AULA 9 – Rousseau e o contratualismo a favor da democracia (Cap 24, pág 304 a 307)

Jean Jacques Rousseau

Filósofo, teórico político, escritor e compositor autodidata suíço. É considerado um dos principais filósofos do Iluminismo e um precursor do Romantismo.

Obra: Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens.

Propõe igualmente o pacto social para legitimar o governo, no entanto, traz uma diferença fundamental: A IDEIA DE DEMOCRACIA DIRETA.

1. O ESTADO DE NATUREZA PARA ROUSSEAU

- Todos os indivíduos viviam em estado de natureza, cuidando da sobrevivência e

eram todos bons por natureza

(“

O BOM SELVAGEM”)

até o aparecimento da propriedade, que fez com que uns trabalhassem para outros, gerando escravidão e miséria.

2. A SOCIEDADE MOLDADA PELA POLÍTICA

“Tudo depende da política” – as pessoas não eram más por natureza, mas podem ficar assim sob maus governos. Os vícios têm origem não no caráter, mas nas instituições.

- Se a sociedade pode ser moldada pelas instituições políticas, não haveria, na teoria, nenhum limite para a ação política transformar a sociedade em algo melhor (

Ninguém antes de Rousseau pensou dessa maneira).

3. A PROPRIEDADE E A ORIGEM DA DESIGUALDADE

Quando a propriedade privada apareceu na sociedade, ela criou uma divisão imediata entre aqueles que tinham a propriedade e aqueles que não tinham.

Pessoas que tinham mais propriedade começaram a se julgar superiores às que tinham menos.

Dessa forma, a propriedade privada foi responsável por todas as divisões e desigualdades que existem na sociedade de acordo com Rousseau e a sociedade civil passou a ser o resultado da divisão e do conflito em oposição à harmonia natural.

As sociedades que existiam, não foram formadas no estado de natureza, mas após o abandono desse e o estabelecimento dos direitos de propriedade, levando à ocorrência de conflitos.

Foi, portanto, segundo Rousseau, a sociedade civil e a propriedade que levaram o homem à guerra, e o Estado o agente que instaurou os conflitos.

4. O CONTRATO SOCIAL

- No Estado de Natureza de Rousseau (após a propriedade privada), há um falso pacto social, pois a desigualdade (rico e pobre, forte e fraco, senhor e escravo) faz predominar a lei do mais forte.

Além disso, discordava da ideia de Hobbes quanto à transferência de toda a liberdade individual ao soberano, pois considerava que a pessoa renunciava a sua liberdade.

- Acreditava que ao se estabelecer um governante acima da sociedade, transformava-se a igualdade natural em um desigualdade política permanente.

Propõe, então, um novo pacto/contrato, no qual o povo esteja reunido sob uma só vontade, sem constrangimentos, oriundo de um consentimento unânime. Cada associada se aliena totalmente abdicando de seus direitos em favor

da comunidade

.

4. O CONTRATO SOCIAL (Continuação)

- Se Hobbes viu a lei apenas como uma limitação a liberdade vinculada apenas à ausência da lei, Rousseau argumentou que as leis poderiam ser uma extensão da nossa liberdade, pois os que estão sujeitos à lei são os responsáveis por elas.

- A liberdade pode ser conquistada dentro do Estado, para tal o povo inteiro teria de ser o soberano, o monarca.

- Dessa forma, as pessoas, para conseguirem uma liberdade legítima, teriam de ser iguais. Ou seja, na proposta de Rousseau, liberdade e igualdade caminham juntas.

-

5. SOBERANIA E GOVERNO DO POVO

IDEIA BASE

: Como o indivíduo, no Pacto Social de Rousseau, abdica de sua liberdade em favor de um representante, que será a sua voz no governo, ele (indivíduo) não perde sua soberania, pois o Estado a ser criado não está separado dele (indivíduo), mas será também ele. Se cada cidadão aceita submeter-se à vontade geral, é porque tem o direito de participar na formação desta. Por esta razão, cada cidadão tem uma parcela da soberania que ele deve se comprometer a exercer e que ninguém poderá tirar dele.

-

O soberano

é o corpo coletivo, o povo

, a vontade geral

, manifestada pelo legislativo (leis). E toda lei não confirmada pelo povo é nula.

5. SOBERANIA E GOVERNO DO POVO(Continuação)

-

Os governos

, assim, não são superiores ao povo, mas depositários do poder, podendo ser destituídos ou eleitos conforme a conveniência que o povo desejar.

- Estabelece, dessa forma, a DEMOCRACIA DIRETA OU PARTICIPATIVA, mantida por meio de assembleias frequentes de todos os cidadãos.

6. A VONTADE PARTICULAR E A VONTADE GERAL

O soberano , como representante do povo, dita a vontade geral, manifestada na lei.

Vontade particular ou individual visa o próprio interesse.

é a de cada pessoa, que normalmente Se somar-se as vontades particulares ter-se á a vontade de todos ou da maioria. Mas a vontade de todos não representa a vontade geral para Rousseau, pois a vontade geral diz respeito ao interesse comum. Ou seja, a vontade geral visa o bem comum e não apenas ao atendimento dos interesses particulares mesmo que expressando o desejo da maioria.

A vontade geral particulares e é, portanto, a soma das diferenças das vontades não o conjunto das próprias vontades privadas. Percebe-se que a existência de interesses particulares conflituosos entre si é a essência da vontade geral no corpo político, o que confere à política uma condição de arte construtora do interesse comum .

CONCLUSÃO

1.

QUAL A DIFERENÇA DE CONCEPÇOES PARA HOBBES, LOCKE E ROUSSEAU DE :

•

ESTADO DE NATUREZA;

•

TIPO DE CONTRATO SOCIAL;

•

TIPO DE SOBERANIA.

2. COMO LOCKE ENTENDIA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PODER?

Bibliografia

Filosofando, Introdução à Filosofia – de Maria Lúcia de Arruda e Maria Helena Pires Martins . Editora Moderna.

História das ideias políticas – de Olivier Nay. Editora Vozes

Orientações para estudo

O estudo para as provas não podem abranger apenas este esquema de Aula. O aluno deve associar as presentes informações ao seu próprio resumo do capítulo e, quando for o caso, frequentar as aulas do plantão de dúvidas do Colégio.