Transplantes de Órgãos sob a Ótica da Bioética

Central de Transplantes de Pernambuco

Transplantes de Órgãos e Bioética Introdução Questionamentos: Obtenção Órgão ou Tecido

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Origem

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Xenotransplante: animais Alotransplante intervivo Alotransplante cadáver

Transplantes de Órgãos e Bioética Xenotransplante Barreira ética: Benefício de humanos: morte de animais Parte do corpo animal Troca material genético Reação imune Risco X Repercussão do procedimento - Consentimento informado ?

Espécie a ser utilizada

Transplantes de Órgãos e Bioética Xenotransplante Espécie a ser utilizada: Engenharia genética Porco 33 (P33) Transgênico Introdução de 1 gene Risco de humanização genética Semelhança anatômica e fisiológica Fácil criação e reprodução

Transplantes de Órgãos e Bioética Xenotransplante Pioneiros: 1964 – Reemtsma 1984 – Bailey – Chimpanzé Coração Babuíno

Transplantes de Órgãos e Bioética Transplante Intervivo Autonomia e liberdade do doador Consentimento: é ético ?

Última alternativa Relação de parentesco Risco X Benefício: Risco para doador: Precoce / Tardio Benefício para o receptor Benefício para sociedade Benefício para o doador

Transplantes de Órgãos e Bioética Transplante Intervivo Doador vivo entre não parentes ?

Proibição de comercialização Autorização judicial Desigualdade socioeconômica Benefícios: Falta de doador aparentado Falta de doador cadáver Risco: Comercialização órgãos

Transplantes de Órgãos e Bioética Transplante com Doador Cadáver Solução para a grande demanda Morte = parada funções cardiorespiratorias Morte Encefálica = coração batendo Resolução CFM

Transplantes de Órgãos e Bioética Transplante com Doador Cadáver Forma de Doação Voluntária Consentimento presumido fraco Consentimento permitido

Transplantes de Órgãos e Bioética Forma de Doação Doação Voluntária

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Doação intervivos Lei de Transplante – 8489 / 92

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Consentimento presumido fraco Lei de Transplante – 9434 / 97

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Todo cidadão é doador de órgãos “Não doador” nos documentos

Transplantes de Órgãos e Bioética Forma de Doação

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Consentimento presumido fraco Medida Provisória – 1718 / 98

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Consentimento familiar “Não doador” nos documentos

Transplantes de Órgãos e Bioética Forma de Doação

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Consentimento Permitido Lei – 10211 / 2001 Só a família decide

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Retirado termo “não doador” dos documentos

Transplantes de Órgãos e Bioética Doação de Órgãos em Anencéfalos É licito ?

Há atividade do tronco encefálico Controvérsias: Gestante com direito a aborto / doação ?