Transcript comarca de visconde do rio branco índice por advogados

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Visconde do Rio Branco
Sexta-feira, 04 de abril de 2014
Des. Joaquim Herculano Rodrigues
Presidente
Des. José Tarcízio de Almeida Melo
1º Vice-Presidente
Des. José Antonino Baía Borges
2º Vice-Presidente
Des. Manuel Bravo Saramago
3º Vice-Presidente
Des. Luiz Audebert Delage Filho
Corregedor-Geral de Justiça
Desª. Vanessa Verdolim Hudson Andrade
Vice-Corregedora-Geral de Justiça
CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO VII - VISCONDE DO RIO BRANCO, SEXTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2014 - Nº 64
Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art 4º
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DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."
COMARCA DE VISCONDE DO
RIO BRANCO
ÍNDICE POR ADVOGADOS
=>00006; 102583MG =>00054; 102627MG
=>00055; 103387MG =>00039; 105411MG
=>00018; 106444MG =>00009, 00010, 00011;
106985MG =>00020; 107638MG =>00013;
107715MG =>00035; 109090MG =>00013;
110289MG =>00037, 00045; 110632MG =>00046;
110972MG =>00021; 111464MG =>00062;
111953MG =>00038; 112629MG =>00032;
113726MG =>00051; 113728MG =>00051;
114299MG =>00027, 00045; 114300MG =>00058;
114647MG =>00047; 116350MG =>00034, 00035,
00040; 116568MG =>00055, 00062; 119349MG
=>00005; 119653MG =>00049, 00052, 00062;
119763MG =>00032, 00062; 120183MG =>00023,
00029; 120344MG =>00059; 122752MG =>00047;
123736MG =>00032; 123948MG =>00042, 00043;
125821MG =>00033, 00036, 00041; 126303MG
=>00003; 127085MG =>00048, 00049; 127960MG
=>00024; 129967MG =>00037; 130688MG
=>00020; 132648MG =>00024, 00040; 133598MG
=>00053; 135054MG =>00027; 135291MG
=>00032; 135588MG =>00025; 143273MG
=>00041;
145752MG
=>00046;
043497RJ
=>00025; 091473SP =>00050; 119859SP =>00033
00004 - 0015101.29.2014.8.13.0720
Requerentes: E.C.S. e outros => Distribuído por
Sorteio em 03/04/2014. Valor da Causa: R$ 724,00.
Adv - Davi Barbieri.
DISTRIBUIDOR FEITOS
CRIMINAL/EXEC.FISCAL
dje.tjmg.jus.br
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
00006 - 0015085.75.2014.8.13.0720
Impugnante: Renil Ferreira da Costa; Impugnado:
Gladston Vianna => Distribuído por Dependência
em 03/04/2014. Adv - Anderson Brandao Milagres.
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
00007 - 0015135.04.2014.8.13.0720
Autor: Jose Americo Pedrosa; Réu: Energisa Minas
Gerais Distribuidora de Energia S/A => Distribuído
por Sorteio em 03/04/2014. Valor da Causa: R$
724,00. Adv - Joao Batista Conde.
Expediente de 03/04/2014
CARTA DE ORDEM
CONTADOR/TESOUREIRO :
Rita Aparecida Ramalho Coelho
00008 - 0013254.89.2014.8.13.0720
Réu: Andrey Pieroti de Paula => Redistribuído por
Sorteio em 03/04/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
INFÂNCIA E JUVENTUDE
EXECUÇÃO
DE
SÓCIO-EDUCATIVAS
MEDIDAS
Expediente de 03/04/2014
000143MG-D =>00052, 00053, 00061; 025629MG
=>00037; 028064MG =>00033; 030629MG
=>00032; 034608MG =>00021; 039231MG
=>00013, 00028, 00056; 041503MG =>00004,
00014, 00044; 043064MG =>00031; 043188MG
=>00051; 047776MG =>00013; 051828MG
=>00034, 00042, 00043; 052506MG =>00042;
055691MG =>00013, 00015, 00019, 00047;
057376MG =>00021; 057811MG =>00022;
061395MG =>00015; 061654MG-B =>00036;
065153MG-B =>00013, 00021, 00041; 065586MG
=>00040; 065628MG =>00017; 067447MG
=>00034; 075792MG =>00031; 076520MG
=>00035, 00043; 076696MG =>00027, 00033;
078332MG =>00028, 00056; 081541MG =>00028;
082308MG =>00038; 085234MG =>00034;
088905MG =>00013, 00026, 00027, 00045, 00060;
089190MG =>00007, 00061; 089948MG =>00026,
00027, 00039; 090829MG =>00031; 096366MG
=>00029, 00050, 00056, 00057, 00058, 00059;
096424MG =>00014; 098234MG =>00016;
098917MG =>00030; 098918MG =>00026, 00027,
00039, 00045; 099376MG =>00020; 099803MG
00005 - 0015176.68.2014.8.13.0720
Requerentes: E.E.A. e outros => Distribuído por
Sorteio em 03/04/2014. Valor da Causa: R$
1.000,00. Adv - Bernardo Cesario e Motta Cortez.
00001 - 0014955.85.2014.8.13.0720
Redistribuído por Sorteio em 03/04/2014. Adv Não há advogado(s) cadastrado(s).
MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E
ADOLESCENTE
00002 - 0015143.78.2014.8.13.0720
Terceiro: L.A. => Distribuído por Sorteio em
03/04/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
EXECUÇÃO FISCAL
00009 - 0015093.52.2014.8.13.0720
Exeqüente: Conselho Regional de Enfermagem de
Minas Gerais; Executado: José Osvaldo Duarte
Junior => Distribuído por Competência Exclusiva
em 03/04/2014. Valor da Causa: R$ 550,17. Adv Alexandre Luiz de Castro Maciel.
00010 - 0015119.50.2014.8.13.0720
Exeqüente: Conselho Regional de Enfermagem de
Minas Gerais; Executado: Luzia de Souza Quirino
=> Distribuído por Competência Exclusiva em
03/04/2014. Valor da Causa: R$ 688,36. Adv Alexandre Luiz de Castro Maciel.
CÍVEL/PRECATÓRIAS
ALVARÁ JUDICIAL
00003 - 0015150.70.2014.8.13.0720
Autor: Heliane Aparecida da Silva e outros =>
Distribuído por Sorteio em 03/04/2014. Valor da
Causa: R$ 3.000,00. Adv - Paulo Henrique da Silva
Gomes.
DIVÓRCIO CONSENSUAL
Edição nº: 64/2014
00011 - 0015127.27.2014.8.13.0720
Exeqüente: Conselho Regional de Enfermagem de
Minas Gerais; Executado: Rosângela das Dores
Silva => Distribuído por Competência Exclusiva em
03/04/2014. Valor da Causa: R$ 792,15. Adv Alexandre Luiz de Castro Maciel.
TERMO CIRCUNSTANCIADO
00012 - 0015184.45.2014.8.13.0720
Réu: Adriano da Fonseca => Distribuído por Sorteio
Página: 1 de 5
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
em 03/04/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
Visconde do Rio Branco
autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre certidão de fls.
429, e requerer o que de direito. Adv - Marcelo Luiz
Keller.
CÍVEL/PRECATÓRIAS
CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL
EM DIVÓRCIO
Expediente de 03/04/2014
JUIZ(A) TITULAR:
André Luiz Melo da Cunha
JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):
Daniel Réche da Motta
JUIZ(A) PLANTONISTA:
Cínthia Faria Honório Delgado
Joyce Souza de Paula
PROMOTOR(A) :
Bruno Guerra de Oliveira
Eurico Barreto Neto
Letícia Vidal Tróccoli Guerra de Oliveira
Pedro Estiguer Henriques
Shermila Peres Dhingra
Thiago Fernandez de Carvalho
Vinicius Bigonha Cancela Morais de Melo
ESCRIVÃO(Ã) :
Glads de Carvalho Miranda Lopes
Roselei Capobiango Slaibi
AÇÃO
CIVIL
ADMINISTRATIVA
DE
IMPROBIDADE
00013 - Número TJMG: 072006024995-3
Numeração única: 0249953.76.2006.8.13.0720
Autor: Ministério Público do Estado de Minas
Gerais e outros; Réu: João Antônio de Souza e
outros => Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s).
remessa autos por meio eletronico ao STJ após
digitalização. Adv - Jorge de Souza Lima, Joao
Batista de Azevedo, Joao Batista Andrade Costa,
Heloisa Helena Reis Guimaraes, Ismael Gomes dos
Santos Junior, Marcos Antonio Conde, Adylio
Cacilhas Sabioni da Silva.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
00014 - Número TJMG: 072008045211-6
Numeração única: 0452116.74.2008.8.13.0720
Autor: Ministério Público do Estado de Minas
Gerais e outros; Réu: Ari Lucas de Paula Santos =>
Perícia designada para o dia 05/05/2014 às 13:00
horas. escritório da perita à Praça Antônio Carlos,
170/301, Cataguases-MG, com a perita contábil
Patrícia Rodrigues Carvalho. Adv - Davi Barbieri,
Rodrigo Antonio Ribeiro.
00019 - 0059814.60.2012.8.13.0720
Requerente: R.L.D. e outros => Intimação. Prazo de
0005 dia(s). Documento à disposição: Mandado de
Averbação. Adv - Heloisa Helena Reis Guimaraes.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
00020 - Número TJMG: 072006025246-0
Numeração única: 0252460.10.2006.8.13.0720
Exequente: F.C.A.; Executado: C.R.O. => Publicado
despacho FLS 528. Prazo de 0010 dia(s). Assim,
considerando que a requerida realizou diversas
benfeitorias no imóvel residencial e dele usufrui ao
longo dos anos, tenho que deve ser respeitado o seu
direito de preferência. quanto ao lote de terreno,
observo que não há notícias de benfeitorias
realizadas pelas partes e que elas possuem o mesmo
quinhão. Assim, aplico o parágrafo único do art.
1322 do CC. Adjudico o imóvel residencial na Rua
Altivo Peluso à requerida e autorizo o levantamento
do valor de R$40.000,00 pelo autor. Publicado
despacho FLS 528. Autorizo também o
levantamento de R$ 40.000,00 pelo autor, relativo
ao valor por ele depositado à f. 507, visando à
adjudicação do imóvel residencial.Quanto ao lote na
Travessa Doze, fixo o prazo de 05 dias para que as
partes ofereçam lanços. Adv - Celina Villas Benati,
Janaina Costa Khoury, Marilia Sant Ana Haikal.
00021 - Número TJMG: 072001001570-2
Numeração única: 0015702.89.2001.8.13.0720
Exeqüente: Ronaldo Gonçalves da Silva; Executado:
José Geraldo de Moura => Vista ao réu. Prazo de
0005 dia(s). SOBRE O ACORDO CELEBRADO
ENTRE AS PARTES. Adv - William Jose Campos
da Cruz, Joao Batista Andrade Costa, Willian
Carvalho Campos da Cruz, Ronaldo Marrazzo da
Costa.
DIVÓRCIO CONSENSUAL
00022 - 0057642.14.2013.8.13.0720
Requerentes: R.J.S. e outros => Intimação. Prazo de
0005 dia(s). Documento à disposição: Mandado de
Averbação. Adv - Antonio Lisboa.
BUSCA E APREENSÃO
DIVÓRCIO LITIGIOSO
00015 - 0043547.47.2011.8.13.0720
Requerente: Márcia de Souza Lima Ferraz e outros;
Requerido: Maria da Penha Micheli Ferraz => Vista
às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre devolução da
Carta Precatória. Adv - Heloisa Helena Reis
Guimaraes, Narciso Carlos de Almeida.
00023 - 0057016.29.2012.8.13.0720
Requerente: N.A.P.F.; Requerido: N.V.F. =>
Publicado despacho FLS 25. Ante a sentença
proferida às fls 22/23, impossível a homologação da
desistência de f.24, apresentada após o decurso do
prazo de recurso. Cumpra-se a dcisão de fls 22/23.
Sentença transitou em julgado. Adv - Ana Carolina
Pinto Braga.
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO
FIDUCIÁRIA
00016 - 0011003.35.2013.8.13.0720
Autor: Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e
Investimento; Réu: Léa Maria Braga Lopes => Vista
ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Requerer o que for de
direito, ante a certidão de óbito de fls. 37. Adv Flavia Brandao Buffa.
00017 - 0050209.56.2013.8.13.0720
Autor: Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e
Investimento; Réu: Rosângela Roberto Benedito =>
Julgado procedente o pedido. Prazo de 0015 dia(s).
A íntegra desta decisão pode ser acessada no site do
TJMG, em andamentos processuais. Adv - Giulio
Alvarenga Reale.
00018 - 0063053.38.2013.8.13.0720
Autor: Banco Volkswagen S/A; Réu: Indústria e
Comércio de Laticínios Guiricema Ltda => Vista ao
dje.tjmg.jus.br
00024 - 0059020.39.2012.8.13.0720
Requerente: A.F.B.; Requerido: A.T.F. =>
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Documento à
disposição: Cópias necessárias para instruir a
Certidão
de
Arbitramento
de
honorários
advocatícios. Adv - Eunice Aparecida Pazini, Jorge
Augusto Goncalves Arruda.
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
00025 - 0064853.04.2013.8.13.0720
Excipiente: João Luiz Ferreira Pinto => Vista às
partes. Prazo de 0005 dia(s). decisão acolhendo
Exceção de Incompetência, determinando remessa
autos Comarca Rio de Janeiro. Adv - Mario Antonio
D. O. Couto, Gladston Vianna.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
Edição nº: 64/2014
Sexta-feira, 04 de abril de 2014
00026 - 0082418.78.2013.8.13.0720
Exequente: E.C.V.D. e outros; Executado: F.D.N.
=> Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre a
penhora realizada às fls 21. Adv - Fabricio Gomes
Ferreira de Paula, Adylio Cacilhas Sabioni da Silva,
Eric Sabioni de Paula.
EXIBIÇÃO
00027 - 0027928.43.2012.8.13.0720
Requerente: Márcio Luiz de Oliveira; Requerido:
Banco Schahin S/A => Extinto o processo por
ausência das condições da ação. Prazo de 0015
dia(s). A íntegra desta decisão pode ser acessada no
site do TJMG, em andamentos processuais. Adv Fabricio Gomes Ferreira de Paula, Felipe Lopes
Rocha, Felipe Gazola Vieira Marques, Jose Davi
Ervilha Junior, Adylio Cacilhas Sabioni da Silva,
Eric Sabioni de Paula.
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
00028 - 0002869.82.2014.8.13.0720
Impugnante: José Lúcio de Freitas Moreira;
Impugnado: Município de Visconde do Rio Branco
=> Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE A
IMPUGNAÇÃO. Adv - Ronald de Freitas Moreira,
Joao Batista de Azevedo, Flavio Cruz Neves.
INTERPELAÇÃO
00029 - 0015790.44.2012.8.13.0720
Autor: M.A.S.; Réu: E.L.S.B. => Perícia designada
para o dia 24/05/2014 às 08:00 horas. No Centro de
Saúde Beira Rio, situado à Avenida Sinhô Drumond,
s/n, Centro, perante o Dr. Guilherme Gomes Batista.
Adv - Maria Izabel Martins Crovato, Ana Carolina
Pinto Braga.
INVENTÁRIO
00030 - 0024568.66.2013.8.13.0720
Requerente: Etelvina Teixeira Lopes; de Cujus:
Espólio de Sebastião Lopes de Carvalho => Vista ao
autor. Prazo de 0005 dia(s). Juntar aos autos certidão
de quitação estadual e municipal do Rio de Janeiro e
plano de partilha amigável, se for o caso. Adv - Elias
de Souza Lima Junior.
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
00031 - Número TJMG: 072005020029-7
Numeração única: 0200297.87.2005.8.13.0720
Autor: Sebastião Guilherme Cândido; Réu: Inss
Instituto Nacional do Seguro Social => Vista ao
autor. Prazo de 0005 dia(s). Requerer o que for de
direito. Adv - Jair Roberto da Silva, Fernando Cesar
Lopes, Jose Newton de Faria.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
00032 - 0006419.56.2012.8.13.0720
Autor: Maria do Carmo Machado Marciano e outros;
Réu: Allianz Seguros Sa e outros => Vista ao autor.
Prazo de 0010 dia(s). Sobre Agravo Retido juntado
aos autos. Adv - Joao Batista de Freitas do
Nascimento, Edgard Pereira Veneranda, Paulo
Henrique da Silva Veloso, Alberto Luciano Lima de
B. Antonucci, Natan Arantes Botelho.
00033 - 0016572.17.2013.8.13.0720
Autor: Josmano Tintas Ltda Epp e outros; Réu:
Eucatex Distribuição e Logística Ltda e outros =>
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). se manifeste o
Banco suplicado sobre petição de fls. 100. Adv Diego de Souza Silva, Rizzio Costa Filho, Rubens
Gaspar Serra, Felipe Gazola Vieira Marques.
00034 - 0019337.58.2013.8.13.0720
Autor: Eva Maria Gonçalves dos Santos; Réu:
Ipsemg Instituto de Previdência Servidores de Minas
Gerais e outros => Recurso recebido em ambos
efeitos. Vista ao recorrido para contrarrazões. Prazo
Página: 2 de 5
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
de 0015 dia(s). A íntegra desta decisão pode ser
acessada no site do TJMG, em andamentos
processuais. Adv - Alessandro Lambert Torrent
Batalha, Marcos Ferreira de Padua, Otavio Machado
Fioravante Morais Lages, Celeste de Oliveira
Teixeira.
00035 - 0025831.70.2012.8.13.0720
Autor: Edina Maria Balbino da Costa; Réu: Ipsemg
Instituto de Previdência Servidores de Minas Gerais
e outros => Recurso recebido em ambos efeitos.
Vista ao recorrido para contrarrazões. Prazo de 0015
dia(s). A íntegra desta decisão pode ser acessada no
site do TJMG, em andamentos processuais. Adv Karoline Teixeira Pinheiro, Debora Cunha Penido de
Barros, Otavio Machado Fioravante Morais Lages.
00036 - 0041624.83.2011.8.13.0720
Autor: Adílio José de Lima e outros; Réu: Bruna
Andrade de Lima => Vista às partes. Prazo de 0005
dia(s). Para juntar aos autos as escrituras públicas
comprobatórias de que o imóvel constante de fls
17(escritura pública de compra e venda),encontra-se
registrado em nome da menor, haja vista a
impossibilidade expedição de mandado de averbação
para fazer constar o usufruto vitalício sem o registro
do referido imóvel. Adv - Narrimam Costa Rachid,
Diego de Souza Silva.
00037 - 0048211.53.2013.8.13.0720
Autor: Lilian Dutra Toledo; Réu: Município de
Guiricema => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s).
Sobre contestação apresentada. Adv - Helio
Monteiro, Felipe Marcondes Monteiro, Jesus Irineu
Ribeiro Filho.
00038 - 0050922.02.2011.8.13.0720
Autor: Gildinéia Aparecida Silva; Réu: Inss Instituto
Nacional do Seguro Social => Intimação. Prazo de
0005 dia(s). AUDIENCIA NA COMARCA DE
MIRAÍ
REDESIGNADA
PARA
O
DIA
28/05/2014,às 13:30 horas. Diante da inércia no
fornecimento do endereço das testemunhas
arroladas, pelo MM. Juiz foi determinada a
devolução
da
deprecata
independente
de
cumprimento. Adv - Sergio Rodrigues Faeda Junior,
Geraldo Magela Eufrasio Nunes.
00039 - 0054946.05.2013.8.13.0720
Autor: Jair Cristóvão Guilherme Cândido e outros;
Réu: José Geraldo Ferraz Benevenuto e outros =>
Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Sobre
contestação apresentada. Adv - Eric Sabioni de
Paula, Fabricio Gomes Ferreira de Paula, Christian
Jose de Alcantara.
00040 - 0056794.61.2012.8.13.0720
Autor: Áureo David Eugênio de Andrade; Réu:
Ipsemg Instituto de Previdência Servidores de Minas
Gerais e outros => Recurso recebido em ambos
efeitos. Vista ao recorrido para contrarrazões. Prazo
de 0015 dia(s). A íntegra desta decisão pode ser
acessada no site do TJMG, em andamentos
processuais. Adv - Eunice Aparecida Pazini, Wagner
Lima Nascimento Silva, Otavio Machado Fioravante
Morais Lages.
00041 - 0057717.53.2013.8.13.0720
Autor: Marilene Aparecida Oliveira de Souza; Réu:
Estado de Minas Gerais => Vista ao autor. Prazo de
0010 dia(s). Para, querendo, apresentar impugnação
a contestação. Adv - Diego de Souza Silva, Joao
Batista Andrade Costa, Robstaine do Nascimento
Costa.
Visconde do Rio Branco
00044 - 0065983.29.2013.8.13.0720
Autor: Neide Eunice Pessata de Almeida; Réu: Inss
Instituto Nacional do Seguro Social => Vista ao
autor. Prazo de 0010 dia(s). Sobre contestação e
documentos apresentados. Adv - Davi Barbieri.
00045 - 0066916.02.2013.8.13.0720
Autor: Mateus Barros de Paula; Réu: Município de
Guiricema => Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s).
especifiquem as provas que desejam produzir,
justificando-as, pena de indeferimento. Adv - Adylio
Cacilhas Sabioni da Silva, Jose Davi Ervilha Junior,
Jesus Irineu Ribeiro Filho, Fabricio Gomes Ferreira
de Paula.
00046 - 0067351.73.2013.8.13.0720
Autor: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Réu:
Geraldo Corrêa => Vista ao autor. Prazo de 0010
dia(s). Para, querendo, apresentar impugnação à
contestação. Adv - Andre Nieto Moya, Michel
Capobiango do Nascimento.
00047 - Número TJMG: 072009052138-9
Numeração única: 0521389.09.2009.8.13.0720
Autor: João Ribeiro Neto; Réu: Sueli da Silveira =>
Extinto o processo por ausência das condições da
ação. Prazo de 0015 dia(s). A íntegra desta decisão
pode ser acessada no site do TJMG, em andamentos
processuais. Adv - Higor Moreira Silva, Heloisa
Helena Reis Guimaraes, Jose Barbosa Junior.
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
00049 - 0027886.91.2012.8.13.0720
Autor: Roberto Joaquim André; Réu: Dercílio de
Souza => Vista ao réu. Prazo de 0010 dia(s).
APRESENTE AS ALEGAÇÕES EM FORMA DE
MEMORIAL. Adv - Vania Lucia Conde, Ildefonso
de Souza Neto.
00050 - 0068763.39.2013.8.13.0720
Autor: Alessandro dos Santos Rocha; Réu: Bradesco
Leasing Sa Arrendamento Mercantil => Vista ao
autor. Prazo de 0010 dia(s). Para, querendo,
apresentar impugnação à contestação. Adv - Maria
Izabel Martins Crovato, Vidal Ribeiro Poncano.
PROCEDIMENTOS
ESPECIAIS
JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
dje.tjmg.jus.br
JUIZ(A) TITULAR:
Daniele Rodrigues Marota Teixeira
JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):
André Luiz Melo da Cunha
JUIZ(A) COOPERADOR(A):
Edição nº: 64/2014
AÇÃO PENAL
00052 - 0007979.33.2012.8.13.0720
Réu: Márcio Arcanjo Mussoli => Autos vista
DEFESA. Prazo de 0005 dia(s). Para informar nos
autos quais seriam as armas específicas que devem
ser mencionadas no ofício ao exército. Adv - Júlio
César C. Martins, Ildefonso de Souza Neto.
00053 - 0020863.60.2013.8.13.0720
Réu: Cidinei Luiz de Lana, Bruno Bastos
Clementino => Intimação. Prazo de 0000 dia(s). da
sentença que está na íntegra no site do TJMG
. Adv - Tiago Figueira Ramos, Júlio César C.
Martins.
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
00054 - 0069924.89.2010.8.13.0720
Réu: R.R.F.D., R.A.F. => Autos vista ADVOGADO
DO REU. Prazo de 0005 dia(s). até a presente data
não houve resposta da Empresa Mais Acessórios.
Adv - Francisco Carlos Silva Torrent.
-
PROCEDIMENTO
00055 - 0042176.48.2011.8.13.0720
Réu: Paulo César Filó Júnior => Autos vista DRA.
GISELE. Prazo de 0005 dia(s). Para apresentação de
memoriais de alegações finais. Adv - Gisele de
Souza Filo, Pedro Americo Mariosa Junior.
EXECUÇÃO FISCAL
00056 - 0017681.37.2011.8.13.0720
Exeqüente: Município de Visconde do Rio Branco;
Executado: Fábio Benatti => Processo Suspenso por
Execução Frustrada. Diante do art. 40, §2º da Lei
6830/80. Adv - Maria Izabel Martins Crovato, Joao
Batista de Azevedo, Flavio Cruz Neves.
00057 - 0018624.88.2010.8.13.0720
Exeqüente: Município de Visconde do Rio Branco;
Executado: Aécio Flávio Ferreira da Cruz =>
Processo Suspenso por Execução Frustrada. Prazo
de 0365 dia(s). Adv - Maria Izabel Martins Crovato.
DE
00051 - Número TJMG: 072003008349-0
Numeração única: 0083490.52.2003.8.13.0720
Inventariante:
Geralda
Franco
Ignacchiti;
Inventariado: Espólio de Geraldino Ignacchiti =>
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Documento à
disposição, formal de partilha. Adv - Jorge de Souza
Carvalho, Diego Moises da Silveira, Fabio Orlando
de Oliveira.
Expediente de 03/04/2014
Jayme de Oliveira Maia
JUIZ(A) PLANTONISTA:
Cínthia Faria Honório Delgado
Joyce Souza de Paula
PROMOTOR(A) :
Bruno Guerra de Oliveira
Eurico Barreto Neto
Letícia Vidal Tróccoli Guerra de Oliveira
Pedro Estiguer Henriques
Shermila Peres Dhingra
Thiago Fernandez de Carvalho
Vinicius Bigonha Cancela Morais de Melo
ESCRIVÃO(Ã) :
Aline Ignachiti
AÇÃO
PENAL
SUMARÍSSIMO
00048 - 0014385.02.2014.8.13.0720
Autor: Avelino Martins de Freitas; Réu: Banco
Bradesco => Não Concedida a Medida Liminar.
Prazo de 0010 dia(s). A íntegra desta decisão pode
ser acessada no site do TJMG, em andamentos
processuais. Adv - Vania Lucia Conde.
CRIMINAL/EXEC.FISCAL
00042 - 0057873.41.2013.8.13.0720
Autor: Joselaine Maria Martins; Réu: Ipsemg
Instituto de Previdência Servidores de Minas Gerais
e outros => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s).
Sobre contestação apresentada. Adv - Luciene
Aparecida Lopes de Lima, Maria Beatriz Penna
Misk, Celeste de Oliveira Teixeira.
Sexta-feira, 04 de abril de 2014
00043 - 0057881.18.2013.8.13.0720
Autor: Irene da Costa Carvalhais Ferraz; Réu:
Ipsemg Instituto de Previdência Servidores de Minas
Gerais e outros => Vista ao autor. Prazo de 0005
dia(s). Sobre contestação apresentada. Adv Luciene Aparecida Lopes de Lima, Debora Cunha
Penido de Barros, Celeste de Oliveira Teixeira.
00058 - Número TJMG: 072007042492-7
Numeração única: 0424927.58.2007.8.13.0720
Exeqüente: Município de Visconde do Rio Branco;
Executado: Nivaldo Gomes de Souza & Cia Ltda =>
Processo Suspenso por Execução Frustrada. Adv Christiane Galdino Porcino, Maria Izabel Martins
Crovato.
00059 - Número TJMG: 072007042650-0
Numeração única: 0426500.34.2007.8.13.0720
Exeqüente: Município de Visconde do Rio Branco;
Executado: Márcia Lima Araújo e outros =>
Processo Suspenso por Execução Frustrada. Adv Romeu Thiago Eugenio Ribeiro, Maria Izabel
Martins Crovato.
EXECUÇÕES CRIMINAIS
Expediente de 03/04/2014
Página: 3 de 5
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
JUIZ(A) TITULAR:
Daniele Rodrigues Marota Teixeira
JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):
André Luiz Melo da Cunha
JUIZ(A) COOPERADOR(A):
Jayme de Oliveira Maia
JUIZ(A) PLANTONISTA:
Cínthia Faria Honório Delgado
Joyce Souza de Paula
PROMOTOR(A) :
Bruno Guerra de Oliveira
Eurico Barreto Neto
Letícia Vidal Tróccoli Guerra de Oliveira
Pedro Estiguer Henriques
Shermila Peres Dhingra
Thiago Fernandez de Carvalho
Vinicius Bigonha Cancela Morais de Melo
ESCRIVÃO(Ã) :
Aline Ignachiti
ESCREVENTE :
Edna Ferreira de Castro Silva
Edna Suemi Miyasiro
Lilian Milagres Belan
Maira Benatti Silva
Márcio Noé Ferro
Rosana Bicalho
Visconde do Rio Branco
000521MG-A =>00001, 00002;
=>00008; 069461MG =>00010;
=>00010; 074489MG =>00011;
=>00001, 00002; 110289MG =>00002;
=>00009; 111953MG =>00006;
=>00011; 119653MG =>00012;
=>00010; 137937MG =>00006, 00007;
Sexta-feira, 04 de abril de 2014
068481MG
069508MG
085013MG
110632MG
119349MG
125821MG
JESP CÍVEL/CRIME
PÇ. 28 DE SETEMBRO, 281 - CENTRO - CEP:
36520000
SECR JUIZO L12153/09
Expediente de 03/04/2014
EXECUÇÃO DA PENA
00060 - 0043101.78.2010.8.13.0720
Sentenciado: Ronaldo Francisco de Jesus =>
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). foi deferido o
pedido de progressão de regime do fechado para o
semi aberto. Adv - Adylio Cacilhas Sabioni da Silva.
JUIZ(A) PRESIDENTE(A):
André Luiz Melo da Cunha
Jayme de Oliveira Maia
JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):
Rosângela Fátima de Freitas
JUIZ(A) PLANTONISTA:
Daniele Viana da Silva
PROMOTOR(A) :
Eurico Barreto Neto
Letícia Vidal Tróccoli Guerra de Oliveira
Pedro Estiguer Henriques
Thiago Fernandez de Carvalho
Vinicius Bigonha Cancela Morais de Melo
ESCRIVÃO(Ã) :
Glads de Carvalho Miranda Lopes
Roselei Capobiango Slaibi
PETIÇÃO
SUPERVENIÊNCIA DE DOENÇA MENTAL
00061 - 0051082.56.2013.8.13.0720
Réu: Higina Rosa de Souza => Intimação. Prazo de
0005 dia(s). da decisão que homologou o resultado
do exame de insanidade mental. Adv - Júlio César C.
Martins, Joao Batista Conde.
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Expediente de 03/04/2014
00002 - 0059317.12.2013.8.13.0720
Requerente: Vanderlei José Martins; Requerido:
Estado de Minas Gerais e outros => Audiência
redesignada para o dia 30/05/2014 às 14:30 horas. A
presente decisão pode ser visualizada na sua
integralidade no Portal do TJMG, através de
consulta do andamento processual. Adv - Paulo
Cesar Sabino Filo, Jesus Irineu Ribeiro Filho,
Valerio Fortes Mesquita.
JUIZ(A) TITULAR:
André Luiz Melo da Cunha
JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):
Daniel Réche da Motta
JUIZ(A) PLANTONISTA:
Cínthia Faria Honório Delgado
Joyce Souza de Paula
PROMOTOR(A) :
Bruno Guerra de Oliveira
Eurico Barreto Neto
Letícia Vidal Tróccoli Guerra de Oliveira
Pedro Estiguer Henriques
Shermila Peres Dhingra
Thiago Fernandez de Carvalho
Vinicius Bigonha Cancela Morais de Melo
ESCRIVÃO(Ã) :
Glads de Carvalho Miranda Lopes
Roselei Capobiango Slaibi
PROCESSO DE
INFRACIONAL
APURAÇÃO
DE
JESP DISTRIBUIDOR
Expediente de 03/04/2014
CONTADOR/TESOUREIRO :
Rita Aparecida Ramalho Coelho
JESP CÍVEL
Juiz(íza): Jayme de Oliveira Maia
ATO
00062 - 0000467.28.2014.8.13.0720
Recebido o recurso sem efeito suspensivo. Vista ao
recorrido
para
contra-razões.
Prazo de 0010 dia(s). Adv - Joao Jose Brigido
Gomes Neto, Ildefonso de Souza Neto, Pedro
Americo Mariosa Junior, Joao Batista de Freitas do
Nascimento.
JUIZADOS ESPECIAIS
ÍNDICE POR ADVOGADOS
00001 - 0059077.23.2013.8.13.0720
Requerente: Michel Soares de Oliveira; Requerido:
Estado de Minas Gerais e outros => Audiência
redesignada para o dia 30/05/2014 às 14:00 horas. A
presente decisão pode ser visualizada na sua
integralidade no Portal do TJMG, através de
consulta do andamento processual. Adv - Paulo
Cesar Sabino Filo, Valerio Fortes Mesquita.
CARTA PRECATÓRIA
00003 - 0009880.65.2014.8.13.0720
Réu: Edson Motos e outros => Distribuído por
Sorteio em 28/03/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL
00004 - 0017479.55.2014.8.13.0720
Autor:
José
de
Almeida;
Réu:
Bcp
Telecomunicações Claro S/A => Distribuído por
Sorteio em 03/04/2014. Valor da Causa: R$
14.480,00. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).
Expediente de 03/04/2014
00005 - 0017487.32.2014.8.13.0720
dje.tjmg.jus.br
Edição nº: 64/2014
Autor: Wilson Pires de Almeida Júnior; Réu: Jéssica
Muller Bittencourt da Silva => Distribuído por
Sorteio em 03/04/2014. Valor da Causa: R$ 480,00 Audiência Conciliação: Dia 25/04/2014,às 15:20
Horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).
00006 - 0017495.09.2014.8.13.0720
Autor: Hamilton de Oliveira Junior; Réu: Claro S/A
=> Distribuído por Sorteio em 03/04/2014. Valor da
Causa: R$ 12.000,00. Adv - Sergio Rodrigues Faeda
Junior, Andressa Rodrigues Faeda.
00007 - 0017503.83.2014.8.13.0720
Autor: Edir Gomes de Souza Júnior; Réu: Goldclass
Administradora e Corretora de Seguros Ltda =>
Distribuído por Sorteio em 03/04/2014. Valor da
Causa: R$ 1.366,93. Adv - Andressa Rodrigues
Faeda.
00008 - 0017511.60.2014.8.13.0720
Autor: Maraia da Cruz Barroso; Réu: Banco Bmg
S/A => Distribuído por Sorteio em 03/04/2014.
Valor da Causa: R$ 28.960,00. Adv - Jacinto Carlos
Barreto.
JESP CÍVEL
Expediente de 03/04/2014
JUIZ(A) PRESIDENTE(A):
Jayme de Oliveira Maia
PROMOTOR(A) :
Letícia Vidal Tróccoli Guerra de Oliveira
Pedro Estiguer Henriques
Thiago Fernandez de Carvalho
Vinicius Bigonha Cancela Morais de Melo
ESCRIVÃO(Ã) :
Roselei Capobiango Slaibi
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
00009 - 0001432.06.2014.8.13.0720
Exequente: Carlos Roberto de Freitas; Executado:
Juliano Benjamin Prata => Chamo o feito à ordem
para regularizar erro quanto ao despacho de f. 12.
Ocorre que não há pressuposto para a oposição de
embargos à execução, pois o juízo não está seguro.
Ademais, em caso de futura penhora, o devedor será
intimado a comparecer à audiência de conciliação,
quando poderá oferecer embargos, conforme
preceitua o artigo 53, §1º da lei 9.099/95. Será
expedido ofício ao empregador do executado. A
presente decisão pode ser visualizada na sua
integralidade no Portal do TJMG, através de
consulta
do
andamento
processual.
Adv - Michel Capobiango do Nascimento.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL
00010 - 0009494.69.2013.8.13.0720
Autor: Diego de Souza Silva; Réu: Telemar Norte
Leste S/A => Declarado inexistente e inexigível a
dívida e condenada a ré a pagar ao autor indenização
por danos morais no valor de R$5.000,00, que
deverá ser corrigido pelos índices divulgados pela
CGJ e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a
partir desta data e excluir o nome do autor dos
cadastros de inadimplentes em que se encontre, sob
pena de aplicação de multa diária de R$200,00,
limitada a R$4.000,00. O não cumprimento
voluntário da obrigação em 15 dias ensejará
incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC
(10% sobre o valor da condenação). Adv - Diego de
Souza Silva, Ivan Junqueira Ribeiro, Lauro Jose
Bracarense Filho.
00011 - 0010005.67.2013.8.13.0720
Autor: Leonardo Araújo Teixeira; Réu: E-commerce
Media Group Infoprmação e Tecnologia Ltda e
outros => Extinto o processo por ausência das
condições da ação. Acolhida a preliminar de
ilegitimidade passiva arguida pela ré E-Comerce
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Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Visconde do Rio Branco
Sexta-feira, 04 de abril de 2014
Media Group Informações e Tecnologia LTDA. E,
por consequencia, julgado extinto o processo, no art.
267, VI, do CPC. A presente decisão pode ser
visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG,
através de consulta do andamento processual.
. Adv - Andre de Almeida Rodrigues, Bernardo
Cesario e Motta Cortez.
00012 - 0031027.84.2013.8.13.0720
Autor: Molica e Torres Ltda Me; Réu: C F de
Oliveira => Extinto o processo por desistência.
Julgado extinto o processo, sem resolução do mérito,
forte no art. 267, VIII, do CPC. A presente decisão
pode ser visualizada na sua integralidade no Portal
do TJMG, através de consulta do andamento
processual. Adv - Ildefonso de Souza Neto.
dje.tjmg.jus.br
Edição nº: 64/2014
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