Ética e Pesquisa José Roberto Goldim julho/2004 Bioética e Complexidade Aspectos Aspectos Aspectos Culturais Políticos Espirituais Aspectos Profissionais Aspectos Assistenciais Aspectos Biológicos Aspectos Sociais ©Goldim/2004 Bioética Adequação ou Inadequação da Ação Aspectos Morais Aspectos Psicológicos Aspectos Educacionais Aspectos Científicos Aspectos Econômicos Aspectos Legais.
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Ética e Pesquisa José Roberto Goldim julho/2004 Bioética e Complexidade Aspectos Aspectos Aspectos Culturais Políticos Espirituais Aspectos Profissionais Aspectos Assistenciais Aspectos Biológicos Aspectos Sociais ©Goldim/2004 Bioética Adequação ou Inadequação da Ação Aspectos Morais Aspectos Psicológicos Aspectos Educacionais Aspectos Científicos Aspectos Econômicos Aspectos Legais Bioética e Complexidade Fatos + Circunstâncias Referenciais Teóricos Problema ou Dilema Ético Alternativas Conseqüências ©Goldim/2004 Casos Paradigmáticos Casos Paradigmáticos Prudência Memória de situações semelhantes Repertório de histórias reais Compreensão da relevância Coerência nas decisões ©Goldim/2004 Referenciais Teóricos Virtudes ©Goldim/2004 Amor Humor Boa-fé Doçura Pureza Simplicidade Tolerância Humildade Gratidão Misericórdia Compaixão Generosidade Justiça Coragem Temperança Prudência Fidelidade Polidez Referenciais Teóricos Direitos Humanos Direitos Individuais (1ª Geração) Vida Liberdade Não-discriminação Direitos Coletivos (2ª Geração) Saúde Educação Assistência Social Direitos de Estado (3ª Geração) Solidariedade Ambiente ©Goldim/2004 Referenciais Teóricos Princípios Deveres prima facie Beneficência Negativa: evitar o Mal Positiva: fazer o Bem Relação Risco/Benefício Respeito à pessoa Privacidade Veracidade Auto-determinação Voluntariedade Consentimento Informado Justiça Não-discriminação Vulnerabilidade Controle Social Comitê de Ética em Pesquisa ©Goldim/2004 Relação Risco-Benefício Tipos de situações Benefício Pessoal Difuso Dano Risco Natural Risco Criado ou Construído Anthony Giddens ©Goldim/2004 Modernidade e identidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002:104-134. Relação Risco-Benefício Maneira de lidar com situações Benefício Esperança ©Goldim/2004 Oportunidade Dano Temor do Risco Consciência do Risco (Incerteza) Relação Risco-Benefício Passado Presente Temor do Risco Consciência do Risco Oportunidade do Benefício ©Goldim/2004 Futuro Esperança do Benefício Consentimento Informado Estágio Informação Autorização Anomia Não relevante Impulso Heteronomia Não questionável Constrangimento Autonomia Questionável Decisão pessoal Socionomia Compartilhável Confiança recíproca Goldim JR O consentimento informado numa perspectiva além da autonomia. Revista AMRIGS 2002;46(3,4):109 - 116, 2002. ©Goldim/2004 Consentimento Informado Decisão Confiança Voluntariedade Onora O’Neil Liberdade Comprometimento Baruch Spinoza Paulo Freire Jean Piaget Compreensão Idéias Âncora Informação ©Goldim/2004 David Ausubel Comitês de Ética em Pesquisa Não Discriminação Declaração de Helsinki Parágrafo 29 The benefits, risks, burdens and effectiveness of a new method should be tested against those of the best current prophylactic, diagnostic, and therapeutic methods. This does not exclude the use of placebo, or no treatment, in studies where no proven prophylactic, diagnostic or therapeutic method exists. Proposta: “Melhor existente” por “Disponível”. Duplo Standard Alternativa seria: “Possível” ©Goldim/2004 Comitês de Ética em Pesquisa Vulnerabilidade •Exclusão Protetora •Redução da Voluntariedade •Restrição à Espontaneidade •Restrição à Liberdade •Redução da Autonomia •Redução da Capacidade •Redução da Auto-determinação •Suscetibilidade •Fragilidade •Desigualdade •Proteção Adicional •Compartilhamento de Responsabilidades •Solidariedade ©Goldim/2004 Comitês de Ética em Pesquisa Controle Social Representação de Usuários Pluralidade Interdisciplinariedade Independência Avaliação Prévia dos Projetos de Pesquisa Geração de Conhecimentos Exequibilidade Relevância ©Goldim/2004 Projeto – Termo de Consentimento - Anexos Objetivos, Intervenções e Procedimentos C r e n ç a s Referenciais Teóricos Geração, Exeqüibilidade e Relevância Casos Relacionáveis Alternativas D e s e j o s Riscos/Benefícios CEP Decisão Participante Participação ou Não no Projeto ©Goldim/2004 Pesquisador Comitê de Ética para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico Políticas institucionais de pesquisa e desenvolvimento Avaliação de cenários futuros Conflitos de Interesse ©Goldim/2004 Bioética e Complexidade Para se enfrentar as novas questões seriam necessárias: • a prudência primeiro dever ético; • o raciocínio hipotético primeira responsabilidade; • o bom senso prevendo as conseqüências antes de realizar as ações; e • a sabedoria examinando o uso dos poderes antes de usá-los. Hans Jonas ©Goldim/2004 Ética, medicina e técnica. Lisboa: Vega Passagens, 1994:63-64. ... a melhor maneira de se lidar com o conhecimento perigoso é buscando mais conhecimento. Van Rensselaer Potter (1956) Bioethics. Bridge to the future. Englewood Cliffs: Prentice Hall,1971:69. A pesquisa não pode ser banida, apenas deve ser orientada para o bem geral da humanidade. Joaquim Clotet (2000) Bioética: uma aproximação. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2003:209. ©Goldim/2004 Ética Ética Aplicada Ética Inserida na Prática Bioética www.bioetica.ufrgs.br