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Política de Formação Humana na Área de Pesca
Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar
REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL,
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
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Histórico
Expansão
Cenário da Rede até 2010
 Formação dos institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia
Política de Formação Humana na Área de Pesca
Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar
Histórico
A história
da rede federal de educação
profissional, científica e tecnológica começou em
1909, quando o então presidente da República,
Nilo Peçanha, criou 19 escolas de Aprendizes e
Artífices que, mais tarde, deram origem aos
centros federais de educação profissional e
tecnológica (Cefets).
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Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar
Tida no seu início como instrumento de
política voltado para as ‘classes desprovidas’, a
rede federal se configura hoje como importante
estrutura para que todas as pessoas tenham
efetivo acesso às conquistas científicas e
tecnológicas.
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Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar
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Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar
Foi na década de 80 que um novo cenário
econômico e produtivo se estabeleceu , com o
desenvolvimento
de
novas
tecnologias,
agregadas à produção e à prestação de serviços.
Para atender a essa demanda, as instituições de
educação
profissional
vêm
buscando
diversificar programas e cursos para elevar os
níveis de qualidade de vida.
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Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar
Expansão
A rede federal está vivenciando a maior expansão de
sua história. De 1909 a 2002, foram construídas 140
escolas técnicas no país. Nos últimos sete anos, porém, o
Ministério da Educação já entregou à população várias
unidades das 214 previstas no plano de expansão da rede
federal de educação profissional. Além disso, outras
escolas foram federalizadas. Todas as unidades em obras
serão concluídas até 2010 o número de escolas
ultrapassará 354 unidades previstas. Serão 500 mil
vagas em todo o país.
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Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar
Cenário até 2010
Política de Formação Humana na Área de Pesca
Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar
Política de Formação Humana na Área de Pesca
Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar
Institutos Federais de Educação, Ciência e
Tecnologia
A Lei nº 11.982, de 29 de dezembro de 2008,
institui a Rede Federal de Educação Profissional ,
Científica e Tecnologia, cria os Institutos de
Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras
providências.
Política de Formação Humana na Área de Pesca
Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar
Instintos Federais: finalidades destacadas




Desenvolver a educação profissional e tecnológica como processo
educativo e investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas às
demandas sociais e peculiaridades regionais;
Desenvolver programas de extensão e de divulgação científica e
tecnológica;
Realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o
empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico e
tecnológico;
Promover a produção, o desenvolvimento e a transferências sociais,
notadamente as voltadas à preservação do meio ambiente.
Política de Formação Humana na Área de Pesca
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Institutos Federais: objetivos destacados


Ministrar cursos de formação inicial e continuada de
trabalhadores, objetivando a capacitação, o aperfeiçoamento,
a especialização e a atualização de profissionais, em todos os
níveis de escolaridade, nas áreas de educação profissional e
tecnológica;
Realizar pesquisas aplicadas, estimulando o desenvolvimento
de soluções técnicas e tecnológicas, estendendo seus benefícios
à comunidade;
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Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar
Institutos Federais:objetivos destacados


Desenvolver atividades de extensão de acordo com os princípios e
finalidades da educação profissional e tecnológica, em articulação
com o mundo do emprego e os segmentos sociais e com ênfase na
produção, desenvolvimento e difusão de conhecimentos científicos
e tecnológicos;
Estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de
trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do
desenvolvimento socioeconômico local e regional.
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No ano do seu centenário, a rede federal dá mais um
salto de qualidade. A partir de agora, os centros federais de
educação tecnológica (Cefets), escolas agrotécnicas e
escolas técnicas existentes formam os institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia. São 38 institutos presentes
em todos os estados, oferecendo ensino médio integrado,
cursos superiores de tecnologia e licenciaturas. Os
Institutos terão forte inserção na área de pesquisa e
extensão.
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Além disso, os Institutos Federais terão autonomia,
nos limites de sua área de atuação territorial, para criar
e extinguir cursos, bem como para registrar diplomas
dos cursos por ele oferecidos, mediante autorização do
seu Conselho Superior. Ainda exercerão o papel de
instituições de acreditadoras e certificadoras de
competências profissionais
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Acordo de Cooperação 002/06
e
Suas Implicações
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É na atitude dialógica do saber acadêmico com o
saber popular que os diferentes atores sociais
aprendem: a SER, A CONHECER E A FAZER,
enfrentando os desafios da realidade.
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PARCERIA
Ministério da Educação - Secretaria de
Educação Profissional e Tecnológica-SETEC
Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca
da Presidência da República-SEAP
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ACORDO DE COOPERAÇÃO 002/2006
Ministério da Educação e a Secretaria
Especial de Aqüicultura e Pesca da
Presidência da República, no âmbito da
política para a formação humana na área
da
pesca
marinha,
continental
e
aqüicultura familiar.
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Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar
OBJETIVO
Estabelecer um projeto de cooperação
mútua, visando construir e implementar
uma política para formação humana na
área da pesca marinha e continental e
aqüicultura familiar.
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Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar
META
Criar uma política para a formação humana
na área da pesca marinha e continental e
aqüicultura familiar que contemple planos e
programas de formação e capacitação com
vistas à gestão e ao aproveitamento dos
recursos pesqueiros e aqüícolas.
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METAS ESPECÍFICAS
Ministrar cursos de Formação Inicial e
Continuada para pescadores e pescadoras
artesanais e aqüicultores familiares, bem como
trabalhadores da pesca industrial embarcada, e
indústria pesqueira;
Ministrar cursos técnicos para os pescadores,
as pescadoras, aqüicultores familiares e os
trabalhadores da pesca industrial;
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Capacitar
pescadores,
pescadoras
aqüicultores familiares, jovens e adultos;
e
Induzir as ações educativas que promovam a
eqüidade de gênero;
Articular, com as instituições de ensino o
desenvolvimento de cursos que visem a
capacitação profissional e tecnológica na
atividade pesqueira;
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Desenvolver e difundir as Novas Tecnologias de
Aqüicultura e Pesca e do beneficiamento,
processamento e comercialização do pescado;
Estimular nas instituições da rede federal de
educação profissional e tecnológica a criação de
núcleo de pesquisa na área da pesca marinha e
continental;
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Difundir essa política através de formação
continuada aos extensionistas pesqueiros;
Articular com as instituições da rede federal de
educação profissional e tecnológica a formação de
docentes;
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Articular com as universidades que atuam na área
da pesca marinha, continental e aqüicultura
familiar programas de formação de docentes;
Formar uma rede de instituições da rede federal de
educação profissional e tecnológica;
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Desenvolver programas de elevação de
escolaridade
associados
à
qualificação
profissional na área de pesca marinha,
continental e aqüicultura familiar.
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COMPROMISSOS
SETEC-MEC
Articular com as instituições da rede federal de
educação profissional e tecnológica o desenvolvimento
de cursos de formação inicial e continuada de
pescadores e pescadoras artesanais e trabalhadores da
pesca industrial e da indústria pesqueira.
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Articular com as instituições da rede federal de educação
profissional e tecnológica o desenvolvimento de cursos
técnicos de nível médio e PROEJA, voltados para as
comunidades pesqueiras e demais centros de produção
industrial da pesca.
Articular com as instituições da rede federal de educação
profissional e tecnológica o desenvolvimento e a
consolidação das unidades já existentes de cursos
tecnológicos com vistas à formação de profissionais em
recursos marinhos e continentais e aqüícolas, na forma de
centros temáticos de pesca e aqüicultura.
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Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar
Conseqüências da Implantação da Política de Pesca
• Política de Inclusão Social
• Aumento da oferta de cursos
técnicos na área de pesca e
aqüicultura
• Aporte de reursos para 36 Projetos
de Pesquisa Aplicada à Pesca e
Aquicultura, totalizando R$
1.080.000,00
• Capacitação de pescadores por
meio dos cursos de formação
inicial e continuada de
pescadores.
• Qualificação profissional de
pescadores e pescadoras
• Alfabetização de pescadores,
marisqueiras.
• Cooperação internacional com a
Espanha.
• Barcos-Escolas
• Implantação de Centro de Referência
em Navegação
• Portal da Pesca
• Criação e implantação dos núcleos
de pesquisa aplicada à pesca
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Ampliação da oferta de cursos técnicos na área
de
pesca e aqüicultura
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Núcleo
Instituição
Cursos existentes
Cursos em implantação 1º e 2º semestres
Norte 01 Instituto Federal do
Amazonas
Técnico em Pesca
Campus São Gabriel
da Cachoeira
Norte 03 Instituto Federal do
Pará
Campus Belém
Campus Abaetetuba
Campus Bragança
Campus Tucuruí
Campus Altamira
Campus Conceição
do Araguaia
Campus Itaituba
Campus Santarém
Campus Castanhal
Técnico de Pesca
Técnico em Aqüicultura
Técnico de Pesca
Técnico em Aqüicultura
Técnico de Pesca
Técnico em Aqüicultura
Técnico em Aqüicultura
Técnico em Aqüicultura
Técnico de Pesca
Técnico em Aqüicultura
Técnico de Pesca
Técnico em Aqüicultura
Técnico de Pesca
Técnico em Aqüicultura
Técnico em Aqüicultura
Técnico em Pesca
Formação Inicial e Continuada de
Agentes de ATER pesqueira
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Núcleo
Instituição
Instituto Federal
Nordeste Baiano
01
Campus Valença
Instituto Federal de
Sergipe
Campus Aracaju
Nordeste
02
Instituto Federal da
Paraíba
Campus Cabedelo
Instituto Federal de
Pernambuco
Campus Recife
Cursos existentes
Técnico em Aqüicultura
Integrado Técnico em
Aqüicultura Subseqüente
Tecnologia do Pescado
Tecnologia de Pesca e
Navegação
Curso de alfabetização e
oficinas na área de pesca,
beneficiamento do pescado e
mecânica naval
Cursos em implantação 1º e 2º semestres
Tecnologia da Pesca
Técnico integrado em pesca (Proeja)
Curso Formação Inicial-qualificação técnicas
em capturas em mangue e bacias fluviais,
beneficiamento e conservação do pescado;
Produção de alevinos e pós-lavas de
organismos aquáticos
Curso PROEJA – Pesca e Aqüicultura
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Núcleo
Instituição
Instituto Federal do Ceará
Nordeste Campus Acaraú
03
Campus Camocim
Instituto Federal do Rio
Grande do Norte
Campus Macau
Instituto Federal do
Nordeste Maranhão
04
Campus Barreirinhas
Campus Pinheiro e
Campus Alcântara
Cursos existentes
Cursos em Implantação 1º e2º semestres
Técnico em Aqüicultura
Técnico em pesca
Técnico em recursos Pesqueiros
Técnico em Pesca
Técnico em recursos pesqueiros
Técnico em Produção Aquicola
Técnico em Processamento do
Pescado
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Núcleo
Instituição
Instituto Federal do Mato
Centro- Grosso
Oeste 01 Campus Cuiabá
Centro- Instituto Federal do Mato
Oeste 02 Grosso
Campus São Vicente
Campus Cáceres
Cursos existentes
Cursos em implantação 1º e 2º semestres
Técnico em Aqüicultura
Técnico em Pesca
Técnico em Recursos Pesqueiros
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Núcleo
Instituição
Instituto Federal
Sudeste 01 Fluminense
Campus Campos
Cursos existentes
Cursos em implantação 1º e 2º semestres
Técnico de Meio Ambiente
com conteúdo de
Especialização em Pesca, Aquicultura e
Aqüicultura e Pesca
Ambiente
Técnico Proeja Pesca
Extensão em Aqüicultura e
Pesca
Instituto Federal de
São Paulo
Sudeste 02 Campus
Caraguatatuba
Navegação e Mecânica de Embarcações
Pesqueiras
Sudeste 03 Instituto Federal
Triângulo Mineiro
Campus Uberaba
Criação de Peixe em Tanque-Rede
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Núcleo
Sul 01
Sul 02
Instituição
Cursos existentes
Instituto Federal
Catarinense
Campus Araquari
Instituto Federal de
Santa Catarina
Campus Itajaí
Técnico em Aqüicultura
Técnico em PescaPROEJA
Técnico em Pesca
Industrial
Técnico em Pesca
Industrial
Técnico em Aqüicultura
Instituto Federal do
Paraná
Campus Paranaguá
Campus Foz do
Iguaçu
Técnico em Aqüicultura
integrado ao Ensino Médio
Técnico em Aqüicultura
modalidade subsequente
Técnico em Aqüicultura
modalidade PROEJA
Cursos em implantação 1º e 2º semestres
Técnico equipamentos de Pesca
Técnico em pesca – PROEJA
Técnico em pesca – PROEJA
Técnico em pesca – PROEJA
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Implantação em todo o país de
núcleos de pesquisa aplicada à
pesca e aqüicultura
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Exercício
Núcleos
2007
Norte 01
Norte 02
Sudeste 01
Vínculo Institucional
IF/AM
ONG/ OCEAN PESC
IF/Fluminense - Campos
2008
Norte 03
Nordeste 01
Nordeste 02
Nordeste 03
Nordeste 04
Centro- Oeste 01
Centro – Oeste 02
Sudeste 02
Sudeste 03
Sul 01
Sul 02
Sul 03
IF/PA
IF/BA
IF/PB
IF/RN
IF/MA
IF/MT - Cuiabá
IF/M T - Cáceres
IF/SP – Caraguatatuba
IF/Triângulo Mineiro - Uberaba
IF/SC
IF/Farroupilha - Alegrete
IF/PR
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Distribuição dos Núcleos de Pesquisa pelas Regiões
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Núcleos já criados – região Nordeste
Nordeste 04
Nordeste 01
Nordeste 02
Nordeste 03
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Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar
Núcleos já criados – região Norte
Norte 06
Norte 02
Norte 05
Norte 01
Norte 04
Norte 03
2009: criação de novos núcleos
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Realizações: núcleos já criados – região Centro-Oeste
Centro-Oeste 02
Centro-Oeste 01
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Realizações: núcleos já criados – região Sudeste
Sudeste 02
Sudeste 03
Sudeste 01
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Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar
Núcleos já criados – região Sul
Sul 03
Sul 04
Sul 02
Sul 05
2009: criação de novos núcleos
Sul 01
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Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar
2009: Núcleos de Pesquisa Aplicada
Núcleo
Cidade/Estado
Norte 04
Colorado do Oeste - RO
Norte 05
Palmas -TO
Norte 06
Boa Vista - RR
Sul 04
Rio Grande - RS
Sul 05
Bento Gonçalves – RS
Sudeste 04
Alegre - ES
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Barcos-Escolas
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Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar
Centro de Referência em Navegação
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Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar
Portal da Pesca
http://www.pesca.iff.edu.br
http://portal.mec.gov.br/setec/
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Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar
Aqüicultura
Aqüicultura é o processo de produção em
cativeiro
de
organismos
com
habitat
predominantemente aquático, em qualquer
estágio de desenvolvimento, ou seja, ovos,
larvas, pós-larvas, juvenis ou adultos. São três os
fatores que caracterizam essa atividade:
organismo produzido é aqüícola, existe um
manejo visando a produção, e a criação tem um
proprietário, isto é, não é um bem coletivo como
são as populações exploradas pela pesca.
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Aqüicultura
A aqüicultura ( também se usa a denominação
aquacultura) é uma atividade multidisciplinar e
segundo a FAO (1997) refere-se ao cultivo de
organismos aquáticos, incluindo peixes, moluscos,
crustáceos e plantas aquáticas.
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Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar
Aqüicultura e suas vertentes
• Mariculutura refere-se especificamente à
aqüicultura marinha.
• Piscicultura refere-se ao cultivo de peixes, que
podem ser de água doce, salobra ou salgada.
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Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar
Os três pilares da aqüicultura moderna

A produção lucrativa;

A preservação do meio ambiente;

Desenvolvimento social.
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Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar
Aqüicultura: curiosidade
Apesar de só agora o mundo estar despertando para
a importância dessa atividade, ela é praticada há muito
tempo, existindo registros de que os chineses já a
cultivavam vários séculos antes de nossa era e de que
os egípcios já criavam a tilápia-do-nilo há 4000 anos.
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Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar
O Maior Agronegócio do Mundo
 US$ 600 bilhões
 Responde por 16% da oferta mundial de proteína animal;
 Soma US$ 55 bilhões em Exportações Anuais;
 Mercado duas vezes maior do que o complexo soja;
 Sete vezes maior do que o negócio de carne bovina;
 Nove vezes maior do que o de carne de frango ;
 20% maior do que o de calçados.
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Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar
Aqüicultura Mundial
 Crescimento médio anual de 8,9 % entre 1970 e 2002,
comparado com taxas anuais de 1,2 % para a pesca e 2,8 %
para a produção terrestre de animais.
 A produção mundial da aqüicultura passou de 3,5 milhões de
toneladas, em 1970 para 60 milhões de toneladas em 2002,
com o valor de US$ 70 bilhões.
 A aqüicultura passou de 3,9 % da produção mundial de
pescado em 1970 para 49 % em 2005.
Política de Formação Humana na Área de Pesca
Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar
Brasil – O maior potencial do mundo
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Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar
Produção total de pescados no Brasil (t) – (1997/ 2005) –
Estudo Setorial para o Desenvolvimento Sustentável da
Aqüicultura, 2007 – SEAP/PR/ FAO
Política de Formação Humana na Área de Pesca
Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar
arroz
trigo
milho
soja
aquicultura
suinocultura
pecuária
avicultura
0
5
10
15
20
25
Taxa anual de crescimento (%)
•Estudo Setorial para o Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura, 2007
– SEAP/PR/ FAO
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Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar
O Potencial Nacional para a aqüicultura
continental
 13,7% da água doce
disponível do planeta;
 Condições climáticas
favoráveis;
 Disponibilidade de mãode-obra;
 Localização estratégica
para escoamento da
produção para Cone Sul,
Europa e EUA;
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Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar
Bendita sejas,
Poderosa matéria,
Evolução irresistivel,
Realidade sempre nascendo,
Que a cada momento fazes
Em estilhaço nossos limites,
E nos obrigas a procurar cada vez
Mais profundamente a verdade.
Pierre Teilharde de Chardin
+ (1881 – 1955)
Política de Formação Humana na Área de Pesca
Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Coordenação de Política Formação Humana na Área
de Pesca Marinha e Continental e Aqüicultura
Familiar
Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco L - Ed. Anexo II,
Salas 119 a 125, CEP: 70.047-900 - Brasília / DF
E-mail: [email protected]
Telefones: (0xx 61) 2104 8922 ou 2104 9452
http://www.pesca.iff.edu.br
FIM
Obrigado!