Política

Soberania

Jean Bodin (1530-1596)

• • • Jurista francês que desenvolveu a ideia de soberania.

Defendeu em sua obra A república o conceito de

soberano perpétuo e

absoluto, cuja autoridade representa “a imagem de Deus na Terra”.

República é usado em sentido etimológico de coisa pública (do latim res, “coisa”)

Soberania perpétua e absoluta

O poder do soberano deve ser exercido durante toda a vida do seu detentor, que, por sua vez, estará “absolvido do poder das leis” • cabe a ele o poder de “dar e anular a lei”.

•

tudo depende

exclusivamente

de sua

vontade, e não do consentimento de qualquer outra pessoa.

• Esse não deveria ser governo tirânico, com abuso das pessoas livres como de escravos, e dos bens dos súditos.

Monarquia

• Para ele a soberania (força de coesão social) do Estado só podia se realizar plenamente na monarquia.

• • Defendia a soberania absoluta um só príncipe.

de Ela mantém a unidade de todos os membros e partes que formam o corpo da República.

Jusnaturalismo

• É a

teoria do direito natural

séculos XVII e XVIII.

configurada nos • Na antiguidade até período medieval se configura como o conjunto de valores universais pertencentes à natureza humana.

• Na Idade Moderna adquire o conceito de

regulamentação

necessária

das relações

humanas, a partir do uso da razão.

• Fecundará as teorias de diversos pensadores políticos, desde os defensores do poder absoluto do Estado, até liberais .

Contrato social

• Concepção importante que marca pensamento político dos séculos XVII e XVIII.

o • Os filósofos contratualistas buscam justificação racional para a legitimidade do poder na representatividade e no consenso.

• • • Os contratualistas analisam

o ser humano em estado de

natureza, isto é, antes da constituição político, do

poder

quando, desfruta de todas as coisas, realiza os seus desejos e é dono de um poder ilimitado, ou seja, quando são por natureza livres e iguais.

• • • Com base na tese de que todos são naturalmente livres e iguais, deduziram que os homens se viram obrigados a abandonar essa liberdade e estabelecer entre si um acordo, um pacto social ou contrato social que originou o Estado.

Tomas Hobbes (1588-1679)

• Primeiro grande contratualista.

• Concluiu que embora vivendo em sociedade o homem não

possui instinto

sociabilidade.

natural de

• Existirá sempre competição entre os homens até que haja domínio de um sobre o outro.

• • •

Estado de natureza

no estado de natureza, o ser humano tem direito a tudo, é a liberdade que cada homem possui de usar seu próprio poder, da maneira que quiser, para a preservação de sua de sua vida

• • • Interesses egoístas predominam.

Por conseqüência predomina o estado de guerra permanente de todos contra todos.

Causará graves prejuízos para a indústria, agricultura, navegação e o desenvolvimento da ciência e confronto de todos.

• • Situação que gera angústia e medo.

Homo homini lupus - “O homem é o lobo do homem”.

• • Nesse estado o grande medo é o da morte violenta.

Para se protegerem uns dos outros, os humanos inventaram as armas e cercaram as terras que ocupavam.

• • • Solução seria dar fim a brutalidade social primitiva: criação artificial da sociedade política, administrada pelo Estado.

Para isso os homens tiveram que firmar um contrato entre si.

Houve a necessidade de renunciar a seu direito de todas as coisas.

• Contrato pelo qual cada um transferia seu

poder

de governar a si próprio para um terceiro o Estado.

• Para que ele governasse todos, impondo ordem, segurança e direção à conturbada vida social

• Todos abdicam de sua vontade em favor de um homem ou uma assembléia de homens, como representantes de suas pessoas.

• • • Hobbes diz que o Estado pode ser: monárquico – 1 governante Ou formado por alguns ou muitos, uma assembléia.

Poder

• • Deve ser absoluto e ilimitado. Caso a transmissão do poder não seja total, por pouco que seja conservado o estado natural, haverá de novo a guerra.

• Conclui que o poder do soberano deve ser indivisível (constatou que as disputas entre reis e parlamento levaram a guerra).

• • Sendo contraditório dizer que assim há abuso do poder, já que este é ilimitado.

Uma vez instituído, o Estado não pode ser contestado, pois tudo que ele faz foi consentido.

• Hobbes apresentou essas ideias nas obras: Sobre o cidadão (De cive) e Leviatã.

Leviatã

• Estado é comparado a uma

criação monstruosa

do homem.

• Leviatã se refere ao monstro bíblico citado na Bíblia no Livro de Jó.

Leviatã

> Animal monstruoso e cruel mas defende os peixes menores mais fortes.

de serem engolidos pelos > O Estado, um gigante cuja carne é a mesma de todos os que a ele delegaram o cuidado de os defender

• O Estado deve garantir que o que é meu me pertença exclusivamente, protegendo assim o sistema de propriedade individual.

• O poder do Estado se exerce pela força, pois só a eminência do castigo atemoriza as pessoas.

• O soberano não pode ser destituído do poder, punido ou morto.

• Pode prescrever leis, escolher conselheiros, julgar, fazer a guerra e a paz, recompensar e punir.

• Condição miserável a do súdito?

• Nada se compara à condição dissoluta de indivíduos sem senhor ou às misérias da guerra civil.

8-(UNIMONTES 2010-2) Vamos atentar para a sintaxe dos paulistas E o falso inglês relax dos surfistas. Sejamos imperialistas! Cadê? Sejamos imperialistas! Vamos na velô da dicção choo-choo de Carmem Miranda E que o Chico Buarque de Holanda nos resgate E - xeque-mate - explique-nos Luanda Ouçamos com atenção os deles e os delas da TV Globo Sejamos o lobo do lobo do homem Lobo do lobo do lobo do homem (Caetano Veloso. Música Língua) Caetano Veloso cita Tomas Hobbes. Hobbes nasceu em Westport, em 1588. Viajou por diversos países da Europa, notadamente pela Itália, encontrando Galileu em Florença. Em 1651, publicou, em Londres, O Leviatã, que seria traduzido para o latim em 1688, em Amsterdã. A figura do Leviatã representa, para Hobbes:

A) Um animal monstruoso e cruel, mas que, de certa forma, defende os peixes menores de serem engolidos pelos mais fortes. Essa figura representa o Estado, um gigante cuja carne È a mesma de todos os que a ele delegaram o cuidado de os defenderem.

B) Um animal bondoso, mas que, de certa forma, não defende os peixes menores de serem engolidos pelos mais fortes. Essa figura representa a Igreja, um gigante cuja carne È a mesma de todos os que a ela delegaram o cuidado de os defenderem.

C) Um animal monstruoso e cruel, mas que, de certa forma, defende os peixes menores de serem engolidos pelos mais fortes. Essa figura representa a Religão, um gigante cuja carne È a mesma de todos os que a ela delegaram o cuidado de os defenderem.

D) Um animal monstruoso e cruel, que, de certa forma, não defende os peixes menores de serem engolidos pelos mais fortes. Essa figura representa o Estado, um gigante cuja carne não È a mesma de todos os que a ele delegaram o cuidado de os defenderem.

5- A filosofia política de Thomas Hobbes combatia as tendências liberais de sua época. Hobbes sustentava que o poder resultante do pacto político deveria ser I- ilimitado, julgando sobre o justo e o injusto, acima do bem e do mal e em que a alienação do súdito ao soberano deveria ser total.

II- dividido entre o rei e o parlamento, superando as discórdias e disputas em favor do bem-comum da coletividade.

III- absoluto, podendo utilizar a força das armas para manter a soberania e o silêncio dos súditos.

Assinale a alternativa correta.

A) I e III B) II e III C) I e II D) II

Locke (1632-1704): a concepção liberal

• • • Filósofo inglês, descendia de burgueses comerciantes.

Teórico da revolução liberal inglesa, suas ideias políticas fecundam todo o século XVIII.

Estado de natureza

• • estado de natureza: cada um seria juiz de sua própria causa (pela falta de normatização geral).

O que levaria a problemas nas relações entre os homens.

• visando a

segurança e tranqüilidade

necessária do gozo da propriedade, todos consentem em instituir o poder político.

• Seguindo tendência jusnaturalista, para Locke os direitos naturais limitam o poder do Estado.

• Locke concebe a sociedade política como meio de assegurar os direitos naturais e não como transferência de direitos para o governante.

• Assim nasce a concepção liberal.

• O Estado deve regular as relações entre os homens e atuar como juiz nos conflitos

sociais.

• Deve fazer isso garantindo as liberdades e direitos individuais, tanto no pensamento e expressão quanto à propriedade e atividade econômica.

Insurreição

• • • Justifica, em última instância, o direito a insurreição.

O poder é confiado aos governantes - relação de confiança- se estes não visarem o bem público, é permitido oferecê-la a outrem.

Trata-se de um pacto de consentimento.

Propriedade

• • • o individuo abandona o estado de natureza para preservar o de propriedade.

Propriedade para ele é tudo o que pertence a cada individuo. Sua vida, liberdade e seus bens.

mesmo quem não possui bens é proprietário de sua vida, de seu corpo e trabalho.

• Deus,é um artífice, um obreiro, arquiteto e engenheiro que fez uma obra: o mundo.

• • Este, como obra do trabalhador divino, a ele pertence.

Deus criou o homem à sua imagem e semelhança, deu-lhe o mundo para que nele reinasse

• ao expulsá-lo do Paraíso, não lhe retirou o domínio do mundo, • mas lhe disse que o teria com o suor de seu rosto.

• Por isso, Deus instituiu, no momento da criação do mundo e do homem, o direito à propriedade privada como fruto legítimo do trabalho.

• a principal função do Estado, é garantir o direito à propriedade

Questões

1-Para Thomas Hobbes e John Locke, a comunidade política era A) artifício criado pelos homens através de um contrato.

B) direito natural.

C) mandamento divino.

D) imposição de poder de um único homem sobre os outros.

E) um estado democrático.

2-Para John Locke, filósofo político inglês, os direitos naturais do homen eram A) família, propriedade e religião.

B) liberdade, propriedade e servidão.

C) propriedade, servidão e família.

D) liberdade, igualdade e propriedade.

E) família, religião e pátria.

3-Para Locke, os homens em estado de natureza são, cada um, juiz em causa própria; assim é necessário constituir a sociedade civil mediante contrato social para organizar a vida em sociedade. Isto se daria através do pacto, tornando legítimo o poder do Estado.

Para ele, o poder A) encontra-se na soberania do poder executivo.

B) é confiado aos governantes e não pode ser contestado em hipótese alguma.

C) é confiado aos governantes, podendo insurreicão, caso eles não visem o bem público.

haver D) é absoluto e não há possibilidade de instituir-se um novo pacto.

E) é instituído pela vontade geral.

4- John Locke (1632-1704) é considerado, na História da Filosofia, como o fundador do liberalismo político. Segundo este filósofo inglês, o Estado surge através de um contrato entre os indivíduos e deve ter como função básica A) controlar, de forma absoluta, a vida de todos os cidadãos.

B) proteger os interesses dos que não possuem, contra os que possuem.

C) promover a harmonia entre os grupos rivais, preservando os interesses do bem comum.

D) garantir os privilégios da realeza e da Igreja na Inglaterra.

6-Assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo John Locke (1632-1704), são proprietários A) todos que são proprietários de suas vidas, de seus corpos, de seus trabalhos, isto é, todos são proprietários.

B) todos os operários, pois fazem parte da sociedade civil, portanto, podem governar como qualquer cidadão, pois é sua prerrogativa.

C) todos os homens, já que a primeira coisa que o homem possui é o seu próprio corpo; assim, todo homem é proprietário de si mesmo e de suas capacidades.

D) somente aqueles que podem governar, isto é, os homens de fortuna, pois somente esses podem ter plena cidadania.

7-O que há de comum entre as teorias dos filósofos contratualistas é que A) eles partem da análise do homem em estado de natureza, isto é, antes de qualquer sociabilidade, tendo direito a tudo.

B) no estado de natureza, o homem possui segurança e paz, pois é dono de um poder ilimitado.

C) os interesses egoístas não existem no estado de natureza, pois os homens realizam todos os seus desejos.

D) as disputas evitam a guerra de todos contra todos, pois os homens desfrutam de todas as coisas.

1-a 2-d 3-c 4-c 5-a 6-b 7-a 8-a

respostas