Transcript comarca de lagoa santa índice por advogados distribuidor feitos

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Lagoa Santa
Sexta-feira, 21 de março de 2014
Des. Joaquim Herculano Rodrigues
Presidente
Des. José Tarcízio de Almeida Melo
1º Vice-Presidente
Des. José Antonino Baía Borges
2º Vice-Presidente
Des. Manuel Bravo Saramago
3º Vice-Presidente
Des. Luiz Audebert Delage Filho
Corregedor-Geral de Justiça
Desª. Vanessa Verdolim Hudson Andrade
Vice-Corregedora-Geral de Justiça
CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO VII - LAGOA SANTA, SEXTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2014 - Nº 54
Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art 4º
"Assinatura Digital: o presente documento está
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inviolabilidade de todos os dados do presente
DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."
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da Causa: R$ 10.000,00. Adv - Maria Bernadete
Ribeiro Thome.
COMARCA DE LAGOA SANTA
DISTRIBUIDOR FEITOS
00007 - 0024537.79.2014.8.13.0148
Requerido: G.G.A. => Distribuído por Sorteio em
20/03/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
ÍNDICE POR ADVOGADOS
Expediente de 20/03/2014
000195MG-D =>00011, 00012, 00013, 00015,
00026, 00027, 00051; 016189MG =>00045, 00046;
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052630MG =>00006, 00039; 053498MG =>00042;
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073002MG =>00047; 077574MG =>00045;
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094785MG =>00041; 096419MG =>00030;
097212MG =>00004; 097447MG =>00044, 00047,
00051; 097621MG =>00030; 097658MG =>00030;
dje.tjmg.jus.br
Expediente de 20/03/2014
CONTADOR/TESOUREIRO :
Sandra Helena Loula Brito
1ª CÍVEL,CRIME E VEC
USUCAPIÃO
00004 - 0024453.78.2014.8.13.0148
Autor: Ana Quintilha de Castro => Distribuído por
Sorteio em 20/03/2014. Valor da Causa: R$
30.000,00. Adv - Jose Paulino Augusto Alves.
2ª CÍVEL,CRIME E JIJ
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
00005 - 0024552.48.2014.8.13.0148
Autor: Pcmg Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais; Flagranteado: Bruno Edesio Rodrigues dos
Santos Costa => Distribuído por Sorteio em
20/03/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM
FIANÇA
00006 - 0024438.12.2014.8.13.0148
Réu: H.L.M. => Distribuído por Prevenção em
20/03/2014. Adv - Wellington Oliveira de Andrade.
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI
MARIA DA PENHA)
00008 - 0024578.46.2014.8.13.0148
Requerido: E.P.S. => Distribuído por Sorteio em
20/03/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
CARTA DE ORDEM
INFÂNCIA E JUVENTUDE
00001 - 0024495.30.2014.8.13.0148
Autor: E.M.G.; Réu: M.P.E.M.G. => Distribuído por
Dependência em 20/03/2014. Adv - Mario Eduardo
Guimaraes Nepomuceno Junior.
IMPUGNAÇÃO
JUDICIÁRIA
DE
ASSISTÊNCIA
00002 - 0022267.82.2014.8.13.0148
Autor: Maria Mariano Figueiredo; Réu: Pedro Jose
Salomao Neto e outros => Distribuído por
Dependência em 12/03/2014. Adv - Debora de Paula
Marques.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
00003 - 0024750.85.2014.8.13.0148
Autor: Marina Soares dos Santos Cotta e outros =>
Distribuído por Dependência em 20/03/2014. Valor
Edição nº: 54/2014
BOLETIM
DE
CIRCUNSTANCIADA
OCORRÊNCIA
00009 - 0024594.97.2014.8.13.0148
Distribuído por Sorteio em 20/03/2014. Adv - Não
há advogado(s) cadastrado(s).
1ª CÍVEL,CRIME E VEC
Expediente de 20/03/2014
JUIZ(A) TITULAR:
Sandra Sallete da Silva
JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):
Carlos Alexandre Romano Carvalho
PROMOTOR(A) :
Janaini Keilly Brandão Silveira
Nemízia Melo Mota Torres
Página: 1 de 5
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
ESCRIVÃO(Ã) :
Francisco Mariano Boncompagni
Osvaldina Maria Fernandes
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
00010 - 0056655.45.2013.8.13.0148
Autor: Ministério Público do Estado de Minas
Gerais; Réu: Aline Aires de Souza e outros =>
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça/MG, com observância das formalidades de
praxe e homenagens deste Juízo. Adv - Daniela
Soares Seabra Avelar.
AÇÃO PENAL
00011 - 0027946.97.2013.8.13.0148
Réu: C.S.F. => Audiência instrução/julgamento
designada para o dia 08/07/2014 às 14:00 horas. Adv
- Ana Cristina Gonzaga.
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
00012 - 0043257.31.2013.8.13.0148
Réu: A.T.O. => Audiência instrução/julgamento
designada para o dia 18/07/2014 às 14:00 horas. Adv
- Ana Cristina Gonzaga.
Lagoa Santa
Sexta-feira, 21 de março de 2014
00020 - 0000059.41.2013.8.13.0148
Autor: Eni Marques de Azevedo; Réu: Madeira
Bonita Ltda => Audiência conciliação designada
para o dia 09/05/2014 às 15:00 horas. Adv Alexandre Marques de Miranda.
DEPÓSITO
00021 - Número TJMG: 014809063794-0
Numeração única: 0637940.42.2009.8.13.0148
Autor: Fundo de Investimento em Direitos
Creditorios Não Padronizad; Réu: Jose Luciano
Batista => Extinto o processo por desistência. Adv Guilherme Veloso Teixeira, Jose Assis de Araujo.
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
CUMULADO COM COBRANÇA
00022 - 0020949.64.2014.8.13.0148
Autor: Rogério Sares; Réu: Rafael Amon Vieira =>
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para prestar
caução, conforme disposto na norma do artigo 59, §
1º da Lei 8.245/91. Adv - Raquel Aparecida de
Almeida Ribeiro, Johny Marcio Moraes Polonio de
Souza, Marcia Regina Valeriano Moreira.
DIVÓRCIO LITIGIOSO
00013 - 0070955.46.2012.8.13.0148
Réu: Carlos Henrique Nicomedes Novaes =>
Audiência instrução/julgamento designada para o dia
25/06/2014 às 14:00 horas. Adv - Ana Cristina
Gonzaga.
00023 - 0032169.93.2013.8.13.0148
Requerente: F.R.S.; Requerido: A.P.A.C.S.R.S. =>
Audiência redesignada para o dia 05/06/2014 às
15:00 horas. Adv - Elizabeth Maria de Souza Nemi.
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
EXIBIÇÃO
00014 - 0007975.97.2011.8.13.0148
Réu: Henrique Augusto da Silva => Audiência
instrução designada para o dia 09/06/2014 às 14:30
horas. Adv - Sebastiao Luiz Alves Martins.
00024 - 0000042.05.2013.8.13.0148
Requerente: Eni Marques de Azevedo; Requerido:
Madeira Bonita Ltda => Audiência conciliação
designada para o dia 09/05/2014 às 15:00 horas. Adv
- Fernando Wiliam de Souza, Alexandre Marques de
Miranda.
00015 - Número TJMG: 014807052025-6
Numeração única: 0520256.67.2007.8.13.0148
Réu: Junior de Souza Ribeiro => Audiência
instrução/julgamento designada para o dia
17/07/2014 às 14:00 horas. Adv - Ana Cristina
Gonzaga.
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
00016 - 0078261.32.2013.8.13.0148
Autor: L.V.V.S.; Réu: V.A.F.J. => Audiência
redesignada para o dia 05/06/2014 às 14:30 horas.
Adv - Douglas de Souza Barbosa.
CARTA DE ORDEM
00017 - 0001501.08.2014.8.13.0148
Autor: Estado de Minas Gerais; Réu: Ministério
Público do Estado de Minas Gerais => Precatória
devolvida ao Juízo deprecante CARTA DE
ORDEM. Autos remetidos ao Juízo competente
CARTA DE ORDEM Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
HOMOLOGAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
DE
TRANSAÇÃO
Autor: Jorge Jeronimo; Réu: Adm Credito &
Investimento e outros => Vista às partes. Prazo de
0010 dia(s). Para informarem as provas que
pretendem produzir, especifiando-as. Adv - Shirley
Cristiane Goncalves de Oliveira, Nicole Rangel
Candido, Diego Tolentino Drumond, Luide Ricardo
da Silva Magalhaes, Juliana Correa Viana, Mariana
dos Santos Azevedo, Flavio Fortes de Magalhaes
Drummond, Carlos Henrique Vieira, Renata Lopes
Xavier, Andrea D Amato Baeta Neves, Adria
Cordeiro de Oliveira Carvalhaes.
00031 - 0071912.47.2012.8.13.0148
Autor: Jean Soares de Paulo; Réu: Bv Financeira Sa
Credito Financiamento e Investimento => Vista às
partes. Prazo de 0005 dia(s). Para informarem as
provas que pretendem produzir, especificando-as.
Adv - Marcelo Luiz de Souza Alves, Oldric Simim
da Silva, Menaclia Cardoso de Sa, Alexandre
Marques Silveira.
PROCEDIMENTOS
ESPECIAIS
JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
DE
00032 - Número TJMG: 014806039319-3
Numeração única: 0393193.93.2006.8.13.0148
Inventariante: Valenir Egidio do Nascimento;
Inventariado: Espolio de Nilza Egydia do
Nascimento => Homologada a Transação. Adv Hercules Silva Fonseca Amaral, Valeria Fonseca
Lima, Felipe Lobato Ribeiro.
REINTEGRAÇÃO
POSSE
/
MANUTENÇÃO
DE
00033 - Número TJMG: 014809069132-7
Numeração única: 0691327.69.2009.8.13.0148
Autor: Sebastiao Bento Correa; Réu: Reginalda
Aparecida Pereira de Matos e outros => Recurso
recebido em ambos efeitos. Vista ao recorrido para
contrarrazões. Adv - Joao Francino Neto, Juliana
Goncalves Pontes, Douglas de Souza Barbosa,
Mariana Virginia Santos Abreu, Thiago Drumond
Correa, Neivaldo Aroldo Cordeiro Ramos.
SONEGADOS
00025 - 0056341.02.2013.8.13.0148
Requerente: G.R.T. e outros => Intimação. Prazo de
0005 dia(s). Para o Autor retirar os ofícios na
Secretaria da 1ª Vara. Adv - Celio Diniz, Fabiana
Cristina de Paula.
INQUÉRITO POLICIAL
00026 - 0058750.48.2013.8.13.0148
Réu: I.H.M.S. => Audiência instrução/julgamento
designada para o dia 27/06/2014 às 14:00 horas. Adv
- Ana Cristina Gonzaga.
00027 - 0073579.68.2012.8.13.0148
Indiciado: R.F.J. => Audiência redesignada para o
dia 06/06/2014 às 13:30 horas. Adv - Ana Cristina
Gonzaga.
00034 - 0024119.15.2012.8.13.0148
Autor: Irineu Jose Ferreira; Réu: Lucia Maria
Ferreira de Almeida => Vista às partes. Prazo de
0010 dia(s). Para informarem as provas que
pretendem produzir, especificando-as. Adv - Irineu
Jose Ferreira, Nilce Guimaraes.
TERMO CIRCUNSTANCIADO
00035 - 0046573.52.2013.8.13.0148
Indiciado: G.B.S. => Audiência redesignada para o
dia 10/06/2014 às 13:00 horas. Adv - Não há
advogado(s) cadastrado(s).
2ª CÍVEL,CRIME E JIJ
Expediente de 20/03/2014
INTERDIÇÃO
CARTA PRECATÓRIA
00018 - 0002509.20.2014.8.13.0148
Réu: Sonny Clay Dutra => Precatória devolvida ao
Juízo
deprecante
NAO
CUMPRIDA.
**AVERBADO** Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00028 - 0067553.20.2013.8.13.0148
Requerente: Ilza Lopes Batista; Requerido: Renilson
Lopes Batista => Audiência de interrogatório
designada para o dia 08/05/2014 às 13:00 horas. Adv
- Daniela Cristina de Abreu Sampaio.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
CAUTELAR INOMINADA
00019 - 0010353.21.2014.8.13.0148
Requerente: Ministério Público do Estado de Minas
Gerais; Requerido: Leonardo Lourenço da Silva e
outros => Publicado despacho AS PARTES.
Mantida a decisão agravada. Determinada a citação.
Adv - Juliana Goncalves Pontes.
00029 - 0004109.76.2014.8.13.0148
Autor: Silvani Moreira de Souza; Réu: Banco
Itaucard S/A => Audiência conciliação designada
para o dia 19/06/2014 às 13:30 horas. Adv Maurilio de Assis, Wanessa Cardoso Matozinhos,
Franciane Kelly de Aguilar Costa, Janine Gomes
Rizzi.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
00030 - 0022818.67.2011.8.13.0148
dje.tjmg.jus.br
Edição nº: 54/2014
JUIZ(A) TITULAR:
Carlos Alexandre Romano Carvalho
JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):
Sandra Sallete da Silva
PROMOTOR(A) :
Janaini Keilly Brandão Silveira
Nemízia Melo Mota Torres
ESCRIVÃO(Ã) :
Ana Maria Guimarães
Júlio Veríssimo de Souza Meira
AÇÃO PENAL
00036 - 0000685.26.2014.8.13.0148
Réu: Tarik Lucas Oliveira, Jakson Ismael Alves =>
Autos vista RÉUS. Prazo de 0001 dia(s). Sobre
certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça às
fls.185/188, referente às intimações das testemunhas
Página: 2 de 5
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
de defesa. Adv - Lucas Cardoso de Carvalho.
Lagoa Santa
Drumond Correa, Dalmar Morais Duarte, Cibelle
Andreata Silveira.
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DIVÓRCIO LITIGIOSO
00037 - 0031858.39.2012.8.13.0148
Réu: Adeli Maciel Vitor de Abreu, Moyses Coimbra
Farias, Guiuler Rodrigues de Sena => Publicado
despacho
fl.382.
Prazo
de
001
dia(s).
AGUARDE-SE o prazo de defesa do acusado
Guiuler Rodrigues de Sena. Após, DEFIRO fl.371 e
373. Não sendo apresentada resposta à acusação
pelo denunciado Guiuler Rodrigues de Sena, VISTA
à Defensora Dativa(fl.323). AGUARDE-SE o prazo
de defesa do acusado Guiuler Rodrigues de Sena.
Após,
DEFIRO fl.371 e 373. Não sendo apresentada
resposta
à
acusação
pelo
denunciado Guiuler Rodrigues de Sena, VISTA à
Defensora
Dativa(fl.323).
Adv - Daniela Barbosa Nogueira, Jacques Trindade
Ferreira.
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
00038 - 0068205.37.2013.8.13.0148
Autor: H.T.Z.A.; Réu: J.L.Z.A. => Audiência
instrução/julgamento designada para o dia
23/06/2014 às 14:00 horas. Despacho fl.16:VISTOS
ETC.ARBITRO alimentos provisórios mensais no
importe de 40%(quarenta por cento)de um salário
mínimo em favor do requerente,que deverão ser
pagos até todo o dia 10(dez)de cada mês.DESIGNO
audiência de conciliação,instrução e julgamento para
o
dia
23/06/2014
às
14:00
horas.CITE-SE.INTIME-SE.OFICIE-SE.EXPEÇA
M-SE...Despacho de fl.18...MANTENHO os
alimentos na forma fixada à fl.16. Adv - Eliane dos
Reis Trindade Ferrer Monteiro, Alex Reis Trindade,
Claudia Izabella Marques Trindade.
00039 - 0072803.68.2012.8.13.0148
Autor: O.F.S.; Réu: M.A.M.S.F. => Audiência
redesignada para o dia 28/04/2014 às 13:15 horas.
Considerando o disposto no art.5º, parágrafo
primeiro da Lei nº5478/68, DEFIRO o pedido de
fl.178/181 e REDESIGNO a audiência de
conciliação, instrução e julgamento para o dia 28 de
abril de 2014, às 13:15 horas. INTIMEM-SE. Adv Giselle Aparecida Ferreira, Wellington Oliveira de
Andrade, Francisco Jacinto de Aquino Souza
Mendonca, Juliana Martins da Costa Gontijo Soares,
Felipe Gontijo Soares Lopes.
CARTA PRECATÓRIA
00040 - 0003390.94.2014.8.13.0148
Réu: Tania Aracy Dias Rezende Dominick de Sena
=> Audiência . Audiência ora designada para o dia
16/10/2014 às 13:15 horas. Adv - Luiz Felippe
Carvalho.
00041 - 0040444.31.2013.8.13.0148
Autor: Igreja Pentecostal do Evangelho Pleno; Réu:
União Federal => CANCELE-SE a audiência
anteriormente designada. Tendo em vista as
certidões de fl.59, 61, 63, 65 e 67, as quais
informaram que nenhuma testemunha foi
devidamente intimada, DEVOLVA-SE a presente
carta precatória coma as nossa homenagens. Adv Cynthia Pereira de Araujo, Grasiela Melo Barbosa
de Oliveira, Carlos Henrique Vieira, Augusto
Almeida Garcez, Vanda Eugenia Alcici, Mariana
Rizza Arantes do Carmo, Mariana Mendes
Carvalho.
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
CUMULADO COM COBRANÇA
00042 - 0077644.72.2013.8.13.0148
Autor: Adriano de Oliveira Fonseca; Réu: Júlio
César Rodrigues Barbosa e outros => Republicado
P/AUTOR. Prazo de 0005 dia(s). Acerca da Certidão
do Sr. Oficial de Justiça de fl.48/52. Adv - Thiago
dje.tjmg.jus.br
00043 - 0007706.53.2014.8.13.0148
Requerente: D.L.L.; Requerido: E.P.O.L. =>
Audiência conciliação designada para o dia
28/04/2014 às 13:30 horas. Deferida a Gratuidade.
Adv - Terezinha Alves dos Santos.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
00044 - 0041436.26.2012.8.13.0148
Exequente: L.A.C.; Executado: J.J.C. =>
Considerando que o acordo de fl.62/64 feito no
processo de nº 0148.11.005442-3 engloba os valores
executados nos presentes autos e, tendo em vista que
foi requerido a extinção do processo de nº
0148.12.004141-0 em virtude do cumprimento do
acordo, INTIME-SE o exequente para esclarecer se
não houve a quitação integral do débito executado.
INDEFIRO o pedido de fl.22, uma vez que já foi
deferido nos autos de nº 0148.11.005442-3. DÊ-SE
VISTA ao Ministério Público. Adv - Jeziel
Rodrigues Cruz Junior, Mauro Geraldo Alessi
Carvalho Lafeta.
Sexta-feira, 21 de março de 2014
00049 - 0041327.75.2013.8.13.0148
Autor: Sociedade Mineira de Cultura; Réu:
Emmanuel Serra Negra Júnior => Intimação. Prazo
de 0005 dia(s). Autor efetuar pagamento de verba
indenizatória para expedição de mandado. Adv Herica Sany Alves Aguiar, Alessandra Correa
Pardini.
00050 - 0067860.08.2012.8.13.0148
Autor: José Rodrigues dos Santos Filho; Réu: Banco
Safra S A => Autos vista REQUERENTE. Prazo de
0005 dia(s). DEFIRO o desarquivamento dos autos;
Dê-se vista ao requerente pelo prazo legal. Nada
sendo requerido retornem os autos ao arquivo.
**AVERBADO** Adv - Marcia Malheiros Barbosa
Cruz, Adriano de Oliveira Candido.
REINTEGRAÇÃO
POSSE
/
MANUTENÇÃO
DE
00051 - 0022711.57.2010.8.13.0148
Autor: Silvio Drumond Costa; Réu: Joanes Thadeu
Barsante e outros => Vista ao réu. Prazo de 0005
dia(s). JOANES THADEU BARSANTE dos autos.
Adv - Adelmo Felicori Junior, Ana Cristina
Gonzaga, Mauro Geraldo Alessi Carvalho Lafeta,
Jeziel Rodrigues Cruz Junior.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
USUCAPIÃO
00045 - Número TJMG: 014807050152-0
Numeração única: 0501520.98.2007.8.13.0148
Requerente: Natalia Maria Salles Bentes e outros;
Requerido: Banco Abn Amro Real S/A =>
Publicado despacho FLS.169. Prazo de 0000 dia(s).
INDEFIRO o pedido de fl.168, uma vez que, tendo
em vista a complexidade da causa, a liquidação da
sentença deverá se dar por arbitramento (art.475-C,
incisso
II
do
CPC)...INTIMEM-SE.
**AVERBADO** Adv - Orlando Aragao Neto,
Lizza Bethonico Aragao, Thales Marcelo Magalhaes
Pironi, Tiago Gaudereto Stringheta, Alexandre de
Lima e Paulo, Diana Collier Salviato, Valeria Ramos
Esteves de Oliveira, Eliana Meirelles, Everaldo
Rodrigues Nogueira.
00046 - 0008076.32.2014.8.13.0148
Autor: Município de Lagoa Santa; Réu: Santa Casa
de Misericordia de Lagoa Santa => Intimação. Prazo
de 0002 dia(s). INTIME-SE o Município de Lagoa
Santa, para que se manifeste acerca das petições de
folhas 172/173 e 175/176, no prazo de 02(dois) dias.
Adv - Juliana Goncalves Pontes, Orlando Aragao
Neto.
00047 - 0021246.08.2013.8.13.0148
Autor: Paulo Roberto da Silva; Réu: Banco
Intermedium Sa e outros => Audiência preliminar
designada para o dia 18/11/2014 às 13:45 horas. Não
obtida a conciliação, serão fixados os pontos
controvertidos, decididas as questões processuais
pendentes, deferidas as provas a serem produzidas,
bem como designada audiência de instrução e
julgamento. Adv - Jeziel Rodrigues Cruz Junior,
Mauro Geraldo Alessi Carvalho Lafeta, Ney Jose
Campos, Leonardo Eleuterio Campos, Juliana de
Castro Prudente, Marcio Cristelli de Castro, Joao
Roas da Silva, Alessandro Fernandes Braga, Saulo
Cerqueira de Almeida, Marcelo Rayes, Antonio
Carlos Pinto da Ramada.
00052 - 0072805.72.2011.8.13.0148
Autor: Claudimir Mendes dos Santos; Réu: Paulo
dos Santos Cancado => Despacho de fl.61:VISTOS
ETC.INTIME-SE o requerente,na pessoa de seu
advogado para,no prazo de 10(dez)dias,emendar a
inicial,a fim de incluir e apresentar a qualificação
completa de todos os confinantes,inclusive o estado
civil,requerendo a citação dos seus cônjuges se
casados forem,bem como requerer a citação do
município na condição de confinante,sob pena de
indeferimento.INTIME-SE,ainda,o
autor
para
cumprir o disposto no art.10§1º,uma vez que a ação
versa sobre direito real mobiliário.INTIMEM-SE.
Adv - Eder Marcos Valeriano.
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Expediente de 20/03/2014
JUIZ(A) TITULAR:
Carlos Alexandre Romano Carvalho
JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):
Sandra Sallete da Silva
PROMOTOR(A) :
Janaini Keilly Brandão Silveira
Nemízia Melo Mota Torres
ESCRIVÃO(Ã) :
Ana Maria Guimarães
Júlio Veríssimo de Souza Meira
Osvaldina Maria Fernandes
BUSCA E APREENSÃO
00053 - 0000190.16.2013.8.13.0148
Autor: G.R.M.F.J.; Criança Adol: D.G.B.F. e outros
=> VISTA AO AUTOR: Para se manifestar sobre a
certidão de fl.81, no prazo de 05 (cinco) dias. Adv Rita de Cassia Vieira.
CAUTELAR INOMINADA
00048 - 0027054.28.2012.8.13.0148
Autor: Wagner das Dores Pessoa e outros; Réu:
Banco Santander(brasil) S.A. => Intimação. Prazo
de 0005 dia(s). Para a ilustre Causídica que assina a
petição de fl.132(Dra Fúlvia Alice Valadares
corradi)para juntar aos autos o substabelecimento
informado na referida petição. Adv - Adalea
Heringer Lisboa, Diovana Henrique Bastos de
Souza, Recaredo Ricardo Dias de Araujo, Carolina
Andrade Adelino, Ivan Mercedo de Andrade
Moreira, William Batista Nesio, Fulvia Alice
Valadares Corradi.
Edição nº: 54/2014
00054 - 0000216.14.2013.8.13.0148
Autor: G.R.M.F.J.; Réu: I.B.M. => VISTA AO
AUTOR: Para se manifestar sobre a certidão de
fl.21, no prazo de 05 (cinco) dias. Adv - Rita de
Cassia Vieira, Jose Felisberto Filho.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
00055 - 0000166.85.2013.8.13.0148
Autor: G.R.M.F.J.; Réu: I.B.M. => VISTA AO
AUTOR: Da certidão negativa do Sr. Oficial de
Página: 3 de 5
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Justiça de fl. 108, no prazo de 05(cinco) dias. Adv Rita de Cassia Vieira, Jose Felisberto Filho.
JUIZADOS ESPECIAIS
ÍNDICE POR ADVOGADOS
Expediente de 20/03/2014
000195MG-D =>00014, 00018, 00019; 007874MG
=>00013, 00017; 013405MG =>00012; 028920MG
=>00016; 034374MG-E =>00012; 042785MG
=>00015; 044174MG =>00016; 044243MG
=>00014; 056747MG =>00010; 058273MG
=>00004; 063440MG =>00010; 066493MG
=>00019; 067342MG =>00015; 072370MG
=>00010; 073713MG =>00018; 075601MG
=>00019; 080722MG =>00013; 083096MG
=>00018; 083639MG =>00018; 084344MG
=>00012; 088997MG =>00017; 093776MG
=>00022; 094785MG =>00020; 096415MG
=>00013; 097212MG =>00009; 097851MG
=>00019; 098624MG =>00004; 102810MG
=>00021; 104200MG =>00023; 104840MG
=>00001; 106377MG =>00020; 107398MG
=>00021; 109123MG =>00015; 110037MG
=>00019; 114104MG =>00016; 118602MG
=>00009, 00011, 00021, 00023; 123873MG
=>00018; 124632MG =>00012; 124870MG
=>00022; 128291MG =>00013, 00017; 128732MG
=>00009, 00021; 130628MG =>00020; 130934MG
=>00016; 133653MG =>00012; 138694MG
=>00013; 139222MG =>00012; 142727MG
=>00004; 144906MG =>00013; 145609MG
=>00011, 00021, 00023; 079391RJ =>00022;
085876SP =>00016; 139482SP =>00012; 245361SP
=>00016;
FÓRUM LOCAL - JESP
CÍVEL/CRIME
AL. DRª VILMA EDELWEISS SANTOS, 65 LUNDCÉIA - CEP: 33400000
JESP DISTRIBUIDOR
Expediente de 20/03/2014
JESP CÍVEL
Juiz(íza): Gislene Martins Meutzner
CARTA PRECATÓRIA
00001 - 0014348.42.2014.8.13.0148
Autor: Car Soul Serviços de Veículos Automotivos
Ltda; Réu: Davidson Luiz Alberto Goncalves =>
Distribuído por Sorteio em 20/03/2014. Adv - Paulo
Henrique Ferreira Lopes.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL
00002 - 0019065.97.2014.8.13.0148
Autor: Carlos Alberto Xavier Botelho e outros; Réu:
Michell Castro Campos Sanmiguel => Distribuído
por Sorteio em 20/03/2014. Valor da Causa: R$
5.100,00
Audiência
Conciliação:
Dia
13/05/2014,às 14:02 Horas. Adv - Não há
advogado(s) cadastrado(s).
00003 - 0019081.51.2014.8.13.0148
Autor: Gessi de Almeida; Réu: Ebelson Martins e
outros => Distribuído por Sorteio em 20/03/2014.
Valor da Causa: R$ 724,00 - Audiência Conciliação:
Dia 13/05/2014,às 14:22 Horas. Adv - Não há
advogado(s) cadastrado(s).
00004 - 0019180.21.2014.8.13.0148
Autor: Gh Tintas Distribuidora Ltda-epp; Réu:
Telefonica Brasil S.a e outros => Distribuído por
Sorteio em 20/03/2014. Valor da Causa: R$
dje.tjmg.jus.br
Lagoa Santa
1.000,00
Audiência
Conciliação:
Dia
13/05/2014,às 14:42 Horas. Adv - Warley Pontello
Barbosa, Eber Silva Diamantino, Leonardo Henrique
Fonseca dos Santos.
00005 - 0019206.19.2014.8.13.0148
Autor: Sandro Monteiro Reis Oliveira; Réu: Carlos
Henrique Vieira => Distribuído por Sorteio em
20/03/2014. Valor da Causa: R$ 724,00 - Audiência
Conciliação: Dia 13/05/2014,às 15:02 Horas. Adv Não há advogado(s) cadastrado(s).
JESP CRIMINAL
Juiz(íza): Gislene Martins Meutzner
TERMO CIRCUNSTANCIADO
00006 - 0014306.90.2014.8.13.0148
Indiciado: S.A.T. => Distribuído por Sorteio em
20/03/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00007 - 0014322.44.2014.8.13.0148
Indiciado: G.A.N.F. => Distribuído por Sorteio em
20/03/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00008 - 0014363.11.2014.8.13.0148
Indiciado: T.K.S.C., T.G.S., V.B.S., F.H.J.S.,
J.A.C.L. => Distribuído por Sorteio em 20/03/2014.
Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).
JESP CÍVEL
Expediente de 20/03/2014
JUIZ(A) PRESIDENTE(A):
Gislene Martins Meutzner
PROMOTOR(A) :
Janaini Keilly Brandão Silveira
Nemízia Melo Mota Torres
ESCRIVÃO(Ã) :
Apoema Drumond Lage Carvalho
Elce Helena Alcici
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
00009 - 0013524.20.2013.8.13.0148
Exequente: Benedito Ferreira Neves; Executado:
Admir Inacio Castilho => Vista ao autor. Prazo de
0005 dia(s). Para informar se a parte ré já desocupou
o imóvel, tendo em vista a carta devolvida juntada às
fls.84-verso. Adv - Jose Paulino Augusto Alves,
Debora de Paula Marques, Daniela Barbosa
Nogueira.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL
00010 - 0012411.65.2012.8.13.0148
Autor: Monica de Oliveira Franco Latorre; Réu:
Unimed Belo Horizonte => Vista às partes. Prazo de
0005 dia(s). Sobre retorno dos autos da Turma
Recursal, bem como requerer o que entender de
direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Adv - Antonio
Basilo Pires Moreira, Marcelo Tostes de Castro
Maia, Ana Paula Correa da Silveira Gomes.
00011 - 0012904.71.2014.8.13.0148
Autor: Warley Gonçalves Moreira; Réu: Losango
Promoções de Vendas Ltda => Homologada a
Transação. Homologo por sentença, para que surta
os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado
entre as partes (fls. 16/17) e, consequentemente, com
fulcro no art. 269, III, do Código de Processo Civil,
julgo extinto o processo com análise do mérito.(...).
Audiência . Cancele-se a audiência de conciliação
designada para o dia 24/03/2014 às 15h20min. Adv Alessandra Avila Garcia Maia, Debora de Paula
Marques.
00012 - 0016246.27.2013.8.13.0148
Edição nº: 54/2014
Sexta-feira, 21 de março de 2014
Autor: Fernando Augusto Guedes de Azevedo; Réu:
Maritima Seguros S/A e outros => "(...) Em face o
exposto,
JULGO
PARCIALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para condenar
os promovidos ANTÔNIO FERNANDES DE
AZEVEDO JÚNIOR e MARÍTIMA SEGUROS S/A
a pagarem, solidariamente, ao requerente a
importância de R$2.825,00 (dois mil, oitocentos e
vinte e cinco reais) pelos danos materiais e
R$1.582,24 (hum mil, quinhentos e oitenta e dois
reais e vinte e quatro centavos) a título de lucros
cessantes,
ambas
a
serem
corrigidas
monetariamente, a partir da data do acidente
(16/02/2012), e acrescida de juros de mora de 1%
(um por cento) ao mês, incidentes da mesma data.
(...) Defiro à parte autora os benefícios da assistência
judiciária gratuita." Adv - Patricia Pereira da Silva,
Márcio Alexandre Malfatti, Camila Gomes de Souza
Filgueira Prado, Octacilio Ferreira da Costa, Gilmar
Ferreira da Costa, Paulo Medeiros Magalhaes
Gomes, Marcio Alexandre Malfatti.
00013 - 0017519.75.2012.8.13.0148
Autor: Carla Teixeira de Almeida e outros; Réu:
Cemig - Distribuição S/A => Vista às partes. Prazo
de 0000 dia(s). Ficam as partes intimadas para
tomarem ciência do retorno dos autos da Turma
Recursal. Adv - Cristiano Alves de Oliveira, Jason
Soares de Albergaria Filho, Kassim Schneider
Raslan, Charles Fernando Vieira da Silva, Daniela
Moura Borges, Rafaela de Paula Pereira.
00014 - 0019879.80.2012.8.13.0148
Autor: Marcelo Lucio Lima; Réu: Banco Santander
=> Vista às partes. Prazo de 0000 dia(s). Ficam as
partes intimadas para tomarem ciência do retorno
dos autos da Turma Recursal. Adv - Ney Jose
Campos, Ana Cristina Gonzaga.
00015 - 0030680.26.2010.8.13.0148
Autor: Helio Francisco de Sales; Réu: Cemig
Distribuição S/A => Vista às partes. Prazo de 0005
dia(s). Sobre retorno dos autos da Turma Recursal,
bem como requerer o que entender de direito, no
prazo de 05 (cinco) dias. Adv - Jose Arthur de
Carvalho Pereira Filho, Claudia Passos Teixeira
Santiago, Juliana Ferreira de Castro Scavazza.
00016 - 0039699.56.2010.8.13.0148
Autor: Cristina Geralda da Cruz; Réu: Brasspess
Transportes Urgentes Ltda => Vista às partes. Prazo
de 0000 dia(s). Ficam as partes intimadas para
tomarem ciência do retorno dos autos da Turma
Recursal. Adv - Zenaide Maria Henriques Barbosa,
Maria Luiza Souza Duarte, Carolina Durans Balby,
Fabio Joseph de Souza Andrade e Murad, Jose
Antonio de Carvalho Morais, Leiza Maria
Henriques.
00017 - 0041768.27.2011.8.13.0148
Autor: Karla Viviane Vieira da Cruz; Réu:
Companhia Energética de Minas Gerais =>
Audiência instrução/julgamento designada para o dia
14/05/2014 às 14:30 horas. "Tendo em vista a
manifestação da parte autora, designo audiência de
conciliação extraordinária para o dia 14/05/2014 às
14h30min.". Adv - Cristiano Alves de Oliveira,
Jason Soares de Albergaria Filho, Renato Braga
Rates.
00018 - 0041784.78.2011.8.13.0148
Autor: Eliete de Almeida Alves; Réu:
Supermercados Bh => Vista às partes. Prazo de
0005 dia(s). Sobre retorno dos autos da Turma
Recursal, bem como requerer o que entender de
direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Adv Guilherme Teixeira de Souza, Adriana Maria da
Costa, Camila Palmela dos Santos Melo, Erika
Regina de Oliveira, Ana Cristina Gonzaga.
00019 - 0042881.16.2011.8.13.0148
Autor: Alex Sander de Lima e outros; Réu: Casas
Bahia e outros => Vista às partes. Prazo de 0005
Página: 4 de 5
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Lagoa Santa
Sexta-feira, 21 de março de 2014
dia(s). Sobre retorno dos autos da Turma Recursal,
bem como requerer o que entender de direito, no
prazo de 05 (cinco) dias. Adv - Antonio Chaves
Abdalla, Cesar Augusto Santiago Linhares, Saulo
Cerqueira de Almeida, Giovani Fabiano Rodrigues,
Ana Cristina Gonzaga.
00020 - 0048225.41.2012.8.13.0148
Autor: Leonardo Gomes de Abreu; Réu: Carlos
Henrique Vieira e outros => Vista às partes. Prazo
de 0000 dia(s). Ficam as partes intimadas para
tomarem ciência do retorno dos autos da Turma
Recursal. Adv - Carlos Henrique Vieira, Vanda
Eugenia Alcici, Pedro Augusto Alves Pereira.
00021 - 0051417.45.2013.8.13.0148
Autor: Antenor Roberto da Cruz; Réu: Aymore
Credito Financiamento e Investimento S.a => "(...)
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os
pedidos formulados na inicial para: a. DECLARAR
abusiva e ilegal a incidência dos juros
remuneratórios e dos encargos cobrados em relação
ao contrato de financiamento de veículo número
20117706281; b. DETERMINAR a revisão
contratual para que seja adotado o valor da prestação
mensal aquele indicado na planilha de fl. 14, ou seja,
de R$499,90 (quatrocentos e noventa e nove reais e
noventa centavos); c. CONDENAR a requerida a
promover a repetição simples dos valores pagos
além do limite ora rechonhecido, corrigida
monetariamente a contar de cada desembolso e juros
de mora da citação; d. DETERMINAR que a
requerida, de forma definitiva, promova a retificação
do boleto de cobrança, em observância ao que foi
aqui determinado, no prazo de 10 (dez), sob pena de
multa a ser fixada;(...). Adv - Alessandra Avila
Garcia Maia, Debora de Paula Marques, Daniela
Barbosa Nogueira, Acacio Fernandes Roboredo,
Ana Laura de Castro Santos.
00022 - 0066452.50.2010.8.13.0148
Autor: Tania Lucia Medeiros Reis; Réu: Bud
Comércio de Eledrodomésticos Ltda => Vista às
partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre retorno dos autos
da Turma Recursal, bem como requerer o que
entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Adv
- Rodrigo Henriques Tocantins, Bruno Miarelli
Duarte, Giselle Aparecida Ferreira.
00023 - 0071845.48.2013.8.13.0148
Autor: Erwin Bonfim Krueger; Réu: Banco Itaucard
S.a => "(...) Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial
para: a. DECLARAR abusiva e ilegal a incidência
dos juros remuneratórios e dos encargos cobrados
em relação ao contrato de financiamento de veículo
número 36673705; b. DETERMINAR a revisão
contratual para que seja adotado o valor da prestação
mensal aquele indicado na planilha de fl. 36, ou seja,
de R$205,00 (duzentos e cinco reais); c.
CONDENAR a requerida a promover a repetição
simples dos valores pagos além do limite ora
reconhecido, corrigida monetariamente a contar de
cada desembolso e juros de mora da citação; (...)
Defiro à parte autora os benefícios da assistência
judiciária gratuita." Adv - Debora de Paula Marques,
Alessandra Avila Garcia Maia, Rafael Diniz Dias
Paiva.
dje.tjmg.jus.br
Edição nº: 54/2014
Página: 5 de 5