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OS PENSADORES CONTRATUALISTAS
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PONTO DE PARTIDA DO CONTRATUALISMO
* Justificar racionalmente a origem do poder do
Estado = Contrato ou pacto social
* Antes da existência desse pacto, os homens
viviam numa situação pré-civilizatória (ou préestatal) denominada pelos pensadores de “estado
de natureza”.
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Questões fundamentais do contratualismo
1ª) Estado de Natureza

Como era a condição do ser humano antes do
aparecimento da sociedade civil?
2ª) Contrato Social
 O que teria levado os homens a abandonarem, por
meio de um contrato, seu estado natural,
subordinando-se a um poder formal?
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
3ª) Estado
Que modelo de Estado surge com o contrato?
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THOMAS HOBBES (1588-1679)
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“Sejamos lobos do próprio homem” (Caetano Veloso)
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Estado de natureza
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
* Cada homem sempre encara o seu
semelhante como um concorrente que precisa
ser dominado: “O homem é o lobo do próprio
homem”.
 * A hostilidade do ser humano com o seu
semelhante torna vulnerável o seu principal
direito natural: a autopreservação ou a vida.
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Contrato Social
Cada um transferia, de modo pleno e total, seu
poder de governar a si próprio ou sua vontade
para um terceiro – o Estado – que passaria a
governar a todos, impondo ordem e segurança
possibilitando a vida social.
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Estado e Soberania


O Estado (Leviatã): goza de poder absoluto
sobre todas as vontades. Sua função
essencial é assegurar a paz.
O representante do poder estatal (soberano)
concentra em si todos os poderes
(Absolutismo).
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JOHN LOCKE (1632-1704)
“
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Ninguém
pode ser expulso de sua propriedade e submetido ao poder
político de outrem ser dar consentimento”.
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Estado de natureza
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Estado de Natureza

Os homens possuem direitos naturais:
igualdade, liberdade, independência e
propriedade (bens, vida, corpo, trabalho).

Não havia uma normatização geral; por
isso, cada homem seria juiz de sua própria
causa, o que levaria ao surgimento de
problemas nas relações entre os homens.
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Contrato Social


Objetivo: assegurar, por meio de leis, os
direitos
naturais
dos
contratantes
(a
propriedade, a liberdade);
Os contratantes não transferem seus direitos
naturais, apenas querem mantê-los. Por isso,
seus direitos limitam o poder do Estado.
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Estado e soberania
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Estado e soberania
* Concepção liberal: o Estado deve regular as relações
entre os homens e atuar como juiz nos conflitos
sociais. Mas deve fazer isso garantindo as liberdades e
direitos individuais, tanto no que se refere ao
pensamento e expressão quanto à propriedade e
atividade econômica.
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JEAN-JACQUES ROUSSEAU (1712-1778)
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“O homem nasceu livre, mas, por toda a parte, é posto a ferros.”
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Estado de Natureza
 * Os homens viviam sadios, bons e felizes
enquanto cuidam de sua própria sobrevivência;
* Início da associação = degeneração do gênero
humano;
* criação da propriedade privada: uns passam a
trabalhar para os outros, gerando escravidão e
miséria;
* A forma mais eficaz para superar a escravidão
e a desigualdade é o contrato social.
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Contrato Social

* Cada contratante se abdica sem reserva de
todos os seus direitos em favor da comunidade
ou Assembleia (da qual participa), cuja vontade é
soberana (vontade geral).
* A Assembleia ou povo é soberana, pois
decide as leis. Cada contratante é parte do todo
social; ao obedecer à lei, obedece a si mesmo e,
portanto, é livre.
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Estado e soberania
* Soberano = povo, cujo poder de legislar é
inalienável, ou seja, não pode ser representado.
A democracia rousseauísta considera que toda
lei não ratificada pelo povo em pessoa é nula;
* O Estado não é uma instituição separada do
povo (que é o soberano).
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