II.
III.
IV.
Contratação de serviços no Plano Nacional
de Geologia (PNG)
Promover um pacote de bolsas de estudo ao
nível do CTMineral
Criar fundo de aval no BNDES para pesquisa
mineral
utilizar os custos da pesquisa como créditos
tributários na fase de lavra
Demandas das EMPRESAS –
questões estruturais
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Desoneração fiscal: redução de alíquotas de PIS e
COFINS; dedução de IRPJ e ICMS; dedução de impostos
sobre bens de capital. Regras do Simples/Supersimples
Meio ambiente: critérios para licenciamento ambiental de
pequenas empresas. Mineração em áreas reservadas
Legislação trabalhista: possibilidade de realização de
horas extras na mineração (subsolo)
P&D&I: Incentivo à inovação e desenvolvimento
tecnológico
Redução da burocracia do DNPM
Redução de exigências e racionalização nas regras
para obtenção de financiamento (específicas para o porte
de cada empresa)
3. Encaminhamentos das
demandas

Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP)





Política do Governo Federal criada em maio de 2008
com o objetivo de fortalecer os setores industrias
Modelo de decisão ancorado na coordenação dos
órgãos de governo
Prevê responsáveis, na burocracia governamental ,
por acompanhar programas
Comitê da Mineração – SGM/MME, BNDES, MCT,
MDIC, MMA, INPI e MF
Governança do MME/SGM-DNPM-CPRM
Demandas do segmento de
EXPLORAÇÃO MINERAL
1.
2.
contratação de serviços no Plano Nacional de
Geologia (PNG)

Essas ações são limitadas e de difícil
implementação a curto e médio prazos, em
função dos trâmites legais e das restrições
impostas pela Lei Orçamentária da União
pacote de bolsas de estudo

Em estudo pela SGM, porém qualquer solução
é paliativa , dada a abrangência da questão.
Além do que qualquer caminho implica na
obrigatoriedade da SGM / MME colocar
recursos para subsidiar tais bolsas
Demandas do segmento de
EXPLORAÇÃO MINERAL
3.
fundo de aval no BNDES para pesquisa
mineral



4.
Demanda encaminha por intermédio da PDP, no dia 21 de
janeiro de 2008
Apresentação das linhas do BNDES em 8 de abril na SGM
Ações da SGM/Câmara de Comércio Brasil-Canada
utilizar os custos da pesquisa como créditos
tributários na fase de lavra


Demanda precisa ser melhor qualificada, pois a renúncia fiscal
necessita de um projeto detalhado sobre custos e benefícios
Ações da SGM/Câmara de Comércio Brasil-Canada
4- Perspectivas e estratégias



Curto Prazo – ainda em área de incerteza
crítica
Médio e Longo Prazos – são fortes os
fundamentos do mercado de bens minerais
A crise tem data para terminar , mas o desenho
do cenário futuro vai depender do que os agentes
estão fazendo hoje
Ações estratégicas para o setor
mineral
Importância dos investimentos em C&T&I



Com o acirramento da concorrência que
sucederá à crise, mais do que nunca, é preciso
inovação para elevar a qualidade e a
produtividade com menor custo
Estratégias:
1.
2.
Fomentar programas de formação, capacitação e
requalificação de recursos humanos (PlanSeq)
Elevar a capacidade de investimento em inovação
em segmentos minerais selecionados
Ações estratégicas para o
setor mineral

Ações do PAC para área de exploração
minerária

Ampliar o conhecimento do subsolo brasileiro.
Para 2009 estão previstos nas ações
finalísticas da CPRM cerca R$100 milhões.
Deste total cerca de R$50 milhões serão
destinados a levantamentos geológicos e
aerogeofísicos – que estão diretamente
relacionado à exploração mineral
Ações estratégicas para o setor
mineral

Intensificação dos programas em andamento




Desburocratização na aquisição de títulos minerários
Ações junto aos órgãos ambientais visando o
licenciamento ambiental (inclusive prospecção em áreas
reservadas)
Continuidade dos programas de geração de
conhecimento geológico básico
Aperfeiçoamento do marco regulatório o
fortalecimento do setor mineral

Correção de distorções tributárias (Brasil é altamente
atrativo em alguns segmentos )
Minério de ferro – competitividade tributária
Fonte: FMI (2007) , Liberia, Reforming the fiscal terms for
mining and petroleum
Ouro – competitividade tributária
Fonte: FMI (2007) , Liberia, Reforming the fiscal terms for
mining and petroleum

Obrigada pela atenção!!!!