01/06/11

Sustentabilidade da Pesca Artesanal no Brasil

Recursos Hídricos - Os maiores rios brasileiros por extensão: FONTE: Hídricos.

Agência Nacional de Águas (ANA) e Secretaria Nacional de Recursos 1 2 3 4 Amazonas 6.868km (Bacia Amazônica)

São Francisco 3.160 km (Bacia do São Francisco) Tocantins 2.640 km (Bacia Tocantins-Araguaia) Negro, Tapajós, Xingu (Bacia Amazônica), Araguaia (Bacia Tocantins-Araguaia), Madeira (Bacia Amazônica);

5 6

Paraná 2.940km

Paraguai e Uruguai 1.500km (todos da Bacia do Prata)

Onde se pesca

395 municípios costeiros 17 estados costeiros

Quanto se pesca

Produção de pescado (t) nacional da pesca extrativa (marinha e continental) de 1950 a 2010 FONTE:MPA

Produção de pescado (t) mundial dos trinta maiores produtores em 2008 e 2009 (FAO)

Produção de pescado (t) mundial da pesca extrativa dos trinta maiores produtores em 2008 e 2009 (FAO).

Produção de pescado (t) nacional por modalidade no periodo de 2010, discriminada por região e unidade da federação (MPA)



Produção de pescado (t) nacional em 2009 e 2010 discriminada por Unidade da Federação (FONTE: MPA)

PESCA MARINHA X PESCA CONTINENTAL (MPA) Pesca extrativa marinha Pesca extrativa continental

•

Quem pesca

970 mil pescadores registrados, pescadores e pescadoras (setembro 2011).

957 mil

são artesanais • Estão organizados em 760 associações, 137 sindicatos e 47 cooperativas.

• São produzidos no

Brasil 1 milhão e 240 mil toneladas de pescado por ano

, sendo que cerca de

45% dessa produção é da pesca artesanal.

• • Os maiores desafios da pesca artesanal relacionados estão à participação dos pescadores nas organizações sociais, ao alto grau de analfabetismo e baixa escolaridade, ao desconhecimento da mecanismos de legislação na base, aos gestão compartilhada e participativa da pesca.

Fonte: MPA

O que se pesca

 Para Fins de Alimentação:  187 espécies marinhas  98 espécies de águas continentais  Para fins Ornamentais:  Centenas de espécies de águas continentais e de águas marinhas.

Pensando em sustentabilidade daquilo que se pesca, tem-se que perceber que, os estoques pesqueiros tem as características:

• Reposição: pela reprodução biológica e crescimento dos indivíduos • Flutuações no tamanho dos estoques • Mobilidade e distribuição geográfica • Recursos potenciais • Não surgem como produto do trabalho humano – mercadoria fictícia • Princípios: subtração, rivalidade e não exclusividade • Requer gestão e tem dependência de pesquisa

Fatores que estão a comprometer a sustentabilidade da pesca artesanal

 A escassez de pescado não é só percebida como um problema ambiental decorrente da pesca predatória, industrial e artesanal, mas também da degradação e poluição dos ambientes aquáticos provocados por outras atividades. Assim sendo, nessa ótica, apresentam-se os seguintes fatores:

Ações Antrópicas

• Nas de águas continentais, usos e formas ocupação lesivas ao ambiente da pesca e em seu entorno.

Ações Antrópicas

• Nos das estuários, uso e ocupação diversas econômicas, no atividades entorno ou nesses ambientes.

• No litoral, uso e exploração de petróleo e gás, poluição das atividades portuárias, produção de dejetos, ocupação diversos, consequentes da expansão urbana.

Ações do Estado

 Pouco investimento na no campo de formação de quadro técnico conhecimento da pesca, em instrumentos de fortalecimento do associativismo e das boas práticas do uso e acesso a recursos pesqueiros.

 Inércia quanto à promoção dos próprios e competentes instrumentos legais no campo do ordenamento das atividades pesqueiras em seus limites territoriais.

Ações do Estado

 Estanqueidade nas relações interinstitucionais, tanto na mesma esfera, como em esferas diversas, quando trata de assuntos de competência constitucionalmente concorrente ou quando trata de recursos pesqueiros de ocorrência geográfica regional.

 Os instrumentos de de gestão de qualidade ambiental e gestão de uso e ocupação atuantes na faixa costeira (Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – PNGC e Centro de Defesa Ambiental – CDA/Áreas Portuárias) não se apresentam consolidados ao longo da área considerada.

Instrumentos normativos de ordenamento da pesca

 Traz como referência, basicamente, o recurso pesqueiro de interesse (potencial) e de pesca, os quais, via de regra, não os petrechos são poucos seletivos em sua capacidade de captura.

 Poucos petrechos de pesca com uso disciplinados.

 Revisão das normativas em longo independentemente da biodinâmica dos recursos pesqueiros envolvidos ou da múltipla capacidade de captura dos petrechos e biodiversidade prazo, aquática considerados.

Recursos humanos da pesca

   Escassa participação escolaridade, nas desconhecimento organizações da sociais, legislação na mecanismos de baixa base, gestão compartilhada e participativa da pesca (MPA).

Pouco conhecimento quanto aos interesses de uso e por empreendimentos nas ocupação áreas de pesca (processo de licenciamento).

Animosidades nas pesca.

relações entre os grupos representativos da

Instituições de ensino e de pesquisa (Universidades, gestores públicos, ONGs, etc.)

 Produção escassa de conhecimentos, formação e informação nos campos da administração, economia e extensão pesqueira, além da sociologia e antropologia voltadas para o conhecimento do homem da pesca.

Atividades pesqueiras

 Uso de pesca métodos e práticas de impróprios.

 Descumprimento de defesos.

 Pesca em áreas, épocas e uso de proibidas ou artes de impróprias.

pesca

Outros

 Pouca relevância aos assuntos relacionados à atividade pesqueira pela mídia.

 Múltiplos uso e ocupação dos ambientes aquáticos.

 Invasão potencial de espécies exóticas potencialmente invasoras e os danos aos ecossistemas (acidental e/ou cultivo).

CONCLUSÃO

OBRIGADO !

Contato:

IBAMA – BA Av. Manoel Dias da Silva, 111 AMARALINA Salvador – BA Tel - 71 – 3172 1674 FAX – 71 – 3172 1650 José Armando D. Magalhães E-mail : [email protected]