Transcript A Filosofia Política do Liberalismo e a tradição iluminista

A Filosofia Política do
Liberalismo e a tradição
iluminista
3º Bimestre
profa. Carla G. Meassi
O Liberalismo Político
• Definição: O Liberalismo é uma doutrina baseada na
defesa da liberdade individual, nos campos econômico,
político, religioso e intelectual, contra as atitudes
coercitivas do poder estatal. Seus principais conceitos
incluem individualismo metodológico e jurídico,
liberdade de pensamento, liberdade religiosa, direitos
fundamentais, estado de direito, governo limitado, ordem
espontânea, propriedade privada, e livre mercado.
• O individualismo metodológico ensina que os
indivíduos constituem a unidade básica de
compreensão, juízo e ação na realidade.
• O individualismo jurídico significa que as relações de
direitos e deveres têm como agente as pessoas
humanas.
• A propriedade privada é a instituição jurídica que reconhece a
exclusividade de uso de um bem material pelo seu possuidor.
• Governo limitado é a consequência da redução do poder político.
Para os liberais, todo poder coercitivo deve ser justificado, sendo a
liberdade humana uma presunção universal.
• Por ordem espontânea compreende-se o conjunto de instituições
que são criadas pela ação humana sem a premeditação. A
linguagem e o mercado são exemplos de ordem que emergem da
sociedade independente do controle de um indivíduo ou de um
grupo.
• Estado de direito é a aplicação política da igualdade perante a lei.
As leis pairam igualmente acima de todos os grupos da sociedade,
independente de cor, sexo ou cargo político. Não deve, portanto,
representar determinado arbítrio, mas ser objetivamente imparcial.
• Livre mercado é o conjunto de interações humanas sobre os
recursos escassos sem ser restrito pela imposição política de
interesses particulares. Difere-se, assim, de sistemas protecionistas
ou mercantilistas.
• O Liberalismo começou a se fortalecer em meados do século XIX,
após as décadas de 1830-1840, teve sua maior representação na
França. Se juntou mais tarde à ideia no Nacionalismo, onde foi
usado como pilar da Unificação da Alemanha e da Unificação da
Itália.
Tomas Hobbes – contratualista
“O homem é o lobo do homem”
• Thomas Hobbes foi um matemático, teórico político, e filósofo
inglês, autor de O Leviatã (1651) e Do cidadão (1651).
• Na obra Leviatã, explanou os seus pontos de vista sobre a
natureza humana e sobre a necessidade de governos e sociedades.
No estado natural, enquanto que alguns homens possam ser mais
fortes ou mais inteligentes do que outros, nenhum se ergue tão
acima dos demais por forma a estar além do medo de que outro
homem lhe possa fazer mal. Por isso, cada um de nós tem direito a
tudo, e uma vez que todas as coisas são escassas, existe uma
constante guerra de todos contra todos.
• No entanto, os homens têm um desejo, que é também em
interesse próprio, de acabar com a guerra, e por isso formam
sociedades entrando num contrato social.
• De acordo com Hobbes, tal sociedade necessita de uma autoridade
à qual todos os membros devem render o suficiente da sua
liberdade natural, por forma a que a autoridade possa assegurar a
paz interna e a defesa comum. Este soberano, quer seja um
monarca ou uma assembleia (que pode até mesmo ser composta
de todos, caso em que seria uma democracia), deveria ser o
Leviatã, uma autoridade inquestionável.
• Thomas Hobbes defendia a ideia segundo a qual os
homens só podem viver em paz se concordarem em
submeter-se a um poder absoluto e centralizado.
• Para ele, a Igreja cristã e o Estado cristão formavam um
mesmo corpo, encabeçado pelo monarca, que teria o
direito de interpretar as Escrituras, decidir questões
religiosas e presidir o culto. Neste sentido, critica a livreinterpretação da Bíblia na Reforma Protestante.
• Hobbes argumenta, assim como os céticos e como
René Descartes, que não podemos conhecer nada
sobre o mundo exterior a partir das impressões
sensoriais que temos dele. Esta filosofia é vista como
uma tentativa para embasar uma teoria coerente de uma
formação social puramente no fato das impressões por
si, a partir da tese de que as impressões sensoriais são
suficientes para o homem agir em sentido de preservar
sua própria vida, e construir toda sua filosofia política a
partir desse imperativo.
John Locke – contratualista
“A necessidade de procurar a verdadeira felicidade
é o fundamento da nossa liberdade”
• John Locke foi um filósofo inglês e ideólogo do liberalismo, sendo
considerado o principal representante do empirismo britânico e um dos
principais teóricos do contrato social.
• Locke rejeitava a doutrina das ideias inatas e afirmava que todas as
nossas ideias tinham origem no que era percebido pelos sentidos.
Escreveu o Ensaio acerca do Entendimento Humano, em que
desenvolve sua teoria sobre a origem e a natureza de nossos
conhecimentos.
• Dedicou-se também à filosofia política. No Primeiro tratado sobre o
governo civil critica a tradição que afirmava o direito divino dos reis,
declarando que a vida política é uma invenção humana, completamente
independente das questões divinas. No Segundo tratado sobre o
governo civil, expõe sua teoria do Estado liberal e a propriedade privada.
• A filosofia política de Locke fundamenta-se na noção de governo
consentido dos governados diante da autoridade constituída e o respeito
ao direito natural do ser humano, de vida, liberdade e propriedade.
Influencia, portanto, as modernas revoluções liberais: Revolução Inglesa,
Revolução Americana e na fase inicial da Revolução Francesa.
Jean-Jackes Rousseau – contratualista
“O homem nasce bom, a sociedade o corrompe"
• Jean-Jacques Rousseau foi um filósofo, escritor, teórico político e
um compositor musical autodidata suíço.
• Ao defender que todos os homens nascem livres, e a liberdade
faz parte da natureza do homem, Rousseau inspirou todos os
movimentos que visavam uma busca pela liberdade. Incluem-se aí
as Revoluções Liberais, o Marxismo, o Anarquismo etc.
• Sua influência se faz sentir em nomes da literatura como, influencia
também movimentos de Ecologia Profunda, já que era adepto da
proximidade com a natureza e afirmava que os problemas do
homem decorriam dos males que a sociedade havia criado e não
existiam no estado selvagem.
• Foi um dos grandes pensadores nos quais a Revolução Francesa
se baseou, apesar de esta se apropriar erroneamente de muitas de
suas ideias.
• A filosofia política de Rousseau é inserida na perspectiva dita
contratualista de filósofos britânicos dos séculos XVII e XVIII, e seu
famoso Discurso sobre a origem e os fundamentos da
desigualdade entre os homens pode ser facilmente entendido
como um diálogo com a obra de Thomas Hobbes.
• O estado de natureza humano, tal como concebido por Rousseau, está
descrito principalmente em seu livro Discurso sobre a Origem e
Fundamentos da Desigualdade Entre Homens
• A definição da natureza humana é um equilíbrio perfeito entre o que se quer
e o que se tem. O homem natural é um ser de sensações, somente. O
homem no estado de natureza deseja somente aquilo que o rodeia, porque
ele não pensa e, portanto, é desprovido da imaginação necessária para
desenvolver um desejo que ele não percebe.
• Estas são as únicas coisas que ele poderia "representar". Então, os desejos
do homem no estado de natureza são os desejos de seu corpo. "Seus
desejos não passam de suas necessidades físicas, os únicos bens que ele
conhece no universo são a alimentação, uma fêmea e o repouso".
• O Contrato Social: A obra Do Contrato Social, publicada em 1762, propõe
que todos os homens façam um novo contrato social onde se defenda a
liberdade do homem baseado na experiência política das antigas
civilizações onde predomina o consenso e dessa forma se garantam os
direitos de todos os cidadãos.
• Liberdade natural: a liberdade natural caracteriza-se por ações tomadas
pelo indivíduo com o objetivo de satisfazer seus instintos, isto é, com o
objetivo de satisfazer suas necessidades. O homem neste estado de
natureza desconsidera as consequências de suas ações para com os
demais, ou seja, não tem a vontade e nem a obrigação de manter o vínculo
das relações sociais. Outra característica é a sua total liberdade, desde que
tenha forças para colocá-la em prática, obtendo as satisfações de suas
necessidades, moldando a natureza.
O Iluminismo
• Iluminismo é um conceito que sintetiza diversas tradições filosóficas,
sociais, políticas,correntes intelectuais e atitudes religiosas. Pode-se
falar mesmo em diversos micro-iluminismos, diferenciando
especificidades temporais, regionais e de matiz religiosa, como nos
casos de Iluminismo tardio, Iluminismo escocês e Iluminismo católico.
• O Iluminismo é, para sintetizar, uma atitude geral de pensamento e de
ação. Os iluministas admitiam que os seres humanos estão em
condição de tornar este mundo um mundo melhor - mediante
introspecção, livre exercício das capacidades humanas e do
engajamento político-social.
• Immanuel Kant, um dos mais conhecidos expoentes do pensamento
iluminista, num texto escrito precisamente como resposta à questão O
que é o Iluminismo?, descreveu de maneira lapidar a mencionada
atitude:
• "O Iluminismo representa a saída dos seres humanos de uma tutelagem
que estes mesmos se impuseram a si. Tutelados são aqueles que se
encontram incapazes de fazer uso da própria razão independentemente
da direção de outrem. É-se culpado da própria tutelagem quando esta
resulta não de uma deficiência do entendimento mas da falta de
resolução e coragem para se fazer uso do entendimento
independentemente da direção de outrem. Sapere aude! Tem coragem
para fazer uso da tua própria razão! - esse é o lema do Iluminismo".[5]
• Os pensadores iluministas tinham como ideal a extensão dos
princípios do conhecimento crítico a todos os campos do mundo
humano. Supunham poder contribuir para o progresso da humanidade e
para a superação dos resíduos de tirania e superstição que creditavam
ao legado da Idade Média. A maior parte dos iluministas associava
ainda o ideal de conhecimento crítico à tarefa do melhoramento do
estado e da sociedade.
• O uso do termo Iluminismo na forma singular justifica-se, contudo, dadas
certas tendências gerais comuns a todos os iluminismos,
nomeadamente, a ênfase nas ideias de progresso e perfectibilidade
humana, assim como a defesa do conhecimento racional como
meio para a superação de preconceitos e ideologias tradicionais.
• Pode-se afirmar que a primeira fase do Iluminismo foi marcada por
tentativas de importação do modelo de estudo dos fenômenos físicos
para a compreensão dos fenômenos humanos e culturais.
• No entanto, a partir da segunda metade do século XVIII, muitos
pensadores iluministas passaram a afastar-se das premissas
mecanicistas legadas pelas teorias físicas do século XVII, aproximandose então das teorias vitalistas que eram desenvolvidas pelas nascentes
ciências da vida.
• A Critica ao Mercantilismo: Toda a estrutura política e social do
absolutismo foi violentamente atacada pela revolução intelectual do
Iluminismo. O mercantilismo, doutrina econômica típica da época,
também foi condenado e novas propostas, mais condizentes com a nova
realidade do capitalismo, foram teorizadas.
•
A Enciclopédia
• Enciclopedismo foi um movimento filosófico-cultural desmembrado do
Ilustracionismo, desenvolvido na França e que buscava catalogar todo o
conhecimento humano a partir dos novos princípios da razão.
• Foi impulsionado por Voltaire, Diderot e d'Alembert além de
Montesquieu, Rousseau, Buffon e do barão d´Holbach.
• Através deste movimento se buscou desenvolver uma obra
monumental, que constava de 28 volumes (17 de texto e 11 de lâminas),
no que se resumiria o pensamento ilustrado da época, ou seja, todo o
saber de seu tempo, e que se denominou Enciclopédia
• O primeiro volume prolongado por D'Alembert, apareceu em 1751, e o
último em 1772. As estritas leis da censura na França evitaram ataques
diretos à Igreja e ao Estado, mas estas duas instituições eram tratadas
na Enciclopédia com ironia e desdém.
• Um decreto de 1752 proibiu os primeiros volumes e em 1759 foi incluída
no Index (de livros proibidos aos católicos romanos), mas continuou a
circular. Em 1776-1777 se publicou um suplemento de seis tomos. Na
enciclopédia se incluíam tanto textos científicos como desenhos de
novas máquinas.
• Esta enciclopédia, editada por Jean le Rond d'Alembert e Denis Diderot,
ficou conhecida como Enciclopédia de Diderot