Transcript RONDÔNIA - pirarucugente.com.br

BALANÇO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM
AQUICULTURA E PESCA E METAS
FUTURAS
SUPERINTENDÊNCIA DE RONDÔNIA
2003-2013
Jenner T. Bezerra de Menezes, Engenheiro de Pesca
Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Rondônia
Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA
[email protected]
[email protected]
Porto Velho, Abril de 2013
UNIDADE GESTORA E ADMINISTRAÇÃO
2003
CHEFE DE ESCRITÓRIO
2 SERVIDORES FEDERAIS
1 ESTAGIÁRIO
VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
INSUFICIENTES
TERRENO MPA: 27.000 m²
2012
SUPERINTENDENTE
4 CONCURSADOS
4 DAS
9 TERCEIRIZADOS/ESTAGIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTRUTURADA (Resta barco e
mais veículos)
CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA (atualmente
espaço insuficiente)
REGISTRO GERAL DA PESCA
2003
7 COLÔNIAS
2.400 REGISTROS DE PESCADOR ARTESANAL
3.500 TONELADAS PESCA ARTESANAL
100 REGISTROS DE AQUICULTOR
3.000 TONELADAS ANUAIS
2013
(números aproximados)
13 COLÔNIAS , 2 SINDICATOS E 3 ASSOCIAÇÕES
7.800 REGISTROS DE PESCADOR ARTESANAL
4.000 TONELADAS PESCA ARTESANAL
800 REGISTROS DE AQUICULTOR
2.819 PISCICULTORES COM PEDIDO DE
LICENCIAMENTO NA SEDAM (SEDAM mar 2013)
8.091 TONELADAS (OFICIAL, 2010), ESTIMA-SE
ULTRAPASSAR AS 40 MIL TONELADAS ANUAIS EM 2013
PESCA ARTESANAL até 2012
RECUPERAÇÃO TPP PORTO VELHO (R$ 650 MIL);
CENSO ESTRUTURAL DA PESCA ARTESANAL;
ATEPA – CAPACITAÇÕES;
FÁBRICAS DE GELO (2 INSTALADAS E 2 EM PROCESSO);
TELECENTRO GUAJARÁ MIRIM;
PESCANDO LETRAS (5 TURMAS – EMATER E UNIR);
CAMINHÕES FRIGORÍFICOS (5 UNIDADES);
ESTATÍSTICA PESQUEIRA (CONVÊNIO ABRANGE 8
COLÔNIAS);
KIT FEIRA DO PEIXE (8 COLÔNIAS ATENDIDAS);
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA): EM
PROCESSO;
CRÉDITO: MAIS DE 400 OPERAÇÕES PARA
PESCADORES ARTESANAIS (EM PORTO VELHO
HISTORICAMENTE MENOS DE 50 OPERAÇÕES
ANTERIORES A 2003);
ENSINO A DISTÂNCIA: 20 ALUNOS PARA PESCA
ARTESANAL;
RONDÔNIA - POTENCIAL HÍDRICO
ÁREA DO ESTADO: 238.400 Km²
7 BACIAS HIDROGRÁFICAS COM 42 SUB-BACIAS
BACIA DO RIO GUAPORÉ
BACIA DO RIO MAMORÉ
BACIA DO RIO ABUNÃ
BACIA DO RIO MADEIRA
BACIA DO RIO JAMARI
BACIA DO RIO MACHADO
BACIA DO RIO ROOSEVELT
DISPONIBILIDADE HÍDRICA: 16.000 m³/s
(Fonte: DNAEE/Orston, 1994)
= 9 m³/s
0,05625% DO POTENCIAL
RONDÔNIA: 9.000 Ha, MÉDIA DE 10l/s/ha
RONDÔNIA - PRODUÇÃO
PRODUÇÃO: 8.091 ton
(2009 – oficial MPA)
N.º PRODUTORES: 8.819*
ÁREA UTILIZADA: 8.824 Ha*
PRINCIPAIS REGIÕES
PRODUTORAS:
ARIQUEMES
REGIÃO CENTRAL
CENTRO SUL
PORTO VELHO
* Estimativo Sedam, março 2013
RONDÔNIA - ALEVINOS
15 ESTAÇÕES DE PRODUÇÃO:
PORTO VELHO
ITAPUÃ d’OESTE
ARIQUEMES
BURITIS
OURO PRETO D’OESTE
PRESIDENTE MÉDICI
URUPÁ
PIMENTA BUENO
PRODUÇÃO MÉDIA 30 MILHÕES DE ALEVINOS
RONDÔNIA - INFRAESTRUTURA
UNIDADES DE BENEFICIAMENTO:
ARIQUEMES (SIF) – 10 TON/DIA
PIMENTA BUENO (SIE) – 1 TON/DIA
ROLIM DE MOURA (SIF) – 5 TON/DIA*
VILHENA (SIF) – 3 TON/DIA
* PROJETO EM ANDAMENTO, APOIO MPA
RONDÔNIA - INFRAESTRUTURA
UNIDADES FABRIS - RAÇÃO:
JI-PARANÁ (BIG SAL)
ROLIM DE MOURA
(NUTRIZON)
VILHENA (MULTIFÓS)
PRODUÇÃO MENSAL: POR
VOLTA DE 500.000 SACAS
AQUICULTURA até 2012
APOIO À RECUPERAÇÃO DO FRIGORÍFICO DE ROLIM
DE MOURA (R$ 450 MIL + R$ 700 MIL);
APOIO AO CURSO DE AGRONOMIA, CAMPUS ROLIM
DE MOURA (R$ 240 MIL);
PROJETO JUNDIÁ AMAZÔNICO;
PROJETO PEIXAMENTO – SEBRAE (R$ 370 MIL)
CENSO AQUÍCOLA - DEFICIENTE;
ATEPA – POLÍTICA TERRITORIAL, CAPACITAÇÕES;
CAMINHÕES FRIGORÍFICOS (1 UNIDADE);
CAMINHÃO FEIRA (1 UNIDADE PVH - EDITAL NACIONAL);
KIT FEIRA DO PEIXE (2 ENTIDADES ATENDIDAS);
CRÉDITO: DEMANDA CORRENTE: PLANO SAFRA (4,1
BILHÕES) + R$ 500 MILHÕES-BNDES;
ENSINO A DISTÂNCIA: 20 ALUNOS PARA AQUICULTURA;
ESCAVADEIRAS: 9 ENTREGUES (CONVÊNIO MPA EMENDA
PARLAMENTAR);
PARQUE AQUÍCOLA DE SAMUEL (EM ESTUDO FINAL);
Balbina - AM
Lajeado - TO
Samuel - RO
Manso - MT
OUTRAS AÇÕES da SFPA-RO até 2012
PARTICIPAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO INTERNACIONAL DA
AQUICULTURA COM A AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO
2 PROJETOS NO PERU, 1 GUIANA INGLESA, 1 BOLÍVIA
MISSÕES INTERNACIONAIS (BO, PE, EQ E GUIANA);
APOIO TÉCNICO UNIDADES MPA ( AC, AP, TO, RR, PA, AM, MT)
ARCO VERDE;
POLÍTICA TERRITORIAL (MEMBRO DO CAE DO TERRITÓRIO DA
CIDADANIA);
MEMBRO DO COMITÊ GESTOR DO ICMBio PARA RESERVAS
EXTRATIVISTAS;
REATIVAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DA PESCA E AQUICULTURA;
APOIO SOCIAL AO SETOR;
 DEFESA DO SETOR EM CONFLITOS (ADIN 4085, GUAPORÉ);
APOIO A ESTRURAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PESCA
- UNIR E CURSO TÉCNICO EM AQUICULTURA - IFRO;
EMISSÃO DE CERTIFICADO DE ORIGEM DE PRODUTOS
AQUÍCOLAS (ÚNICO ESTADO A EMITIR);
SEMANA DO PEIXE (2 ÚLTIMAS EDIÇÕES, DOBRO DE CONSUMO
DA SEMANA SANTA);
ARTICULAÇÃO CONSÓRCIOS USINAS DO MADEIRA – PARQUES
AQUÍCOLAS, COMPENSAÇÕES E ORDENAMENTO PESQUEIRO.
PRIORIDADES 2013 E ANOS SEGUINTES
INSTALAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO MPA EM RO;
 PARTICIPAÇÃO NO II PROJETO ESTRUTURANTE DO
PIRARUCU, PARCERIA COM SEBRAE;
IN REGULARIZAÇÃO LOTES REPRODUTORES DE
PIRARUCU - EXCLUSIVO RONDÔNIA
 FINALIZAR ESTUDO DO PARQUE AQUÍCOLA DE
SAMUEL, DEMARCAR E DISTRIBUIR LOTES;
PROJETO PEIXE VIVO E MELHORAMENTO GENÉTICO
TAMBAQUI – UNIR;
PARCERIA GOVERNO ESTADO – META 80 MIL TON/ANO
COMBATE A FECHAMENTO DA PESCA GUAPORÉ;
RESGATE DA DISCUSSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO E
GESTÃO DO TPP PORTO VELHO;
 ESTRATÉGIAS PARA ATUALIZAÇÃO DE DADOS DA
PESCA ARTESANAL – NOVA IN;
ABRIR DISCUSSÃO INTERNACIONAL SOBRE
AQUICULTURA AMAZÔNICA – REDE AQUICULTURA
DAS AMÉRICAS;
 ESTUDOS DE CAPACIDADE DE CARGA POR
MICROBACIAS E ZONEAMENTO AQUÍCOLA.
PRIORIDADES 2013 E ANOS SEGUINTES
EDITAL KIT MÁQUINAS 2013: 350 MÁQUINAS (TRATOR ESTEIRAS + ESCAVADEIRA
HIDRÁULICA) PREFEITURAS PRAZO MARÇO 2013;
PARCERIA COM IDARON, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NA SANIDADE AQUÍCOLA E
PESQUEIRA E FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADE PESQUEIRA E AQUÍCOLA;
ATEPA: ATENDER 600 FAMÍLIAS (2013);
CAPACITAR 300 TRABALHADORES EM PESCA E PISCICULTURA (2013);
CAPACITAR 25 TÉCNICOS (2013);
INSTALAR 3 COZINHAS COMUNITÁRIAS E 3 PONTOS FIXOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE
PESCADOS (2013);
ALFABETIZAÇÃO DE 200 PESCADORES E AUMENTO DO GRAU DE ESCOLARIDADE DE
150 PESCADORES/PISCICULTORES (2013);
VIABILIZAR 1 PROJETO DE APOIO A GESTÃO DE ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA (2013);
READEQUAR TPP PORTO VELHO – MPA, SEDES E PARCEIROS (2013);
 READEQUAR UBP ROLIM DE MOURA (2013);
DISTRIBUIR 2 UNIDADES FRIGORIFICADAS DE TRANSPORTE (2013);
INSTALAR MAIS 2 TELECENTROS COMUNITÁRIOS (2013);
CAPACITAR 20 MULHERES NO PROGRAMA MULHERES MIL (2013);
INSTALAR PLANO DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DA ATIVIDADE PESQUEIRA – GUAPORÉ
(2013);
INSTALAÇÃO DOS GT’S - CPGA BACIA AMAZÔNICA: MADEIRA E GUAPORÉ (2013);
CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA COMUNIDADES PESQUEIRAS (2013).
OBRIGADO!
Jenner T. Bezerra de Menezes
69 3901 5615/ 5615
69 9981 4271
[email protected]
[email protected]