Transcript o estado de natureza para rousseau
AULA 9 – Rousseau e o contratualismo a favor da democracia (Cap 24, pág 304 a 307)
Jean Jacques Rousseau
Filósofo, teórico político, escritor e compositor autodidata suíço. É considerado um dos principais filósofos do Iluminismo e um precursor do Romantismo.
Obra: Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens.
Propõe igualmente o pacto social para legitimar o governo, no entanto, traz uma diferença fundamental: A IDEIA DE DEMOCRACIA DIRETA.
1. O ESTADO DE NATUREZA PARA ROUSSEAU
- Todos os indivíduos viviam em estado de natureza, cuidando da sobrevivência e
eram todos bons por natureza
(“
O BOM SELVAGEM”)
até o aparecimento da propriedade, que fez com que uns trabalhassem para outros, gerando escravidão e miséria.
2. A SOCIEDADE MOLDADA PELA POLÍTICA
“Tudo depende da política” – as pessoas não eram más por natureza, mas podem ficar assim sob maus governos. Os vícios têm origem não no caráter, mas nas instituições.
- Se a sociedade pode ser moldada pelas instituições políticas, não haveria, na teoria, nenhum limite para a ação política transformar a sociedade em algo melhor (
Ninguém antes de Rousseau pensou dessa maneira).
3. A PROPRIEDADE E A ORIGEM DA DESIGUALDADE
Quando a propriedade privada apareceu na sociedade, ela criou uma divisão imediata entre aqueles que tinham a propriedade e aqueles que não tinham.
Pessoas que tinham mais propriedade começaram a se julgar superiores às que tinham menos.
Dessa forma, a propriedade privada foi responsável por todas as divisões e desigualdades que existem na sociedade de acordo com Rousseau e a sociedade civil passou a ser o resultado da divisão e do conflito em oposição à harmonia natural.
As sociedades que existiam, não foram formadas no estado de natureza, mas após o abandono desse e o estabelecimento dos direitos de propriedade, levando à ocorrência de conflitos.
Foi, portanto, segundo Rousseau, a sociedade civil e a propriedade que levaram o homem à guerra, e o Estado o agente que instaurou os conflitos.
4. O CONTRATO SOCIAL
- No Estado de Natureza de Rousseau (após a propriedade privada), há um falso pacto social, pois a desigualdade (rico e pobre, forte e fraco, senhor e escravo) faz predominar a lei do mais forte.
Além disso, discordava da ideia de Hobbes quanto à transferência de toda a liberdade individual ao soberano, pois considerava que a pessoa renunciava a sua liberdade.
- Acreditava que ao se estabelecer um governante acima da sociedade, transformava-se a igualdade natural em um desigualdade política permanente.
Propõe, então, um novo pacto/contrato, no qual o povo esteja reunido sob uma só vontade, sem constrangimentos, oriundo de um consentimento unânime. Cada associada se aliena totalmente abdicando de seus direitos em favor
da comunidade
.
4. O CONTRATO SOCIAL (Continuação)
- Se Hobbes viu a lei apenas como uma limitação a liberdade vinculada apenas à ausência da lei, Rousseau argumentou que as leis poderiam ser uma extensão da nossa liberdade, pois os que estão sujeitos à lei são os responsáveis por elas.
- A liberdade pode ser conquistada dentro do Estado, para tal o povo inteiro teria de ser o soberano, o monarca.
- Dessa forma, as pessoas, para conseguirem uma liberdade legítima, teriam de ser iguais. Ou seja, na proposta de Rousseau, liberdade e igualdade caminham juntas.
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5. SOBERANIA E GOVERNO DO POVO
IDEIA BASE
: Como o indivíduo, no Pacto Social de Rousseau, abdica de sua liberdade em favor de um representante, que será a sua voz no governo, ele (indivíduo) não perde sua soberania, pois o Estado a ser criado não está separado dele (indivíduo), mas será também ele. Se cada cidadão aceita submeter-se à vontade geral, é porque tem o direito de participar na formação desta. Por esta razão, cada cidadão tem uma parcela da soberania que ele deve se comprometer a exercer e que ninguém poderá tirar dele.
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O soberano
é o corpo coletivo, o povo
, a vontade geral
, manifestada pelo legislativo (leis). E toda lei não confirmada pelo povo é nula.
5. SOBERANIA E GOVERNO DO POVO(Continuação)
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Os governos
, assim, não são superiores ao povo, mas depositários do poder, podendo ser destituídos ou eleitos conforme a conveniência que o povo desejar.
- Estabelece, dessa forma, a DEMOCRACIA DIRETA OU PARTICIPATIVA, mantida por meio de assembleias frequentes de todos os cidadãos.
6. A VONTADE PARTICULAR E A VONTADE GERAL
O soberano , como representante do povo, dita a vontade geral, manifestada na lei.
Vontade particular ou individual visa o próprio interesse.
é a de cada pessoa, que normalmente Se somar-se as vontades particulares ter-se á a vontade de todos ou da maioria. Mas a vontade de todos não representa a vontade geral para Rousseau, pois a vontade geral diz respeito ao interesse comum. Ou seja, a vontade geral visa o bem comum e não apenas ao atendimento dos interesses particulares mesmo que expressando o desejo da maioria.
A vontade geral particulares e é, portanto, a soma das diferenças das vontades não o conjunto das próprias vontades privadas. Percebe-se que a existência de interesses particulares conflituosos entre si é a essência da vontade geral no corpo político, o que confere à política uma condição de arte construtora do interesse comum .
CONCLUSÃO
1.
QUAL A DIFERENÇA DE CONCEPÇOES PARA HOBBES, LOCKE E ROUSSEAU DE :
•
ESTADO DE NATUREZA;
•
TIPO DE CONTRATO SOCIAL;
•
TIPO DE SOBERANIA.
2. COMO LOCKE ENTENDIA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PODER?
Bibliografia
Filosofando, Introdução à Filosofia – de Maria Lúcia de Arruda e Maria Helena Pires Martins . Editora Moderna.
História das ideias políticas – de Olivier Nay. Editora Vozes
Orientações para estudo
O estudo para as provas não podem abranger apenas este esquema de Aula. O aluno deve associar as presentes informações ao seu próprio resumo do capítulo e, quando for o caso, frequentar as aulas do plantão de dúvidas do Colégio.